Edição digital
Assine já
Empresas

Quercus lança site Ecocasa

Projecto online é lançado esta terça-feira, dia 22 e apresenta simuladores em diferentes áreas e permite responder a dúvidas e apresentar soluções

CONSTRUIR
Empresas

Quercus lança site Ecocasa

Projecto online é lançado esta terça-feira, dia 22 e apresenta simuladores em diferentes áreas e permite responder a dúvidas e apresentar soluções

CONSTRUIR
Sobre o autor
CONSTRUIR
Artigos relacionados
Município de Bragança alarga Áreas de Reabilitação Urbana ao meio rural
Imobiliário
Vila Franca de Xira assume-se como eixo logístico
Imobiliário
Otovo entra em Portugal e contrata Manuel Pina
Empresas
CBRE ganha gestão e comercialização do LeiriaShopping
Imobiliário
Governo cria regime excepcional de revisão de preços na construção
Construção
MELOM lança projecto Casa de Sonho Eco
Empresas
Open House Lisboa 2022 põe à vista a Rebeldia do Invisível
Arquitectura
Savills coloca UON Consulting no CCB
Imobiliário
2ª Fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis ultrapassou as 106 mil candidaturas
Construção
CML cria comissão para simplificar e acelerar licenciamento urbanístico
Imobiliário

No mês em que se comemora mundialmente a arquitectura, a Quercus apresenta o Ecocasa – um projecto inovador no nosso país que ajudará os portugueses a adoptar hábitos de consumo sustentáveis nas suas casas. O site www.ecocasa.pt estará disponível, de forma totalmente gratuita, a partir desta terça-feira, dia 22 de Outubro.

“É dentro de casa que passamos a maioria do tempo. O consumo de energia dos edifícios, incluindo todo o seu ciclo de vida, representa 36 % do consumo de energia em todo o mundo – na União Europeia o valor é superior à média mundial (40 %) – e cerca de 40 % das emissões directas e indirectas de dióxido de carbono. É o momento de fazermos a diferença e diminuirmos a pegada ecológica no planeta”, alerta Aline Guerreiro, da direcção da Quercus e coordenadora do ECOCASA.

O sector energético, com principal destaque para as opções relacionadas com a climatização, apresenta o mais elevado potencial de poupança, com base em melhorias simples, mas fundamentais: a utilização de caixilharias eficientes, a colocação de estores nos locais necessários, entre outras medidas, promovem de forma decisiva um correto isolamento das casas.

A adopção de medidas de eficiência hídrica é também essencial. A redução de caudal nas torneiras pode gerar poupanças na ordem dos 30 a 45 % no consumo de água, originando também poupança de energia.

De acordo com a Directiva (UE) 2018/844, que altera a Directiva 2010/31/UE relativa ao desempenho energético dos edifícios, estes têm até 2021 para assegurar o uso de quantidades quase nulas de energia para climatização, assim como para o aquecimento de água. Neste contexto, o projecto pretende, além da componente de sensibilização e aconselhamento, apresentar soluções concretas e modificar comportamentos e hábitos na gestão, renovação ou aquisição de uma casa.

O Ecocasa apresentará em breve quatro simuladores de poupança: eficiência hídrica, eficiência energética, certificação energética de edifícios e gestão de resíduos. Além disso vai também estar preparado, a partir de 22 de Outubro, para responder a questões sobre eficiência energética, eficiência hídrica, construção sustentável e gestão de resíduos, através do correio electrónico [email protected] ou em formulários no site.

Este projecto conta com o apoio de empresas do sector dos materiais de construção, com uma forte aposta na responsabilidade ambiental: Amorim Isolamentos, Gyptec Iberica, Onduline, Technal e Climalit Plus e com o apoio institucional do Portal da Construção Sustentável.

