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    Setúbal: Plano de Pormenor da Frente Norte da Avenida Luísa Todi em consulta

    O Plano estabelece regras de ocupação, uso e transformação dos espaços urbanos e define condições de urbanização, edificabilidade e transformação dos edifícios

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    O Plano de Pormenor da Frente Norte da Avenida Luísa Todi, que se encontra em fase de conclusão, está disponível para consulta e discussão pública após publicação de aviso no Diário da República. 

    A ferramenta de gestão urbanística da frente norte da principal avenida da cidade de Setúbal encontra-se disponível para consulta pelo período de 20 dias úteis a contar da data de publicação de aviso no Diário da República.

    O plano e os documentos que o integram ficam em consulta na Plataforma Colaborativa de Gestão Territorial e, também para reclamações, observações ou sugestões, no site oficial da Câmara Municipal de Setúbal, em www.mun-setubal.pt, em formato digital, e no Atendimento da Divisão Técnica-Administrativa do Departamento de Urbanismo, localizado no Edifício Ciprestes, em formato analógico.

    O Plano de Pormenor incide numa área de 6,55 hectares em toda a extensão da frente norte da Avenida Luísa Todi, ou seja, na vertente edificada correspondente ao lado da Praça de Bocage, entre a via de acesso às praias e a linha de caminhos de ferro.

    A proposta para abertura da fase de discussão pública desta ferramenta urbanística, aprovada em reunião pública ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 17, prevê, ainda, a realização de uma apresentação do documento à população, num plenário que deverá respeitar o contexto da evolução pandémica no país e o cumprimento das regras sanitárias em vigor à data.

    O Plano de Pormenor da Frente Norte da Avenida Luísa Todi estabelece as regras a que obedecem a ocupação, uso e transformação dos espaços urbanos por ele abrangidos e define as condições de urbanização, edificabilidade e transformação dos edifícios, permitindo a sua requalificação e transformação integrada.

    O documento, que corresponde ao primeiro plano de pormenor delineado para aquela zona da cidade, determina, igualmente, o que deve ser preservado, o que pode ser transformado e em que condições, em consonância com o que são as servidões administrativas existentes, designadamente no que diz respeito aos imóveis classificados e em vias de classificação e respetiva áreas de proteção.

    O plano, que responde a necessidades identificadas no Plano Diretor Municipal de Setúbal, contribui, ainda, para o reforço da identidade urbana própria da área, através da valorização das suas especificidades, além de promover a reabilitação das frentes edificadas, garantindo a viabilidade do documento do ponto de vista urbanístico e económico-financeiro, através de uma abordagem realista e tecnicamente segura nas suas implicações orçamentais.

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    Metropolitano “estuda” prolongamento do Metro Sul do Tejo até à Costa de Caparica

    “Experiência nacional e internacional”, assim como a “natureza do projecto” e o seu “grau de complexidade” justificam a escolha do Metro de Lisboa para realizar os estudos necessários

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    O Metropolitano de Lisboa vai elaborar os estudos, levantamentos e demais trabalhos necessários à contratação do prolongamento do Metro Sul do Tejo à Costa de Caparica. O projecto visa promover uma ligação rápida e estruturante entre o Campus Universitário da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e a Costa de Caparica, estendendo-se num corredor que servirá a Trafaria, São João da Caparica, Quinta do Torrão, Quinta de Santo António e Costa de Caparica.

    Esta decisão decorre da Portaria n. 410/2024/2, subscrita pela Secretária de Estado do Orçamento e pelo Secretário de Estado da Mobilidade Urbana e publicada no Diário da República 2.ª série, de 21 de março de 2024, e que indica o pagamento ao Metropolitano de Lisboa do montante de 1, 650 milhão de euros, acrescido do IVA à taxa legal em vigor.

