Este investimento prevê um conjunto de intervenções, entre as quais a recuperação das coberturas da Sala do Capítulo; a requalificação do Jardim do Claustro; a Revisão do sistema eléctrico/PT e de equipamentos de segurança integrada; conservação e restauro das Capelas Imperfeitas.

Está ainda prevista a implementação de um Plano de Intervenção de Conservação e Restauro da pedra das fachadas e do interior da igreja no valor estimado de 2,5 milhões de euros, que a Direcção-Geral do Património Cultural pretende desenvolver de forma faseada, para o que irá promover a respectiva candidatura aos fundos comunitários do PT 2030.

Em curso estão as intervenções de conservação e restauro dos Claustros de D. João I e de D. Afonso V, do Mosteiro de Santa Maria da Vitória da Batalha, que se prevê estarem concluídas até 15 de Maio, foram realizadas no âmbito de um programa de investimentos mais alargado de restauro e reabilitação dos imóveis afectos à Direcção-Geral do Património Cultural, nomeadamente dos que integram a lista do Património Mundial da UNESCO.

O valor global do investimento nestas acções foi superior a um milhão e 100 mil euros, suportado em 85% por fundos comunitários do Centro 2020 e 15% por verbas nacionais. Na intervenção de conservação e restauro dos claustros foram investidos 579 659 euros; na adaptação de espaços para portaria e criação da nova loja foram investidos 512 978 euros; e na componente de estudos e projectos 30 528 euros.

O Governo lançou hoje, 27 de Janeiro, o Procedimento de Contratação Pública com Publicidade Internacional de Empreitada de Concepção e Construção da Extensão da linha Vermelha a Alcântara.

Este é um novo passo rumo à concretização deste projecto inserido no Plano de Expansão e Modernização, depois do projecto ter recebido a Declaração de Impacto Ambiental (DIA) favorável, pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
Com uma extensão total de cerca de quatro quilómetros, o prolongamento da Linha Vermelha São Sebastião/Alcântara iniciar-se-á a partir da zona já construída, localizada após a estação São Sebastião, através de um troço em túnel construído junto ao Palácio da Justiça. Ao longo do traçado de túnel de via dupla prevê-se a construção de três novas estações subterrâneas – Amoreiras/Campolide, Campo de Ourique e Infante Santo – e uma estação à superfície – Alcântara.

A conclusão deste prolongamento está prevista para o ano 2026, estando enquadrado no Plano de Recuperação e Resiliência 2021-2026, com um financiamento no montante de cerca de 405 milhões de euros.

“Enquanto projecto estruturante para a Área Metropolitana de Lisboa, o Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa tem como objectivo contribuir para a melhoria da mobilidade na cidade, fomentando a acessibilidade e a conectividade em transporte público, promovendo a redução dos tempos de deslocação, a descarbonização e a mobilidade sustentável”, justifica a empresa pública.

O lançamento do concurso da empreitada teve como “palco” a sessão comemorativa dos 75 anos do Metropolitano de Lisboa, no Terreiro do Paço, que contou com a presença do Primeiro-Ministro, António Costa, do presidente da Câmara, Carlos Moedas, e do ministro do Ambiente e da Acção Climática, Duarte Cordeiro.

António Costa alertou para a necessidade de se cumprir o calendário do Plano de Recuperação e Resiliência. “No âmbito e no calendário do PRR, esta obra ou está concluída até às 24 horas do dia 31 de Dezembro de 2026, ou então teremos um sério problema para pagar esta obra. Como não queremos problemas, só temos uma coisa a fazer: Cumprir este calendário”, reforçou.

A aposta na mobilidade

Na cerimónia, o ministro do Ambiente e da Acção Climática, Duarte Cordeiro, disse que o Governo está “a robustecer a oferta de transportes colectivos”. “Estamos a executar ou temos comprometidos investimentos, até 2030, de cerca de 4,3 mil milhões de euros, que incluem o prolongamento das linhas de metro em Lisboa e no Porto, o financiamento de autocarros de elevada performance ambiental, a compra de embarcações eléctricas para a travessia do Tejo, a aquisição de composições e de sistemas de sinalização e segurança para os metros, a construção de ciclovias e apoios à compra de viaturas eléctricas”, enumerou Duarte Coelho.

