Instituto Superior Técnico em risco de suspender actividade científica
“O IST está preocupado com a execução dos projectos e dos contratos em que está envolvido”, garante o presidente da Instituição
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O Instituto Superior Técnico (IST) anunciou esta terça-feira estar em risco de suspender, por tempo indeterminado, grande parte da actividade científica e de prestação de serviços, devido às restrições impostas pelo decreto-lei da execução orçamental.
Para o presidente daquele organismo, “o IST está preocupado com a execução dos projectos e dos contratos em que está envolvido”, acrescentando que a situação afectará todas as grandes universidades.
No documento, publicado na segunda-feira e que esta terça-feira entra em vigor, defende-se a proibição de assumir compromissos sem que para tal exista disponibilidade financeira a curto prazo.
O diploma, referiu, antecipa algumas das disposições previstas para a chamada lei dos compromissos: “Impõe que não se possam assumir compromissos para os quais não existam disponibilidades imediatas ou quase imediatas de tesouraria”.
O IST perderá “milhões de euros em projectos angariados em ambiente extremamente competitivo”, lê-se numa nota emitida hoje pela instituição.
Em declarações à Lusa, Arlindo Oliveira indicou que nestas condições é “extremamente difícil ou impossível” executar projectos em que existam responsabilidades imediatas, mas cujo dinheiro só entra mais tarde.
“As disposições que estão neste decreto-lei impedem que se assumam esses compromissos”, atestou, sustentando que a medida foi pensada para serviços em que os dinheiros que entram são praticamente só do Orçamento do Estado: “Não faz sentido para entidades que têm significativa actividade própria, de receitas próprias”.