O Conselho de Ministros aprovou o Decreto-Lei que cria o novo regime jurídico do cadastro predial, que define os princípios e as regras a que deve obedecer a actividade de cadastro predial, e que estabelece o Sistema Nacional de Informação Cadastral e a Carta Cadastral como registo único e universal de prédios em regime de cadastro predial, com vista à simplificação, agilização, desmaterialização e modernização dos respectivos procedimentos, aumentado assim, significativamente, o número de prédios cadastrados

Este regime, que altera o anterior em vigor desde 1995, permitirá incrementar o conhecimento e cobertura sobre a propriedade do solo. Trata-se de uma alteração legislativa relevante, uma vez que actualmente apenas 30% do território nacional tem cadastro predial.

O novo regime concretiza a possibilidade de juntar a informação que existe no cadastro com a que está na Autoridade Tributária e no registo predial do IRN, permitindo a interoperabilidade de dados entre estas entidades.

Por outro lado, o diploma promove a descentralização e a partilha de competências, deixando a Direcção-Geral do Território de ter a exclusividade na promoção das operações de cadastro, que passam a poder ser efectuadas nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e noutras entidades da Administração Pública, como as autarquias locais.

O Decreto-Lei aprovado assume o Balcão Único do Prédio (BUPi) como plataforma de interface com o cidadão em matéria de cadastro predial e plataforma integrada de comunicação entre as bases de dados e aplicações de entidades da Administração Pública.

O novo regime integra uma das metas da Reforma «Reorganização do sistema de cadastro da propriedade rústica e do Sistema de Monitorização de Ocupação do Solo (SMOS)», inscrita na componente «C8 – Florestas», do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Depois de uma pausa forçada de mais de quatro anos, devido ao contexto de pandemia, a feira internacional de arquitectura, materiais e sistemas de construção, BAU, regressa ao centro de exposições de Munique de 17 a 22 de Abril este ano.

“As novas datas da BAU foram muito bem aceites pelas empresas expositoras, que corresponderam e vão ocupar uma área total de 200 mil metros quadrados e irão compor a oferta que se estende por 19 pavilhões de exposição”, indica Tânia Mutert Barros, representante da BAU em Portugal.

A edição de Abril irá contar com mais de dois mil expositores, vindos de 45 países, que esperam visitantes profissionais de todo o mundo, grande parte proveniente de gabinetes de arquitectura e de engenharia.

Portugal aumentou o número de empresas presentes. São 18 as empresas portuguesas, comparativamente às 15 que marcaram presença em 2019, que irão ocupar mais de mil metros quadrados na BAU 2023, com propostas que vão desde as áreas de revestimentos, pavimentos e ferragens até às madeiras, alumínio, vidro, janelas e portões.

Segundo Tânia Mutert Barros, “este aumento reflecte o forte interesse da indústria portuguesa dos materiais de construção em participar na feira mundial e chegar a novos mercados”.

As empresas Alualpha, EM Living, Flexidoor, Flexpur, Gardengate, Gres Panaria Portugal, JNF J. Neves & Filhos, Otiima, Panoramah, Polo JCP, Sosoares e Viroc confirmaram a sua participação na BAU 2023, bem como as associações ABIMOTA (Portugal Building Hardware) e APICER (Portugal Ceramics) que se estreiam em Munique.

Também as quatro empresas da A Cimenteira do Louro, EPW, Fátima Stones e S-Vitech participarão igualmente com stands individuais e contam com o apoio da Associação AEP, no âmbito do programa PORTUGAL2020 e Compete2020. Outras empresas de Portugal aguardam ainda por vagas para se estrearem na feira.

Estratégias e tecnologias para correspondermos a conceitos de vida modernos e acessíveis, serão abordadas na BAU 2023, com “o claro propósito de fazer frente à escassez e subida dos preços da habitação, dos materiais e da energia”.

Sobre esta temática serão levados à discussão temas como “O Desafio das Alterações Climáticas”, “A Transformação Digital” e “O Futuro da Habitação”, assim como o tema da “Construção Modular”, que serão apresentados e debatidos no Centro Internacional de Congressos (ICM) e no Hall B0 com o espaço Innovation Hub.

Os resultados da empresa são impulsionados pelo crescimento nos mercados externos. Em 2022, as exportações da OLI cresceram 16% e representaram 75,6% do total de vendas. As soluções de banho desenvolvidas e produzidas no complexo industrial em Aveiro, nomeadamente autoclismos, placas de comando e mecanismos, foram enviadas para mais de 85 países dos cinco continentes.

