O Campus do Instituto Politécnico de Portalegre (IPP), vai ser palco, no próximo dia 16 de Novembro do encontro “Ciência Global/Cultura Local – O Impacto das Alterações Climáticas nas Políticas de Desenvolvimento Regional” que conta com a intervenção do antigo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.

A iniciativa é promovida pelo Projecto Guardiões, fruto da parceria entre o Instituto Politécnico de Portalegre (IPP), a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo) e o Fórum da Energia e Clima (FEC), e pela Academia Internacional de Marvão para a Música, Artes e Ciências.

No âmbito deste evento vão ser apresentados vários projectos de boas práticas no combate às alterações climáticas, e que vêm sublinhar o contributo decisivo das opções de desenvolvimento regional para o sucesso da causa ambiental.

Ricardo Campos, presidente do Fórum Energia e Clima, uma das três entidades fundadoras do Projecto Guardiões, adianta que o Campus do Politécnico vai receber as diferentes comunidades intermunicipais do Alentejo e representantes dos municípios relacionados com as temáticas em discussão, nomeadamente Ambiente, Gestão Urbanística, Planeamento, Protecção Civil e Gestão do Ciclo da água. “Esperamos poder contar com a intervenção de todos e, em particular, daqueles que têm responsabilidades ao nível do desenvolvimento regional e da transição energética”, adiantou.

A face mais visível do “processo de descomissionamento e desmantelamento” da antiga Refinaria de Matosinhos arrancou durante o mês de Outubro. O processo de desactivação teve início em 2021 e ao longo dos últimos 24 meses foi implementado “um vasto conjunto de operações preparatórias”, entre as quais se incluiu “a paragem, em segurança, das unidades processuais, bem como a limpeza e desgaseificação de todas as unidades processuais, equipamentos e tubagens de forma a garantir a eliminação de hidrocarbonetos e produtos”, explica a Galp no site dedicado ao projecto de demolição da refinaria através do qual poderá ser acompanhado o processo. Também essencial foi a separação física entre a refinaria a demolir e o parque logístico, que se mantém em funcionamento para assegurar o abastecimento da região norte do país. Trabalho que ficou concluído nos últimos meses.
Segundo a informação disponibilizada, o plano de demolição incidirá, numa primeira fase, na zona sul (ver mapa), com a demolição dos tanques de armazenagem, que teve já parecer favorável da Agência Portuguesa do Ambiente.

“A complexidade do procedimento é extensível também a todo o processo de licenciamento associado a uma operação desta envergadura, incluindo todo o trabalho preparatório até à emissão das licenças de demolição (que envolveu pareceres de um conjunto significativo de entidades públicas) ou concursos para escolhas de empreiteiros”, refere a Galp.
Os trabalhos que vão desenrolar-se durante os próximos dois anos e meio e incluem um vasto conjunto de medidas “para monitorizar, controlar e mitigar possíveis constrangimentos pontuais, sejam eles relacionados com ruídos, poeiras, odores ou movimento de viaturas”. Finalizado o “descomissionamento, desmantelamento e demolição”, seguir-se-á a fase de reabilitação ambiental dos solos, propriamente dito.

Muito embora o processo de caracterização ambiental já tinha sido iniciado a “remedição dos solos” apenas ocorrerá após a conclusão dos trabalhos de demolição. Só nessa altura será possível ter o retracto completo sobre o estado de afectação dos solos e águas subterrâneas da refinaria. Este será um processo faseado, de longa duração, que irá ocorrer por áreas de intervenção pré-definidas. O processo de remediação dos solos e águas subterrâneas dependerá do estado de afectação dos mesmos e do seu uso futuro, que não está ainda definido. “A duração destes trabalhos dependerá também das metodologias que venham a ser consideradas adequadas para cada área de intervenção, sendo que o plano de remediação é sujeito a licenciamento pela CCDR-Norte e que as soluções de remediação e a sua calendarização serão aí estabelecidas.”

