A Câmara de Cascais apresentou a sua Estratégia Local de Habitação (ELH) desenvolvida por uma equipa do município com académicos da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

A estratégia tem um desígnio: garantir acesso de todos a habitação condigna e desenvolver políticas de habitação transformadoras. Antes faz um retracto duro da realidade de Cascais no que diz respeito à população elegível para o Primeiro Direito.

Os dados apresentados referem que há 4085 famílias para realojar em Cascais. Destas, 2.384 famílias estão em situação de carência habitacional e 1.701 famílias) na situação que se convencionou de carência economia, ou seja, ou têm casa arrendada mas estão na iminência de despejo por dificuldades económicas.

“A escassez de habitação é um problema transversal a diversas classes e estratos. O que implica que as soluções tenham de ser distintas ao abrigo de um grande programa de habitação pública que não se restringe às necessidades identificadas no programa 1ºDireito. Reabilitaremos o parque habitacional público que é hoje 2.8% do total de casas no concelho. Com a execução do nosso projecto, esse número chegará aos 3.3%”, referiu o presidente da Câmara Municipal de Cascais Carlos Carreiras.

O responsável avançou que “a nossa ambição é que a habitação pública caminhe tendencialmente, ao longo dos próximo anos, até aos 30% do total do parque habitacional do concelho”.

Para lá chegar Cascais irá trabalhar em múltiplas frentes. Ao nível da construção nova “temos previstos 800 novos fogos, que já sinalizamos para candidatura a linhas de financiamento nacionais e europeias no valor aproximado de 165 milhões de euros, em todas as freguesias: Encosta da Carreira, Sassoeiros, Bairro Calouste Gulbenkian, Adroana, Fontaínhas, Rana e Bairro Marechal Carmona.”

O arrendamento acessível é outra das apostas e, por isso, o orçamento municipal de 2022 foi dotado “com verbas para programas de renda acessível não apenas para população vulnerável, mas também para professores e profissionais de saúde deslocados e estudantes. Outras formas de suporte, como apoio directo aos beneficiários, aquisição ou reabilitação também são equacionados”.

Ao nível da habitação partilhada e colaborativa. Carlos Carreiras afirmou que a intenção é a de “reinventar os bairros sociais de primeira geração com serviços partilhados”. Uma quarta linha diz respeito à regeneração e sustentabilidade. “Trabalhando os bairros para o conforto térmico e sustentabilidade ambiental e energética, um requisito essencial para o século XXI e que representa ganhos económicos para as famílias”.

O presidente anunciou ainda a criação de um Conselho Municipal de Habitação para acompanhar a execução do programa. “Criaremos os instrumentos, em conformidade com a Lei de Bases, a saber a “Carta Municipal de Habitação” e o “Relatório Municipal de Habitação”, e seremos muito criteriosos no modelo de governance deste programa de habitação pública. A política de habitação não rima com eleições – mas rima com gerações”, sustentou.

O Metropolitano de Lisboa vai arrancar com as intervenções na zona do Campo Grande no âmbito do Plano de Expansão do ML para o Lote 3, que envolve a empreitada de projecto e construção dos toscos, acabamentos e sistemas para o prolongamento das linhas Amarela e Verde (viadutos do Campo Grande).

A construção da nova linha Circular irá implicar a construção no Campo Grande de um novo viaduto de cerca de 158 metros que permitirá “fechar” o anel no Campo Grande. A actual linha Amarela, na extensão Campo Grande/Odivelas, será também ligada ao actual troço de Telheiras, através de um viaduto de 428 metros implantado a norte dos viadutos já existentes.

A concretização destas intervenções implicará a introdução de alguns constrangimentos de trânsito na zona do Campo Grande, em particular no Terminal Rodoviário, bem como de circulação na Avenida Padre Cruz, já a partir do dia 19 de Janeiro. Assim, durante um período previsto de 17 meses, será encerrado o Ramo de Saída Av. Padre Cruz / Estrada de Telheiras para o Terminal Rodoviário e Estádio, dando lugar à mudança temporária do percurso dos transportes coletivos para o terminal do Campo Grande, passando a saída de passageiros a ser feita em frente ao edifício da NOS e sob o viaduto da Segunda Circular. Um dia depois, a 20 de Janeiro, e durante seis meses existirão constrangimentos na circulação rodoviária na Av. Padre Cruz na sequência da supressão da via esquerda tanto na faixa sentido Odivelas-Lisboa, como também na faixa sentido Lisboa-Odivelas, e de condicionamento de berma da Av. Padre Cruz no sentido Lisboa – Odivelas. “Por razões de segurança e adequada canalização do tráfego, este constrangimento levará também a uma supressão da via a montante, no acesso Campo Grande – Av. Padre Cruz”, refere o ML.

