Vila Galé assegura que terreno onde pretende construir hotel no Brasil “não tem qualquer tipo de ocupação de pessoas”

Por a 3 de Novembro de 2019

“Não existe no local qualquer tipo de ocupação de pessoas e bens ou sequer vestígio da mesma num horizonte temporal muito alargado”. É desta forma que o Grupo Vila Galé reage às noticias que dão conta de um pedido para intervenção directa do Procurador-Geral da República brasileiro solicitado por uma comunidade indígena brasileira que acusa o grupo português que estar a preparar a construção de uma unidade hoteleira em terras demarcadas dos índios Tupinambás, no sul do estado da Bahia.

Nos últimos dias têm sido conhecidos detalhes sobre acções cívicas que têm sido empreendidas no Brasil, nomeadamente pedidos de inquérito para “investigar e apurar, no âmbito da Fundação Nacional do Índio, eventual responsabilidade administrativa atentatória à probidade administrativa, a democracia e ofensa aos direitos culturais dos povos indígenas”.

O grupo liderado por Jorge Rebelo de Almeida recorda o acordo celebrado em Maio do ano passado com uma empresa brasileira proprietária de uma área de cerca de 60 ha para o desenvolvimento de um resort hoteleiro numa área total aproximada de 20 hectares, no Município de UNA, Estado da Bahia.

De acordo com o portal de jornalismo de investigação The Intercept , a Fundação Nacional do Índio (Funai) recebeu, em julho último, um pedido do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) – órgão vinculado ao Ministério do Turismo do Brasil – para encerrar o processo de demarcação de uma reserva indígena no sul da Bahia, para a construção de um hotel de luxo. “Trata-se de um projecto estruturante para UNA, para a Bahia e para o Brasil”, adianta o Grupo em comunicado, sublinhando que essa é uma estratégia seguida em outros Estados brasileiros.


“Este projecto, atenta a sua relevância em termos de investimento privado, geração de emprego (mais de 500 empregos directos e cerca de 1.500 indirectos) e criação de riqueza, merece o apoio do Município de UNA, do Governo do Estado da Bahia e do Ministério do Turismo do Brasil/Embratur”, pode ler-se no comunicado a que o CONSTRUIR teve acesso, onde o Grupo Vila Galé assegura preservar “rigorosamente todos os valores ambientais e a vegetação relevante existente”.

O que reconhece o Grupo é que “existe um processo de demarcação de terra indígena em curso na FUNAI, processo este que não está concluído”, que é contestado pelos proprietários, e que só mesmo por aprovação formal do Presidente do Brasil é que se poderia falar em terreno indígena, o que, até ver, ainda não aconteceu.

A área em causa, que corresponde a 470 quilómetros quadrados, pertence ao povo Tupinambá de Olivença, que luta pela demarcação daquelas terras há pelo menos 15 anos, e cuja primeira fase do processo foi concluída em 2009. Os índios alertam que o “processo de demarcação encontra-se desde então paralisado no Ministério da Justiça”, à espera agora de uma assinatura do ministro que tutela a área, Sérgio Moro. E sublinha que o território “já foi reconhecido, quando julgado por unanimidade, em setembro de 2016, no Superior Tribunal de Justiça”.


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