“Nova vida” em preparação
“Mais do que o fim de uma era, encaramos este momento como um novo começo: o da reconversão da refinaria e da concretização de uma visão de futuro, alinhada com os princípios da inovação, da transição energética e da sustentabilidade”.
Nesta nova vida há espaço para a manutenção de algumas das infraestruturas actuais num movimento de “valorização e preservação” da memória e da história do local que é visto como um “factor diferenciador e um ponto forte do projecto de urbanização”. “As instalações a manter foram definidas em conjunto com a Câmara Municipal de Matosinhos, ponderando o seu impacto e futuro potencial de utilização, mas também as implicações sobre os trabalhos de demolição e de manutenção e conservação das estruturas a preservar, bem como da remediação ambiental do local”.

A Galp e a Câmara Municipal de Matosinhos já chegaram a acordo sobre os princípios orientadores para o projecto de reconversão na área da antiga refinaria de Matosinhos, fundamentais para o desenho de um Masterplan. Relativamente ao futuro a informação disponibilizada no site do projecto refere que “a perspectiva macro deste projecto de reconversão assenta na capacidade de atrair investimentos mobilizadores nacionais e internacionais que garantam emprego qualificado, nomeadamente através da configuração de um hub tecnológico, estruturado num polo universitário, num parque tecnológico e em centros empresariais. A reconversão deverá também garantir uma estrutura urbana plural nas suas diferentes escalas e modos de mobilidade, aplicando princípios urbanísticos das ‘Eco Smart Cities15’, em harmonia com o ecossistema ambiental e respeitando as características específicas de frente marítima.

O Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) acaba de anunciar o arranque da “Residência ISEL Carbono Zero”, um projecto que se destina à construção de uma residência para alojamento de estudantes, docentes e investigadores. Financiada no âmbito do Programa Alojamento Estudantil a Custos Acessíveis, com uma verba de cerca de 7 500 milhões de euros, esta residência integrará um conjunto de novas infraestruturas.

Além de possibilitar o alojamento a custos reduzidos de estudantes deslocados nacionais e estrangeiros, com uma capacidade máxima de 230 camas, esta residência constitui-se como peça fundamental numa infraestrutura mais abrangente de um eco-campus em meio urbano, que contará também com um HUB de investigação e formação avançada, com laboratórios tecnológicos, salas de formação, zona de incubadora de startups e espaços empresariais, a desenvolver em Marvila.

Estima-se que esta residência possa dar início ao seu funcionamento no ano letivo 2025/2026.

Portugal foi autossuficiente durante quase 3 dias em produção de electricidade. E ainda exportou para Espanha. De acordo com os dados disponibilizados pela empresa Redes Energéticas Nacionais (REN), apenas foi necessário recorrer à energia de fontes renováveis, embora numa percentagem muito reduzida, entre as 22h30 de domingo e as 10h45 de segunda-feira.

Nestes três dias, Portugal esteve permanentemente a exportar energia para Espanha, tendo realizado algumas importações por razões meramente estratégicas.

Por exemplo, entre as 22h30 de sexta-feira e as 24h00 de sábado, foram gerados 172,5 GWh de energia (97.6 GWh de eólica, 68,3 GWh de hídrica e 6,6 GWh de solar), tendo Portugal consumido 131,1 GWh e o excedente sido exportado através da ligação com Espanha.

A produção de energia de fontes renováveis neste fim-de-semana beneficiou das condições favoráveis de vento e chuva que se fizeram sentir. No entanto, Portugal tem vindo a destacar-se como um dos países da União Europeia com maior percentagem de energias renováveis no seu cabaz energético, enquanto é também um dos países que melhor conseguiu controlar os preços, na sequência da crise motivada pela invasão da Ucrânia pela Rússia.

A Associação Portuguesa de Manutenção e Gestão de Activos (APMI) vai realizar o 17º Congresso Nacional de Manutenção nos dias 23 e 24 de Novembro no Hotel Vila Galé, em Coimbra, com o objectivo de permitir a “partilha de conhecimento e experiências” nas mais diversas áreas que marcam este sector de actividade. Em simultâneo, e numa iniciativa conjunta com a AAMGA – Associação Angolana de Manutenção e Gestão de Activos irá decorrer o 10º Encontro de Manutenção dos Países de Língua Oficial Portuguesa.