O Município de Lamego está a transformar o antigo matadouro municipal, abandonado durante décadas e em estado de completa ruína, num moderno Centro Cívico. A reabilitação deste histórico edifício dará lugar, até ao final do ano, a um novo polo de criatividade e cultura.

“O antigo matadouro de Lamego vai renascer como um local de criação e ganhar novas funções. Vamos resgatar este edifício para que seja um novo espaço de encontro que funcione como uma alavanca para a dinamização estratégica da zona envolvente, nomeadamente o novo Parque Urbano que está a nascer mesmo ali ao lado”, explica Francisco Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Lamego.

Criado em 1937, o antigo matadouro municipal serviu nos últimos tempos para depósito de diversos materiais e de veículos abandonados recolhidos na via pública. As obras de reabilitação em curso incidem no corpo central do edifício e em duas alas laterais de menor porte, para além de um logradouro. Esta intervenção tem a preocupação de articular o imóvel com a envolvente urbana e paisagística, ligando-o ao futuro Parque Urbano, a maior zona verde pública da cidade que a autarquia está a construir.

A empreitada foi adjudicada à firma “Manuel Pereira da Cruz & Filhos”, pelo valor de 824 mil euros, mais IVA, esta obra é concretizada no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), cofinanciado em 85% pelo FEDER. Dado o interesse arquitectónico e urbanístico do imóvel, a requalificação integra o Plano de Acção de Regeneração Urbana (PARU) da cidade de Lamego.

“Durante mais de 50 anos, o Rancho Regional de Fafel conseguiu preservar e divulgar a nossa cultura popular, espalhando-a por diversas geografias. Devido ao notável trabalho realizado, desde a sua fundação, como fiel depositária dos costumes e tradições do concelho e da região, acreditamos que esta colectividade garantirá a dinamização cultural e social do novo espaço”, afirma Francisco Lopes.

A Tétris foi escolhida para executar os trabalhos de reabilitação das Villas da Vinha, aumentando assim a oferta do hotel Six Senses Douro Valley, situado no coração do Vale do Douro, perto de Lamego. Segundo avança nota enviada às redacções, esta unidade turística confiou à empresa de construção e arquitectura da JLL a realização desta obra, avaliada em 2,9 milhões de euros. A área de intervenção será de cerca de 1.000 m2 e dará lugar a nove quartos/suites e a duas villas independentes com mais dois quartos, totalizando assim um acréscimo de 11 quartos ao inventário do hotel.

“O Fundo Discovery, proprietário do hotel, e a Six Senses, que o explora, foram muito criteriosos na escolha do parceiro para executar esta obra, pois o objectivo é que os trabalhos realizados incorporem imaculadamente a sofisticação e requinte pretendidos. Fomos seleccionados pelos padrões de qualidade, acabamento e requinte que nos caracterizam em todas as áreas de intervenção, e os quais estamos a consolidar agora fortemente no segmento hoteleiro”, refere Calos Cardoso, Managing Director da Tétris, citado em comunicado.

A villa de maior dimensão tem nove quartos, além de piscina, jacuzzi exterior e sauna. Já a outra villa totaliza três quartos com sala, pátio exterior e piscina privada.

De realçar que o hotel Six Senses Douro Valley, detido pelo Fundo Discovery e operado pela marca Six Senses, conta com 60 quartos, spa com 2.300 m2 e zonas de refeição e bar, bem como um centro de negócios. A oferta de acomodação inclui ainda diversas villas, sendo que todo o empreendimento está envolvido numa zona privada recentemente classificada como parte do portfólio dos Jardins Históricos de Portugal.

O executivo municipal de Lisboa prevê um orçamento de 62,7 milhões de euros para a educação durante este ano, com intervenções em 16 escolas, num investimento de cerca de 22 milhões de euros.