    De acordo com o Metropolitano de Lisboa, a escolha prende-se com a “experiência nacional e internacional” que a empresa tem neste domínio e “atendendo à natureza do projecto, o grau de complexidade dos trâmites inerentes à concretização dos investimentos em sistemas de transporte colectivo em sítio próprio (TCSP) de elevada capacidade e os prazos associados ao financiamento” no âmbito do Programa Acção Climática e Sustentabilidade (PACS).

    O prolongamento do sistema de metro ligeiro de superfície da margem sul do Tejo à Costa de Caparica é um dos projectos de sistemas de TCSP na Área Metropolitana de Lisboa considerados prioritários pelo Estado e conta com enquadramento no PACS, que conta com uma dotação prevista de 3,1 mil milhões de euros, financiados pelo Fundo de Coesão, destinados ao financiamento de projectos enquadrados nas prioridades definidas para este Programa, entre as quais se contam a mobilidade urbana sustentável.

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    ANA anuncia para breve lançamento de concurso para obras na Portela

    O anúncio foi feito por Francisco Pita, administrador da ANA Aeroportos. Com o lançamento do concurso de empreitada “nas próximas semanas”, as obras no Aeroporto Humberto Delgado deverão começar ainda este ano

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    De acordo com o administrador da ANA Aeroportos de Portugal, Francisco Pita, o concurso para a criação do novo pier sul no Aeroporto Humberto Delgado deverá ser lançado nas próximas semanas. O responsável, que participou no congresso da Associação dos Directores de Hotel de Portugal, ADHP, que teve lugar na sexta-feira, dia 22 de Março, referiu que as obras têm como principal objectivo aumentar o número de posições de estacionamento, proporcionando maior capacidade operacional para as companhias aéreas. Com a criação de um novo pier sul, serão adicionadas cerca de 10 posições de contacto, totalizando aproximadamente 33 mil metros quadrados de área construída.

    Na sua intervenção Francisco Pita, explicou que estas obras irão “melhorar a operacionalidade”, do aeroporto de Lisboa com o aumento do número de posições de estacionamentos em ponte telescópica. “Vamos ter mais dez posições de contacto com a criação do novo Pier Sul, [que terá] cerca de 33.000 metros quadrados de construção, um contributo muito grande na redução das nossas emissões de carbono: com estas dez posições de contacto junto ao terminal vamos evitar uma quantidade enorme de movimentos de autocarros, de equipamentos de placa entre o terminal e as posições remotas”, afirmou Francisco Pita.

    A confirmar-se o lançamento do concurso para a empreitada nas próximas semanas, o administrador da ANA prevê que as obras comecem “no último trimestre deste ano, para uma primeira fase que poderá esta concluída até ao final de 2026”.

     

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    Efeito Alta Velocidade impacta concursos de empreitadas de obras públicas

    Até ao final do mês de Fevereiro, o volume total de concursos de empreitadas de obras públicas promovidos situou-se nos 2.624 milhões de euros, valor que corresponde a um significativo aumento de 173%, face ao período homólogo. Mas mais de 60% do valor corresponde ao concurso da Linha Ferroviária de Alta Velocidade

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    De acordo com o mais recente barómetro da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, AICCOP, até ao final do mês de Fevereiro, o volume total de concursos de empreitadas de obras públicas promovidos situou-se nos 2.624 milhões de euros, valor que corresponde a um significativo aumento de 173%, face ao período homólogo. No entanto, importa salientar que este aumento deve-se, essencialmente, à abertura de um concurso para a Concessão da Linha Ferroviária de Alta Velocidade, no montante de 1.661,4 milhões de euros, valor que corresponde a 63% do total promovido.

    Nos primeiros dois meses de 2024, o volume total dos contratos de empreitadas de obras públicas celebrados e objecto de reporte no Portal Base até ao passado dia 15 de março, foi de 414 milhões de euros, o que representa um acréscimo de 15%, em termos de variação homóloga temporalmente comparável.