Uma adequada e eficaz manutenção e gestão de activos são factores cada vez mais relevantes, pois são imprescindíveis para o aumento de produtividade das organizações e seu posicionamento nos mercados. Assim, neste evento serão abordados temas como a Manutenção e a sua relação com as Pessoas, a importância e abrangência da Gestão de Activos, a Sustentabilidade, Transformação Digital, e a Normalização, com foco nas tecnologias aplicadas à manutenção, transformação digital e Indústria 4.0.

As comunicações apresentadas foram avaliadas por uma Comissão Técnico- Científica constituída por José Torres Farinha e Hugo Raposo, ambos do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra (ISEC ), José Augusto Sobral do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL), Luís Andrade Ferreira da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), Filipe Didelet Pereira da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal (ESTS) e Ana Vieira e Isabel Lopes, ambas da Universidade do Minho.

O evento conta já com as presenças confirmadas de Armindo Monteiro, presidente da Confederação Empresarial de Portugal, Diego Galar, professor catedrático da Universidade de Lulëa na Suécia, e Pedro Salvada, CEO da Innov Lean. Fernando Almeida Santos, bastonário da Ordem dos Engenheiros, estará presente na sessão de abertura do evento.

Nestes dois dias terá, ainda, lugar uma feira técnica, que estará em funcionamento durante as pausas para café e durante o horário de almoço, onde empresas seleccionadas irão apresentar as suas mais recentes soluções aos participantes no congresso.

O 17º Congresso Nacional de Manutenção conta com o apoio da Meivcore Group,, a UE Systems, o Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, a TDGI, a Mota-Engil – ATIV, a Total Energies, a ATM- Manutenção Total, a SKF, a Aquila Iberia, a WEGeuro e a ECEP.

O MadoquaPower2X (MP2X), consórcio internacional Português, Dinamarquês e Neerlandês liderado pela empresa Madoqua Renewables, anunciou hoje o aumento de investimento para 2.800 Milhões de euros para as unidades de produção de Hidrogénio e Amoníaco Verdes na zona industrial de Sines.

Apresentado publicamente em 22 de Abril de 2022, o projecto MP2X já alcançou diversos marcos importantes no seu desenvolvimento, que o posicionam como um projecto com elevado grau de maturidade, devidamente reconhecido pelas autoridades portuguesas.

O acréscimo de 1500 milhões para segunda fase, aos já anunciados publicamente 1300 milhões para implementar a primeira fase do projecto, tornam-no no maior projecto da Europa, ultrapassando a capacidade de 1GW de produção de hidrogénio verde.

O MP2X irá promover a cadeia de valor circular, baixar as emissões de CO2, diminuir a dependência de combustíveis fósseis, nomeadamente, reduzindo a importação de gás natural, potenciando de forma muito significativa o cumprimento dos objectivos nacionais e europeus, apresentados nas estratégias nacional (PNEC 2030) e europeia (REPowerEU) para a descarbonização da economia e na estratégia nacional para o Hidrogénio (EN-H2).

A produção destes vectores energéticos verdes, actividade classificada como “sustentável” de acordo com a mais recente taxonomia da União Europeia, irá gerar crescimento sustentável económico para Portugal.

O MP2X prevê ainda a construção e operação dos parques solares e eólicos que produzirão a energia renovável dedicada à unidade industrial em Sines a implementar em zonas do interior, desconcentradas, e dispersas no território português. Assim, para além do referido, este projecto contribuirá igualmente para um maior equilíbrio e coesão territorial.

Para a CEO da AICEP Global Parques, Isabel Caldeira Cardoso, “o desenvolvimento deste investimento reflecte as ambições do projecto inicial, para o qual os promotores reservaram já 59 hectares de terreno na ZILS [Zona Industrial e Logística de Sines], o dobro dos 25 hectares da fase inicial. Todas as entidades nacionais estão muito empenhadas para o sucesso do projecto MadoquaPower2X, conscientes da sua importância na contribuição para a inevitável transição energética. É mais um estimulante desafio para a equipa da AICEP Global Parques acolher este PIN [Projecto de Interesse Nacional] na ZILS, que abraçámos desde o primeiro dia, devido à sua relevância para o cumprimento das metas da agenda 2030.”

