O presidente da Comissão de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência não foi necessariamente taxativo mas, em rigor, nem precisava de o ser. Em conferência de imprensa, onde apresentou o quatro relatório de acompanhamento aos progressos de implementação do PRR, Pedro Dominguinhos assume como “praticamente impossível o cumprimento de todas as marcas e marcos nos prazos previstos, a não ser que exista a conjugação de condições muito favoráveis no tempo”, o mesmo será dizer, uma reprogramação à escala europeia deste pacote de medidas que implique, entre outras medidas, o alargamento dos prazos para lá de 2026.

O relatório agora conhecido aponta, desde logo, que 27 dos 103 investimentos analisados pioraram o seu estado entre Novembro de 2023 e fim de Junho de 2024. Em detalhe, a entidade presidida por Pedro Dominguinhos considera 31 preocupantes (30%) e nove (9%) críticos, quando no primeiro relatório de 2023 apontava para 21 (23%) investimentos preocupantes e três (3%) críticos.

É necessário “aproveitar todo o prazo disponível do PRR”, defendeu Pedro Dominguinhos, presidente da CNA-PRR, na apresentação do último relatório de acompanhamento.

“Temos vários investimentos que se irão concluir por contrato em dezembro de 2025 e é fundamental fazer uma análise”, disse, destacando que o pedido de pagamento previsto para dezembro de 2025 “tem 143 metas e marcos, são mais do que os que já cumprimos até este momento e tem 3.200 milhões de euros envolvidos”.

Tendo em conta este cenário, Pedro Dominguinhos referiu que seria “adequado que o Governo faça uma análise da exequibilidade ou se eventualmente é possível, garantindo o cumprimento e liquidez necessária, prorrogar três ou seis meses” o prazo, destacando que “esses meses adicionais seriam fundamentais”.

No relatório, a CNA-PRR recomenda assim que “seja estudada a possibilidade, de acordo com os regulamentos em vigor, e em estreita articulação com a Comissão Europeia, de que os investimentos que tenham como data final dezembro de 2025, possam ser estendidos até junho de 2026, com análise casuística e devidamente justificada”.

A demora excessiva na emissão de pareceres ou autorizações necessárias para a concretização de investimentos, a escassez de recursos humanos em vários beneficiários intermediários, a falta de regulamentação em alguns sectores, os atrasos nos pedidos de pagamento ou de alteração dos projetos (causados pela ineficácia das plataformas digitais), a não operacionalização do mecanismo do IVA, mas também o facto de alguns concursos terem ficado desertos, levando ao lançamento de novos procedimentos com preços base mais elevados, são os principais entraves à boa execução do PRR.

De acordo com a Comissão de Acompanhamento, à medida que se aproxima o prazo limite, “é cada vez maior a pressão para que os projetos sejam executados e a atenção à rapidez e qualidade das respostas que os beneficiários intermediários prestam aos finais não deve ser negligenciada”.

O Grupo Casais lança a segunda edição do curso de Técnico Superior Profissional em Tecnologias Avançadas de Construção, formação desenvolvida em conjunto com o Instituto Politécnico do Cávado e AVE (IPCA), e que se insere no Programa Mais Futuro Casais, que tem o intuito de investir na atração e formação de talento no setor da construção.

As inscrições decorrem até 23 de agosto e, à semelhança da primeira edição, estão disponíveis 25 vagas para esta formação que pretende desenvolver competências técnicas na área da construção, nomeadamente construção modular, industrialização e tecnologia aplicada ao setor.

O curso tem a duração de dois anos e funciona com a orientação do corpo docente do IPCA e de colaboradores especializados do Grupo Casais, garantindo a partilha de conhecimento e das práticas mais eficientes no setor da construção.

Na última edição 13 dos alunos que frequentaram o curso, terminaram recentemente o estágio em contexto prático de trabalho, em várias empresas do Grupo – Constru, Quadrina, Undel, BluMep, Casais Engenharia e Construção, Carpin, TopBim e Blufab-, em diferentes áreas: técnicos de condução de obra, técnicos de pré-construção, técnicos de orçamentação e preparação, técnicos de desenvolvimento de produto, desenhador/projetista.