“Também igualmente importante, aquela que é uma intervenção que tem vindo por várias vicissitudes a ser adiada, é a retirada de amianto de algumas escolas de Lisboa, neste caso de 13 escolas da nossa cidade e que tem um valor orçado de três milhões de euros”, afirmou o vereador da Educação, Diogo Moura (CDS-PP), no âmbito de uma audição sobre o orçamento municipal para 2022, realizada na segunda-feira, por videoconferência, com os deputados da Assembleia Municipal de Lisboa.

O autarca começou por dizer que a proposta de orçamento municipal para este ano, em termos de dotação, estima 62,7 milhões de euros para educação, o que representa um acréscimo de cerca de 16% face aos 54 milhões de euros previstos para 2021.

Entre as principais despesas estão a alimentação escolar, com 10 milhões de euros; os transportes escolares, com cerca de um milhão de euros; as componentes de apoio à família (CAF) e as actividades de animação e apoio à família (AAAF), com três milhões de euros; as actividades de enriquecimento curricular (AEC), com 2,5 milhões de euros; e no material de desgaste, com 1,3 milhões de euros, indicou o vereador da Educação.

Entre os objectivos da proposta orçamental nesta área, segundo o autarca com o pelouro da Educação, estão “a diminuição das desigualdades, combater o insucesso escolar e garantir que todos os jovens da cidade concluem o secundário”, assim como formar e desenvolver alunos através da cultura, do desporto e da ciência, e melhorar as condições de estudo nas escolas, mas também fora delas, nomeadamente com as salas de estudo.

Este é o primeiro orçamento municipal do mandato 2021-2025, sob a presidência do social-democrata Carlos Moedas, em que a proposta apresentada prevê uma despesa de 1,16 mil milhões de euros.

O IHRU abriu dois novos concursos destinados à concepção de dois novos empreendimentos em Almada e Setúbal. Os dois empreendimentos irão criar um total de 198 fogos, destinados, na sua totalidade, ao Arrendamento Acessível.
O primeiro empreendimento ficará localizado em Almada, na Quinta da Boa Esperança. O local a intervir tem uma dimensão de 8.353 m2, para o qual se prevê a construção de um total de 100 fogos, a que corresponde 11.600 m2 de área bruta de construção acima do solo (10.900 m2 de habitação e 700 m2 para comércio e serviços) num total de 13.400 m2 de área bruta máxima de construção, onde se incluem pisos em cave para estacionamento, bem como áreas para arrecadações.

O valor máximo estimado para o custo da obra é de 11,6 milhões de euros (a que acresce o IVA à taxa legal em vigor), prevendo-se que o investimento total do IHRU, I.P. nesta operação seja de cerca de 15 milhões de euros, não incluindo o valor do terreno.

O segundo empreendimento é o Conjunto Habitacional da Rua do Monte, localiza-se no Plano Integrado de Setúbal, junto do Bairro da Bela Vista. O local a intervir tem uma dimensão de 8.466 m2, para o qual se prevê a construção de um total de 98 fogos, a que corresponde 11.780 m2 de área bruta de construção acima do solo (10.242 m2 de habitação e 1.538 m2 para comércio e serviços) num total de 16.190 m2 de área bruta máxima de construção, onde se incluem pisos em cave para estacionamento, bem como áreas para arrecadações.

O valor máximo estimado para o custo da obra é de 12,7 milhões de euros (a que acresce o IVA à taxa legal em vigor), prevendo-se que o investimento total do IHRU, I.P. nesta operação seja de 16,4 milhões de euros, não incluindo o valor do terreno.

Estes concursos contam com o apoio técnico da Ordem dos Arquitectos – SRLVT e com a colaboração dos respectivos Municípios de Almada e Setúbal.

O Presidente angolano autorizou uma adenda de 3,3 milhões de euros ao contrato de empreitada de dragagem no porto de Cabinda, a cargo da construtora Mota-Engil Angola, devido ao agravamento das condições macroeconómicas.
O contrato para execução de obras de dragagem do canal de acesso, bacia de manobras e berços de acostagem do Novo Quebra-Mar e Cais de Cabinda, cujo valor e data não são mencionados no despacho presidencial, foi celebrado entre a Mota-Engil Angola e o ministério dos Transportes, no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios. A notícia foi avançada pela agência Lusa.