Esta visão estratégica de investimento privilegia a criação de 265 postos de trabalho permanentes altamente qualificados e 6.000 postos de trabalho indirectos estabelecidos através de parcerias locais e com a academia a partir de 2025.

O projecto de interesse nacional permite a Portugal ser pioneiro na implementação deste tipo de projectos e MP2X foi oficialmente reconhecida a 10 de Maio de 2023, como parte da iniciativa “Vale do Hidrogénio” liderada pela Comissão Europeia através do programa Mission Innovation and Clean Hydrogen Partnership.

A directora não-executiva da MadoquaPower2X, Marloes Ras, salienta a ambição do projecto assente num plano de estratégico a oito anos, e lembra que “só a primeira fase do projecto já corresponde a 20% das metas portuguesas no contexto da produção Europeia de hidrogénio verde. O MP2X é essencial para contribuir para a autonomia europeia das cadeias de valor da energia e alimentar (fertilizantes), através do consumo e produção de hidrogénio e comercialização de Amoníaco Verde”.

O projecto inicial irá utilizar 560 MVA para produzir anualmente 50.000 toneladas de hidrogénio e 300.000 toneladas de amoníaco verdes usando energia eléctrica renovável. Com o anúncio do desenvolvimento desta segunda fase, será utilizada uma ligação eléctrica de 1400 MVA para produzir um total de 150.000 toneladas de hidrogénio e mais de 1 milhão de toneladas de amoníaco verdes anualmente. O MP2X é e continuará a ser indutor directo de outros investimentos nacionais, da cadeia de valor de produção de hidrogénio em Sines, com parcerias técnicas e comerciais, para comprar hidrogénio produzido por terceiros.

A Metro do Porto entregou à Efacec o fornecimento de soluções que contribuem para a fiabilidade e segurança da operação. O novo projeto assegura uma elevada qualidade do serviço prestado por este sistema de transporte público da maior importância para a área metropolitana do Porto.

A empreitada de conceção e construção tem um valor global de 4M€, dos quais foram agora contratualizados 2,3M€ correspondentes à primeira fase do projeto. O contrato tem como objeto o fornecimento do sistema de sinalização para o novo Parque de Material e Oficinas (PMO) em construção no âmbito da extensão da linha Amarela até Vila d’Este, em Vila Nova de Gaia.

Esta nova encomenda reforça a participação da Efacec na expansão da rede do Metro do Porto, atualmente em execução, na qual está já envolvida para a eletrificação da linha Amarela e nova Linha Circular.

A solução que a Efacec vai fornecer para a gestão da circulação em segurança dos veículos dentro do PMO é baseada no sistema de sinalização “AEGIS by Efacec”. Inovadora e desenvolvida integralmente pela empresa, de acordo com os mais elevados níveis de segurança exigíveis em ambientes ferroviários, esta é a única solução do tipo produzida pela indústria portuguesa, o que reforça a inclusão de tecnologia nacional nas infraestruturas de mobilidade do país.

Para Ângelo Ramalho, Chairman e CEO da Efacec “Este contrato reforça a confiança no nosso trabalho e know-how e permite continuar a garantir a elevada qualidade do Metro do Porto, o sistema de transporte público de grande relevância na cidade do Porto, do qual a Efacec é parceira há 20 anos”.

O sector da mobilidade é uma das principais áreas de atividade da Efacec e o fornecimento de soluções tecnológicas para projetos metro-ferroviários tem sido desenvolvido em conjunto com importantes players internacionais e em diversos mercados, com especial foco na Europa do Norte.

Actualmente, a empresa está a participar na construção da Linha Sydavnen do Metro de Copenhaga (Dinamarca), na renovação do Centro de Comando do Metro de Dublin (Irlanda), na extensão da Linha Amarela e nova Linha Circular do Metro do Porto (Portugal), bem como na conceção, construção e manutenção do Sistema de Mobilidade do Mondego (Portugal).

Neste projecto, promovido pela Galp, a Efacec foi responsável pela da concepção e construção da Subestação do Viçoso de 150/30 kV, que tem uma capacidade de injecção até 150MVA na rede eléctrica nacional, provenientes das Centrais Fotovoltaicas do Viçoso, São Marcos, Pereiro e Albercas.

