Câmara de Lisboa diz que programa de reabilitação urbana será concretizado após “reprogramação”
A câmara de Lisboa afirmou que o programa de investimento prioritário em acções de reabilitação urbana (PIPARU), que a oposição reclama não estar a ser cumprido, irá ser concretizado, embora com uma “reprogramação”
Lusa
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A câmara de Lisboa afirmou que o programa de investimento prioritário em acções de reabilitação urbana (PIPARU), que a oposição reclama não estar a ser cumprido, irá ser concretizado, embora com uma “reprogramação”.
Durante uma sessão da assembleia municipal dedicada ao debate “Estado da Cidade”, o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, lembrou que o empréstimo de 120 milhões de euros relativo ao programa só foi visado pelo Tribunal de Contas “no fim do Verão” e que, entretanto, foram feitas algumas obras com verbas próprias.
Por isso, “foi necessária uma reprogramação”, que, segundo o vereador, será discutida na assembleia municipal.
O responsável sublinhou que o ponto de situação seria diferente se o PIPARU tivesse sido aprovado na primeira vez em que foi submetido à votação da assembleia em 2008 – o plano foi então chumbado pela bancada do PSD, que detinha maioria, mas acabou por ser viabilizado no final de 2009.
“A situação económica e financeira era diferente [na altura da primeira votação], as restrições ao endividamento hoje são completamente diferentes”, afirmou Manuel Salgado.
“Vamos levá-lo para a frente. A taxa de execução é muito baixa porque só conseguimos adendas ao financiamento em Setembro”, disse, por sua vez, a vereadora das Finanças, Maria João Mendes.
A reabilitação urbana foi uma das áreas mais criticadas pela oposição na assembleia municipal, que também acusou a maioria socialista da câmara de não saber gerir as finanças do concelho.
Neste domínio, Maria João Mendes adiantou que o prazo médio de pagamentos do município passou de 152 para 84 dias entre Dezembro de 2009 e Setembro deste ano.
A vereadora referiu que “não houve qualquer aumento da dívida bancária, mas um encarar de frente de dívidas” contraídas por executivos anteriores, e sublinhou que o passivo passou para 1950 milhões de euros na sequência das provisões para processos judiciais.
Para a autarca, este risco devia ter sido acautelado “há muito”.