De acordo com a agência noticiosa, que sita o despacho presidencial com data de 6 de Janeiro, o Presidente angolano, João Lourenço, justifica a adenda devido ao “agravamento das condições macroeconómicas”, que terão levado a um desequilíbrio económico financeiro do contrato “que configura uma alteração superveniente e relevante das circunstâncias em que as partes fundaram a decisão de contratar”, havendo por isso necessidade de uma adenda ao contrato, no valor de 2,1 mil milhões de kwanzas.

Angola lança novos concursos públicos

Noutros dois despachos presidenciais, diz a Lusa, o Presidente da República autoriza a abertura de novos concursos públicos. O primeiro, no valor de 4,4 mil milhões de kwanzas, ou cerca de sete milhões de euros, destinado à construção e apetrechamento do Aterro Sanitário Convencional na Província de Cabinda. Ainda para a província de Cabinda é lançado um segundo concurso para a construção de 43 tanques de água elevados com capacidade de 100 metros cúbicos no valor de 2,5 mil milhões de kwanzas, cerca de quatro milhões de euros.

Um terceiro concurso é relativo às instalações da Inspecção Geral da Administração do Estado incluindo a reabilitação do Edifício Muxima Plaza, no valor estimado de 4,7 mil milhões de kwanzas, 7,6 milhões de euros, e à aquisição de mobiliário e equipamentos informáticos, por 3,7 mil milhões de kwanzas, 5,8 milhões de euros.

Estão abertas as candidaturas para o arrendamento de casas de renda económica do Instituto de Acção Social das Forças Armadas (IASFA), que se encontram devolutas e a necessitar de obras. A concurso estão 60 habitações, situadas em Almada, Cacém, Coimbra, Elvas, Évora, Lisboa, Mem Martins, Ponta Delgada, Ramada, Seixal e Tomar.

O aviso de abertura, publicado em Diário da República, prevê a atribuição de casas de renda económica que se encontram devolutas ou a precisar de reabilitação. As obras necessárias para a utilização das fracções, com um custo máximo de cinco mil euros, acrescidos de IVA, deverão ser realizadas pelos arrendatários, sendo que o valor pago, até ao montante definido no concurso, será posteriormente descontado nas rendas mensais, no prazo máximo de 60 meses.

O concurso está aberto por 30 dias, até 5 de Fevereiro, e podem concorrer todos os militares e pessoal militarizado dos quadros permanentes das Forças Armadas, nas situações de activo, reserva e reforma.

Desde a alteração do regime jurídico do arrendamento das casas de renda económica do IASFA, em 2019, foram abertos três concursos para arrendamento de habitações: em 2019, para 55 casas prontas a habitar; em 2020, para 97 casas carecidas de obras e o presente concurso para 60 casas que também necessitam de obras de reabilitação.

Este valor representa um crescimento de 68% face ao ano anterior e de 703% em relação a 2017, ano em que foi criado o Fundo Ambiental e cuja aplicação em despesa se cifrou nos 135,8 milhões de euros.

Face à receita cobrada, a qual se situou nos 974,3 milhões de euros, a execução foi de 98,1%, o que reflecte a capacidade de resposta do Fundo num ano de ainda particular exigência nos apoios concedidos no âmbito da resposta aos efeitos da pandemia provocada pela Covid-19.

À semelhança dos anos anteriores, a área dos Apoios Tarifários foi a rubrica à qual foi alocada a maior verba do orçamento do Fundo: cerca de 733,1 milhões de euros. Dentro deste apoio destacam-se as transferências para o Sistema Energético Nacional (SEN), no valor global de 407,5 milhões de euros, acima do que é estipulado por lei, na medida em que foi necessário proceder a uma transferência extraordinária de 104 milhões de euros para que a que as tarifas do sector eléctrico não aumentassem em 2022.

Seguem-se o Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos (PART) com 280,1 milhões de euros, o qual também contou com reforço de verbas, tal como previsto no Orçamento do Estado para 2021, a sustentabilidade dos serviços de águas (28 milhões) e o Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (PROTransP) com 15 milhões.

Em 2021, o Fundo Ambiental continuou a apoiar a aquisição de veículos de baixas emissões (VBE) – 926 veículos ligeiros e de mercadorias, 4712 bicicletas, motociclos e ciclomotores eléctricos, bicicletas de carga e bicicletas convencionais –, tendo comparticipado cerca de 4,5 milhões de euros.

