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Tribunais recebem investimento na ordem dos 350 M€
A cidade de Lisboa e as comarcas do Porto e Coimbra são as terão maior investimento, totalizando quase 150 milhões de euros
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Até 2028, o Ministério da Justiça quer construir 12 novos tribunais e fazer chegar novos equipamentos e obras de ampliação ou reabilitação a tribunais de todas as 23 comarcas do País, segundo noticia do Jornal de Negócios.
O investimento, que inclui Portugal Continental e Ilhas, está avaliado em quase 350 milhões de euros.
A maior parcela de investimento vai para Lisboa com o montante de 90,4 milhões de euros. Entre várias intervenções pretende-se que os serviços do Campus da Justiça, no Parque das Nações, sejam transferidos para um novo edifício a construir junto ao Palácio da Justiça.
A segunda maior verba, 34,6 milhões de euros, está destinada para o Porto, com a construção de um novo complexo judiciário que concentre os diferentes juízos – o DIAP e o tribunal administrativo e fiscal – que coexistiriam com o Palácio da Justiça e o TCAN, assim como para remodelações dos edifícios já existentes.
Coimbra irá receber cerca de 24,9 milhões de euros, onde se inclui a construção de um novo edifício, orçado em 18,6 milhões de euros, num terreno contíguo ao Palácio da Justiça, que passe a concentrar a maior parte dos juízos e serviços. O restante montante será direccionado para renovações dos espaços que se manterão em funcionamento.
Braga, Porto Este e Aveiro recebem investimentos entre os 10 e os 20 milhões de euros.
Viseu, Leiria, Santarém, Lisboa Norte e Oeste, Setúbal e o arquipélago dos Açores vão ser alvo de novas obras e renovações até 10 milhões de euros.
Os distritos de Vila Real, Bragança, Guarda, Portalegre, Beja e Faro receberão investimentos entre os dois e os cinco milhões de euros.
Viana do Castelo, Castelo Branco e Évora são as comarcas que terão o menor volume de investimento previsto, não chegando aos dois milhões de euros.