Alberto Couto Alves e Alves Ribeiro com ‘luz verde’ para troço da Metro do Porto
A Metro do Porto já tem luz verde para executar, até 2025, os 365 milhões de euros do Programa de Recuperação e Resiliência que lhe foram atribuídos para expandir a rede para aquele troço. O sistema BRT vai ser, igualmente estendido até Matosinhos
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Está formalmente ‘autorizada’ a despesa de 365 milhões de euros com vista à execução dos trabalhos de construção da linha Casa da Música – Santo Ovídio, com 6,74 km em via dupla, e a nova linha de transporte público BRT Boavista – Império, com cerca de 3,8 km, um investimento promovido pela Metro do Porto e que será financiado com recurso a verbas do Plano de Recuperação e Resiliência.
Esta é uma linha Bus Rapid Transport, idêntica a um metro de superfície e de desempenho ambiental neutro, mas que funciona sobre pneus, dispensando a construção de carris. Vai ligar a Praça do Império e a Rotunda da Boavista, onde será garantida a articulação com a rede do Metro do Porto. Os trabalhos deverão estar concluídos até 2025.
Promover o transporte público
Em Julho de 2021, o Conselho da União Europeia aprovou o Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR), o qual prevê, no âmbito da componente C15 – Mobilidade Sustentável, o desenvolvimento de projectos para a melhoria dos sistemas de transporte colectivo, que promovam a utilização crescente do transporte público com a consequente redução da dependência do transporte individual rodoviário, contribuindo para a descarbonização do sector dos transportes e para a recuperação dos efeitos económicos e sociais resultantes da crise pandémica, em particular ao nível do emprego.
Segundo a resolução do Conselho de Ministros entretanto publicada em Diário da República, a Expansão da Rede de Metro do Porto – Casa da Música-Santo Ovídio, permitirá alargar a cobertura territorial do sistema de metro na área metropolitana do Porto e reduzir os problemas de congestionamento do eixo Porto – Vila Nova de Gaia. Já a linha BRT Boavista – Império estabelecerá a ligação entre a Praça do Império e a Praça Mouzinho de Albuquerque (Rotunda da Boavista), onde será garantida a articulação com a rede do Metro do Porto, servindo uma zona urbana consolidada da cidade do Porto, com um elevado potencial, permitindo ganhos significativos de aumento de passageiros para o sistema de transportes colectivos do Porto. Este investimento inclui a aquisição de material circulante indispensável à operação desta nova linha.
As verbas estão repartidas por cinco anos, havendo 6,1 milhões de euros que foram afectados a 2021. Para este ano, está previsto executar 37,3 milhões de euros. Em 2023, haverá 105,3 milhões de euros, em 2024 outros 98,7 milhões e no ano seguinte, o último de execução da despesa, estão previstos 117,6 milhões de euros. A todos estes montantes acresce o IVA. A resolução determina ainda que a cada ano pode ser somado o saldo que restar do ano anterior.
Medidas de apoio
Nas intervenções públicas que o primeiro-ministro tem feito a propósito dos investimentos apoiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência, António Costa tem sublinhado a verdadeira natureza do programa. “Compreender a diferença entre medidas de apoio, que temos tomado e continuaremos a tomar para responder às necessidades de hoje, para evitar que as empresas vão à falência, para que não haja destruição de emprego, para apoiar o rendimento das famílias que perderem o emprego”, recorda o governante, lembrando igualmente que estes investimentos não substituem outros que serão financiados pelo quadro financeiro plurianual (o orçamento da União Europeia), referindo a ferrovia, “designadamente uma ligação de alta qualidade e de alta velocidade entre Lisboa e o Porto”, deixada para o orçamento “porque o PRR tem um curtíssimo prazo de execução: até 2023 têm de estar assumidos todos os compromissos, e até 2026 tem de estar gasto o último cêntimo”. “Por isso, colocarmos no PRR o que podemos fazer já, libertando recursos para o que podemos fazer a seguir, seja a linha para Gondomar, seja uma linha de alta velocidade entre Lisboa e o Porto, é estar a utilizar bem os recursos disponibilizados pela União Europeia”, disse.
A caminho de Matosinhos
O projecto do BRT (Bus Rapid Transit) contará também com uma ligação entre a Casa da Música, no Porto, e a Praça da Cidade do Salvador, a Rotunda da Anémona, em Matosinhos, o que representa uma importante evolução face ao inicialmente planeado. O primeiro projecto apresentado apontava para uma ligação entre a Casa da Música e a Praça do Império, que se mantém, mas que terá agora a companhia desta nova extensão. Com estas alterações, que melhorarão ainda mais as condições de mobilidade na Área Metropolitana do Porto, o BRT passará a ter uma extensão adicional de 3,9 quilómetros e mais cinco estações: Antunes Guimarães, Garcia da Horta, Nevogilde, Castelo do Queijo, e Praça Cidade do Salvador. Na ligação Boavista – Império mantém-se o traçado de pouco mais de 4 quilómetros, bem como as oito estações previstas: Casa da Música, Bom Sucesso, Guerra Junqueiro, Bessa, Pinheiro Manso, Serralves, João de Barros e Praça do Império. Tiago Braga, presidente do Conselho de Administração da Metro do Porto, explicou que esta reformulação do projecto se ficou a dever à folga de 20 milhões de euros em relação ao previsto. Isto porque a estimativa inicial de custos para a construção do BRT era de 4B8r3B4p7yhRXuBWLqsQ546WR43cqQwrbXMDFnBi6vSJBeif8tPW85a7r7DM961Jvk4hdryZoByEp8GC8HzsqJpRN4FxGM9 Braga referiu também que a “intenção foi dar um passo em frente e ser mais exigente”, considerando que este “é um plano muito ambicioso e que responde aos desafios colocados, hoje, às cidades”. “Este é um impulso grande para o processo de descarbonização: estamos a dar um salto qualitativo e quantitativo muito grande do ponto de vista da intensidade energética e da utilização do transporte colectivo em detrimento do transporte individual”, acrescentou o presidente da Metro. Já João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente e da Acção Climática, referiu que tudo o que envolve a questão do BRT “é um óptimo exemplo de boa gestão feita por uma grande empresa como a Metro do Porto, em que se cumpriram religiosamente os prazos”. Segundo Matos Fernandes, “trata-se de um projecto singular a nível europeu e que vai requalificar o espaço público e dar uma outra perspectiva a toda a zona ocidental do Porto e de Matosinhos”. Na mesma linha, Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, salientou que este novo traçado “resolve os problemas de mobilidade não apenas da zona ocidental do Porto como de Matosinhos Sul, que fica assim muito bem servido na sua ligação à Casa da Música, que vai ser o grande polo do Metro do Porto, principalmente com a construção das novas linhas Rosa e Rubi”. O BRT, recorde-se, é um projecto integralmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência. Do ponto de vista ambiental, os seus veículos serão movidos a hidrogénio verde, ou seja, com zero emissões poluentes e originário de fontes energéticas limpas. O BRT estará concluído até final do ano de 2023.