Coimbra aprova medidas para dinamizar Reabilitação no centro histórico
Câmara de Coimbra acaba de aprovar um conjunto de medidas com vista à atracção da iniciativa privada e dinamização da Reabilitação no centro histórico
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A Câmara de Coimbra acaba de aprovar um conjunto de medidas com vista à atracção da iniciativa privada e dinamização da Reabilitação no centro histórico, área onde o executivo liderado por Manuel Machado entende ser mais urgente intervir.
“As reduções nas taxas incidem sobre áreas territoriais espalhadas pela totalidade do concelho”, afirma uma nota da Câmara de Coimbra, referindo que, no entanto, a maior área abrangida por esta medida se situa no centro da cidade.
Naquela zona urbana, cerca de 91 hectares são beneficiados com o “desconto máximo [95%], tornando residuais as importâncias a pagar ao município por parte dos promotores”, salienta a autarquia, exemplificando que “o requerente passa a pagar 25 euros em vez dos 500 euros” previstos no Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação, Taxas e Compensações de Coimbra (RMUE).
Na área restante do centro da cidade (cerca de 44 hectares) abrangida por esta medida, a redução da taxa é de 50%. “O desconto de 95% nas taxas do RMUE contempla as Áreas de Reabilitação Urbana Coimbra Alta, Coimbra Baixa e Coimbra Rio, o território classificado pela UNESCO como Património Mundial da Humanidade (Universidade de Coimbra, Alta e Sofia) e imóveis classificados como monumentos nacionais, de interesse público e/ou de interesse municipal”, explicita a Câmara, de maioria PS.