De acordo com o Ministro, no ano passado, o metropolitano transportou 136 milhões de passageiros, valor 63% superior ao de 2021, mas ainda 26% aquém dos valores de 2019, quando a operação dos transportes colectivos não havia sofrido o impacto da pandemia. “Só com investimento que capacite e aumente a oferta podemos promover uma maior utilização do transporte coletivo”, referiu.

Nesse sentido, as obras da linha circular, cuja conclusão está prevista para 2024, “avançam a bom passo, com um investimento global de 331 milhões de euros”, disse, acrescentando que o prolongamento da rede, que contará com duas novas estações, é cofinanciado pelo Fundo Ambiental, pelo Fundo de Coesão e pelo Orçamento do Estado.

Segundo estimativas do Metro, no primeiro ano após entrada em exploração, a linha circular vai permitir mais 47,8 milhões de novos clientes para o Metro de Lisboa e mais de 30,8 milhões de passageiros para a rede de transportes. Por outro lado, evitará a emissão de 5 mil toneladas de dióxido de carbono.

“Mas, hoje, assinalamos o início de um novo projecto. A linha Vermelha, cujo concurso lançamos aqui, terá quatro novas estações e uma extensão de quatro quilómetros. Prevê-se que capte, num ano, mais 25 milhões de passageiros, que evite 1,9 milhões de viagens de automóvel e a emissão de 24 mil toneladas de dióxido de carbono”, destacou o Ministro.

Igualmente financiado pelo PRR e decisivo para a mobilidade na área metropolitana, “o concurso para o metro de superfície em Odivelas e Loures deverá também ser lançado este ano, estando já a decorrer a consulta pública ambiental do projecto”, referiu Duarte Cordeiro. Estima-se que, num ano, a operação da linha Violeta permita o transporte de cerca de 10 milhões de passageiros e evite a emissão de mais de 4 mil toneladas de dióxido de carbono.

A Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIMBSE) vai reabilitar 700 imóveis, distribuídos pelos seus 15 municípios, num investimento superior a 82 milhões de euros. Esta é a primeira Comunidade Intermunicipal do país a beneficiar deste apoio, no âmbito do PRR, destinado a projectos de habitação a custos acessíveis.

A reabilitação dos imóveis destina-se ao Arrendamento Acessível e surge no âmbito de um protocolo de cooperação com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Para Luís Tadeu, Presidente da CIMBSE, o parque habitacional é um dos grandes problemas da Comunidade Intermunicipal. “Infelizmente, temos nas nossas cidades e vilas cada vez mais imóveis abandonados, outros em estado avançado de degradação e alguns em ruína. Ao mesmo tempo, falta-nos mercado de arrendamento, ou é muito diminuto nos nossos territórios”, refere. O responsável da CIMBSE sublinha que “muitos jovens são obrigados a deixar a região e quem pretende fixar-se por cá enfrenta muitas dificuldades para arranjar casa”.

Os municípios que integram a Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIMBSE) entendem ser fundamental a disponibilização de habitações com rendas acessíveis, como forma de combater a dificuldade de acesso à habitação e o consequente despovoamento nestes territórios.

Na assinatura do protocolo, o Primeiro-Ministro António Costa defendeu que a habitação tem “um papel fundamental na atracção e fixação de jovens” em territórios de baixa densidade, realçando a importância de as políticas de habitação chegarem ao interior, nomeadamente à CIMBSE. O protocolo de cooperação foi assinado no Fundão, entre Luís Tadeu, Presidente da CIMBSE, e Isabel Dias, Presidente do IHRU, e na presença do Primeiro-Ministro, António Costa, e da Ministra da Habitação, Marina Gonçalves.

Depois de uma pausa forçada de mais de quatro anos, devido ao contexto de pandemia, a feira internacional de arquitectura, materiais e sistemas de construção, BAU, regressa ao centro de exposições de Munique de 17 a 22 de Abril este ano.

“As novas datas da BAU foram muito bem aceites pelas empresas expositoras, que corresponderam e vão ocupar uma área total de 200 mil metros quadrados e irão compor a oferta que se estende por 19 pavilhões de exposição”, indica Tânia Mutert Barros, representante da BAU em Portugal.

A edição de Abril irá contar com mais de dois mil expositores, vindos de 45 países, que esperam visitantes profissionais de todo o mundo, grande parte proveniente de gabinetes de arquitectura e de engenharia.