Esta é a segunda subestação em muito alta tensão (MAT) construída pela Efacec para a Galp, depois da Subestação de Moimenta da Beira de 400kV com capacidade para 88MVA.

No âmbito dos trabalhos da subestação, foi igualmente desenvolvido e fornecido o Transformador Modular (Modular Systems) de 150 MVA, 150/30 kV, premiado em 2021 com um Red Dot Design Award, na subcategoria Industrial Equipment, Machinery and Automation. Este foi o primeiro projecto realizado em Portugal com esta inovadora tecnologia, que permite que um equipamento possa receber novas funcionalidades ao ritmo das necessidades do cliente, sem comprometer a performance ou arquitectura geral.

“Através da concepção e construção da Subestação do Viçoso bem como o fornecimento do Transformador Modular de 150MVA, a Efacec assegurou a ligação deste grande projeto fotovoltaico da Galp à rede eléctrica, contribuindo para o cumprimento das exigentes metas de descarbonização do país. A Subestação do Viçoso é para a Efacec uma oportunidade de demonstrar em território nacional o trabalho que a empresa tem desenvolvido internacionalmente e pelo qual se tem destacado.” afirma Michael Silva, chief commercial officer da Efacec.

O Instituto de Sistemas e Robótica (ISR) do Departamento de Engenharia Eletroctécnica e de Computadores (DEEC) da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC) vai dinamizar, no dia 25 de Outubro, uma conferência nacional sobre “Energia Sustentável e Clima nos Municípios”. A iniciativa, organizada no âmbito do projecto “OwnYourSECAP”, irá decorrer no Centro de Artes e Espetáculos (CAE) da Figueira da Foz.

De acordo com Fernando Martins, investigador e doutorando no ISR, este evento que irá reunir especialistas, representantes governamentais e a comunidade universitária para discutir soluções e estratégias concretas que podem contribuir para um futuro mais sustentável, reveste-se de “extrema importância”.

Durante a iniciativa serão debatidos temas como “Lei de Bases do Clima e o impacto nos Municípios”, “Eficiência e Pobreza Energética” e decorrerá uma mesa redonda técnica com a participação dos Municípios de Guimarães, Cascais, Coimbra e Figueira da Foz. No final, haverá espaço para discutir os “Desafios e Oportunidades na Implementação de Políticas Locais Energéticas e Ambientais” e ainda a “Representação de Portugal na Europa”.

“O principal objectivo do projecto “OwnYourSECAP” é fornecer uma abordagem sistemática para o desenvolvimento e implementação de energia sustentável e planos de acção climáticos nos municípios usando os conceitos de sistemas de gestão de energia (EnMS), de adaptação climática nos municípios conforme e, não menos importante, abordagens inovadoras que envolvam todas as partes interessadas”, explica o investigador da FCTUC.

Desta forma, “permitirá que os municípios fortaleçam as estruturas de decisão e envolvam representantes de diferentes departamentos e partes interessadas, garantam um compromisso político e mais recursos, assegurem a integração sectorial e estabeleçam metas mais ambiciosas em direcção à neutralidade e resiliência de carbono”, acrescenta.

Em Janeiro de 2024 será lançada a primeira parceria público-privada (PPP) no âmbito do projecto da Nova Linha de Alta Velocidade que ligará o Porto a Lisboa. A data foi avançada por Carlos Fernandes, vice-presidente do Conselho de Administração da IP, durante uma apresentação do projecto no workshop promovido pela Plataforma Ferroviária Portuguesa (PFP) no final de Setembro. “Temos estado nos últimos 3 anos a actualizar projectos. A primeira fase [que ligará o Porto a Soure] será dividido em dois lotes: Porto-Aveiro e Aveiro-Soure. Para o primeiro Lote temos concluídos os estudos prévios e de impacto ambiental, tendo sido já emitida a Declaração de Impacto Ambiental (DIA) e o processo pode avançar. No que diz respeito ao segundo Lote os estudos prévios estão concluídos, bem como foram submetidos os estudos de impacto ambiental à Agência Portuguesa do Ambiente, esperamos obter a Dia nas próximas semanas, ou seja, até ao início do 4º trimestre”, referiu Carlos Fernandes.