    Relativamente aos contratos de empreitadas celebrados no âmbito de concursos públicos até Fevereiro de 2024, situaram-se nos 321 milhões de euros, mais 6%(3) que o registado até Fevereiro do ano transacto. Os contratos celebrados em resultado de Ajustes Directos e Consultas Prévias totalizaram 62 milhões de euros, nesse período, o que traduz um acréscimo de 18%, face ao registado nos primeiros dois meses de 2023.

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    TdC divulga resultados da auditoria aos contratos da Jornada Mundial da Juventude

    O Tribunal de Contas divulga hoje os resultados da auditoria e do acompanhamento aos contratos celebrados no âmbito da Jornada Mundial da Juventude 2023 (JMJ2023). O Tribunal crítica a falta de um planeamento efectivo do evento e a prevalência do recurso aos procedimentos de ajuste directo

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    Os contratos abrangidos por esta auditoria respeitam a 3 empreitadas de obras públicas de valor igual ou superior a 750 mil euros e inferior a 5 382 mil euros, e adicionais, que ficaram dispensados de fiscalização prévia.

    Não obstante não fazerem parte do objecto da auditoria, esta identifica e enquadra para efeitos de apuramento da despesa global do evento e para consideração das fontes de financiamento, outros contratos e adicionais que já tinham sido sujeitos fiscalização prévia ou que foram remetidos por diferentes entidades. No apuramento da despesa global do evento consideraram-se os dados reportados ao Tribunal pelas entidades sujeitas à sua fiscalização, que podem, no entanto, não corresponder ao montante total dos contratos e despesas que possam ter sido ocasionadas pelo evento.

    Assim, de um total de 432 contratos que foram reportados ao Tribunal, no valor global de 64 131 635,89€, oito foram submetidos a fiscalização prévia, no valor global correspondente a 31 815 592,73€, sendo que dois desses contratos tiveram um total de 18 contratos adicionais, no valor de 823 000,00€, perfazendo o valor global de 32 638 636,88€.

    Em sede fiscalização concomitante foram comunicados 403 contratos, no valor global de 30 776 328,18€, dois dos quais foram objeto de três adicionais (716 670,83), totalizando 31 492 999,01€.

    Os contratos auditados dizem respeito especificamente a três das principais empreitadas: A empreitada de execução das fundações indirectas da cobertura do Altar-Palco no Parque Tejo-Trancão, com um custo final de 1 104 917,34€, que representou um acréscimo de 3,85% do valor inicialmente contratado; a empreitada de construção do Altar-Palco no Parque Tejo-Trancão, com um custo final de 2 959 128,05€, que representou um decréscimo de 0,70% do preço contratual modificado e de 30,21% do valor inicialmente contratado; e a empreitada de preparação dos terrenos da Zona Ribeirinha da Bobadela, cuja obra foi adjudicada mediante consulta prévia e teve custo final de 3 937 860,47€, representando um decréscimo de 8,10% face ao valor inicialmente previsto.

    O Tribunal sinaliza a não evidência de um planeamento efectivo do evento, a prevalência do recurso aos procedimentos de ajuste directo e de consulta prévia ao abrigo de um regime legal especial quando era possível ter-se optado por um regime menos restritivo da concorrência e mais vantajoso para o interesse público e a circunstância da opção por aqueles procedimentos não concorrenciais se mostrar incongruente com o volume de subempreitadas que acabou por se verificar.

    Nesta consonância, o Tribunal deixa ainda a recomendação à Assembleia da República e ao Governo para que, em situações futuras, relacionadas com a realização de eventos, seja feito com planeamento efectivo de forma a evitar regimes especiais de procedimentos não concorrenciais.

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    Gondomar lança concursos para remodelação de unidades de saúde

    Segundo o presidente da Câmara de Gondomar, estas obras surgem “no âmbito da transferência de competências da saúde por parte do Estado, tendo sido foi feito um levantamento das condições no que diz respeito a infraestruturas”

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    A Câmara de Gondomar abriu concursos públicos no valor de quase quatro milhões de euros para a requalificação e ampliação de unidades de saúde do concelho, referem os anúncios publicados esta quinta-feira em Diário da República (DR).