O crescimento internacional foi impulsionado, sobretudo, pelos mercados do Norte de África, em particular o Egipto e a Tunísia, que aumentaram 142%. No sentido inverso, na Europa geografia onde a marca tem crescido continuamente nos últimos anos, as vendas abrandaram, tendo registado nos mercados da Europa central e de Leste, uma diminuição de 2% das vendas.

A guerra entre a Rússia e a Ucrânia teve um impacto negativo no exercício de 2022 da OLI, com as vendas nestes dois países a serem residuais. Antes do conflito, em 2021, a Rússia e a Ucrânia representavam 6.3% das vendas totais da empresa.

Portugal foi a excepção na Europa tendo as vendas no mercado interno crescido 9%, representando 23% das vendas totais de 2022. O país voltou a destacar-se nas contas de 2022 desta feita pelo investimento. Cerca de 12M€ foram aplicados na ampliação do complexo industrial, cuja inauguração está prevista para o primeiro semestre de 2023, no aumento da capacidade produtiva, no desenvolvimento de novos produtos e no reforço dos Sistemas e Tecnologias de Informação.

“Em 2023, conscientes da incerteza e da instabilidade na Europa, iremos apostar em geografias como o norte de África e o Médio Oriente, onde queremos consolidar os resultados obtidos no ano passado e crescer ainda mais em vendas. Para concretizarmos os objectivos de crescimento, iremos apostar na melhoria do serviço ao cliente e no lançamento de novos produtos com maior incorporação de tecnologia e valor acrescentado com benefícios ao nível da sustentabilidade e da saúde e bem-estar das pessoas”, afirma, António Ricardo Oliveira administrador da OLI.

Título: Segunda fase da ‘Primeira Pedra’ leva exposição pelo País

A exposição ‘Primeira Pedra 2016/2022’, que se encontrava no Museu dos Coches, em Lisboa, encerrou um ciclo de seis anos de trabalho e de investigação na área da cultura contemporânea, mas prepara-se para entrar numa segunda fase. Com a designação ‘O Viajante’, as obras originais vão agora passar pelos municípios portugueses. Trata-se de uma iniciativa cujo protocolo irá permitir ceder cada uma das peças por três anos.

Segundo Miguel Goulão, presidente da Assimagra, associação que representa a indústria portuguesa dos recursos minerais, “esta segunda fase vai ter moldes diferentes já que não será possível deslocalizar a totalidade das peças de uma só vez, por questões de espaços”.

Confirmada que está a primeira parceria com a vila de Porto de Mós, as peças a mostrar serão as que estão actualmente no interior do museu”. Entretanto, tanto a Assimagra como a experimentadesign, curadora da exposição, mantêm conversações com vários municípios, nomeadamente Porto e Lisboa.

A ideia é que esta exposição possa ‘viajar’ por diferentes pontos do País e que seja adaptável aos espaços expositivos. Isto porque as peças têm tamanhos muito diferenciados e os de maior tamanho não se conseguem colocar em todos os espaços.

Tendo sido a maior iniciativa de sempre do género, Miguel Goulão considerou que o desafio, “gigantesco”, irá permitir “impulsionar novas opções estratégicas” no futuro. Também Guta Moura Guedes, da experimentadesign, revelou que “reposicionar o valor da pedra portuguesa” foi o objectivo desta iniciativa desde o início. Nesta segunda fase do programa, também a cargo da experimentadesign, pretende-se reforçar a “relação de Portugal com o Mundo” pela multidisciplinariedade e multiculturalidade que a exposição encerra.

Apenas duas peças ficarão em permanência no Museu dos Coches, cujo depósito foi assinalado na cerimónia de encerramento da exposição: a “Hell’s Kitchen Bench”, da autoria de Álvaro Siza e “Petra”, da autoria de Alexandre Faro, mais conhecido como Vhils.

O programa ‘Primeira Pedra’, cofinanciado pelo FEDER, no âmbito do Compete2020 / Portugal 2020, foi promovido pela Assimagra e produzido pela experimentadesign.

Viagem de seis anos

Depois de uma série única de projectos ter sido mostrada de forma parcial em Londres, Milão, Nova Iorque, São Paulo, Veneza, Weil am Rhein, Basileia e Dubai, em alguns dos mais proeminentes museus, instituições e eventos contemporâneos, a exposição, com a totalidade das suas peças, terminou uma viagem de seis anos em Lisboa, onde se encontrava desde Junho de 2022.

