S. Mamede de Infesta será área de intervenção urbana
A Matosinhos Habit quer alargar em 2020 a intervenção em matéria de reabilitação urbana a S. Mamede de Infesta.
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Depois de Leça da Palmeira, Matosinhos e Matosinhos Sul, a cidade de S. Mamede de Infesta deverá ser considerada a quarta Área de Reabilitação Urbana (ARU) criada pelo município. Uma decisão motivada pela necessidade de reforço da centralidade da cidade, pela resolução de problemas de desqualificação e degradação do espaço público, pela necessidade de incentivar a recuperação de elementos patrimoniais relevantes e com potencial de transformação significativo (públicos e privados).
A nova área de intervenção abrange 1.762 edifícios (cerca de 5% do total de edifícios do concelho), representando cerca de 4.900 alojamentos (6% do total do concelho de Matosinhos). “De salientar ainda que 192 dos edifícios integrados na área em análise se encontram devolutos, sendo parte constituída por edificado em péssimo e mau estado de conservação. No que respeita ao estado de conservação do parque edificado, 20% dos edifícios encontram-se em “péssimo” ou “mau” estado de conservação, revelando necessidades de intervenção, seja através de obras de reabilitação parcial ou integral, com o intuito de poderem ser novamente ocupados”, justifica a Matosinhos Habit em comunicado.
Uma vez concluído o processo de delimitação da nova área de intervenção, os proprietários que promovam obras de reabilitação urbana neste território poderão usufruir de um conjunto alargado e atractivo de benefícios fiscais (reduções ou isenções) em sede de IMI, IMT, IRS e IVA, para além de algumas taxas municipais.
Foram identificados ainda terrenos disponíveis, em domínio privado municipal, com potencial para a promoção do arrendamento acessível, uma área aproximada entre 6000 a 8000 m2, onde serão construídos 30 fogos.