    Com um prazo de execução de 12 meses, o concurso para a requalificação e ampliação das instalações da unidade de saúde de Gondomar (S. Cosme) tem como valor base mais de 3,5 milhões de euros, enquanto que a requalificação do centro de saúde de Rio Tinto custará mais de 400 mil euros, sendo o prazo de execução de 120 dias.

    Segundo o presidente da Câmara de Gondomar, estas obras surgem “no âmbito da transferência de competências da saúde por parte do Estado, tendo sido foi feito um levantamento das condições no que diz respeito a infraestruturas”.

    “E constatámos algumas prioridades e necessidades. Só nessa área temos aproximadamente 12 milhões de euros de obras em curso”, disse Marco Martins, apontando que parte é investimento da câmara e cerca de sete milhões são do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

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    Grupo Preceram participa na XI Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa

    A LxFactory, na zona de Alcântara, acolhe a edição de 2024 da Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa, que decorre de 9 a 11 de abril. Com uma agenda dedicada aos temas da habitação, construção e sustentabilidade, o evento conta com o apoio e participação das empresas do Grupo Preceram.

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    Conferências, debates e workshops técnicos, distribuídos por dois palcos, uma zona de exposição de empresas ampliada, um espaço renovado dedicado à inovação – o INOVA(RE) e o regresso do Prémio Jovens Arquitectos (III edição) são alguns dos pontos altos do evento organizado pela revista Vida Imobiliária, com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa e da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

    Nesta edição além de estar presente no espaço de exposição, o Grupo Preceram participa em duas sessões de debate, e no dia 10 apresenta ao público numa sessão exclusiva, as suas soluções para a construção e reabilitação.

    Numa altura em que urge a disponibilização de mais habitação, o Grupo Preceram apresenta soluções para construção nova, mas também para reabilitação e reconversão dos edifícios existentes.

    Com total foco numa intervenção nos edifícios capaz de os dotar de mais conforto térmico, acústico, segurança, ambiente interior saudável, e menos consumidores de energia, o Grupo Preceram irá promover um conjunto de soluções desenvolvidas com os seus produtos, nomeadamente as placas de gesso Gyptec, a lã mineral Volcalis, a argila expandida Nexclay e os tijolos térmicos Preceram.

    III edição Prémio Jovens Arquitectos

    Esta iniciativa da Vida Imobiliária, em coorganização com os arquitetos Marco Roque Antunes, Paulo Serôdio e Paulo Durão, conta com o apoio do Grupo Preceram, e tem o objetivo de promover e premiar o trabalho de uma nova geração de arquitetos, jovens talentos que estão a redefinir a qualidade da arquitetura e do ambiente construído.

    As inscrições estão abertas e decorrem online até 20 de março. Os finalistas e o grande vencedor serão anunciados durante a Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa.

    Toda a informação, aqui.

     

    09 ABRIL | 10:00 – 11:45

    CONSTRUÇÃO 4.0: O BIM E A INDUSTRIALIZAÇÃO

    O Grupo Preceram é coorganizador da sessão inaugural do evento, onde se irá debater como reduzir tempos e custos na construção. Ávila e Sousa, Diretor Técnico e de Marketing do Grupo Preceram será o moderador desta sessão que decorre no dia 9 de abril a partir das 10h00 na Fábrica XL, na Lx Factory.

    Sinopse: A construção modular e a industrialização da construção são a forma mais rápida e eficaz de reduzir custos e tempos e, por isso, parte da solução para trazer mais casas que os portugueses podem pagar. Qual a relação entre a otimização do projeto e a economia dos preços? São tempos de mudança e que vão acelerar nos próximos anos. O BIM é obrigatório já em 2026 e falta perceber se técnicos e municípios estão preparados?