Estas são áreas cruciais no Grupo e onde a empresa tem detetado um maior desafio para encontrar profissionais. Desta forma, o objetivo é colmatar esta dificuldade e, com os formadores da Casais, transmitir os valores e identidade da empresa desde uma fase inicial. Neste momento, a construtora conta com mais de 100 vagas em aberto e 25% representam funções desta área de formação.

O técnico em Tecnologias Avançadas de Construção será um profissional habilitado a preparar e gerir obras, quer no domínio das técnicas, quer nos procedimentos. Algumas funções passam por analisar projetos, cadernos de encargos e planos de trabalhos de uma obra e colaborar na preparação e compatibilização dos projetos de todas as especialidades, bem como realizar desenhos de execução de obra, fazer modelação BIM e acompanhar a execução dos trabalhos.

Ao longo do ano letivo, os estudantes desenvolvem projetos cujo objetivo é estimular a criatividade e inovação para que, em paralelo, seja possível aplicar os conhecimentos adquiridos. Terão oportunidade de realizar o estágio curricular de forma direcionada para as saídas profissionais do curso. No decorrer deste estágio, serão acompanhados pelo Centro de Gestão de Carreira do Colaborador, Academia Casais, tutores e orientadores que irão prestar orientação, feedback e apoio no desenvolvimento.

O Grupo Casais assegura as propinas de todos os alunos durante o primeiro ano do curso e também do segundo ano, no caso dos alunos que concluam com sucesso todas as unidades curriculares do ano anterior. O curso decorrerá em horário diurno e durante o último semestre será realizado um estágio curricular numa das empresas do Grupo.

No final desta formação, o Grupo Casais contrata os alunos durante um período mínimo de dois anos, alocando tutores da empresa para dar continuidade a este processo de desenvolvimento e desenho de carreira, garantindo a orientação ao longo de todo o percurso com suporte com a equipa de recursos humanos.

A parceria está inserida no Programa Mais Futuro, do Grupo Casais, que se destina a todos os estudantes finalistas do ensino secundário ou a quem procura fazer reconversão profissional nesta área e que pretende ingressar no setor da construção. O programa e atividades foram pensados de forma a estar alinhados com a cultura do Grupo e proporcionam a oportunidade de aproveitar os conhecimentos do curso em simultâneo com o contacto com ambientes reais de trabalho e a participação em atividades da organização.

“Acreditamos que o Programa Mais Futuro Casais representa uma oportunidade para todos aqueles que pretendem ingressar no setor da Construção, com a possibilidade de equilibrar a aquisição de conhecimentos de forma mais técnica durante o curso, com alguns conhecimentos práticos e reais, através do contacto com o Grupo e as diferentes atividades da organização. É com muito orgulho que lançamos esta segunda edição do Programa, que representa o sucesso da primeira edição e nos mostra que estamos no caminho certo para apostar na atração e retenção de talento e a investir nas pessoas. Esta formação foi desenvolvida a pensar nas necessidades específicas que encontramos na nossa atividade e pretende mitigar estes desafios do talento no setor.”, comenta António Carlos Rodrigues, CEO do Grupo Casais.

O Instituto Politécnico da Guarda quer construir uma nova residência de estudantes com 151 camas, num investimento de 3,7 milhões de euros (ME) com financiamento já aprovado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Em comunicado, a instituição revela que a candidatura apresentada para a construção de uma residência no campus foi aprovada pelo painel de avaliação independente das candidaturas ao financiamento por verbas do PRR.

A residência que o Instituto Politécnico da Guarda (IPG) quer construir tem previstas 151 camas, num projeto de 3,7 milhões de euros, que poderão ser financiados até 85% com as verbas europeias.

“Como o montante máximo elegível para financiamento pelo Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), através do PRR, é de 27.500 euros por cama, a residência do IPG não deverá esgotar o montante de verbas europeias que estará ao seu dispor”, salienta a instituição.

O Politécnico revela que foi também aprovada a candidatura para a requalificação e adaptação em residência de estudantes da antiga Residência da Gulbenkian, agora sob a gestão da Câmara Municipal da Guarda. O IPG recorda que tinha pedido à autarquia a cedência daquelas instalações para as recuperar, tendo a Câmara preferido avançar com o projeto.

Para o presidente do IPG, Joaquim Brigas, o parecer positivo do painel de avaliação independente das candidaturas é muito importante, mas importa “que o processo avance rapidamente, uma vez que, como é sabido, as verbas do PRR têm de ser executadas na totalidade antes de 2027”.