Sobre o autorCONSTRUIR

CONSTRUIR

Mais artigos
Artigos relacionados
Município de Bragança alarga Áreas de Reabilitação Urbana ao meio rural
Imobiliário
Vila Franca de Xira assume-se como eixo logístico
Imobiliário
Otovo entra em Portugal e contrata Manuel Pina
Empresas
CBRE ganha gestão e comercialização do LeiriaShopping
Imobiliário
Governo cria regime excepcional de revisão de preços na construção
Construção
MELOM lança projecto Casa de Sonho Eco
Empresas
Open House Lisboa 2022 põe à vista a Rebeldia do Invisível
Arquitectura
Savills coloca UON Consulting no CCB
Imobiliário
2ª Fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis ultrapassou as 106 mil candidaturas
Construção
CML cria comissão para simplificar e acelerar licenciamento urbanístico
Imobiliário
Imobiliário

Município de Bragança alarga Áreas de Reabilitação Urbana ao meio rural

Desta forma, o alargamento do processo de delimitação das ARU aos aglomerados rurais faz com que todas as freguesias do concelho sejam abrangidas por um conjunto de benefícios e incentivos que irão contribuir para estimular o envolvimento do sector privado no processo de reabilitação do edificado

O Município de Bragança vai alargar a delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) aos aglomerados habitacionais do meio rural. A proposta do executivo, aprovada na Assembleia Municipal, possibilitará a quem pretenda reabilitar património no meio rural o acesso ao mesmo tipo de benefícios fiscais que outros empreendimentos localizados em zonas delimitadas e prioritárias para o efeito.

Apenas seis meses após a tomada de posse, o executivo municipal levou e aprovou em Reunião de Câmara, e submeteu à Assembleia Municipal, uma proposta para promover a reabilitação do património edificado do concelho, através do alargamento do processo de delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana. A criação destas ARU, que passarão a abranger os aglomerados do meio rural, pretende possibilitar o acesso aos mesmos benefícios fiscais inerentes às zonas prioritárias para reabilitação urbana já existentes na cidade [três zonas: Centro Histórico (64 ha), Cantarias (225 ha) e S. João de Deus (138,5 ha)] e estimular a recuperação do património edificado no meio rural.

Em relação aos incentivos fiscais para as Áreas de Reabilitação Urbana, estes passam pela isenção de IMI por um período de 3 anos, passível de prorrogação por mais 5 anos a contar da data de conclusão da acção de reabilitação; pela isenção de IMT na aquisição e na 1ª transmissão do imóvel, desde que reabilitado no prazo máximo de três anos e destinado, exclusivamente, a habitação própria e permanente; assim como pela aplicação de taxa reduzida de 6% de IVA em empreitadas de reabilitação urbana, em empreitadas de reabilitação urbana realizadas em imóveis ou em espaços públicos localizados em Área de Reabilitação Urbana, ou no âmbito de operações de requalificação e reabilitação de reconhecido interesse público nacional ou em empreitadas de beneficiação, remodelação, renovação, restauro, reparação ou conservação de imóveis ou partes autónomas destes afectos à habitação, com excepção dos trabalhos de limpeza, de manutenção dos espaços verdes e das empreitadas sobre bens imóveis que abranjam a totalidade ou uma parte dos elementos constitutivos de piscinas, saunas, campos de ténis, golfe ou minigolfe ou instalações similares.

Destaque igualmente para os fundos de Investimento Imobiliário que ficam isentos os rendimentos de qualquer natureza obtidos por fundos de investimento imobiliário que operem de acordo com a legislação, desde que parte dos seus activos sejam bens imóveis sujeitos a acções de reabilitação realizadas nas áreas de reabilitação urbana.

Desta forma, o alargamento do processo de delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana aos aglomerados rurais faz com que todas as freguesias do concelho sejam abrangidas por um significativo conjunto de benefícios e incentivos que irão contribuir, de forma concertada, para estimular o envolvimento do sector privado no processo de reabilitação do edificado.

Sobre o autorCONSTRUIR

CONSTRUIR

Mais artigos
Imobiliário

Vila Franca de Xira assume-se como eixo logístico

É um dos mais recentes negócios envolvendo o sector logístico na região: um terreno em Vila Franca de Xira, com uma área total de 100.560 m2 foi adquirido por 2 M€ por uma empresa nacional de referência no sector da logística. Um negócio intermediado pela doValue Portugal

A doValue Portugal, gestora de créditos e activos imobiliários, intermediou a venda de um terreno com uma área total de 100.560 m2 a um operador logístico nacional de referência por um valor superior a 2 milhões de euros, numa operação que foi concluída em Março.