Portugal aumentou o número de empresas presentes. São 18 as empresas portuguesas, comparativamente às 15 que marcaram presença em 2019, que irão ocupar mais de mil metros quadrados na BAU 2023, com propostas que vão desde as áreas de revestimentos, pavimentos e ferragens até às madeiras, alumínio, vidro, janelas e portões.

Segundo Tânia Mutert Barros, “este aumento reflecte o forte interesse da indústria portuguesa dos materiais de construção em participar na feira mundial e chegar a novos mercados”.

As empresas Alualpha, EM Living, Flexidoor, Flexpur, Gardengate, Gres Panaria Portugal, JNF J. Neves & Filhos, Otiima, Panoramah, Polo JCP, Sosoares e Viroc confirmaram a sua participação na BAU 2023, bem como as associações ABIMOTA (Portugal Building Hardware) e APICER (Portugal Ceramics) que se estreiam em Munique.

Também as quatro empresas da A Cimenteira do Louro, EPW, Fátima Stones e S-Vitech participarão igualmente com stands individuais e contam com o apoio da Associação AEP, no âmbito do programa PORTUGAL2020 e Compete2020. Outras empresas de Portugal aguardam ainda por vagas para se estrearem na feira.

Estratégias e tecnologias para correspondermos a conceitos de vida modernos e acessíveis, serão abordadas na BAU 2023, com “o claro propósito de fazer frente à escassez e subida dos preços da habitação, dos materiais e da energia”.

Sobre esta temática serão levados à discussão temas como “O Desafio das Alterações Climáticas”, “A Transformação Digital” e “O Futuro da Habitação”, assim como o tema da “Construção Modular”, que serão apresentados e debatidos no Centro Internacional de Congressos (ICM) e no Hall B0 com o espaço Innovation Hub.

A actividade do Plano de Recuperação e Resiliência na construção de habitação tem de ser complementada “com outras medidas de política”, avançou o Primeiro-Ministro. “Tenho estado a trabalhar com Ministra da Habitação para brevemente apresentarmos uma lei que responda a várias necessidades”, sublinhou António Costa.

Em cima da mesa de trabalho do Primeiro-Ministro está a nova legislação que versará sobre a necessidade de existirem “mais solos urbanos para que possa haver mais construção”, de “recolocar no mercado da habitação fogos que estão retirados do mercado” e de adoptar “um conjunto de medidas fiscais que dêem os incentivos adequados para que os proprietários, com segurança, coloquem mais casas no arrendamento”, precisou António Costa.

O Governo “está a executar a todo o vapor o Plano de Recuperação e Resiliência”, sublinhou o Primeiro-Ministro, reafirmando as metas de construir “26 mil novos fogos para 26 mil famílias que vivem em situação carenciada e que não têm acesso a habitação condigna» e de reforçar a habitação acessível para jovens e famílias da classe média”.
António Costa falava na cerimónia de lançamento da primeira pedra do novo empreendimento de habitação do Alto da Montanha, em Carnaxide, Oeiras, que decorreu esta semana, marcando o arranque oficial dos Novos Programas de Habitação no âmbito do PRR. O edifício do Alto da Montanha prevê a construção de 64 casas e implica um investimento de 12,8 milhões de euros.

Presente na cerimónia, a Ministra da Habitação, Marina Gonçalves, referiu “a oportunidade que o PRR representa para o sector da habitação”, sublinhando a importância da sua aplicação em todo o território e em articulação com o poder local.

O projecto foi apresentado pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Filipe Anacoreta Correia, que afirmou que esta é uma estrutura que “não tem nada a ver com outro palco feito em Portugal”, preparada para receber 2 000 pessoas, equipada com dois elevadores, uma escadaria central, numa área de 5.000 metros quadrados.

A empreitada terá um custo de 4,24 milhões de euros, atribuída por ajuste directo à Mota-Engil, em face da “excecionalidade do evento”, assegurando a “preocupação” por parte da autarquia no sentido de que o processo decorra de forma “mais transparente”.

“Foram feitas três consultas de mercado”, adiantou aos jornalistas Filipe Anacoreta Correia, “a primeira delas a sete empresas, com valores de propostas entre 4,4 milhões e 8,4 milhões de euros”, referiu o responsável.