O dirigente assegura que pela parte do IPG está tudo preparado para avançar rapidamente no terreno. “Esperamos e desejamos que do lado da Câmara Municipal da Guarda se passe o mesmo em relação à residência de estudantes que lhe cabe recuperar”, assinala.

O Governo autorizou despesa que poderá ir até aos dois mil milhões de euros, para a segunda parceria público-privada (troço Oiã-Soure) da linha de alta velocidade ferroviária entre Porto e Lisboa.

De acordo com uma resolução do Conselho de Ministros publicada na segunda-feira à noite, o executivo autorizou a Infraestruturas de Portugal (IP) a realizar a despesa inerente à segunda parceria a (PPP) da linha de alta velocidade, no montante máximo de 1,6 mil milhões de euros (exatamente 1.604.296.194,12 euros).

Em causa estará um contrato de concessão “para a conceção, projeto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização do troço entre Oiã [Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro] e Soure [distrito de Coimbra]”, em regime de PPP.

O Governo autorizou também a IP a realizar despesa adicional no montante máximo de 395 milhões de euros (exatamente 395.046.779,01 euros) destinados à “execução dos projetos, expropriações e obras que foram objeto de candidatura a programa de fundos europeus CEF 2 [Mecanismo Interligar a Europa]”.

De fora da concessão ficará a componente da operação da linha, “sendo esta mantida na esfera do Estado, através da IP, S. A., a qual será remunerada através da cobrança de uma taxa, aos prestadores dos serviços de transporte, pela utilização da infraestrutura”.

O modelo da segunda PPP da linha de alta velocidade é em tudo idêntico ao da primeira, lançada em janeiro ainda por António Costa (PS), no caso correspondente ao troço entre Porto (Campanhã) e Oiã.

À data, o executivo socialista aprovou uma resolução em que autorizava 2,14 mil milhões de euros, incluindo possíveis 480 milhões de fundos europeus.

O concurso público para a concessão da primeira PPP já viu ser entregue uma única proposta, no caso do consórcio LusoLAV, que inclui as empresas Mota-Engil, Teixeira Duarte, Casais, Gabriel Couto, Alves Ribeiro e Conduril.

O Governo e 18 municípios assinaram acordos para a construção de 4 483 habitações, financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) da União Europeia.

Na cerimónia foram assinados contratos para financiamento total da construção ou reabilitação de 4 483 casas. Destas, 4 130, no valor de 400 milhões de euros, nos concelhos da Moita, Alcochete, Almada, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Odivelas, Oeiras, Sesimbra, Setúbal, Sintra, Vila Franca de Xira e Seixal, todos na região de Lisboa, e 355 fogos, no valor de 54 milhões de euros nos municípios de Fafe, Guimarães, Lamego e Matosinhos, na região Norte.

Os contratos foram assinados pelos Ministros Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, na cerimónia em que esteve também presente o Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento.

Até agora já foram assinados mais de 300 contratos e termos de responsabilidade com os municípios, que representam projectos num valor global de cerca de 720 milhões de euros para construção e reabilitação de mais de 6 700 fogos.

O Primeiro-Ministro, Luis Montenegro, que presidiu à cerimónia que decorreu na residência oficial do Chefe do Governo, assumiu o atraso no financiamento e salientou que “O Governo tudo está a fazer para o acelerar, para recuperar o atraso e para cumprir a meta temporal sem a qual” os seus fundos não serão pagos a Portugal.

Recorde-se que foram inicialmente inscrito 1400 milhões de euros no PRR para a construção de 26 mil fogos. O anterior Governo reforçou essa verba em 390 milhões de euros, contudo, o actual executivo constatou que esse valor “não era suficiente”.

“Precisávamos de mais 400 milhões de euros. Tomámos essa decisão recentemente, o que dá uma ideia do esforço que o Orçamento do Estado (OE) está a fazer para completar o financiamento que não foi devidamente assegurado no PRR. Estamos a falar de 790 milhões de euros que o Orçamento vai alocar a este programa”, sem os quais não só não era possível construir as casas programadas, como não era possível utilizar a verba do PRR.

Outro dos “entraves” à execução do plano prende-com com o “excesso de burocracia, de procedimentos”, que dificultam a aprovação das candidaturas e, portanto, a execução dos programas. “Não podíamos ficar à espera de que houvesse capacidade de resposta dos serviços para analisar meticulosamente projecto a projecto”, disse.

