Edifícios Mais Sustentáveis reforçado em 15M€ e prolongado até Março
Para além do valor e da extensão do prazo, a alteração ao regulamento do Programa Edifícios Mais Sustentáveis, publicada a semana passada, inclui ainda uma nova categoria de isolamentos com recurso a materiais convencionais
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O Governo aumentou em 15 milhões de euros e alargou o prazo para a apresentação de candidaturas ao Programa de Apoio a Edifícios Mais sustentáveis, para 31 de Março. A decisão é justificada pela “extraordinária adesão” ao Programa que é financiado através do Fundo Ambiental, com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência. Com este aumento, o total de verbas canalizadas para o programa ascende agora a 45 milhões de euros.
Para além do valor e da extensão do prazo, a alteração ao regulamento publicada a semana passada inclui ainda uma nova categoria de isolamentos “com recurso a materiais convencionais e o aumento dos limiares de apoio dos isolamentos, quer para coberturas como para paredes, face à importância da melhoria do isolamento térmico enquanto medida de eficiência energética”, refere nota do Governo. Foi igualmente introduzida a possibilidade de serem solicitados esclarecimentos adicionais aos candidatos durante a avaliação das candidaturas e antes de ser tomada a decisão de elegibilidade.
As mudanças visam potenciar os benefícios do Programa, apostando na melhoria da eficiência energética e ambiental das habitações e contribuindo para o alcance de múltiplos objectivos. Destinam-se também a optimizar o processo de avaliação das candidaturas, tendo em vista aumentar o número de elegíveis.
Até ao momento, “o programa conta com mais de 47.000 candidaturas e vai permitir apoiar perto de 10.500 projectos de melhoria do desempenho ambiental e energético dos edifícios de habitação, conferindo às famílias a possibilidade de aumentar o conforto térmico e reduzir a factura energética das suas habitações. Além disso, contribuiu para dinamizar a economia com 15,8 milhões de euros já pagos pelo Fundo Ambiental a cerca de 9.500 candidaturas, em linha com os objectivos de recuperação económica do PRR”.