O terreno localiza-se em Castanheira do Ribatejo, Vila Franca de Xira, um local de excelência para uso logístico, com acesso directo à EN1 e junto dos nós da AE1 de Castanheira do Ribatejo e do nó da AE1 e AE10 do Carregado.

“O sector da logística apresenta um forte dinamismo, com os operadores e promotores empenhados nas oportunidades de investimento e expansão em Portugal”, refere João Ribeiro, Director de Real Estate da gestora de créditos e activos imobiliários.

“O potencial desenvolvimento de um projecto logístico neste terreno trará maior dinamismo económico, consolidando esta zona como referência logística em Portugal”, acrescenta o responsável.

A doValue Portugal, ex-Altamira Portugal, pertence à companhia de serviços financeiros italiana doValue (anteriormente doBank), cotada na Bolsa de Milão. O Grupo doValue Altamira é um dos maiores servicer do sul da Europa, com uma carteira de activos financeiros e imobiliários superior a 160.000 milhões de euros, distribuída por Portugal, Espanha, Itália, Chipre e Grécia.

Sobre o autorCONSTRUIR

CONSTRUIR

Mais artigos
Empresas

Otovo entra em Portugal e contrata Manuel Pina

Com a entrada em Portugal, a Otovo reforça a sua liderança como fornecedor número um de soluções solares residenciais na Europa

 A Otovo, o principal marketplace da Europa para instalações solares e baterias residenciais, entrará em Portugal dentro de um mês, tendo contratado Manuel Pina, ex-director geral da UBER em Portugal, para liderar a operação portuguesa desta plataforma fundada na Noruega em 2016.

Com acesso a mais de 500 empresas de instalação, a empresa já ajudou mais de 11 mil famílias europeias a fazer a transição para energia solar doméstica em sete mercados europeus.

As instalações solares que os europeus já contrataram através da plataforma Otovo vão reduzir 600 mil toneladas de CO2 na sua vida útil e a empresa planeia aumentar o volume de vendas anual em 8 a 9 vezes até 2025.

Portugal é o oitavo país a receber a empresa norueguesa, cotada na Euronext Growth com uma capitalização bolsista de cerca de 350 milhões de euros.

“A nossa entrada em Portugal foi uma decisão natural. É um país na vanguarda da transição energética, com mais de 300 dias de sol por ano, portanto um dos países da Europa que mais podem beneficiar da energia solar”, reforça Andreas Thorsheim, CEO da Otovo.

Segundo o CEO da empresa, “com o preço da energia a disparar, os portugueses podem fazer poupanças significativas e ao mesmo tempo reduzir a emissão de gases poluentes causados ​​pelas soluções energéticas tradicionais. Queremos ajudar Portugal a atingir o seu potencial energético solar.” O mercado solar residencial do País espera mais de 30 mil instalações em 2022, crescendo mais de 50% desde 2019.

Sobre o autorCONSTRUIR

CONSTRUIR

Mais artigos
Imobiliário

CBRE ganha gestão e comercialização do LeiriaShopping

Inaugurado em 2010, o centro comercial conta com dois pisos, 116 lojas e 7 salas de cinema

Ao portefólio de centros comerciais e retail parks já gerido e comercializado pela CBRE, junta-se agora o LeiriaShopping. Inaugurado em 2010, o centro comercial conta com dois pisos, 116 lojas e 7 salas de cinema.

Com os novos e recentes mandatos de gestão e comercialização, a plataforma ibérica da CBRE chega aos 53 centros comerciais e retail parks na Península Ibérica, dos quais 18 em Portugal, ultrapassando assim os 2 milhões de metros quadrados de área bruta locável. Desta forma, a consultora inicia 2022 com o reforço da sua posição de liderança na gestão imobiliária em Portugal, nomeadamente no sector de retalho e grandes espaços comerciais.

A CBRE gere activos de retalho há cerca de 10 anos em Portugal e, em vários centros comerciais, foi levado a cabo um trabalho de reposicionamento no sentido de garantir que os activos se mantinham relevantes na sua zona de influência, garantindo assim uma experiência de visita única através de processos de reforma e rebranding, repensando a estratégia de comercialização dos centros.