No que diz respeito ao investimento, o primeiro lote entre Porto e Aveiro tem um investimento estimado em 1900 milhões de euros, sendo o investimento comunitário nesta primeira fase de 730 milhões de euros, mas este ainda não é um valor fechado. “Esperamos incrementar o valor dos fundos comunitários associados a este investimento”, garantiu o vice-presidente da IP. Já o segundo lote, ainda numa fase preliminar de apuramento final do valor, o investimento deverá rondar 1600 milhões de euros.  Em qualquer dos casos, os valores de investimento sobem face ao que foi apresentado há um ano quando o projecto da nova Linha ferroviária de Alta Velocidade Porto – Lisboa, foi dado a conhecer em maior detalhe. Na altura o Governo estimava um investimento de 1650 milhões de euros para o Lote 1 e de 1300 milhões de euros para o Lote entre Aveiro e Soure, com uma comparticipação dos fundos públicos de 500 milhões de euros para cada um dos lotes.

O regresso das Parcerias Público-Privadas  

Perante uma plateia constituída quase exclusivamente por empresários do sector Carlos Fernandes justificou o modelo de parceria público-privada (PPP) a seguir nos dois concursos. “O Projecto de Alta Velocidade é um desafio gigantesco e realizar este projecto da forma tradicional significava parti-lo em múltiplas empreitadas, lançar dezenas de concursos… era ingerível e o que fizemos foi extrair a alta velocidade do pacote tradicional de projecto de empreitada, realizar os estudos prévios e lançar dois grandes lotes ao mercado. Qual é a experiência que Portugal tem nisto? As auto-estradas”, relembrou Carlos Fernandes. Desde 1995 Portugal encetou uma autêntica “revolução” no transporte rodoviário tendo, em poucos anos sido investidos mais de 23.4 MM€ na construção de uma rede de 2,378 quilómetros.

A revolução esperada na Ferrovia, corre mais lenta e por isso a ênfase na “concretização” e a opção por modelo cujas vantagens, e vicissitudes, melhor se conhecem. Como é que as várias fases do projecto se integram neste modelo de concessão PPP: “Fechámos o estudo prévio, obtivemos a DIA e vamos a concurso. Os privados serão responsáveis pela parte final do projecto de execução, pela sua construção e manutenção. O prazo da concessão deverá ser da ordem dos 30 a 35 anos”, referiu Carlos Fernandes.

Mas nem todos os investimentos previstos no âmbito do projecto de Alta Velocidade entrarão nas PPP, os chamados projectos complementares, onde se incluem a quadruplicação da Linha do Norte entre Alverca e o Carregado, a ampliação da Gare do Oriente, cujo projecto está a ser elaborado pelo arquitecto Santiago Calatrava, bem como a sinalização, telecomunicações, etc., serão submetidos a concurso público internacional pela “via tradicional”, muitos deles no regime de concepção/construção.

A primeira PPP deverá, assim, ser lançada em Janeiro do próximo ano, uma vez obtida a DIA falta, segundo explicou o vice-presidente da IP, fechar “a documentação do concurso”. Para além da construção dos 72 quilómetros de nova linha entre a estação da Campanhã Porto e Aveiro, fazem parte do concurso a construção da nova travessia sobre o rio Douro, a ampliação da estação da Campanhã para nascente e a criação de uma nova estação, em túnel, em Vila Nova de Gaia, que fará a ligação com as linhas Amarela e Ruby no Metro do Porto. “Estes 72 quilómetros de extensão terão um comprimento de túneis estimado na ordem dos 11 quilómetros, em termos de pontes uma extensão de cerca de 9,5 quilómetros e 2,8 quilómetros, serão em viaduto”, resumiu Carlos Fernandes.

Já a segunda PPP, entre Aveiro e Soure, deverá ser lançada até ao final do primeiro semestre de 2024.

Em estudo está já a fase 2, que ligará Soure ao Carregado. “Estamos a realizar os estudos prévios, o estudo ambiental que contamos submeter à aprovação da Agência Portuguesa do Ambiente no final deste ano”, adiantou Carlos Fernandes.

