Iniciámos o presente ano de 2023 sob o signo da incerteza, carregando o lastro de vários anos difíceis que marcaram o passado recente. Depois de alguma retoma da confiança que a economia e as empresas portuguesas foram revelando na ressaca do período da ‘troika’, a verdade é que o crescimento que se seguiu foi tímido e insuficiente, sem que se possa dizer que o setor da Arquitetura tenha vivido um verdadeiro período de recuperação digno desse nome. Aliás, o setor não só não recuperou, como a pandemia agravou debilidades que vinham do passado. E, depois de um ano de 2021 que prometia marcar um regresso a uma certa normalidade, eis que deflagra, em plena Europa, uma guerra absurda na Ucrânia.

A juntar a este cenário, nos difíceis e complexos ajustamentos no período pós-pandemia, vários foram os ingredientes que, em simultâneo, contribuíram para uma espiral inflacionista que tem imposto medidas difíceis por parte dos bancos centrais. Medidas essas que são lesivas, pelo menos no curto prazo, das economias e que estão a complicar e trazer dificuldades acrescidas à vida das empresas e das famílias.

A atividade económica, como sabemos, é muito permeável aos sentimentos de expetativa e de confiança. A incerteza com que entrámos em 2023 – agravada por previsões de um crescimento inferior a 1% para a nossa economia – é, por isso e inevitavelmente, um obstáculo para todos os agentes que compõe o nosso tecido económico. Naturalmente, o setor da Arquitetura não está imune a esta evolução dos acontecimentos e é certo que os arquitetos portugueses têm pela frente enormes e exigentes desafios para ultrapassar.

Um primeiro desafio que o setor enfrenta tem a ver com as novas regras, recentemente aprovadas, para a contratação de obras públicas, que generalizam o recurso ao regime de conceção-construção. Compreendendo a intenção do Governo de encurtar prazos, tendo em vista acelerar a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a verdade é que a revisão do Código dos Contratos Públicos possibilitou a generalização do recurso a um regime que deveria ser, pela sua própria natureza, de exceção. Assim, como por diversas vezes sublinhámos, o executivo acabou por adotar um modelo avesso ao mercado e limitador da concorrência, que trará dificuldades acrescidas ao setor e que deixou para segundo plano a garantia da qualidade do que construímos. Na prática, as novas regras, sem garantias de que existirão ganhos de tempo, privilegiarão as poucas empresas de construção portuguesas com capacidade instalada ou, muito provavelmente, as empresas estrangeiras mais versadas neste tipo de modelos. Desta forma, o setor da Arquitetura, que poderia vir a ter no PRR uma almofada, vai acabar, muito provavelmente e com estas regras, por ter de lidar com um novo garrote.

Como presidente da Ordem dos Arquitetos (OA), preocupa-me muito que Portugal não venha a aproveitar devidamente as potencialidades do PRR, em especial no que toca ao desenvolvimento de programas de habitação e de infraestruturas. Uma preocupação acompanhada pelo setor, que está atento e interessado em contribuir com soluções. Aliás, ainda recentemente se empenhou em contribuir na discussão pública sobre o Pacote “Mais Habitação”, que sendo um ponto de partida para resolver a crise habitacional que se vive no país não é, de todo, um ponto de chegada, havendo ainda muitas insuficiências e lacunas por colmatar. Desde logo aquelas que garantam que o Estado não se demite de responsabilidades e que contribuam devidamente para valorizar o papel desempenhado pelos arquitetos, simplificando a complexa teia de regulação existente, sem que se percam responsabilidades, competências e qualidade. A qualidade da habitação, um direito básico, aliás, é fundamental a todos os cidadãos e não deveria, em caso algum, ser preterida em favor de critérios economicistas ou mesmo da urgência. Trata-se da casa, um local cuja qualidade todos, recentemente, com a pandemia, aprenderam a valorizar.

E tudo isto se prende também com um segundo desafio que convoca a todos na sociedade: o da sustentabilidade do nosso futuro e da forma como o vamos construir. Este é um desígnio em que a OA está totalmente empenhada, sempre no sentido de criar e propor, no âmbito de toda a classe dos arquitetos portugueses, uma agenda comum em nome de um futuro mais ‘verde’, por uma sociedade sustentável, por uma arquitetura sustentável, por uma profissão sustentável. Enquanto arquitetos, aceitamos e assumimos as nossas responsabilidades particulares para fazer a nossa parte neste desígnio.

 NOTA: O Autor escreve segundo o Novo Acordo Ortográfico