“É um orgulho continuar a ampliar a carteira de activos sob gestão. Esta nomeação revela confiança na CBRE e nas suas equipas e é, acima de tudo, o resultado do trabalho desenvolvido ao longo dos últimos anos em estreita parceria com os nossos clientes. O nosso objectivo para o futuro passa por garantir a implementação da nossa estratégia focada em ESG (Environmental, Social & Governance) e hospitality e criar experiências realmente diferenciadoras maximizadas pela melhores ferramentas tecnológicas e, claro, pelo expertise das nossas pessoas no terreno”, sublinha Luís Arrais, Property Management Director para a Península Ibérica.

Sobre o autorCONSTRUIR

CONSTRUIR

Mais artigos
Construção

Governo cria regime excepcional de revisão de preços na construção

O regime excepcional, “facultativo e temporário” visa permitir “a revisão de preços nas empreitadas de obras públicas e nos contratos de aquisição de bens e serviços” entre o empreiteiro e o dono de obra

CONSTRUIR
O Governo vai avançar com um novo regime excepcional para impedir que as obras públicas parem devido ao aumento do preço dos materiais. A decisão foi tomada em Conselho de Ministros e a proposta vai apresentada à Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), assim como às regiões autónomas e às empresas de construção.
O Decreto-Lei que cria “um regime excepcional, facultativo e temporário” visa permitir “a revisão de preços nas empreitadas de obras públicas e nos contratos de aquisição de bens e serviços”, disse afirmou Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas e da Habitação, por ocasião da conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, em Lisboa, que acrescentou, ainda, que as disposições do diploma poderão também “ser aplicadas de forma facultativa às obras particulares”.
Pedro Nuno Santos referiu que perante o “crescimento muito acentuado do preço de
matérias-primas, algumas delas duplicando o seu valor, houve necessidade de criar este regime excepcional que permita rever os preços em contratos para garantir que não há interrupção no investimento público que está em curso em Portugal”.

“Sempre que o preço de um determinado material aumentar, o empreiteiro pode apresentar ao dono de obra, por exemplo, a IP, uma proposta de revisão de preço. Desta forma, a IP faz a avaliação dessa proposta e, em seguida, pode aceitá-la, rejeitá-la ou apresentar uma contra-proposta e se, entretanto, as duas partes chegarem a acordo há uma revisão do preço. Isso permitirá ao empreiteiro poder receber mais para fazer face ao custo adicional que tem”, explicou, ainda, Pedro Nuno Santos.

O regime irá vigorar até 31 de Dezembro de 2022.

Sobre o autorCONSTRUIR

CONSTRUIR

Mais artigos
Empresas

MELOM lança projecto Casa de Sonho Eco

Com o Casa de Sonho ECO, a marca passa a dispor de packs ecológicos para moradias mais sustentáveis e com ganhos resultantes de um menor consumo de água potável e uma factura energética mais baixa

CONSTRUIR

Depois de, em 2021, o número de pedidos no projecto Casa de Sonho, um serviço chave na mão que assegura o licenciamento e construção de moradias, ter registado um crescimento de 16,8% face a 2020, a MELOM, lança agora o projecto Casa de Sonho Eco, que aposta em casas mais eficientes, através de soluções amigas do ambiente.

Assente na importância de melhorar a qualidade e aproveitamento das habitações, a marca passa a dispor de packs ecológicos para moradias mais sustentáveis e com ganhos resultantes de um menor consumo de água potável e uma factura energética mais baixa. O valor dos packs acresce ao preço base da construção da moradia, com a MELOM a prever um retorno estimado a partir do terceiro ano da instalação das respectivas soluções.

A Casa de Sonho Eco materializa-se assim em soluções ecológicas e económicas para adaptar a construção de moradias a um futuro mais verde. Alicerçado ao projecto de construção de raiz de moradias unifamiliares com serviço chave na mão, foram desenvolvidas soluções para tornar estas construções mais ecológicas e eficientes, com garantias de eficiência ecológica longo da vida da habitação. O projecto é composto por packs com soluções ecológicas, das mais simples às mais complexas, como é exemplo os materiais de construção, a opção de um painel solar para um piso radiante ou até o aproveitamento de água das chuvas.

