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O ministro do Planeamento e das Infraestruturas garantiu esta quarta-feira que os primeiros concursos respeitantes ao Plano de Dinamização de Investimentos de Proximidade serão lançados ainda durante o mês de Maio.
Pedro Marques falava aos jornalistas à margem da sessão de abertura da Tektónica para sublinhar que os 450 milhões de euros que o Governo prevê investir em cerca de 900 projectos de obras públicas até 2020 deverão ter desenvolvimentos nas próximas semanas.
Questionado pelo CONSTRUIR a propósito das garantias a dar ao sector para que o plano teórico possa, finalmente, ter um sentido prático, o governante considera que “a melhor garantia é que já estamos a fazer obra, nomeadamente na área da ferrovia onde, por exemplo, está já em curso um investimento de 100 milhões de euros na ligação entre Alfarelos e Pampilhosa, já lançamos o concurso para a modernização da Linha do Minho”. Está igualmente em vias de ser aprovada pelo ministro do Ambiente da regulamentação relativa aos fundos de reabilitação urbana. Há matérias que estão já em curso no terreno, outras estão em concurso, outras estão em fase de aprovação das candidaturas a fundos comunitários. As coisas estão a chegar ao terreno”, revela Pedro Marques que acrescenta que “o sector anseia, há muito tempo, por estas obras mas temos andado ao ritmo mais acelerado que podemos para que estas obras sejam uma realidade o mais depressa possível e que isso possa ter efeitos ao nível do emprego no sector da construção”.
Já sobre a evolução das candidaturas aos fundos previstos no Plano Juncker, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas recorda que “o Plano Juncker é um mecanismo de empréstimos a empresas privadas e, em algumas circunstâncias, a investimentos públicos. Fala-se muito neste Plano mas importa conhecê-lo. É um mecanismo de empréstimos como são, por exemplo, os empréstimos do BEI a empresas privadas. É preciso perceber que as características deste plano estão efectivamente orientadas para o investimento privado”. Segundo o ministro, “a ideia que países, com défices acima dos 3% têm mais dificuldade de recorrer a este tipo de mecanismos, mas foi assim que eles foram concebidos. Dito isto, estamos a trabalhar diariamente para apresentar candidaturas de qualidade ao Plano Juncker e estamos certos que haverá entidades privadas a trabalhar nesse sentido também”.
O ministro do Planeamento e Infraestruturas garantiu também 400 milhões de euros de investimento na ampliação das redes de Metro de Lisboa e do Porto nos próximos dois anos, projectos que se desenvolverão até 2022.
O governante eferiu que o Programa Nacional de Reformas estabelece “regressar ao desenvolvimento da rede de Metro” não só em Lisboa como no Porto, cuja segunda fase de expansão estava congelada há mais de cinco anos.
“Passamos a ter expansão de Metro nas duas cidades, que é um meio de transporte, como se sabe, crítico para uma mobilidade urbana eficiente”, referiu o membro do Governo, sublinhando que a tutela pertence ao ministro do Ambiente, João Matos Fernandes.
“A tutela de implementação é do ministro do Ambiente. Será ele, em devido tempo, a esclarecer quais as obras prioritárias e qual o plano que estará em causa”, afirmou o ministro do Planeamento e Infraestruturas.
Pedro Marques, que anunciou a verba de 400 milhões para a ampliação da rede de metro e frisou ainda que o Governo está “em articulação com as câmaras municipais”, depois de questionado sobre a afirmação do presidente da autarquia de Lisboa, Fernando Medina, que a expansão do Metro deve ser realizada dentro do concelho.
O prolongamento da rede do Metro de Lisboa foi anunciado em 2009, prevendo-se, na altura, mais 29 quilómetros de linha, plano que nunca passou de projecto.