Portugal apresenta Estratégia para eliminar Pobreza Energética até 2050
Melhorar o desempenho energético das habitações, garantir o acesso universal a serviços energéticos essenciais, abordar a pobreza energética de forma integrada e aumentar a literacia energética dos consumidores são os quatro eixos essenciais da ELPPE
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A Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2023-2050 (ELPPE), publicada esta segunda-feira, 8 de Janeiro, em Diário da República, visa permitir estabelecer metas e objectivos concretos no combate à pobreza energética.
A ELPPE apresenta quatro eixos estratégicos fundamentais: sustentabilidade energética e ambiental da habitação, acesso universal a serviços energéticos, acção territorial integrada e promoção do conhecimento e actuação informada.
Para implementação da ELPPE será criado o Observatório Nacional da Pobreza Energética (ONPE-PT), presidida pela DGEG, com o apoio técnico e operacional da ADENE. Ao observatório caberá elaborar e propor planos de acção decenais (horizontes 2030, 2040 e 2050), promover a articulação entre diferentes áreas de política pública que concorrem para os objectivos da ELPPE, em particular nos domínios da energia, habitação, solidariedade e segurança social, saúde, educação, coesão territorial e finanças; promover a actuação territorial descentralizada em rede com os Espaços Cidadão Energia, e com outras estruturas e entidades locais relevantes; promover e implementar acções de capacitação dos agentes nacionais, regionais e locais, públicos e privados, envolvidos na implementação da ELPPE; Identificar, caracterizar e monitorizar os agregados familiares em situação de pobreza energética, em colaboração com o INE; e propor instrumentos de acção (financeiros, fiscais e/ou de financiamento público), de medidas de eficiência energética adequados ao perfil dos agregados familiares em situação de pobreza energética.
A presente estratégia é construída para proteger os consumidores vulneráveis e integrá-los activamente na transição energética e climática.
A pobreza energética, abordada como uma questão complexa, resulta de vários factores, incluindo baixos rendimentos, dificuldade de acesso a serviços energéticos eficientes e baixo desempenho energético nas habitações.
A ADENE terá um papel central na implementação da ELPPE dando apoio técnico e operacional ao Observatório Nacional da Pobreza Energética, bem como na sensibilização e educação para a eficiência energética de todos os cidadãos.
O documento hoje publicado salienta que a pobreza energética afecta o bem-estar social, a qualidade de vida, a saúde e produtividade, não sendo exclusiva das famílias em carência económica, incluindo aquelas que adoptam práticas de restrição de uso de energia devido a custos.