Total de concursos e contratos públicos cresce face a 2016…mas abranda em relação a Julho
De acordo com a síntese mensal da contratação pública hoje divulgada pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção (IMPIC), em Julho deste ano, foram publicados menos nove anúncios de concursos (-0,9%) comparando com o mês anterior, o que se traduz numa diminuição da despesa prevista de 273 milhões de euros
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O número de anúncios e de contratos públicos publicados em Julho em Diário da República reduziu-se face a Junho mas aumentou em termos homólogos, tendo sido publicados 1.038 anúncios e 10.917 concursos no mês passado.
De acordo com a síntese mensal da contratação pública hoje divulgada pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção (IMPIC), em Julho deste ano, foram publicados menos nove anúncios de concursos (-0,9%) comparando com o mês anterior, o que se traduz numa diminuição da despesa prevista de 273 milhões de euros, já que em Junho a despesa associada a estes contratos ascendeu a 730 milhões e em Julho a 457 milhões.
No entanto, esta evolução representa “uma variação positiva face ao período homólogo de 2016, tanto em termos de número de procedimentos (+30,7%), como no que respeita à despesa prevista (+51,3%)”, lê-se no documento.
Por tipo de concurso, verifica-se que, no mês passado, foram publicados no Diário da República 1.029 anúncios de concursos para a aquisição de bens, serviços e empreitadas totalizando os 457 milhões de euros, dos quais 250 milhões são relativos a empreitadas de obras públicas e os restantes 207 milhões são para contratos de bens e serviços.
Quanto ao número de contratos publicados, verifica-se que no sétimo mês do ano foram publicados 10.917 contratos, totalizando os 599 milhões de euros, tendo sido o ajuste directo o tipo de procedimento “mais utilizado” (80% dos contratos) e “sobressaindo também do ponto de vista da despesa”, em que representam 47% do total.
Dos 10.917 contratos publicados, 8.743 foram ajustes directos (280 milhões de euros), 1 166 foram acordos-quadro (109 milhões de euros), 978 foram concursos públicos (187 milhões de euros) e 30 foram concursos limitados com prévia qualificação (23 milhões de euros).
Comparando com o mês anterior, em Julho deste ano, foram publicados menos 214 contratos, que representam mais 76 milhões de euros. Na comparação homóloga, foram publicados mais 1.829 contratos do que em Julho de 2016, o que se traduz num aumento da despesa contratada de 143 milhões de euros.
O número de contratos publicados em Julho “ultrapassa o número médio mensal verificado desde Janeiro de 2014, que é de 9.280 contratos”, refere ainda o relatório.
Olhando para o tipo de contrato publicado, verifica-se que a maioria dos contratos publicados em Julho refere-se à aquisição de bens e serviços (9.242 contratos, ou seja, 85%) contra 1.675 contratos de empreitadas de obras públicas (15%).
Em termos de despesa pública, do montante global de 599 milhões de euros, os bens e serviços representam 69% (410 milhões de euros) e as empreitadas corresponderam a 31% (188 milhões).