Fernando Santo defende criação da figura de “revisor de projecto”
O bastonário da Ordem dos Engenheiros, Fernando Santo, defende que mais do que vontade, faltam mecanismos legais com vista àcriação da figura do revisor de projecto. O responsável máximo pela Ordem abordou esta questão na conferência subordinada à“Evolução e perspectivas do sector da construção em Espanha e Portugalâ€Â, e que contou com a… Continue reading Fernando Santo defende criação da figura de “revisor de projecto”
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O bastonário da Ordem dos Engenheiros, Fernando Santo, defende que mais do que vontade, faltam mecanismos legais com vista àcriação da figura do revisor de projecto.
O responsável máximo pela Ordem abordou esta questão na conferência subordinada à“Evolução e perspectivas do sector da construção em Espanha e Portugalâ€Â, e que contou com a presença do presidente do Colégio de Ingenieros de Caminos, Canales y Puertos, Edelmiro Alvarez. Segundo o responsável espanhol, todos os grandes projectos públicos terão de ser submetidos àavaliação por parte do Colégio que os aprova ou não, e que segundo Alvarez é um dos mecanismos preponderantes para que “sejam respeitadas princÃÂpios, quanto mais não seja que se evitem as derrapagens dos investimentos públicosâ€Â.
Fernando Santo acrescentou que está em fase adiantada uma versão final do chamado Regulamento de Edificações Urbanas, antigo RGEU, que obrigará edifÃÂcios com mais de três mil metros quadrados, cerca de 8 pisos, a ter os seus projectos revistos. “Agora podemos perguntar em que consiste essa revisão de projecto. O primeiro estudo que veio do Conselho Superior de Obras Públicas, que entretanto foi extinto – estamos num pais em que tudo o que tenha a ver com boas práticas na área da engenharia acaba por se extinguir, para tornar tudo mais fácil – contempla três nÃÂveis de revisão.
O primeiro muito simples que é verificar as competências profissionais de quem elabora o projecto; se os projectos têm os conteúdos que supostamente as instruções que a realização de projecto dizem que devem ter, e aqui temos uma proposta conjunta com a APPC que está àespera de um parecer. Há a ambição de publicar um “novo†73/73, ampliando a qualificação profissional àdirecção de obras e fiscalização e às obras públicas. E simultaneamente às instruções para elaboração de projectos, instruções essas que vão tipificar por tipo de obras aquilo que deve ser um projecto. Essa seria a primeira fase da revisão. A segunda fase deveria ser a compatibilização dos próprios projectos e uma terceira muito mais profunda que tem a ver com cálculosâ€Â.
No encontro, Fernando Santo e Edelmiro Alvarez abriram as portas a um estreitamento de relações entre as duas organizações nomeadamente o reforço das relações bilaterais permanentes para análise de assuntos que interessam aos profissionais de ambos os lados da fronteira, nomeadamente o reconhecimento dos tÃÂtulos profissionais em Portugal e Espanha.
Fernando Santo defendeu ainda que Portugal pode beneficiar em muito se conseguir adaptar e seguir os bons exemplos espanhóis, salientando especificamente o mercado da segunda habitação. Para o bastonário da Ordem dos Engenheiros, o Governo deve criar as condições favoráveis para que os estrangeiros invistam no imobiliário em Portugal.
“A venda de casas de segunda habitação para estrangeiros deve ser encarada como um negócio de exportação que gera riqueza e valor acrescentado para o paÃÂs”, disse Fernando Santo, acrescentando que “em Espanha, a venda de habitações a estrangeiros representa cerca de 15 por cento do mercado imobiliário, e a construção de novas habitações cresceu seis por cento em 2006 sendo, este tipo de investimento, uma das componentes que explica o dinamismo do mercado da construção espanhola”.
O sector da construção em Portugal, depois de ter atingido, em média, 1 00 mil novas habitações entre 1998 e 2002, ou seja, o dobro da produção média europeia, caiu para 70 mil unidades, e o sector está agora em crise. Por sua vez, Juan Francisco Acedo, vice-presidente do Colégio espanhola referiu que o sector da construção imobiliária em Espanha “está em franco crescimento”, tendo atingido as 700 mil novas habitações na última década.