Um programa que convocou o tecido económico e o sector cultural – a arquitectura, o design e as artes plásticas – reunindo 36 autores de 14 países e 28 empresas nacionais em torno da pedra portuguesa, e que resultaram num total de 77 obras originais produzidas em mármore, calcário, granito e, também, xisto e ardósia.

O evento de encerramento da exposição contou com a presença e participação de Marcelo Rebelo de Sousa, presidente da República Portuguesa, Pedro Adão e Silva, ministro da Cultura e, ainda, muitos dos autores que integram a Primeira Pedra, entre os quais os arquitectos Eduardo Souto Moura e João Luís Carrilho da Graça, os artistas Vhils e Fernanda Fragateiro e os designers Pedro Falcão e R2, bem como vários dos empresários do sector e outros convidados do sector diplomático, económico e cultural nacional.

A Sonagi concluiu recentemente a aquisição de mais de 70% do edifício Jean Monnet, junto à Avenida da Liberdade, em Lisboa, conhecido por ser a actual sede do Parlamento Europeu e da Comissão Europeia em Lisboa.

Esta é a segunda aquisição de relevo na área do investimento imobiliário feita desde 2021 pela holding imobiliária Sonagi, que tem como accionista de referência a Sodim, holding da família Queiroz Pereira.

Os cerca de 8.770 m2 adquiridos pela Sonagi, vão agora ser alvo de uma profunda remodelação, ficando disponíveis dentro de um ano. Os pisos, com áreas de 790 m2, vêm dar resposta à escassez de oferta de espaços de escritórios desta dimensão que existe nesta localização, que se destaca pelas vistas sobre a cidade e sobre o rio, pela qualidade da sua renovação e pelas preocupações com a sustentabilidade e a eficiência energética dos espaços.

De acordo com Francisco Caldeira, da equipa de Capital Markets da Worx Real Estate Consultants, que assessorou a venda, “a transacção deste reconhecido edifício demonstra que, tal como a Worx tem afirmado, apesar da conjuntura mundial, o mercado nacional de investimento imobiliário permanece resiliente”.

A actividade do Plano de Recuperação e Resiliência na construção de habitação tem de ser complementada “com outras medidas de política”, avançou o Primeiro-Ministro. “Tenho estado a trabalhar com Ministra da Habitação para brevemente apresentarmos uma lei que responda a várias necessidades”, sublinhou António Costa.

Em cima da mesa de trabalho do Primeiro-Ministro está a nova legislação que versará sobre a necessidade de existirem “mais solos urbanos para que possa haver mais construção”, de “recolocar no mercado da habitação fogos que estão retirados do mercado” e de adoptar “um conjunto de medidas fiscais que dêem os incentivos adequados para que os proprietários, com segurança, coloquem mais casas no arrendamento”, precisou António Costa.

O Governo “está a executar a todo o vapor o Plano de Recuperação e Resiliência”, sublinhou o Primeiro-Ministro, reafirmando as metas de construir “26 mil novos fogos para 26 mil famílias que vivem em situação carenciada e que não têm acesso a habitação condigna» e de reforçar a habitação acessível para jovens e famílias da classe média”.
António Costa falava na cerimónia de lançamento da primeira pedra do novo empreendimento de habitação do Alto da Montanha, em Carnaxide, Oeiras, que decorreu esta semana, marcando o arranque oficial dos Novos Programas de Habitação no âmbito do PRR. O edifício do Alto da Montanha prevê a construção de 64 casas e implica um investimento de 12,8 milhões de euros.

Presente na cerimónia, a Ministra da Habitação, Marina Gonçalves, referiu “a oportunidade que o PRR representa para o sector da habitação”, sublinhando a importância da sua aplicação em todo o território e em articulação com o poder local.

Arcoverde é o mais recente empreendimento promovido pela Krest Real Estate investments e da Revive. O projecto, dos dois promotores imobiliários belgas, está situado numa área em reabilitação em Paço d’Arcos, no município de Oeiras e é composto por oito edifícios, totalizando 200 unidades com estacionamento subterrâneo e unidades comerciais. Além disso, haverá um conjunto de amenities para os residentes e para a comunidade em geral.

