OCDE critica interferências políticas nas PPP
“O quadro político para as PPP compara bem a nível internacional, mas faltava ao Governo conhecimento técnico e as considerações políticas interferiram”, afirmam os técnicos da OCDE
Lusa
Quintela e Penalva | Knight Frank vende 100% das unidades do novo D’Avila
Gebalis apresenta segunda fase do programa ‘Morar Melhor’
Reabilitação Urbana abranda ritmo de crescimento
EDIH DIGITAL Built com apresentação pública
Porto: Infraestruturas desportivas com investimento superior a 17 M€
Mapei leva nova gama de produtos à Tektónica
Passivhaus Portugal com programa extenso na Tektónica
OASRS apresenta conferência “As Brigadas de Abril”
2024 será um ano de expansão para a Hipoges
Roca Group assegura o fornecimento de energia renovável a todas as suas operações na Europa
O Governo não tinha conhecimento técnico para avançar com Parcerias Público-Privadas (PPP) e houve interferência política, segundo um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre a economia portuguesa, divulgado esta quinta-feira.
“O quadro político para as PPP compara bem a nível internacional, mas faltava ao Governo conhecimento técnico e as considerações políticas interferiram”, afirmam os técnicos da OCDE no Relatório sobre a Economia Portuguesa.
A organização afirma que o “desafio político imediato é limitar os custos e os riscos associados aos projectos” em PPP existentes, referindo que os encargos com as parcerias deverão aumentar para quase um por cento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015.
A renegociação dos contratos ou o cancelamento dos contratos que estejam numa fase inicial são algumas das sugestões apontadas pela OCDE para reduzir os encargos associados às PPP.
Os técnicos da OCDE salientam, no entanto, que as PPP “continuam a ser um modelo de investimento potencialmente útil”.
Os encargos públicos com as Parcerias Público-Privadas (PPP) cresceram 28,8 por cento no primeiro trimestre, em comparação com o mesmo período de 2011, totalizando 323,8 milhões de euros, segundo os mais recentes dados do boletim divulgado pela Direcção-Geral de Tesouro e Finanças, em maio.
O Governo está actualmente a renegociar os contratos de algumas PPP.
A 11 de Julho, o primeiro-ministro garantiu hoje que houve uma renegociação das Parcerias Público-Privadas (PPP) “desequilibrada para o interesse público” no passado que pode vir a agravar as responsabilidades com estes contratos, adiantando que o Governo já conhece esses valores.
“O Governo recebeu, conforme estava previsto, um relatório preliminar sobre as PPP até final de Junho e está ainda a aguardar o relatório final, mas fica já claro do relatório preliminar não apenas pistas importantes para se poder fazer a renegociação como fica muito claro qual é o valor actualizado líquido das responsabilidades, mas também qual é eventualmente o agravamento que se pode registar em resultado de ter havido uma renegociação já feita no passado desequilibrada para o interesse público”, afirmou, na altura, Pedro Passos Coelho.
No Parlamento, decorre uma comissão de inquérito às PPP dos sectores rodoviários e ferroviários. Os trabalhos desta comissão estão actualmente suspensos e serão retomados a 18 de Setembro.