Município do Porto vai adquirir seis “ilhas” para reabilitação
A oportunidade surge no âmbito do programa Estratégicas Específicas para a Regeneração Habitacional das “Ilhas do Porto” e irá custar cerca de 7,4 M€
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O Município do Porto quer adquirir seis ilhas na zona da Lomba, em Campanhã, de forma a reabilitar as habitações e garantir a permanência dos moradores originais. O investimento, na ordem dos 7,4 milhões de euros, deverá recorrer a financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), através do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).
A oportunidade surge no âmbito do programa Estratégicas Específicas para a Regeneração Habitacional das “Ilhas do Porto”, apresentado pelo vereador com os pelouros do Urbanismo, Espaço Público e Habitação, Pedro Baganha, em reunião privada do Executivo.
“O que se pretende”, explicou o vereador, “é emparcelar estas seis ilhas, alterar a sua configuração, aumentando os espaços colectivos, a permeabilidade do solo, as áreas das unidades habitacionais e, dessa forma, conseguir uma solução urbanística integrada, muito virtuosa para a reabilitação do território da Lomba”.
De acordo com a proposta de intervenção, das 59 casas existentes resultarão 41 de tipologia T1 e T2 para realojar os 39 agregados familiares que ali habitam, no âmbito do programa 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.
Estas “ilhas” da Lomba inserem-se na Área de Reabilitação Urbana (ARU) Campanhã-Estação, que já tem uma Operação de Reabilitação Urbana (ORU) aprovada, uma das três com luz verde no Município do Porto.
A aquisição por parte da Câmara do Porto surge depois da elaboração de um projecto piloto, elaborado pela Porto Vivo, SRU e pela Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, na zona da Lomba. Segundo o levantamento efectuado, a Lomba apresenta 19 ilhas, compostas por 261 fogos, onde habitam 130 agregados. De acordo com as respostas de 104 deles, 24 agregados vivem em casas em mau estado de conservação, 15 habitam numa tipologia inferior à adequada e 24 não dispõem de cozinha e/ou casa de banho no interior da habitação.
A Porto Vivo, SRU desenvolveu programas base para 16 dessas ilhas, o que se traduz na passagem de 147 casas para 87, aumentando a área média das habitações dos actuais 33 m2 para 61,57 m2, deixando livres 13 casas e aumentando o espaço livre.