Obra do Mercado Municipal de Tercena vai retomar
O Município aprovou a cessão da posição contratual inicial, assumindo agora a empreitada a Winneryellow, que deverá concluir a obra em Abril de 2020
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Depois de ter estado parada durante quase dois anos, por incumprimento do concessionário, a obra de requalificação e dinamização do Mercado Municipal de Tercena vai finalmente ser retomada. O Município de Oeiras aprovou a cessão da posição contratual inicial, assumindo agora a posição de concessionário a empresa Winneryellow.
O processo de revitalização do Mercado Municipal de Tercena é uma prioridade para a Câmara Municipal de Oeiras (CMO), que entende ser imprescindível a conclusão da obra e devolução deste espaço à sua função de serviço aos Munícipes, em especial aos de Tercena, salvaguardando o interesse público e o erário municipal.
Em nota de imprensa, a CMO explica que esta transição de concessionário permitiu ao Município exigir garantias financeiras no valor total da obra (1,3 milhões de euros), acautelando o erário público, bem como exigir ao novo concessionário um ritmo de obra acelerado com vista à sua conclusão em Abril de 2020.
O contrato de concessão abrange, além da exploração do mercado, as obras de requalificação e a dinamização do mesmo, bem como a obrigação de negociar com os comerciantes os termos da sua permanência no espaço.
Recorde-se que o concurso público e, posteriormente, a celebração do contrato de concessão de exploração do Mercado Municipal de Tercena com a Winnerules Gestão e Consultoria, realizaram-se no inicio de 2017.
O contrato de concessão abrangia, além da exploração do mercado, as obras de requalificação e a dinamização do mesmo, bem como a obrigação de negociar com os comerciantes os termos da sua permanência no espaço.
“Após o processo de licenciamento e duas providências cautelares que paralisaram o processo mas foram julgadas improcedentes, foi descoberto amianto em partes cobertas e a necessidade da sua remoção pelos meios adequados”, explica o executivo.
Em Janeiro de 2018, ” verificou-se que a obra do Mercado de Tercena estava parada, tendo sido alargado os prazos, mas nada foi cumprido e a obra continuou parada”, acrescentou.
“Uma vez que não existiam garantias bancárias correspondentes ao custo da obra, para que, no caso de o concessionário não a realizar, a Câmara Municipal pudesse executar a garantia bancária e com esse dinheiro fazer face à conclusão da obra, o executivo viu-se obrigado a aguardar pelo fim do último prazo estabelecido com o concessionário para tomar posse administrativa da obra e resolver a situação”, concluiu.