Aeroporto no Montijo “é irreversível”
O primeiro-ministro assegurou, por ocasião da Cimeira do Turismo Português, aguardar apenas os resultados do estudo de impacte ambiental para tornar irreversível a transformação da Base do Montijo, de modo a que funcione como alternativa ao Aeroporto de Lisboa. António Costa fala em corrigir o erro que foi cometido há 10 anos”, uma decisão partilhada por um conjunto alargado de agentes
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O processo é irreversível: o Montijo vai mesmo ser alternativa ao Aeroporto Humberto Delgado e os trabalhos aguardam apenas pela avaliação de impacto ambiental para avançar. A garantia foi deixada pelo primeiro-ministro, António Costa, por ocasião da Cimeira do Turismo Português, que decorreu recentemente, em Lisboa. O chefe de Governo assegura que é fundamental “corrigir hoje o erro que foi cometido há dez anos de, a tempo e horas, não termos feito o aeroporto de que já então necessitávamos”.
António Costa recordou que “há cerca de um ano, o Governo assinou com os novos proprietários da ANA um acordo para definir uma opção estratégica fundamental, que está definida: Manter o aeroporto da Portela e crescermos com um novo aeroporto no Montijo”, sublinhando que, face ao ritmo de crescimento da procura de tráfego aéreo na região de Lisboa, “não há outra solução que não seja a Portela com Montijo, e muito brevemente estarão concluídas as negociações com a ANA”, a empresas de aeroportos. O processo já vai longo e disso fez questão de lembrar Costa, sublinhando que “depois de o País se ter dilacerado décadas em estudos e em alternativas sobre o local, não podemos agora perder tempo e, acima de tudo, não podemos dar tempo para que o consenso nacional se esgote mais uma vez”.
Necessidades imediatas
O ministro do Planeamento e das Infraestruturas também esteve presente na cerimónia e afirmou que com as intervenções no Aeroporto Humberto Delgado, a construção de um Aeroporto Complementar no Montijo e as mudanças no Espaço Aéreo, o Governo estará a atender às necessidades imediatas, ao mesmo tempo que dá “resposta aos desafios de longo prazo, resolvendo as necessidades de crescimento de tráfego para as próximas décadas”.
Pedro Marques recordou que em 2011 foi suspenso o projecto do novo aeroporto e apesar de à data parecer “uma suspensão positiva, na verdade foi uma visão pouco ambiciosa e pessimista. Adiou-se a preparação de uma solução e comprometeu-se a construção de um novo aeroporto”, frisou. Ainda assim, o ministro assegurou que a solução de expansão para o Montijo é a mais adequada e vai avançar ao ritmo das conclusões dos processos em curso, tanto na perspectiva ambiental como das necessárias negociações com os players directamente envolvidos.
O ministro deu ainda nota de que o aeroporto Humberto Delgado continuará a ser o principal hub aéreo, sendo que a solução com o Montijo não desviará um conjunto de investimentos neste aeroporto que vão acontecer a curto prazo, sem esperar que a expansão na margem sul arranque. A estas duas frentes junta-se ainda o estudo em curso da NAV e Força Aérea para redesenhar o espaço aéreo de Lisboa e conseguir também aqui aumentar a capacidade disponível.
Turismo a mais? Não
Ainda na mesma ocasião, o primeiro-ministro procurou desmistificar a ideia de que há turismo a mais: “Ao contrário da ideia de que há turistas a mais, quero dizer que não há turistas a mais em Portugal. Pelo contrário, temos de aumentar a intensidade do turismo em Portugal”. António Costa afirmou que o País ainda está aquém do volume de turismo que pode ter sustentavelmente: “O turismo vale, em média, 10% do Produto Interno Bruto nos países da União Europeia e, em Portugal, ainda só vale 8%. Temos de, pelo menos, atingir a média europeia”. Portugal precisa de seguir uma estratégia a dez anos «para assegurar que o turismo tem, não só um crescimento sustentado, como é uma actividade sustentável”. António Costa disse que em 2017 o crescimento da procura turística foi superior nas regiões Centro, Norte e Açores ao crescimento da procura para as cidades de Lisboa e do Porto.
Pressão imobiliária
Na mesma ocasião, o presidente da Câmara de Lisboa falou da pressão imobiliária que existe actualmente na cidade, rejeitando que o fenómeno esteja associado ao Turismo. Para Fernando Medida, “não é o turismo que está a criar o problema da habitação e, por isso, o problema não se resolve com limitação do turismo. Resolve-se sim com o aumento da oferta. A única proposta que tem o condão de aumentar a oferta é baixar os impostos sobre os rendimentos prediais”, acrescentando que é “um erro pensarmos que vamos abdicar do crescimento do Turismo para a nossa economia”. O autarca, contudo, salienta que importa olhar para o crescimento deste fenómeno acautelando o necessário equilíbrio. O autarca lembrou que o próximo ano será marcado pelo arranque da nova lei do alojamento local e disse acreditar que esta vai “resolver o reequilíbrio da cidade”, uma vez que permitirá a cada freguesia usar as ferramentas disponíveis para limitar ou promover o alojamento local.
“O que nos move não é nenhum sentimento de limitação. Alfama não é bitola para o resto do mundo. Alfama tem de ser protegida, mas também não pode impedir o desenvolvimento do alojamento local no resto da cidade”, disse.
Acerca da sobrelotação do Aeroporto da Portela, referida anteriormente pelo presidente da Confederação do Turismo Português (CTP), Medina lembrou que “este não é um problema de Lisboa, é da região e do País”.
“É tempo de pensarmos em conjunto”, disse ainda o autarca, referindo que Portugal tem apenas duas saídas: “ou não investimos, não aumentamos capacidade e perdemos oportunidades, ou fazemos o inverso, investimos e chegamos a um novo patamar”.