O desenvolvimento desta área está no epicentro de uma iniciativa de renovação da Câmara Municipal de Oeiras e visa promover a biodiversidade e a natureza da área em que se encontra. A sustentabilidade é o lema do projecto que procura beneficiar a eficiência energética dos edifícios, permitindo uma redução do custo da energia.

“Estamos muito entusiasmados por iniciar este primeiro projecto conjunto com a Revive em Portugal. Este projecto segue o objectivo Krest de contribuir para o bem-estar social, ambiental e económico. Arcoverde irá contribuir para a qualidade de vida de toda a comunidade envolvente. É isto que nos move: investir e desenvolver projectos sustentáveis que criem valor para a área e para as comunidades”, diz Claude Kandiyoti, ceo da Krest.

Alexandre Huyghe, ceo da Revive, acrescenta que “este será um dos nossos primeiros projectos na área da Grande Lisboa, que irá criar novas formas de vida e de interacção, sempre focalizado nas pessoas e no ambiente. Estamos muito ansiosos por ver o resultado final e contribuir para a regeneração desta área do concelho de Oeiras, que tem tanto para oferecer aos seus residentes e potenciais residentes”.

Mobiliário, design e decoração são os temas que vão compor o cenário da Exponor – Feira Internacional do Porto, entre os dias 2 e 5 de Março. Export Home e IDF Spring são as feiras que protagonizam as novidades e as tendências destes sectores, em contexto nacional e internacional.

Há 30 anos que a Export Home se apresenta como ponte entre os principais fabricantes portugueses e os prescritores e potenciais compradores, oriundos de todo o mundo. Este ano, regressa para apresentar ao mercado as novas ofertas da fileira casa e design de interiores, sob um tema que remete ao futuro: “Designing Tomorrow”.

Uma das inovações trazidas pela Export Home, em 2022, regressa nesta edição. Traduz-se na apresentação de um projecto conceptual de um hotel, com a curadoria de Fabián Pellegrinet Conte. O designer de interiores e mobiliário recria variadas propostas através das soluções presentes na feira, num exercício criativo e envolta das tendências, conduzindo o visitante a uma experiência diferenciadora e imersiva.

Mostrar o que de melhor se tem realizado no sector é um dos principais motes desta feira, por isso, a Exponor aliou-se à Universidade de Aveiro para criar o prémio “Export Home Sustentabilidade e Inovação”. Este concurso, que celebra a sua terceira edição, visa estimular a adopção de boas-práticas de sustentabilidade nos processos de produção e desenvolvimento de novos produtos. Podem concorrer todas as empresas expositoras na Export Home e na IDF Spring 2023 e as inscrições estão já a decorrer.

A edição de 2023 contará, ainda, com momentos de talks que vão percorrer variados temas, passando pelas tendências dos materiais, sem esquecer a pegada ecológica do sector. A temática das casas inteligentes estará, também, presente em debate.

Paralelamente, acontece a IDF Spring. Com duas edições por ano – Spring e Fall – a edição de primavera vai fazer da natureza o cenário principal, através do tema “Blended with Nature”. Desta forma, a IDF “afirma-se com a disponibilização de espaços-tendência, adaptados aos diferentes públicos”. “Makers Showcase” é um deles, que surge do desafio lançado à nova geração de marcas e designers para apresentarem conceitos criativos e novas abordagens, mais contemporâneas e sustentáveis. Juntam-se a esta edição os seguintes Makers: Joana Nogueira, Teresa Branco, Silvia Couto, bem como os projetos Pássaro de Seda, Pedras de Papel e Luzita

Por sua vez, o “Pure Edition” apresenta-se como um espaço de inspiração e negócio onde vão ser exibidas, em primeira mão, novas colecções de tecidos e revestimentos de decoração.

Em 2023, a instalação preparada tem como tema “Plantscaping”, conceito que tem vindo a marcar presença em projectos de design de interiores. A arquitecta e criadora de conteúdos Joana Luís vai protagonizar este desafio, num exercício de criatividade que combina a importância das plantas na criação de distintas atmosferas, aliadas às novas coleções apresentadas no evento.

Nesta Feira vai ainda celebrar-se o concurso “Presente – A Melhor Loja”, organizado pela Exponor. O concurso tem como objetivo premiar o melhor retalhista em Portugal no âmbito dos setores de decoração, utilidades domésticas, design, papelaria ou gift. A concurso podem submeter-se todas as pessoas singulares ou coletivas que explorem estabelecimentos comerciais de venda de artigos de decoração, design e utilidades para a casa, junto do consumidor final, com atividade em funcionamento.