Após o evento, que vai decorrer de 1 a 6 de Agosto, o palco poderá ser “utilizado para futuros eventos” musicais e culturais. “A grande parcela de todo o investimento que é feito não se esgota, vai além do evento e fica no futuro da cidade”, justificou o autarca.

Ao todo, e de acordo com as contas apresentadas pela Autarquia o Parque Urbano Tejo-Trancão terá um custo total de 21,5 milhões de euros, dos quais: 1,6 M€ em estudos, projectos e fiscalização; as obras de reabilitação do aterro sanitário de Beirolas, a cardo da Oliveiras, têm um custo de 7,1M€; ensaios e fundações custarão 1,6 M€; as infraestrururas e equipamentos (incluindo saneamento, abastecimento de água e electricidade) estão avaliadas em 3,3M€. Acresce à lista de investimentos a construção da Ponte Pedonal sobre o Rio Trancão avaliada em 4,2 M€.

A Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) alertou esta terça-feira para a execução “bastante baixa” dos projectos mais relevantes do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) com impacto na construção, demonstrando aos deputados “bastante preocupação” com o estado actual de concretização do PRR.

Ouvido sobre o ponto de situação do PRR, pela subcomissão para o acompanhamento dos fundos europeus e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o vice-presidente da CPCI, Ricardo Gomes, começou por ressalvar que a confederação “não consegue” escrutinar todos os projectos financiados pelo PRR, por falta de informação, assegurando que o ponto da situação dos projectos conhecidos, até quinta-feira, é motivo de “bastante” preocupação. Mostrando aos deputados dados sobre a execução do PRR, até 19 de Janeiro, Ricardo Gomes afirmou: “A situação geral, em termos de montantes, é aquela que ali está (…) com uma execução que, atendendo ao espaço temporal de execução do PRR, que todos conhecemos, nos preocupa bastante”.

Entre as razões do que está “a enfermar” a execução de projectos financiados pelo PRR, segundo Ricardo Gomes, estão o custo desadequado de candidaturas, não actualizados face à subida de preços, e que acabam por gerar “concursos desertos”, e outra razão é a de “pensar-se tarde sobre as coisas”, que demoram tempo a concretizar-se. A CPCI defendeu ainda, na audição, que o planeamento atempado pelas empresas “é relevantíssimo” e salientou que “há uma questão de planeamento que tem de ser integrada” pelas empresas, nomeadamente as candidatas a apoios do PRR.
“A mensagem geral é que, de facto, em tudo o que tem a ver com os projectos mais relevantes do PRR com impacto na construção, estamos de facto num ponto bastante baixo de execução”, concluiu o vice-presidente da CPCI, na intervenção no parlamento.

Questionado pelos deputados sobre eventuais atrasos nos licenciamentos ou outros procedimentos necessários à execução dos projectos financiados pelo PRR, como estudos de impacte ambiental, o responsável da CPCI confirmou que a confederação “receia” atrasos da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), lembrando que, nomeadamente, “nos projectos de natureza hídrica” tal atraso pode comprometer os projectos. Gerido pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, com um período de execução até 2026, o PRR tem fundos repartidos por três dimensões: resiliência (11.125 milhões de euros), transição climática (3.059 milhões de euros) e transição digital (2.460 milhões de euros).

De acordo com o último ponto de situação operacional do PRR, os beneficiários do PRR receberam, até 18 de Janeiro, 9% da dotação total, equivalente a 1.448 milhões de euros, destacando-se nos pagamentos as entidades públicas (469 milhões de euros), as empresas públicas (289 milhões de euros), as escolas (212 milhões de euros), as empresas (157 milhões de euros) e as famílias (129 milhões de euros), entre outras. As aprovações, nessa data, ascendiam a 11.564 milhões de euros (69%), sendo que 3.995 milhões de euros referentes a entidades públicas, 2.830 milhões de euros a empresas e 2.209 milhões de euros a empresas públicas. Até 18 de Janeiro, foram submetidas 147.032 candidaturas e aprovadas 93.320.

No mês de Dezembro de 2022, tendo em consideração os dados obtidos no inquérito mensal à Reabilitação Urbana realizado pela AICCOPN aos empresários do setor que atuam
neste segmento de mercado, observa-se uma redução menos intensa, em termos homólogos, do índice que mede o nível de atividade, apurando-se uma variação de -3,4% (foi de -6% em
novembro e de -10,4% em outubro).