    Programa e inscrições, aqui.

     

    09 ABRIL | 11:45 – 13:00

    DESCARBONIZAR E ELETRIFICAR OS CONDOMÍNIOS – O GRANDE DESAFIO!

    Ainda durante a manhã do primeiro dia, pelas 11h45, Ávila e Sousa em representação do Grupo Preceram participará na mesa redonda de debate da sessão: “Descarbonizar e eletrificar os Condomínios – O grande desafio!”.

    Sinopse: O desafio da descarbonização está no parque construído e em primeiro lugar na habitação multifamiliar. Os Condomínios têm de ser o destino do maior esforço de investimento, quer na instalação de sistemas ativos de produção quer na proteção passiva. A eletrificação dos edifícios e o desafio da mobilidade elétrica só aumentam um problema ao qual é urgente dar resposta!

    Programa e inscrições, aqui.

     

    Sessão paralela Grupo Preceram

    10 ABR | 17:00 – 17:45

    EXCELÊNCIA INVISÍVEL! SOLUÇÕES EFICIENTES E SEGURAS PARA (RE)CONSTRUIR DE FORMA RÁPIDA E SUSTENTÁVEL.

    Dia 10 de abril às 17h00 é a vez do Grupo Preceram apresentar na sua sessão exclusiva soluções eficientes para (re)construção rápida e sustentável. A sessão paralela decorre na Fábrica L (sala anexa à Fábrica XL, no Lx Factory).

    Sinopse: Dando resposta à urgência em disponibilizar mais habitação, o Grupo Preceram apresenta soluções para construção nova, mas também para a reabilitação e reconversão dos edifícios existentes.

    Poupança energética, silêncio, segurança e ambiente interior saudável, são as preocupações que estão na base do desenvolvimento dos produtos das empresas do Grupo, nomeadamente as placas de gesso Gyptec, a lã mineral Volcalis, a argila expandida Nexclay e os tijolos Preceram.

    Por trás da beleza visível está a excelência invisível. Os materiais não ficam à vista do olhar, mas são eles que proporcionam o conforto, a eficiência e a qualidade de vida.

    Participe! As inscrições são gratuitas. Programa e inscrições AQUI.

     

    DATA: 09, 10 e 11 de abril

    LOCAL: Lx Factory, Lisboa

    LX Factory – R. Rodrigues de Faria 103, 1300-501 Lisboa (Direções)

     

    Toda a informação sobre o evento, agenda e inscrições AQUI.

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    IHRU abre chamada a manifestações de interesse para projecto-piloto em Gaia

    O processo de chamada a manifestações de interesse prolonga-se até 2 de Maio. Em causa está o desenvolvimento de um projecto piloto em Vila Nova de Gaia, no âmbito da implementação da Nova Geração de Cooperativismo para a Promoção de Habitação Acessível

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    Já está aberto, e prolonga-se até 2 de Maio, o processo de chamada a manifestações de interesse para o desenvolvimento de um projecto piloto em Vila Nova de Gaia, no âmbito da implementação da Nova Geração de Cooperativismo para a Promoção de Habitação Acessível (NGCPHA), através da cedência pelo IHRU, de um lote de terreno na freguesia da Madalena, em colaboração com o Município de Gaia e a Gaiurb. ~

    Em causa está o relançamento de um projecto habitacional de promoção público-comunitária na Quinta da Bela Vista, na freguesia da Madalena, que tinha sido lançado a concurso em Dezembro de 2021, em linha com a nova geração de cooperativismo, no âmbito do programa “Mais Habitação”.

    Trata-se de uma lei que desafia as cooperativas e os colectivos que fazem parte da rede Co-Habitar a “manifestarem interesse” para se constituírem como projectos-piloto deste “novo modelo de cooperativismo”.

    Este novo modelo, que faz parte do programa “Mais Habitação”m inclui medidas que passam pela cedência a cooperativas de habitação, em direito de superfície a 75 anos, de terrenos ou edifícios devolutos (do IHRU ou de autarquias).