“Enquanto líderes do sector de obras residenciais em Portugal, temos a responsabilidade de sensibilizar os nossos clientes para uma mais eficiente utilização dos recursos naturais e energéticos. O projecto Casa de Sonho, no qual a MELOM disponibiliza modelos de moradias de sonho, assegurando a grande maioria das soluções, tem como objectivo principal proporcionar aos clientes ganhos de tempo, desde o projecto à entrega das casas. Nesse sentido, incluir soluções amigas do ambiente é algo imprescindível, sendo nosso foco sensibilizar todos os nossos clientes para esta questão que contribuirá para termos casas melhores e mais eficientes”, salienta João Carvalho, co-fundador da MELOM.

O responsável ressalva ainda que “apesar de não estarmos a falar de casas auto-sustentáveis, acreditamos que este projeto nos ajudará a desmistificar e democratizar as soluções de eficiência energética e redução da pegada carbónica de forma simples, através da introdução de packs ecológicos que adicionamos às nossas moradias”.

Sobre o autorCONSTRUIR

CONSTRUIR

Mais artigos
Arquitectura

Open House Lisboa 2022 põe à vista a Rebeldia do Invisível

No fim-de-semana de 14 e 15 de Maio, o evento que anualmente promove o livre acesso à arquitectura, volta a abrir portas de espaços públicos e privados, entre Lisboa e Almada

CONSTRUIR

Em 2022, o Open House Lisboa regressa mais cedo do que o habitual. No fim-de-semana de 14 e 15 de Maio, o evento que anualmente promove o livre acesso à arquitectura da cidade, volta a abrir portas de espaços públicos e privados, contemporâneos ou históricos, através de visitas guiadas, percursos urbanos desvendados por especialistas e um passeio sonoro para se fazer em qualquer altura.

Na sua 11.ª edição, o Open House Lisboa apresenta 69 espaços em Lisboa e Almada, 40 dos quais em estreia absoluta. Comissariado pelos Aurora Arquitectos, tem como tema A Rebeldia do Invisível.

A proposta do atelier fundado por Sofia Couto e Sérgio Antunes passa por pensar a dualidade entre a intervenção interior e exterior. Numa cidade em permanente transformação, cada novo projecto contribui para um património colectivo. Os exteriores, mais limitados pelas normas urbanísticas que procuram preservar essa identidade colectiva, contrastam com espaços surpreendentes nos interiores, cuja transformação invisível no domínio do privado mostra novas formas de habitar.

Sofia Couto e Sérgio Antunes (Atelier Aurora)

Nesta 11.ª edição coube ao artista Daniel Blaufuks presentear-nos com o Passeio Sonoro de tom intimista Do Cais do Sodré ao Rossio, que nos acompanha por uma Lisboa feita arquivo de recordações cristalizadas com nitidez fotográfica. Este passeio –  tal como os passeios sonoros das edições anteriores – estão disponíveis no SoundCloud e no Spotify do Open House Lisboa.

Destaque para as Visitas Acessíveis e actividades Júnior que este ano oferecem um conjunto de visitas sensoriais para pessoas cegas e com baixa visão, com deficiência cognitiva, crianças dos 6 aos 12 anos e famílias. O programa inclui uma visita em Língua Gestual Portuguesa à sede da Trienal de Arquitectura de Lisboa, o Palácio Sinel de Cordes.

O Open House Lisboa propõe ainda cinco Percursos Urbanos acompanhados em Lisboa por Flávio Lopes, Joana Stichini Vilela, Lucinda Correia e Vítor Belanciano e em Almada por Paula Melâneo.

As colecções são roteiros temáticos com a sugestão de espaços com visitas livres ou para explorar bairros, de modo a simplificar a experiência neste evento e o programa Plus, que complementa e valoriza as visitas com performances, concertos, ensaios e exposições.

O Open House Lisboa é co-produzido pela Trienal de Lisboa e a EGEAC e conta uma vez mais com as parcerias estratégicas da Câmara Municipal de Lisboa e da Câmara Municipal de Almada

Sobre o autorCONSTRUIR

CONSTRUIR

Mais artigos
Imobiliário

Savills coloca UON Consulting no CCB

O novo espaço, correspondente a duas salas, tem uma área total superior a 1.400 m2

CONSTRUIR

A consultora imobiliária internacional Savills assessorou a Fundação CCB no arrendamento da nova sede da UON Consulting. Os espaços, inseridos no Centro Cultural de Belém (CCB), são duas salas uma com 1.232 m2 e outra com 226 m2 e dispõem de acesso privilegiado a um pátio interior com 242 m2 e de lugar de estacionamento coberto.

