Sindicato dos Arquitectos reúne com objectivo de aprovar “primeiras tabelas salariais”
Do inquérito realizado aos profissionais destaca-se a exigência de 1300 euros de salário de entrada, a redução do horário de trabalho para as 35 horas semanais, melhor retribuição às horas-extra e ao estabelecimento de carreiras, com propostas distintas para projectistas e para técnicos especializados
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Com o objectivo de “discutir e aprovar as primeiras tabelas salariais” para a arquitectura, o sindicato do sector convoca os profissionais para uma assembleia geral a realizar no dia 1 de Maio na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Arquitectura (SINTARQ) no Porto.
Para a concretização e aplicação deste seu caderno reivindicativo, o SINTARQ lançou duas iniciativas. Desde Junho de 2023, uma campanha de entrada em empresas para contactar trabalhadores e criar as primeiras estruturas sindicais nesses locais de trabalho. E no final do ano passado, um inquérito que permitiu aferir as expectativas profissionais de quem trabalha em arquitectura e confirmar, uma vez mais, o retrato de precariedade e indignidade transversal no sector, cujos resultados definitivos serão divulgados em breve.
Da campanha de entrada em empresas, resultou a criação de doze estruturas sindicais em locais de trabalho, algumas das quais com processos reivindicativos em curso. A expectativa é a de que a aprovação do Caderno Reivindicativo agora em Maio sirva de sustentação a esses processos e ao surgimento dos primeiros Acordos de Empresa em Arquitectura.
Do Inquérito às expectativas profissionais destacamos a ampla adesão dos trabalhadores inquiridos à exigência de 1300 euros de salário de entrada, à redução do horário de trabalho para as 35 horas semanais, a horas-extra com melhor retribuição e maiores restrições, e ao estabelecimento de carreiras como instrumento central à elevação dos salários e ao combate à discriminação e ao assédio.
A título de exemplo, 94% dos inquiridos defende uma carga horária semanal até 35 horas; a expectativa salarial mediana de um trabalhador com cinco a dez anos de experiência é de 1800 euros e 80% dos inquiridos declara fazer horas extra, metade dos quais sem receber qualquer compensação por isso. Segundo dados preliminares deste Inquérito, um trabalhador em arquitectura vê-se espoliado, no mínimo, em 500 a 800 euros por ano em horas extra não compensadas.
O Caderno Reivindicativo que será submetido à discussão propõe duas tabelas salariais: uma para projectistas e outra para técnicos especializados, dividindo-se em carreiras profissionais de assistente, júnior e sénior. A progressão atende aos anos de experiência ou às funções efectivamente desempenhadas, independentemente da antiguidade. Estarão também em discussão os critérios que determinam essa progressão e que servirão para contrariar a transversal estagnação de carreiras.
Além dos salários, carreiras e horário laboral, propõem-se reivindicações-base noutros vectores tais como: direitos na parentalidade, regulação do teletrabalho, dias de férias, garantias de segurança e saúde no trabalho e formação profissional certificada.
É o culminar de um processo com cerca de um ano e que contou com dez reuniões abertas de discussão realizadas em Braga, Coimbra, Porto, Lisboa e Setúbal, e que agora se encerra neste último Plenário Nacional no Porto.