A revolução esperada na Ferrovia, corre mais lenta e por isso a ênfase na “concretização” e a opção por modelo cujas vantagens, e vicissitudes, melhor se conhecem. Como é que as várias fases do projecto se integram neste modelo de concessão PPP: “Fechámos o estudo prévio, obtivemos a DIA e vamos a concurso. Os privados serão responsáveis pela parte final do projecto de execução, pela sua construção e manutenção. O prazo da concessão deverá ser da ordem dos 30 a 35 anos”

Aprender com os erros do Ferrovia 2020

Com intervenções a decorrer nas principais linhas da rede ferroviária nacional, por conta dos atrasos que a Ferrovia 2020 já leva, é preciso aprender com os erros do passado recente. “Quanto tempo demora um empreendimento ferroviário? Desde o momento da decisão até à sua abertura são sete anos, se tudo correr bem. Três anos e meio para o projecto e outro tanto para obra. Se tudo tivesse corrido normalmente acabávamos [o Ferrovia 2020] em 2023”, precisou Carlos Fernandes. “Infelizmente tivemos muitos problemas”, constatou o responsável. A pandemia e a guerra na Ucrânia contribuíram para o atraso, agravando a incapacidade das empresas e do mercado em resolver problemas. Hoje “assistimos a um esforço enorme de construção, para o qual o país não tem capacidade instalada para responder”. “Temos muitas obras a decorrer, a um rendimento que está muito abaixo do que é o ideal, o que agrava a capacidade dos empreiteiros de dar resposta” à demanda actual.

Na base do problema está o ‘pecado original’, o qual na opinião do vice-presidente reside no facto de na resposta aos concursos, as empresas terem “mergulhado” abaixo do preço base do concurso empreitada, o que, agravado com o aumento generalizado de preços dos materiais de construção, concorreu para a paragem de algumas das mais importantes obras em curso. Caso em que a Linha da Beira Alta é pródiga, mas não é filha única. “O corredor sul é outro exemplo ‘magnífico’, em que os empreiteiros vieram 30% a baixo do preço base e agora queixam-se que estão a perder 30%”.

Data room com informação e expropriações do lado dos privados

Fazendo a comparação com o novo programa de investimentos financiado pelo novo quadro comunitário, PNI 2030, Carlos Fernandes adiantou que os projectos “estão a correr bem”, para o que contribuíram novos procedimentos. Desde logo, “antecipámos o lançamento dos projectos. O quadro comunitário anterior iniciou em 2014 e só em 2016 arrancámos com os projectos. Acabámos com a pré-qualificação das empresas, antes, passámos a exigir nos posições chave de cada consórcio projectista experiência demonstrada de ‘X’ anos, comprovada com declarações do dono de obra. A sua ausência é motivo de exclusão”, explicou Carlos Fernandes. O mesmo acontece para os consórcios que se afastem mais do que 15% do valor de médio de preços apresentados. Uma alteração que “trouxe propostas a preços razoáveis”, e que contribui para o bom andamento dos projectos.

Procedimentos que poderão ser observados nos concursos a lançar em breve no âmbito da Linha de Alta Velocidade, sobre os quais Carlos Fernandes adiantou ainda que será criado um “data room” que irá disponibilizar toda a informação técnica, (traçado, o corredor já aprovado, cartografia, sondagens… etc), provavelmente em Outubro, para que os consórcios possam ir preparando as suas propostas. “A ideia é lançar o [primeiro] concurso em Janeiro e estamos a pensar em 5 ou 6 meses para a apresentação de propostas, isso ainda não está fechado”, mas o acesso a informação permitirá às eventuais empresas interessadas adiantarem o seu trabalho.

O vice-presidente da IP adiantou ainda que as expropriações previstas no âmbito da concretização da Alta Velocidades serão da responsabilidade dos privados. Algo que “talvez assuste um bocadinho os operadores estrangeiros”, mas que a experiência ganha com a construção das auto-estradas em Portugal, cujo modelo é muito semelhante, trouxe capacidade de gestão às empresas nacionais.  “O valor das expropriações na primeira PPP há-de situar-se entre 80 a 100 milhões de euros, estamos a falar de 4 a 5% do valor da empreitada. Os privados têm uma capacidade de gestão que nós não temos”, assegurou Carlos Fernandes.