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    Governo da Madeira apresenta plano de loteamento para construção de 30 casas

    O investimento global (a decorrer em três fases) de 1 milhão de euros contempla o valor dos terrenos, os projetos de arquitetura e todas as obras de infraestruturação que são necessárias e que serão contratualizadas pela IHM

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    O presidente do Governo Regional da Madeira apresentou, esta segunda-feira, um novo modelo de loteamento, no Caniçal, que vai permitir a construção de 30 casas e que tem a particularidade de permitir que quem ali for construir ficar na posse do terreno que lhe for destinado e não apenas com o direito de superfície.

    Miguel Albuquerque considera que se trata de um projeto “muito importante para as novas gerações e para a população da freguesia, relevando ser um novo loteamento de trinta casas, que serão executadas naquela zona e que serão atribuídas em plena propriedade para construção à população do Caniçal”. O presidente do Governo Regional destaca, precisamente, a vantagem para quem for ali construir, que é a de ficar na posse do terreno que lhe vier a ser atribuído. Uma alteração em relação ao anterior regime que era aplicado, que era o de direito de superfície, que implicava que o terreno continuasse a ser da Região, pagando os proprietários das casas uma renda pelo mesmo.

    “A nossa ideia agora é analisar os direitos de superfície que foram anteriormente atribuídos e onde as pessoas construíram, vários anos atrás, as suas casas, deduzir o pagamento das rendas e depois fazermos um acordo com os proprietários, no sentido de eles adquirirem os terrenos onde têm as suas casas, de modo a que eles também possam ficar com a plena propriedade das casas. As pessoas querem ficar com os terrenos onde construíram as suas casas e têm toda a razão”, assume Miguel Albuquerque.

    “Este sistema tem a vantagem de todo o loteamento e infraestruturas sempre promovidos pela própria IHM, em terrenos desta. Tem também a vantagem destas casas terem modelos adequados, em termos funcionais, de conforto e energéticos, àquilo que é necessário para uma boa vivência nos dias de hoje”, explicou, acrescentando que o loteamento comportará também, anunciou, um conjunto de áreas para estacionamento e zona de lazer, designadamente parques infantis. Os 30 lotes deverão estar disponíveis ao longo do próximo ano.

    Aos jornalistas, o governante lembrou que o loteamento vai desenvolver-se em três áreas distintas, “está localizado em zona muito boa e permitirá uma construção com custo entre 20 a 30% mais barato, uma vez que os terrenos são atribuídos gratuitamente.

    A construção, recordou, ficará a cargo do adquirente. Mas, acrescentou, «com a vantagem de uma eventual operação de financiamento bancário contar já com uma garantia real, que é o próprio terreno, facilitando a vida às pessoas e o que não acontecia com o direito de superfície».

    A proposta de reconversão e ampliação prevê a construção de habitações de tipologia T2, T3 e T4, todos Duplex.

    O investimento global (a decorrer em três fases) de 1 milhão de euros contempla o valor dos terrenos, os projetos de arquitetura e todas as obras de infraestruturação que são necessárias e que serão contratualizadas pela IHM.

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    Câmara da Maia ajusta valores e lança novo concurso para USF de Pedras Rubras

    Depois de o primeiro concurso ter ficado ‘deserto’, pelo desajustamento das ofertas face ao valor base, o novo concurso terá um preço base de 3,15 milhões de euros

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    A Câmara da Maia vai lançar um novo concurso com vista à execução da empreitada de construção da Unidade de Saúde Familiar de Pedras Rubras, depois de a iniciativa promovida no último mês de Dezembro ter ficado deserto.

    A autarquia liderada por António Silva Tiago lançou, no final do ano passado, um concurso público para a execução dos trabalhos com um valor base na ordem dos 2,49 milhões de euros. Contudo, as propostas recebidas para a construção daquele equipamento de saúde primária foram todas elas de valor superior o que, como dita a legislação, obriga os responsáveis municipais a lançar novo concurso.

