Mafra com nova plataforma digital para procedimentos urbanísticos
A Câmara de Mafra disponibiliza uma nova plataforma digital que permite a desmaterialização dos procedimentos urbanísticos, que substitui a tramitação em papel

CONSTRUIR
Quadrante cria Centro de Excelência BIM
Grupo ACO marca presença na Smagua 2023
Domes Lake Algarve reabre em Abril depois de renovação total
Casais abre 103 vagas para reforçar equipas em Angola
Manitou Group e Kiloutou assinam parceria com impacto na sustentabilidade
Serris REIM reforça portefólio com aquisição de 1,7M€ em Oeiras
Xylem marca presença na ISH 2023
Bebedouro inclusivo da Larus entre o melhor design ibero-americano
Riportico vendida aos espanhóis da Applus+
Cushman&Wakefield assessora venda de unidade industrial na Marinha Grande
“O Município de Mafra alterou o Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização (RMEU), o qual inaugura uma nova forma de trabalhar, orientada para a desmaterialização administrativa. Abolindo a tramitação dos processos urbanísticos em papel e instituindo o recurso aos meios electrónicos, são definidos os procedimentos adequados à correcta recepção dos pedidos em formato digital”, refere a página oficial da autarquia.
A alteração visa, se acordo com o município “promover a modernização administrativa e reforçar o processo de transformação digital, prestando um serviço público mais simples, mais directo e mais eficiente e evitando ainda deslocações”.
De realçar que o RMEU é o regulamento que estabelece as normas de concretização e de execução do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, desenvolve os princípios legais aplicáveis na área do Município de Mafra e tem como objectivo contribuir para a defesa e preservação dos valores ambientais, bem como para o ordenamento do território de forma sustentada.
Poderá aceder à nova plataforma aqui