Neste sentido, a primeira acção foi negociar com a Comissão Europeia “um instrumento excepcional para ultrapassarmos este problema. Este instrumento, que está subjacente aos contratos agora subscritos, é um termo de responsabilidade que as câmaras assumem de cumprimento de todas as estipulações” a que são obrigadas.

A lógica é a de “eventuais desconformidades poderem ser corrigidas enquanto o processo anda e as obras estão no terreno. Em vez de estarmos à espera de resolver toda a pequena burocracia, queremos as obras a serem executas e esses problemas resolvidos”, afirmou.

Com experiência na produção de vinhos no Douro, Trás-os-Montes, e Alentejo, a Costa Boal Family Estates prepara-se, agora, para entrar no mercado do enoturismo, com a aquisição da Quinta de Arufe, em Favaios, Alijó.

Com cerca de cinco hectares de vinha, o investimento prevê, também, a construção de uma unidade turística “de nicho” a partir da recuperação de um edifício que se encontra em avançado estado de degradação, datado de 1920.

Neste edifício será instalado o hotel de 4 estrelas, com 16 quartos (que terão nomes de castas), que incluirá, ainda, uma sala de provas, uma horta biológica e um restaurante panorâmico, com assinatura de chef. O espaço fica junto à Estrada Nacional 322 e irá promover “a ruralidade e a cultura” desta freguesia do Douro.

Com este projeto, assente na sustentabilidade, a Costa Boal pretende “promover o contacto directo com a natureza e o Douro, num ambiente familiar e intimista, onde reinem a calma e a tranquilidade, mantendo a aposta em produção de vinhos únicos”. O objectivo é ter uma oferta distinta, capaz de despertar o interesse do mercado nacional e internacional, com foco no Brasil, França e Reino Unido.

“Queremos potenciar ao máximo o rendimento da exploração da propriedade, aproveitando as características naturais e a sua localização privilegiada, junto à Estrada Nacional 322-3, complementando-a com uma forte componente turística de excelência”, destaca o produtor.

A arrancar ainda este ano, o projecto está orçado em mais de três milhões de euros e está prevista a sua abertura no início de 2026.

A Wolf Group, marca líder no setor de produtos químicos para a construção, destaca-se neste segmento com a sua categoria de espumas para a instalação de janelas e de portas, proporcionando um nível de eficiência superior.

Uma das características em maior destaque nestas espumas é a sua elasticidade, adaptando-se às dilatações e às contrações das estruturas, sem perderem a aderência e garantindo uma selagem duradoura e eficaz. Outra vantagem crucial é a baixa pressão de cura, evitando deformações em estruturas frágeis durante a instalação. Esta característica facilita uma instalação mais segura e eficaz para os profissionais.

Esta gama de espumas de poliuretano da Penosil, especialmente projetadas para a instalação de janelas e de portas, garante a hermeticidade das juntas, evitando as fugas e melhorando, significativamente, a eficiência energética.

Soluções integrais para a instalação profissional de janelas

A Penosil está a revolucionar a indústria da construção moderna, oferecendo soluções mais eficientes e sustentáveis para a instalação de janelas e de portas, com benefícios evidentes como o isolamento térmico e acústico, a segurança na instalação e a redução de fugas de ar.

Descubra a gama de espumas para Janelas e Portas, da Penosil.

O Grupo do Banco Europeu de Investimento (Grupo BEI) reuniu, pela primeira vez, mais de 300 peritos, decisores políticos e representantes de instituições da UE, municípios e ministérios nacionais com o objectivo de reforçar o apoio financeiro para aumentar a oferta de habitação sustentável e a preços acessíveis em toda a Europa. O evento coincidiu com o anúncio da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sobre o lançamento da primeira plataforma de investimento pan-europeia de sempre para a habitação acessível e sustentável, em parceria com o Grupo BEI.

O sector da habitação na Europa enfrenta um défice significativo de investimento – em termos de inovação, renovação e construção. Metade das habitações europeias foram construídas antes de 1980, o que implica grandes necessidades de investimento em eficiência energética, e apenas 5 % do parque imobiliário foi renovado até à data.

