A crise de 2008 foi grave, longa, e abalou quase todo o planeta. Neste país à beira-mar plantado, não foi exceção. Os preços baixaram, os incumprimentos para quem tinha financiamento foram muitos, e o negócio imobiliário reduziu-se substancialmente, apesar da quebra nos preços que tornavam o produto, aparentemente, mais apetecível. Para grandes males grandes remédios e os bancos centrais foram pela via da redução do custo do dinheiro, os juros.

Em Portugal, como na Grécia, e até aqui ao lado em Espanha, os problemas eram ainda mais graves e passado algum tempo passamos a ser governados pela Troika, onde de tão bons alunos até fomos além do que nos era exigido. Os efeitos políticos dessas medidas não se fizeram esperar, e após eleições, as forças menos votadas uniram-se e formaram uma “engenhoca”, para não repetir a geringonça, como ficou conhecida, e que passou a liderar os nossos destinos.

Desde então muitas promessas foram feitas, a todos os níveis, mas vamos centrar-nos no imobiliário, a nossa atividade. Avizinham-se os 50 anos do 25 de Abril, onde uma das bandeiras seria habitação digna para todos. E sim, por via da iniciativa privada e de algumas cooperativas construiu-se muito, embora algumas vezes com pouca qualidade, mas também se fez muito boa construção de prédios, que até hoje se mantêm quase intactos. O apoio às cooperativas e o financiamento bonificado foram decisivos. Muitas famílias nascidas e criadas em casas sem condições, em ilhas, ou até em barracas, encontraram condições para adquirirem a sua própria casa e com isso renovarem as suas vidas, mais dignas, e para melhor em conforto e integração social. O mesmo não acontece a quem se vê obrigado a recorrer à habitação social, onde até pode ter alguma dignidade e conforto, mas se complica, para pior a integração social, sobretudo nos grandes aglomerados de habitação conhecidos como bairros sociais. Mas podia ser bem pior se tivéssemos a percentagem deste tipo de habitação como alguns dos nossos vizinhos, que ultrapassam os 20%, enquanto nós não descolamos dos 2%. Prevê-se chegar aos 6% até 2026, mas os projetos embora a andar estão muito atrasados. Veremos.

Mas o que aconteceu desde que este governo sucessor de Passos Coelho tomou posse, quando já lá vão quase 8 anos. Por via da Secretaria de Estado da Habitação foram lançados diversos programas com o intuito de aumentar a oferta sobretudo ao nível do arrendamento. Enquanto o Porta65 e o 1º Direito, apesar de alguns entraves vão fazendo o seu caminho, o Programa de Arrendamento Acessível não descolou, pela burocracia, pelas obrigações e pelas pouco aliciantes condições de redução fiscal.

Entretanto assistimos, e saudamos, a ascensão da Secretaria de Estado da Habitação ao estatuto de ministério, transitando a sua titular, Marina Gonçalves, para ministra. Uma medida que peca por tardia pois há pelo menos sete anos que se percebia que as transformações do setor, apesar do seu fulgor em negócios não garantiam estabilidade para futuro, sobretudo pelos incrementos de valorização do imobiliário, em alguns casos quase absurdos, e que justificavam bem um ministério exclusivo para o nosso maior problema.

A par disto surge mais um pacote, O Mais Habitação, desta feita embrulhado como a tábua de salvação para o futuro próximo. Levantaram-se inúmeras vozes a contestar, quase todas as medidas, algumas vezes justas, outras nem tanto. Afinal nos últimos anos, muito pouco se fez pelo acesso à habitação da classe média, situação que este programa tem a – boa intenção – de conseguir. Houve consulta pública e, tal como outras entidades, a ASMIP analisou ponto por ponto e apresentou propostas que poderiam melhorar alguns dos temas, mas infelizmente a decisão do Conselho de Ministros foi no sentido de manter quase tudo o que tinha apresentado na sua proposta inicial, e que agora serão discutidas no parlamento, onde o PS tem maioria absoluta que certamente viabilizará quase tudo.

É, pois, com angústia que iremos assistir a algumas deliberações que não só não terão o efeito de melhorar o acesso à habitação, como até, infelizmente, o irão prejudicar em alguns casos.

Apesar desta nossa convicção, esperamos, sinceramente que todas as medidas sejam um êxito. Teremos alguma redução nas vendas, mas temos fé, que as medidas surtam efeito, não só pelos nossos negócios, mas sobretudo pelo país, pelas necessidades mais profundas das pessoas, do seu direito à independência financeira dentro de um espaço próprio, comprado ou arrendado, mas sem perda, parcial ou total do poder de compra, com efeitos nefastos como seja a redução da natalidade, e as vidas de sobrevivência que muitas familias suportam por não conseguiram “ir mais além” como dizia o nosso antigo Presidente, Dr. Jorge Sampaio.

Em suma, estamos céticos, mas desejosos de estarmos enganados e que a realidade seja bem melhor que os melhores prognósticos. A bem de todos: Cidadãos, famílias, país.

NOTA: O autor escreve segundo o Novo Acordo Ortográfico