O Fundo ainda apoiou, com 87,5 milhões, os projectos referentes à expansão da rede e aquisição de material circulante dos Metros de Lisboa e Porto, a aquisição de 10 navios eléctricos da Transtejo e a renovação de frota da CP – Comboios de Portugal.

Foram aplicados 12,8 milhões de euros nos recursos hídricos; 14 milhões na reparação de danos ambientais; 10,8 milhões na conservação da natureza e na biodiversidade; 3,6 milhões em projectos de sensibilização ambiental e 1,4 milhões em projectos de resíduos e economia circular.

Foram igualmente executados 17,1 milhões de euros com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no qual o Fundo tem o papel de organismo intermediário. A maior parte desta verba diz respeito aos pagamentos das candidaturas aceites no programa Edifícios Mais Sustentáveis, o qual financia medidas que promovam a eficiência energética e hídrica nas habitações.

O Fundo Ambiental tem por finalidade apoiar políticas para a prossecução dos objectivos de desenvolvimento sustentável. Deste modo contribui para o respeito pelos compromissos nacionais e internacionais, designadamente os relativos às alterações climáticas, aos recursos hídricos, aos resíduos e à conservação da natureza e da biodiversidade.

Transição justa

Além disso, foi iniciado o pagamento aos 25 trabalhadores da empresa que prestava serviços na central termoelétrica do Pego, os quais receberam a primeira tranche da Compensação para uma transição justa.

Esta compensação, atribuída pelo Fundo Ambiental, tem como objectivo garantir a manutenção do rendimento dos trabalhadores afectados, directa e indirectamente, pelo fim da produção de electricidade a partir de carvão na Central Termoeléctrica do Pego, durante uma fase transitória e até que estes encontrem emprego, vigorando até 31 de Dezembro de 2022.

A multinacional norte-americana Brunswick, vai expandir a sua unidade fabril em Portugal. O projecto de ampliação da unidade industrial localizada em Vilanova de Cerveira foi entregue à construtora nacional Garcia Garcia. Alinhado com a sua estratégia de crescimento e expansão, este projecto permitirá à subsidiária portuguesa potenciar o aumento da sua capacidade produtiva e logística e tem conclusão prevista para Junho do próximo ano. Actualmente, a Brunswick é líder na concepção, construção e comercialização de produtos de entretenimento, sendo a maior produtora mundial de barcos de lazer e de recreio.

“Este projecto, que reflecte o dinamismo e a competitividade que a Brunswick Portugal tem vindo a revelar, tem como objectivo garantir um eficiente aumento da capacidade instalada orientado para a consolidação da sua liderança no mercado. Neste sentido, é bastante gratificante podermos fazer parte deste plano de expansão da Brunswick, contribuindo com todo o nosso know-how e experiência para que este projecto responda integralmente às suas necessidades”, sublinha Miguel Garcia, administrador da construtora.

O projecto consiste na ampliação das instalações da Brunswick, através da construção de uma nova nave industrial. Os trabalhos incluem a demolição de um edifício existente e a edificação de um novo, contíguo às actuais instalações da empresa. O novo edifício agregará uma área total de 5.200 m2, dos quais 4.000 m2 terão como destino o apoio à produção e 1.200 m2, em piso superior, terão como fim áreas administrativas e sociais.

A fase conceptual do projecto teve em linha de conta alguns desafios e condicionalismos, nomeadamente o espaço disponível e o facto de a empresa continuar a laborar, o que obrigou a um planeamento sólido e uma coordenação eficaz entre a Garcia e a Brunswick. Desta forma, todas as intervenções foram planeadas e estão a ser executadas de modo a não provocarem constrangimentos à normal actividade da Brunswick, sendo que a realização dos trabalhos em obra foi previamente pensada para garantir a segurança de todos os trabalhadores e a normal laboração da empresa.

Para além da construção da nova nave industrial, a construtora está a realizar alguns trabalhos de melhoria nas naves já existentes, com o objectivo de optimizar os processos produtivos e as instalações da Brunswick.

Este é o segundo projecto que a Garcia desenvolve com a Brunswick, reforçando uma parceria iniciada em 2012, quando a construtora foi responsável pela reconstrução de uma das naves industriais do complexo da subsidiária portuguesa.