Os novos escritórios da UON situam-se numas das zonas mais emblemáticas da cidade de Lisboa, permitindo uma sinergia única entre os novos escritórios e a sua actividade. O CCB é uma das maiores referências culturais a nível nacional e internacional, que proporciona uma dinâmica cultural a todos aqueles que ali se encontram.

Luísa Noronha, offices senior Consultant da Savills Portugal, refere que “esta é uma empresa que valoriza particularmente a interacção entre as suas equipas e as áreas generosas, iluminação aprazível, contacto com arte, criando um ambiente de trabalho onde todos se sintam parte de uma grande equipa. O CCB proporciona e potencia todas estas sensações, seja pelo que representa do ponto de vista da oferta cultural, seja pelo espaço arquitectónico em si mesmo. Este é, pois, o local certo para o desenvolvimento da sua actividade, permitindo, assim, uma simbiose natural entre ambos”.

Após dois anos de pandemia, em que o mote foi o teletrabalho, a UON está já plenamente instalada no novo espaço no CCB, disfrutando das condições que considera privilegiadas para o desenvolvimento das suas diversas actividades. Segundo a UON Consulting, trata-se de “um excelente local para retomar em pleno o trabalho presencial. Localização desafogada, espaço interior amplo, rodeados de beleza, história, jardins, arte. Poderemos assim dar continuidade ao desenvolvimento do nosso grupo, proporcionando aos nossos colaboradores condições de excelência”.

Sobre o autorCONSTRUIR

CONSTRUIR

Mais artigos
Construção

2ª Fase do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis ultrapassou as 106 mil candidaturas

A dias do encerramento e para responder à elevada procura, foi decidido aumentar a dotação para um total de 96 M€ deste Programa, financiado pelo Fundo Ambiental com verbas do PRR

CONSTRUIR
Encerrada a 2 de Maio, a segunda fase do Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis recebeu mais de 106 mil candidaturas. Foram consideradas elegíveis até ao final da manhã desta quarta-feira, dia 4 de Maio, mais de 26 mil candidaturas, que representam um apoio de 43,7 milhões de euros.
A dias do encerramento e para responder à elevada procura, foi decidido aumentar a dotação em 21 milhões de euros para um total de 96 milhões de euros deste Programa, que é financiado pelo Fundo Ambiental com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O aumento da dotação vai abranger as candidaturas consideradas elegíveis e submetidas até às 23h59 de 2 de maio, sendo as prioridades actuais a análise e a avaliação, com celeridade, das candidaturas submetidas para efectuar o pagamento daquelas que forem consideradas elegíveis e, posteriormente, reavaliar o Programa.
Das candidaturas elegíveis, as tipologias mais solicitadas para apoio foram painéis fotovoltaicos, janelas mais eficientes e bombas de calor, com vista a uma melhoria do desempenho ambiental e energético dos edifícios de habitação, permitindo às famílias a possibilidade de aumentar o conforto térmico e reduzir a factura energética das suas habitações.
Através desta medida, o cidadão torna-se um aliado na melhoria do desempenho energético e no combate à pobreza energética do edificado habitacional, ao ser um agente activo para a resiliência climática, contribuindo para os objectivos nacionais da descarbonização.
Sobre o autorCONSTRUIR

CONSTRUIR

Mais artigos
Imobiliário

CML cria comissão para simplificar e acelerar licenciamento urbanístico

A criação da Comissão de Concertação Municipal do Urbanismo é a primeira medida concreta do novo executivo para travar o problema do licenciamento na autarquia

