O Instituto Português da Qualidade, em cooperação com o Instituto Português de Acreditação celebrou, no final do mês de junho, os 40 anos da criação do Sistema Português da Qualidade (SPQ) com uma sessão pública onde foram distinguidas várias entidades e personalidades representando datas ou factos relevantes, com relevo para as primeiras entidades acreditadas em vários domínios e primeiras certificações em diferentes normas.

O SPQ sucedeu ao Sistema Nacional de Gestão da Qualidade (SNGQ) criado em 1983 e que representou, então um passo importante para o desenvolvimento da Qualidade em Portugal sob o ponto de vista institucional. Apostando na criação de organismos, públicos e privados que viriam a suportar o desenvolvimento de todo o sistema, o SNGQ foi uma primeira janela aberta aos instrumentos da qualidade. O SPQ, dotado de mais meios financeiros, em especial com o apoio dos fundos comunitários  já permitiu que os instrumentos metrologia, normalização, acreditação e certificação iniciassem o seu percurso de forma sustentada.

Olhando para trás não deixa de ser interessante ver o caminho que Portugal fez no domínio da qualidade e o número de empresas e profissionais que, nestes 40 anos, o País ganhou, a par de um conjunto de centros tecnológicos e laboratórios que apoiaram a inovação tecnológica de muitos setores e foram motores de crescimento da certificação de produtos.

O modelo seguido nos primeiros anos do SPQ foi muito centrado no IPQ que foi o responsável pelo desenvolvimento da certificação de empresas  e da acreditação de laboratórios. No entanto o então existente Conselho Nacional da Qualidade foi importante para o envolvimento dos vários stackeholders, desde organismos públicos com interesse na área da qualidade e instituições de ensino, associações patronais e sindicais a peritos, entre outros, e foi um dos motivos que levaram à motivação dos vários ministérios, ação sempre difícil de conseguir.

Foi nesta base, e com um entusiasmo notável das empresas, que a certificação de sistemas teve um crescimento significativo para um país como Portugal.

Política da Qualidade

Correndo o risco de ser criticado uma vez que participei diretamente na criação e desenvolvimento do SPQ, parece, salvo melhor opinião, que o conceito tem de ser repensado e atualizado para a realidade atual do mercado. Definir o que é hoje o SPQ é tarefa difícil de concretizar, na medida em que o elemento central é a acreditação, é a ela que reportam as atividades de avaliação da conformidade, e é a acreditação que valida a atuação dos vários organismos sejam eles de certificação ou inspeção e laboratórios.

Muito positivo para o País é o facto de os instrumentos da qualidade terem crescido e estarem claramente ao nível do que se passa nos parceiros europeus. O IPAC é membro dos acordos europeus e internacionais, a rede de laboratórios cobre as principais necessidades e os organismos de inspeção e certificação seguem o seu percurso e os seus relatórios e certificados são aceites. Ao IPQ cabem as funções organismo nacional de normalização e metrologia, liderando e coordenando as ações dos vários organismos públicos e privados qualificados que atuam no mercado.

Quando se fala em SPQ há uma tendência a focar-nos nos organismos de suporte, mas é preciso olhar para os milhares de empresas que certificam os seus sistemas e os seus produtos e que atuam de acordo com as suas próprias estratégias e com os seus objetivos e que são elas que fazer as exportações crescer para mais de 50% do PIB.

Ora, com todos estes atores em pleno funcionamento aquilo que não vislumbramos, e que de há vários anos a esta parte vimos salientando, é a existência de uma Política Nacional para a Qualidade com a visão estratégica dos desafios e oportunidades que se colocam ao País e às empresas nos próximos anos e nos vários mercados.

Em Portugal o poder político parece cada vez mais alheado dessa política, olhando para áreas mais mediatizadas, mas, se olharmos para países mais desenvolvidos e para aqueles que mais têm crescido encontramos uma opção séria pela vertente qualidade, intimamente ligada à produtividade, como uma das bases desse crescimento.

Nota: O Autor escreve segundo o Novo Acordo Ortográfico