Comissão Europeia entrega 250M€ a Lisboa para investimentos em regeneração urbana e Plano de Drenagem
O programa “vai-nos permitir investimentos tão simbólicos, mas tão estruturantes, como o investimento em áreas urbanas para equipamentos de serviços e empresas e para projetos comuns de universidades e centros de investigação”
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O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina e o presidente do Banco Europeu de Investimento (BEI), Werner Hoyer, assinaram esta segunda feira, 24 de outubro um acordo para o Plano de Investimentos da Cidade de Lisboa 2016-2020. A cerimónia decorreu no Pátio da Galé e contou ainda com a presença do primeiro-ministro, António Costa e do Comissário Europeu, Carlos Moedas.
“Um dia de confiança que marca o início da construção do futuro de Lisboa”, afirmou Fernando Medina. O edil salienta a importância deste programa para uma cidade que sofreu grandes transformações nas últimas décadas e é já hoje “uma grande capital europeia, uma cidade aberta e cosmopolita.” Para Medina, o empréstimo do Banco Europeu de Investimento ao município vai permitir iniciar a “construção do futuro da cidade”, em áreas como o emprego e habitação.
São 250 milhões de euros, a que se somam 280 milhões que a autarquia irá aplicar com fundos próprios ou recurso a outras fontes de investimento, em três eixos centrais: conclusão do plano de drenagem, habitação e regeneração urbana. Lisboa é o primeiro município europeu a acesso ao Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), designado por Plano Juncker.
“O que está em causa é (…) acoplar a visão que temos para a cidade de Lisboa e os instrumentos financeiros para que lhe possamos dar corpo e concretizá-la”, acrescentou o responsável.
Denominado LX XXI, o plano visa a modernização do parque escolar (com mais 37 escolas e sete creches) e de instalações culturais e de proteção civil, a melhoria do espaço público e dos espaços verdes (mais 26 jardins), a melhoria do parque de habitação social (com a construção de 400 fogos e intervenções em 26 bairros), a requalificação da rede viária (tendo em conta a municipalização da rodoviária Carris) e a preparação da cidade para as alterações climáticas (com a execução do Plano Geral de Drenagem). Ao todo, os investimentos ascendem a 520 milhões de euros, sendo que metade deste valor é suportado por fundos próprios do município. O resto será financiado pelo Banco Europeu de Investimento.