O vice-presidente da Infraestruturas de Portugal, Carlos Fernandes, abriu o encontro com o tema “Investimentos na Ferrovia em Portugal: Desafio do Planeamento Sustentável” do Workshop da Plataforma Ferroviária Portuguesa (PFP) que decorrer no final de Setembro.

O projecto da Nova Linha da Alta Velocidade Porto-Lisboa tem como objectivos fulcrais o aumento da capacidade e competitividade do sistema ferroviário, o reforço da conectividade territorial alargada a todo o país e a descarbonização do sector dos transportes.

A criação de nova ligação ferroviária constituirá um impulso muito significativo para o reforço da capacidade e da qualidade da Rede Ferroviária Nacional, promovendo a coesão territorial, ligando as Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa, promovendo também a sustentabilidade ambiental do sistema integrado dos transportes.

Será criado um “data room” que irá disponibilizar toda a informação técnica, (traçado, o corredor já aprovado, cartografia, sondagens… etc), provavelmente em Outubro, para que os consórcios possam ir preparando as suas propostas. A ideia é lançar o [primeiro] concurso em Janeiro e estamos a pensar em 5 ou 6 meses para a apresentação de propostas, isso ainda não está fechado”

1º semestre com “aumento expressivo” de investimento

No primeiro semestre de 2023, o Grupo IP registou um “aumento expressivo” do volume de investimento realizado nas infraestruturas rodoferroviárias, o qual ascendeu a 227 M€, o que representa um aumento de cerca de 35% face ao período homólogo de 2022. O relatório de contas consolidadas do grupo, referente aos primeiros seis meses do ano, destaca “a execução global dos investimentos incluídos no Programa Ferrovia 2020, que ascenderam a 166,3 milhões de euros no 1º semestre de 2023, mais 26% do que no período homólogo de 2022”. Destacando-se neste capítulo os dois corredores com maior realização no 1º semestre de 2023: o Corredor Internacional Norte, com uma execução de 61 M€ e o Corredor Internacional Sul com uma execução de 57 M€.

A sul destaque para a nova linha de caminho de ferro entre Évora e Elvas, com um investimento de 47,3 M€ nos primeiros 6 meses do ano. A norte destaque para as intervenções de requalificação e modernização da Linha da Beira alta, com um investimento superior a 60M€.

Para financiar estes investimentos, a IP recebeu cerca de 101 M€ de fundos comunitários, cerca de mais 30 M€ que em 2022, o que evidencia uma tendência de crescimento na execução de fundos comunitários, em linha com o crescimento na execução do investimento.

No respeitante aos investimentos rodoviários, destaca-se o investimento associado ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que, no primeiro semestre de 2023, ascendeu a 20 M€, tendo sido integralmente financiado pelos fundos associados a este Mecanismo.

Em termos de resultados, o Grupo IP registou no período em análise um EBITDA de 230 M€ e um resultado líquido de 4 M€. Quando comparado com o período homólogo, verifica-se uma redução no resultado líquido de cerca de 29 M€ que se justifica pela evolução do resultado operacional e do imposto sobre o rendimento do período, que registaram um decréscimo de 24 M€ e 10 M€, respectivamente, conjugada com o desagravamento de 6 M€ verificado no resultado financeiro.

Destaca-se ainda o aumento dos gastos com a conservação da rede rodoferroviária, que ascenderam a 94 M€, 4% acima do nível registado no primeiro semestre de 2022, mantendo o esforço de incremento das actividades de manutenção, conservação e segurança. No primeiro semestre de 2023 assistiu-se à redução do stock de dívida financeira em 27 M€, fixando-se este agregado no final de Junho de 2023 em 3.988 M€.

O resultado financeiro manteve a trajectória de desagravamento, fixando-se em -92 M€, reflectindo o nível elevado de imunização da carteira de dívida a conjunturas de subida das taxas de juro do euro como a que se tem verificado desde o primeiro semestre de 2022.

Por fim, destaca-se a manutenção da política de financiamento prosseguida pelo accionista de reforço dos capitais próprios da IP através de operações de aumento de capital que, no primeiro semestre de 2023, ascenderam a 936 M€, e que se mantém alinhada com o ciclo de forte investimento.