A Câmara Municipal de Lisboa criou a Comissão de Concertação Municipal do Urbanismo, para dar resposta ao volume de processos de licenciamento que carecem de pareceres internos dos vários Serviços Municipais. O objectivo é simplificar e desburocratizar os procedimentos internos e assegurar uma resposta concertada e mais célere, através da maior articulação dos serviços na obtenção de uma decisão final, “com ganhos para os requerentes em termos de melhoria dos prazos de resposta da autarquia, assim como de maior qualidade e objectividade da apreciação”.
“O principal objectivo é simplificar e desburocratizar os procedimentos internos e assegurar uma resposta concertada e mais célere aos requerentes. Para isso, esta Comissão vai sentar à mesma mesa os vários Serviços que têm de se pronunciar sobre os processos urbanísticos e garantir a comunicação de uma forma célere e eficaz inter-serviços, com impacto na redução dos prazos de apreciação”, assegura Joana Almeida, Vereadora do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa.
Assim, irá ser da competência desta comissão a “ponderação e compatibilização da análise técnica das propostas de pareceres internos, garantindo a coerência, clareza e objectividade necessárias às propostas de decisão.”
Consoante o tipo de processo, e as suas especificidades, são convocados para reunião de concertação representantes de diferentes unidades orgânicas do município, desde a área do ambiente à gestão patrimonial, ao ambiente e/ou desporto, entre outros. A primeira reunião está agendada para 6 de Maio.
A criação desta equipa interdepartamental é o primeiro passo para resolver o problema do licenciamento na câmara municipal de Lisboa. Mas a estratégia para acabar com o atraso e os problemas nos processos de licenciamento incluem ainda a digitalização dos processos e, por fim, a criação da figura do ‘gestor do processo’.

Pela transparência e o fim da corrupção
Também em marcha está já em curso a segunda fase do “urbanismo digital”, um trabalho interno e “profundo” no seio da autarquia, que irá resultar na desmaterialização dos processos, permitindo que os seus requerentes possam, a qualquer momento, consultar em que fase está o seu processo e quais os entraves que estão a bloquear que o processo decorra no tempo contratado.
O presidente da autarquia falou recentemente sobre este processo perante uma plateia de especialista e reconheceu que é preciso imprimir uma maior transparência no processo.
A digitalização dos procedimentos irá concorrer para uma maior accountability e transparência do processo. Com o presidente a assumir que esta “é uma marca que queremos deixar”. Para isso a actual vereadora do Urbanismos conta com todo o apoio de Carlos Moedas e “passou a deter também o pelouro do combate à corrupção. A melhoria digital é um passo gigantesco e é preciso tempo. É algo que não se resolve em dois dias, sendo necessário implementar estruturalmente na camara municipal todos os novos procedimentos. A transparência digital é a capacidade de ter as nossas próprias feridas expostas e isso significa que os nossos erros passam a estar visíveis e que nos podem criticar. Significa assumirmos as culpas e resolvermos. É duro ter a ferida exposta, mas é a única luta que conheço para trazer a transparência”, sublinhou Carlos Moedas.
Neste que é o primeiro ano de mandato o foco recai em dois grandes eixos: na melhoria da fase de instrução dos processos e, segundo, na maior clarificação das normas do PDM que mais entraves colocam nos processos gerando indeferimentos. Nesse sentido, as medidas a implementar compreendem a melhoria da informação disponível no site da Câmara, criação de uma “academia de urbanismo” que irá, entre outras tarefas, organizar sessões de esclarecimento para instrução e submissão de processos, e o lançamento de um guia de boas práticas.

2000 fogos para recuperar “Já!”
Outro dos eixos de actuação da política de Habitação está relacionado com a criação do que Carlos Moedas chamou de “malha social equilibrada”. E este será o princípio base da política de Habitação da autarquia ao nível, por exemplo da habitação acessível, um problema para o qual “não há uma solução, há várias e é da responsabilidade de todos, públicos e privados”, reiterou Carlos Moedas. De acordo com o presidente do município nestes primeiros meses a sua equipa identificou cerca de dois mil fogos, não atribuídos ou em estado devoluto em Lisboa. “Temos que os reabilitar e resolver o problema imediatamente e temos que continuar a fazer novos e a construir novos. E só conseguirmos se olharmos para o problema desta maneira: juntos. Seja em cooperativa, seja em parcerias público privadas, seja com investimento privado”, sublinhou o responsável.

Sobre o autorManuela Sousa Guerreiro

Manuela Sousa Guerreiro

Mais artigos

Navegue

Sobre nós

Grupo Workmedia

Mantenha-se conectado

©2021 CONSTRUIR. Todos os direitos reservados.