O investimento em I&D e o desenvolvimento de novos materiais e tecnologias de construção, a transformação digital de produtos, processos e serviços são essenciais para aumentar a produtividade e a competitividade do sector europeu da construção, tornando a construção mais rápida, mais fácil e menos dispendiosa. Além disso, é necessária inovação para aumentar o isolamento, o desempenho energético e a circularidade na utilização de materiais de construção, reduzindo assim o impacto ambiental do sector e aumentando a competitividade da economia europeia.

A adaptação do parque habitacional existente para incorporar sistemas modernos e eficientes de isolamento, aquecimento, arrefecimento, produção e armazenamento de energia é fundamental para que a UE possa cumprir os objectivos internacionais em matéria de clima, reduzir as facturas de energia das famílias e das empresas e melhorar a qualidade das habitações.

As necessidades de investimento neste domínio estão estimadas em 275 mil milhões de euros por ano.

O primeiro evento de uma série organizada pelo novo Grupo de Trabalho para a Habitação do Grupo BEI, dá início a um processo inclusivo e colaborativo destinado a forjar uma abordagem pan-europeia centrada na inovação, na sustentabilidade e na acessibilidade económica.

O apoio do Grupo BEI ao desenvolvimento e renovação urbanos sustentáveis ascendeu a cerca de 13 400 milhões de euros nos últimos cinco anos.

A Câmara de Viana do Castelo abriu esta segunda-feira o concurso público internacional para a construção do novo mercado municipal de Viana do Castelo no local onde existia o prédio Coutinho, pelo preço base de 12,6 milhões de euros.

O anúncio da abertura do procedimento, esta segunda-feira publicado no Diário da República (DR), inclui a construção do edifício e arranjos envolventes no prazo de 720 dias.
O prazo para apresentação das propostas termina no dia 27 de Agosto, sendo que os concorrentes são obrigados a manter as propostas durante 66 dias a contar a partir daquela data.
O novo edifício vai ser construído junto ao jardim público da cidade, no local onde abriu portas, em 1892, o primeiro mercado. Em 1965, foi transferido para um lote contíguo, junto à igreja das Almas, onde funcionou até ao início de 2002.

A transferência do primeiro mercado permitiu, no início da década de 70 do século passado, a construção do prédio Coutinho, desconstruído em 2022.

De acordo com a análise custo benefício da construção do novo mercado municipal apresentada pela Câmara de Viana, em Junho, o investimento justifica-se “pelo importante contributo para a melhoria da rentabilidade dos negócios [daquela zona do centro histórico] e pela dinamização da Área de Reabilitação Urbana (ARU) e espaços envolventes, mitigando os constrangimentos inerentes à localização e funcionamento do mercado actual”.

A Câmara de Portalegre vai investir aproximadamente um milhão de euros nos trabalhos de construção de um novo Centro Cultural na freguesia dos Fortios, estando, para o efeito, a promover o respectivo concurso público.

O edifício nasce de uma proposta apresentada pela arquitecta Elsa Curião e assenta, desde logo, na necessidade identificada pela autarquia alentejana de descentralizar a oferta cultural da cidade, criando condições nos Fortios para a realização de eventos desportivos e socio-culturais.

Na descrição da proposta, a arquitecta explica que o terreno conta, actualmente, com um pavilhão abandonado e em mau estado de conservação, além de contar com um espaço exterior e um terreno rural agregado. Elsa Curião propõe assim um edifício que remete para a neutralidade do branco do Alentejo, num largo onde predomina uma “miscelânea de arquitectura vernacular com pouco interesse”.

A proposta arquitectónica que a autarquia procura materializar em obra aponta para uma “segunda pele, uma estrutura de ensombramento que tornasse o edifício mais fresco, uma vez que a fachada do edifício é virada a Sul”. “Esta segunda pele serve como estrutura de sombreamento a um terraço ensombrado por esta mesma estrutura, e será um terraço panorâmico de contemplação da paisagem alentejana. Este terraço panorâmico “rooftop” terá um pequeno bar de apoio e poderá receber eventos culturais e desportivos”, naquele que é apontado como um “elemento diferenciador do Centro Cultural. “A imagem noturna que se pretende do edifício é que seja uma caixa de luz, existindo projectores de luz na estrutura de ensombramento para o edifício, criando a ilusão de um edifício com luz própria”.

O prazo de execução da obra é de aproximadamente um ano a contar da adjudicação da empreitada