Iniciámos o ano com bastante expetativa (e cautela) quanto à evolução do mercado imobiliário. Em 2023, as condições macroeconómicas tiveram muito impacto sobre a atividade, com uma quebra nas vendas de habitação, a redução da ocupação de escritórios e menor volume de investimento comercial. Ao mesmo tempo, lidámos com um cenário político de grande instabilidade e incerteza, primeiro com as (más) medidas do Mais Habitação e depois com a queda do Governo.

Por isso, entrámos em 2024 com muita cautela em relação à forma como o setor poderia evoluir, porque não se percebia (ainda) o tipo de trajetória que as taxas de juro poderiam tomar e porque teríamos eleições em março.

Agora, chegados a maio, e com um novo governo em funções, encaramos o ano mais otimistas!

Por um lado, as taxas de juro parecem ter travado a curva de subida e há sinais de que possam até descer, antecipando-se, assim, um desagravamento nas condições de acesso ao crédito. Isto é especialmente relevante para a habitação, onde acreditamos que a fatia de procura que saiu do mercado em 2023 (relembro que a quebra nas vendas foi de 18%) foi a mais penalizada pelo aumento dos juros. Portanto, há condições para que esta faixa de compradores regresse progressivamente ao mercado. Ao mesmo tempo, apesar de todas as adversidades, o mercado manteve a sua capacidade de valorização, mesmo que a um ritmo mais lento, e volta a dar provas da sua resiliência. Nos escritórios, a ocupação em Lisboa e no Porto cresceu fortemente no 1º trimestre deste ano, e no investimento imobiliário comercial, este período inicial também abre boas expetativas, pois há uma clara reativação das transações.

Ou seja, chegados aqui, no âmbito do impacto das condições macroeconómicas, a perspetiva para 2024 é agora mais sólida e aponta para um ano de recuperação da dinâmica da procura nos diferentes segmentos, seguindo com preços e rendas que sustentam os seus níveis.

No âmbito da envolvente política, as notícias também são mais animadoras do que no início do ano. Temos novo governo, o que, só por si, reduz os focos de instabilidade, e as iniciativas com impacto direto no nosso setor são, em geral, bem recebidas. Entre as novas medidas anunciadas e as que foram revogadas (no âmbito do Mais Habitação), as propostas do governo têm o potencial para repor a confiança no mercado. E esse é um passo essencial para estimular a criação de nova oferta, que, como todos sabemos, continua a ser ”a” grande questão para resolver na crise da habitação.

A política do novo Governo para o setor propõe-se criar condições para o aumento significativo da oferta imobiliária, incluindo privada, pública e cooperativa, com medidas entre as quais me especialmente positivas, a questão da flexibilização das limitações de ocupação dos solos e densidades urbanísticas (incluindo a construção em altura); os estímulos fiscais como a tão desejada redução da taxa de IVA para 6% na construção; e ainda o estímulo e facilitação dos novos conceitos de living, incluindo o built to rent.

Outro eixo importante é a atenção no arrendamento, com o reconhecimento de que é necessário criar condições de estabilidade e confiança neste mercado. O que conhecemos, para já, é a intenção de revisão das sucessivas alterações legais neste âmbito implementadas dos últimos anos, ao mesmo tempo que não se esquece a proteção de arrendatários em situação de vulnerabilidade.

Entre as novas medidas, destaco, ainda, pela positiva, o anúncio dos apoios para a compra da primeira casa, dado que os jovens são uma das fatias da procura com maior dificuldade em entrar no mercado.

Por último, e não menos importante, a revogação das medidas “erradas” do Programa Mais Habitação, especialmente no âmbito do arrendamento, com reversão das normas do arrendamento forçado, dos congelamentos das rendas; bem como das penalizações aplicadas ao alojamento local.

Em resumo, sem prejuízo de estarmos expectantes quanto às medidas concretas para materializar estas propostas, parecem estar reunidas condições para mobilizar a oferta de habitação, fazê-lo com escala e diversificação de gamas de valor. Do lado da procura, as condições macroeconómicas, especialmente as taxas de juro e o acesso ao crédito, também estão a evoluir de forma mais favorável, antecipando-se uma retoma da atividade nos segmentos mais atingidos em 2023. Por isso, chegados aqui, podemos olhar para o resto do ano com expetativas melhoradas!

NOTA: A Autora escreve segundo o Novo Acordo Ortográfico