Falar das previsões para 2023 é correr um grande risco face às incertezas e dúvidas que nos chegam das várias organizações que, nesta altura do ano, começam a apresentar as suas perspetivas. Depois de um 2022 com um crescimento significativo, muito devido à recuperação do turismo e ao consumo privado já as previsões para o próximo apontam para valores entre os 0,7% e os 1% segundo o FMI e a OCDE, abaixo dos 1,3% apontados pelo Governo, muito por força da diminuição da previsão do FMI para o crescimento global.

A continuação da guerra na Ucrânia, sem fim à vista, com o seu impacto na inflação e o desencadear das altas das taxas de juros não anunciam melhoria nos preços dos materiais, se bem que, conforme refere a associação representativa do setor, não tem havido paragem de obras por falta de materiais, verificando-se sim um aumento dos preços e alguns atrasos nos fornecimentos.

Sendo o core da nossa atividade a certificação de produtos, em cuja classificação normativa se encontram os serviços e os processos, a previsão que fazemos para 2023 é, no entanto, positiva e, inclusive, de um ligeiro crescimento, na medida em que temos um final de ano, com novos clientes, nomeadamente estrangeiros, a que não será alheio o peso da construção no PRR e o aproximar da decisão do início de vários projetos aí contemplados.

A análise em que baseamos este otimismo tem a ver não só com a expetativa de que a atividade de construção civil se irá manter a bom nível, mas também com novos produtos e novos processos que possam vir a necessitar da respetiva certificação. Como já o temos vindo a salientar existe uma autêntica “guerra” entre a Comissão Europeia e o Comité Europeu de Normalização relativamente a uma eventual falta de qualidade por parte das normas europeias que deveriam ser harmonizadas no âmbito do Regulamento dos Produtos de Construção.

Esperando que esta situação se altere será de apostar na publicação de novas normas harmonizadas que irão abranger novos produtos e, igualmente, atualizar características, permitindo, assim, que os fabricantes deixem de ser obrigados a cumprir normas obsoletas para cumprir com a marcação CE para passar a cumprir com normas mais atuais. Este fator, estamos certos, contribuirá para um crescimento significativo do nosso trabalho enquanto Organismo Notificado.

No entanto, e como temos já salientado em artigos anteriores, tudo leva a crer que a Comissão Europeia continue na sua autêntica cruzada contra a certificação voluntária de produtos. O projeto de revisão do Regulamento chega ao limite de querer proibir a certificação do produto quando se aplica a marcação CE, independentemente da vontade de fabricantes e utilizadores, que querem uma avaliação da conformidade por terceira parte, o que lhe dá uma maior garantia. Lembremos que, para alguns produtos, a marcação CE exige, apenas, uma declaração de performance do fabricante sem a intervenção de nenhum organismo independente. No entanto, a posição que várias Associações e Estados-Membros têm vindo a tomar em defesa da certificação voluntária poderá fazer a Comissão retroceder nesta sua proposta.

Fora do âmbito do Regulamento a expetativa para o próximo é elevada, sobretudo em áreas que se prendem com questões ambientais. A procura pelas DAP – Declarações Ambientais de Produto está a crescer, com impacto positivo na aproximação a vários mercados europeus. Mas, onde esperamos um forte crescimento é ao nível da certificação quer de serviços quer de processos relacionados com o tratamento de resíduos e com a respetiva valorização.

Há já regulamentação europeia que promove a certificação por terceira parte para comprovar essa valorização, deixando essa regulamentação caminho aberto a que os Estados-Membros possam legislar sobre vários produtos, nomeadamente quando haja interesse dos stackeholders. Exemplo disso é o FER-Fim do Estatuto de Resíduo que permite a valorização de vários resíduos em subprodutos, permitindo não só ganhos económicos significativos como redução de custos pelo facto de o resíduo deixar de ser tratado como tal.

Em conclusão podemos afirmar que, sendo um ano de muitas incertezas e de indicadores pouco favoráveis, as previsões que apontamos para a certificação de produtos em 2023 são, no entanto, positivas. Para além do esperado aumento da procura pela marcação CE, fruto de novas normas harmonizadas, a disrupção nas cadeias logísticas e as alterações nas cadeias de valor, potenciando produtos fabricados mais próximos irão ajudar na continuação do sucesso da exportação de bens, o que trará mais exigência e procura da certificação em mercados externos. Por último uma nova área relacionada com a certificação enquanto forma de valorização de resíduos completará o leque de fatores que nos animam para um 2023 de bons resultados.

NOTA: O Autor escreve segundo o Novo Acordo Ortográfico