    O autarca da Coligação PSD/CDS adiantou que o novo concurso, cuja aprovação para o seu lançamento, será votada na reunião de câmara de 2 de Abril, terá um preço base de 3,15 milhões de euros, mais 600 mil euros do que anterior, aumentando para um milhão de euros a comparticipação do município na construção da USF de Pedras Rubras.

    Este equipamento faz parte de um conjunto de investimentos previstos pela autarquia da Maia. Em cima da mesa, além da USF de Pedras Rubras está igualmente a Unidade de Cuidados de Saúde Partilhados (UCSP) de Milheiró. A terceira valência será o Parque de Saúde da Maia, que vai integrar a Unidade de Saúde Familiar Terras da Maia, a Unidade de Saúde Pública, o Centro de Diagnóstico Integrado (com Análises Clínicas, Densitometria Óssea, Ortopantomografia, Radiologia), o Centro de Diagnóstico Pneumológico, o Serviço de Atendimento de Situações Urgentes e a Unidade de Cuidados Continuados na Comunidade, a Equipa coordenadora local da rede nacional de cuidados continuados integrados, a Equipa local de intervenção precoce, a Unidade de recursos assistenciais partilhados com fisioterapia, nutricionista, podologia, psicologia, saúde oral, serviço social, terapia da fala e a Sede do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Maia/Valongo.

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    Setúbal lança concurso para novo pavilhão desportivo por 1,8 M€

    A proposta sublinha que se pretende utilizar “sistemas construtivos que promovam a eficiência do projecto, incluindo abordagens modulares, para acelerar o processo de construção e a redução de prazos”. A empreitada conta com um prazo máximo de execução de 240 dias, dos quais 60 são referentes à fase de concepção e 180 à de construção

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    A Câmara Municipal de Setúbal aprovou a abertura de um concurso público para a concepção e construção de um novo Pavilhão Desportivo, no bairro das Manteigadas, com o preço-base de perto de 1 milhão e 800 mil euros, aos quais acresce a taxa de IVA. A empreitada conta com um prazo máximo de execução de 240 dias, dos quais 60 são referentes à fase de concepção e 180 à de construção.

    O futuro equipamento, que se irá situar perto do já existente Pavilhão Municipal das Manteigadas, tem como objectivo “melhorar e diversificar a oferta de equipamentos desportivos na freguesia de S. Sebastião”, de modo a ser utilizado pelo associativismo desportivo, comunidade escolar e outros, e a contribuir para o “cumprimento dos objectivos municipais no âmbito da expansão, em número e qualidade, da rede municipal de equipamentos desportivos”.

    A empreitada tem por objecto “a execução de todos os trabalhos, nomeadamente, o projecto, a construção, o fornecimento, a montagem, a instalação e os ensaios, incluindo ainda todos os serviços e trabalhos acessórios e conexos necessários à integral execução do Pavilhão Desportivo das Manteigadas, tendo em vista a sua entrada em funcionamento”.

    A proposta sublinha que se pretende utilizar “sistemas construtivos que promovam a eficiência do projecto, incluindo abordagens modulares, para acelerar o processo de construção e a redução de prazos, considerando as especificidades técnicas e legais inerentes ao equipamento em causa”.

    O procedimento de contratação pública foi aberto “com fundamento na impossibilidade de satisfação da necessidade por via de recursos próprios da autarquia”, tendo ainda sido aprovados o programa do procedimento e o caderno de encargos com o programa preliminar, bem como fixado em 30 dias o prazo para a apresentação das propostas.

    A adjudicação vai ser efetuada com base no critério da proposta economicamente mais vantajosa, determinado através da modalidade multifactor, na qual o preço da solução global conta 30%, a qualidade da solução proposta outros 30% e a qualidade técnica da proposta 40%.

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