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A Comissão Europeia negou hoje que tenha decidido reduzir o apoio à cooperação com Moçambique, apontando que estão em curso discussões e que uma decisão final só será tomada após conhecido o “envelope” financeiro para o próximo quadro orçamental plurianual.
Na terça-feira, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros moçambicano, Henrique Banze, indicou que a União Europeia vai reduzir de oito para três os sectores de cooperação com Moçambique, uma decisão que terá impacto nas áreas importantes para o desenvolvimento do país.
A porta-voz do comissário europeu para o Desenvolvimento explicou hoje à Lusa que, “como princípio”, a comissão gostaria, de facto, de concentrar o seu apoio em três sectores, de modo a que o dinheiro investido tenha o máximo impacto, mas ressalvou que “não há qualquer imposição” por parte de Bruxelas, a ideia faz apenas parte das discussões em curso, e as decisões serão tomadas em concertação com os governos depois de escutadas as estratégias nacionais dos países.
Catherine Ray sublinhou que, antes de mais, Bruxelas necessita de saber de quanto dinheiro vai dispor — o que só será apurado após acordo entre os Estados-membros e o Parlamento Europeu sobre o orçamento da UE para o período 2014-2020 -, para decidir a atribuição de verbas a cada país, o que é feito com base num conjunto de quatro critérios.
Uma vez conhecido o montante preciso de ajuda por país, prosseguiu a porta-voz do comissário Andris Piebalgs, serão então negociados os sectores nos quais as verbas devem ser investidas, defendendo Bruxelas, como “princípio”, que se forem escolhidas diversas áreas “é menos fácil fazer uma mudança real na economia do país”, pelo que a comissão prefere investir em sectores estratégicos, como segurança alimentar, energia “limpa” e serviços sociais, deixando outros sectores ao abrigo do apoio dado por outros doadores, de modo a que nenhuma área de cooperação seja abandonada.
Henrique Banza dera conta da intenção da UE de reduzir a cooperação com Moçambique à margem das VII Jornadas Europeias de Desenvolvimento, que decorrem até hoje em Bruxelas, promovidas sob o lema “Crescimento inclusivo e sustentável para o desenvolvimento humano”.