Passados agora 20 anos sobre a realização da primeira edição do Prémio de Arquitectura Ascensores Enor, a sua nona edição terá lugar em 2023.

“A inovação é um dos valores que abraçamos e que constitui uma parte central da nossa cultura empresarial. Assim é desde 1951, ano em que iniciámos a nossa actividade, e continua a sê-lo hoje, 70 anos depois. Só assim se explica porque continuamos a ser uma das empresas de referência no sector da acessibilidade e mobilidade sustentável e que, ininterruptamente desde 2005, continuamos a apostar na organização deste Prémio que reconhece, divulga e promove a melhor arquitectura construída. Na Península Ibérica”, justifica a organização.

Para a Enor a melhor arquitectura é a que dá resposta “às necessidades do presente sem desaprender tudo o que o passado nos pode oferecer e (…) abraça os desafios colectivos da sociedade, melhorando a qualidade dos espaços que habitamos, tornando-os mais acessíveis e incorporando a sustentabilidade ambiental como elemento inalienável nas fases de projecto e construção”, pode lêr-se no site oficial da iniciativa.

“Quando pensamos em organizar este Prémio, há oito edições, sempre levamos em consideração o que poderíamos aprender e nos enriquecer a nível empresarial com esta experiência. A realidade dos últimos 17 anos, com crises globais e pandemias ao longo do caminho, não apenas confirmou nossas intuições e expectativas, mas as superou em muito. Passados tantos anos, a resiliência do tecido profissional da arquitectura como um todo não deixa de nos surpreender: a capacidade de incorporar novas ideias, novas linguagens e novas formas de viver; também novas materialidades e novos compromissos éticos e ambientais e, porque não, novas condições económicas a nível global, que nos obrigam a todos a reposicionarmo-nos constantemente e a trilhar novos caminhos. Tudo isso é, sem dúvida, inovação”, justifica a Enor.

O prazo para a apresentação dos projectos a concurso termina a 14 de Fevereiro de 2023. Como é habitual, após as deliberações do júri e a entrega de prémios, será publicado um livro que apresentará em detalhe e com material gráfico todas as obras premiadas e finalistas.

O júri desta 9ª edição é presidido por Inês Lobo, e integra os arquitectos Carlos A. Pita Abad (Grande Prémio Enor 2020 ex-aequo), Francisco Vieira de Campos (Grande Prémio Enor 2020 ex-aequo), Anatxu Zabalbeascoa e Carlos Quintás.

A SunEnergy manteve a tendência de crescimento dos últimos anos e instalou, em 2022, 17.000 painéis solares fotovoltaicos para a produção de energia eléctrica a partir do sol em modelo de autoconsumo, o que correspondeu a 7 MW de potência instalada, num total de energia produzida de 10 MWh, que daria para alimentar mais de 3 mil casas. Estes projectos vão permitir uma poupança anual acumulada de 1.400.000€ e uma redução de 3.000 toneladas de emissões de CO2 por ano.

No ano transacto, a SunEnergy iniciou também uma nova área de negócio, que passa pela instalação e operação de Postos de Carregamento de Viaturas Eléctricas, a qual deu um forte contributo para o crescimento do seu volume de negócios. Ainda durante este ano, foram inauguradas novas delegações, num total de 20, que vão contribuir decisivamente para o crescimento futuro da marca.

O ano de 2022 ficou igualmente marcado pela entrada de um novo accionista de referência, o Grupo Sorigué, o qual permitirá à empresa portuguesa aproveitar as sinergias e oportunidades associadas a um Grupo que factura cerca de 700 milhões de euros por ano.

“Em 2022 reforçámos o nosso posicionamento enquanto marca de referência da energia solar em Portugal. As nossas perspectivas para 2023 continuam a ser positivas, apesar das incertezas que poderão impactar negativamente a Economia Mundial”, afirma Raul Santos, CEO da Sunenergy. “Em termos de projectos, em breve pretendemos abrir uma nova delegação na área metropolitana do Porto e também uma sucursal na Galiza. Temos também como objectivo relançar a campanha “Vem Ligar Portugal ao Sol” e, dessa forma, expandir a nossa presença no território nacional, o que nos permitirá crescer a um bom ritmo nos próximos anos”, avança o responsável.