No que concerne ao índice Carteira de Encomendas, que mede a opinião dos empresários quanto ao nível das obras em carteira, verifica-se uma redução de 6,2% em dezembro, o que traduz uma melhoria face à variação de -6,7%, apurada no mês anterior.

O indicador que estima a produção contratada em meses, ou seja, o tempo assegurado de laboração a um ritmo normal de produção, diminuiu, fixando-se em 8,7 meses em dezembro.

No âmbito da Nova Linha de Alta Velocidade Porto – Lisboa, a Estação de Coimbra B será objecto de uma intervenção para integrar o novo serviço de alta velocidade e reforçar a sua centralidade, logo na Fase 1 – Porto – Soure da Linha de Alta Velocidade (LAV), cujo início de operação se encontra planeado para 2028.

Neste contexto, a futura estação “terá um carácter multimodal agregando várias valências, e constituir-se-á como o centro de um novo polo de actividade social e económica da cidade”, de acordo com o Plano de Pormenor (PP) da Estação de Coimbra B, apresentado esta semana no Salão Nobre do Município e onde assinado o protocolo entre a Câmara Municipal de Coimbra e a Infraestruturas de Portugal, para o desenvolvimento dos estudos necessários para a concretização deste projecto.

Os estudos urbanísticos do Plano de Pormenor, que abrange a área da estação e respectiva zona envolvente num total de 143 hectares, foram adjudicados ao gabinete do professor Joan Busquets, BLAU-B Landscape arquitectura y Urbanisme, urbanista catalão com experiência em planos de desenvolvimento urbano associados a grandes projectos de infraestruturas ferroviárias.

O âmbito dos estudos inclui igualmente o apoio à IP na definição do programa preliminar da estação que integrará o caderno de encargos do procedimento de concurso da Fase 1.

As reuniões de trabalho com o urbanista e Câmara Municipal de Coimbra permitiram já estabelecer linhas orientadoras no que diz respeito à rede viária, mobilidade suave, conceito geral da estação, áreas de expansão urbana e integração paisagista.

A iniciativa decorre do “Livro Branco Mais e Melhores Empregos para os Jovens” e é promovida pela Fundação José Neves e pelo Governo, através da Secretaria de Estado do Trabalho. Com esta parceria, o Grupo Casais compromete-se, até 2026 e através de um conjunto de metas fixadas, a reforçar a aposta em diversos indicadores, nomeadamente a contratar e a reter jovens trabalhadores, a garantir emprego de qualidade para os jovens, a formar, desenvolver e a dar voz aos jovens.

“Esta é uma parceria que eleva a qualidade do nosso serviço. Contar com jovens na nossa equipa, é contar com a vanguarda das técnicas e do conhecimento aplicada ao nosso trabalho, conseguindo assim oferecer aos nossos clientes o melhor resultado final. É com muita honra que o Grupo Casais se associa a uma causa tão nobre quanto a valorização e emancipação jovem, acreditando que estamos a dar um contributo importante para a concretização deste projecto”, sublinha António Carlos Rodrigues, CEO do Grupo Casais

Em 2022, o Grupo Casais contratou, em Portugal, 125 jovens até aos 29 anos, empregos que continuam activos. O total de admissões em 2022, ainda activas, chegou às 552. Se recuarmos a 2016, o total de admissões ainda activas é de 1395.

Carlos Oliveira, Presidente Executivo da Fundação José Neves, realça que este “é um acordo muito importante para o país, que une as empresas e entidades públicas para responder a uma realidade com que o país se debate há demasiados anos: a vulnerabilidade do emprego dos jovens, mesmo dos mais qualificados, que tendem a estar mais expostos ao desemprego e a ter salários baixos. É preciso fazer algo para mudar o estado das coisas e o Pacto assinado vai permitir medir o impacto e os resultados do mesmo. Esperamos ainda que muitas mais empresas se juntem. Estamos a fazer acontecer e o papel das empresas é fundamental para uma alteração estrutural desta situação”, refere.

Para além do Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República, da Fundação José Neves e da Secretaria de Estado do Trabalho, são ainda Entidades Associadas ao Pacto a Associação Business Roundtable Portugal, o Conselho Nacional da Juventude (CNJ), o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), e o Observatório do Emprego Jovem, que é responsável pela monitorização do Pacto.