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Grupo Onires investe 20M€ na reabilitação do edifício Carvalhal

Edifício no centro histórico de Braga terá um total de 60 apartamentos e 10 fracções para comércio e serviços. Atelier Carvalho Araújo e Big Arquitetura assinam o projecto

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Edifício no centro histórico de Braga terá um total de 60 apartamentos e 10 fracções para comércio e serviços. Atelier Carvalho Araújo e Big Arquitetura assinam o projecto

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O Grupo Onires, através da sua participada OniRodrigues, acaba de confirmar um importante investimento imobiliário no centro histórico da cidade de Braga. A implantação do edifício Carvalhal engloba terrenos com frente para o Campo da Vinha, para a rua do Carvalhal e para o caminho pedonal que liga o Campo da Vinha ao largo de S. Francisco, num traçado próximo daquele que percorre o túnel que por aí passa no subsolo.

O projecto urbanístico “permitirá consolidar a actual malha urbana na zona do Campo da Vinha, reforçando a oferta habitacional no coração da cidade, bem como a oferta ao nível do comércio e serviços, potenciando a revitalização e o rejuvenescimento do centro histórico”, refere a promotora.

Com assinatura do atelier Carvalho Araújo e Big Arquitetura e especialidades a cargo da BO Associados, o edifício Carvalhal representa um investimento de 20 milhões de euros, e  permitirá, na fase de construção, criar cerca de 400 empregos directos, terá um total de 60 apartamentos habitacionais com lugares de estacionamento e 10 fracções destinadas a comércio e serviços. As obras já tiveram início.

De acordo com João Rodrigues Serino, administrador do Grupo Onires, “esta é, em valor de investimento financeiro e em potencial gerador de emprego, a maior obra de sempre ao nível da reabilitação urbana da cidade de Braga. O edifício Carvalhal, cujo projecto contempla a regeneração e a requalificação do espaço público envolvente, é uma aposta da OniRodrigues e acreditamos que se tornará numa referência da arquitectura Bracarense, será um verdadeiro ícone da cidade. Esta obra constitui uma mais-valia que proporcionará a Braga, uma cidade cada vez mais cosmopolita, a fixar locais e não locais e que está perfeitamente alinhada com o conceito de viver no centro histórico. Depois desta terrível pandemia que paralisou a economia e levou muitos ao desemprego, este é o projecto certo para assinalar o arranque de uma nova fase, com confiança no futuro”, conclui.

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Vector Mais constrói nova sede da CCA em Lisboa

Alojado num antigo armazém no Porto de Lisboa, o novo espaço de trabalho da sociedade de advogados apresenta um conceito inovador a pensar no futuro

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A sociedade de advogados CCA conta com mais de 70 anos de história e decidiu, recentemente, mudar a localização da sua sede em Lisboa e criar um escritório moderno e apelativo. Alojado num antigo armazém dos anos 40 no Porto de Lisboa, o novo escritório ocupou um espaço aberto com duplo pé-direito, o que permitiu criar uma mezzanine e uma grande diversidade de áreas de trabalho, reunião e colaboração.

De acordo com projecto de arquitectura do atelier SpaceWorks, a Vector Mais construiu todo o interior do novo escritório, num misto de novas soluções e recuperação de elementos existentes, adaptando-o às necessidades da dinâmica equipa da sociedade de advogados. A nova sede da CCA apresenta agora uma biblioteca e lounge, uma espaçosa cozinha aberta ao escritório, postos de trabalho com arrumação em estantes de madeira estruturais, grandes janelas, muita luz natural e plantas, aumentando o conforto físico e visual do espaço.

Foi, igualmente, dada especial atenção aos detalhes e à identidade da sociedade de advogados, visível na utilização do laranja CCA nas escadas em caracol, alcatifa e paredes.

Fundada no ano 2000, a Vector Mais é uma empresa 100% portuguesa que desenvolve projectos de desenho e construção de espaços interiores, apresentando soluções globais para escritórios, hotéis, retalho e espaços de saúde.

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Mértola vai ter Centro de Interpretação do Vale do Guadiana

A obra, que será executada pela Ângulo Recto Construções, resulta do aproveitamento dos antigos celeiros da Empresa Pública de Abastecimento do Cereal (EPAC), em Mértola, abandonados há 40 anos, para serem transformados numa Estação Biológica

Ricardo Batista

O Município de Mértola vai investir 3,4 milhões de euros na construção de um Centro de Interpretação do Vale do Guadiana, um espaço de interpretação da paisagem e biodiversidade em presença no território que se constitui como valência turística de relevância para a salvaguarda do património natural e para a afirmação de Mértola e do Alentejo como destinos de excelência para o turismo de natureza.

A obra, que será executada pela Ângulo Recto Construções, resulta do aproveitamento dos antigos celeiros da Empresa Pública de Abastecimento do Cereal (EPAC), em Mértola, abandonados há 40 anos, para serem transformados numa Estação Biológica.

A Estação Biológica de Mértola, que nasce de um projecto suportado pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, nomeadamente os investigadores Nuno Ferrand e Paulo Célio Alves, vai integrar investigação, residências para cientistas, um museu que junta arte, ciência e a memória histórica dos cereais, a transferência de conhecimento para a economia local e também soluções para os problemas do interior e das alterações climáticas.

Com uma componente também a pensar no público em geral, o museu chamar-se-á “Galeria da Biodiversidade Mértola: Centro de Interpretação do Vale do Guadiana” e terá características semelhantes às da Galeria da Biodiversidade do Museu de História Natural e da Ciência da Universidade do Porto.

Já na área da investigação, o projeto, cujas obras ainda não iniciaram, tem atraído investigadores de doutoramento das Universidades de Oxford e Cambridge (Reino Unido), de Harvard (Estados Unidos), e Montpellier (França) que manifestaram interesse em desenvolver as suas teses na Estação Biológica de Mértola.
Apesar de não existir fisicamente, segundo o docente da FCUP Paulo Célio Alves, há dois anos que a Estação Biológica já começou a trabalhar no “estudo de caracterização genética da perdiz-vermelha, na monitorização das populações de coelho-bravo, em projetos de formação ou de promoção do ecoturismo e do birdwatching, em cursos de Verão, conferências, entre muitas outras atividades”. Ainda este ano, está prevista a realização de conferências internacionais e estadas de doutorandos e investigadores estrangeiros.

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Município da Chamusca adjudica requalificação da Escola Secundária

Segundo os responsáveis da autarquia liderada por Paulo Queimado, estão finalmente reunidas as condições para que avance a intervenção que visa dotar o conjunto de melhores condições funcionais e construtivas

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Estão avaliados em 4,4 milhões de euros os trabalhos de requalificação da Escola Secundária da Chamusca, uma intervenção que, de acordo com o concurso promovido pelo município da Chamusca, foi entregue à Joaquim Fernandes Marques & Filho.

Segundo os responsáveis da autarquia liderada por Paulo Queimado, estão finalmente reunidas as condições para que avance a intervenção que visa dotar o conjunto de melhores condições funcionais e construtivas. Pretende-se dotar a escola de condições de acessibilidade a todos os espaços de utilização comum. Para o efeito deverão ser previstas plataformas elevatórias de escadas (1 unidade por cada bloco). Deverão ainda ser atualizados critérios dimensionais (vãos de acesso, circulações, etc).

Ao contrário do que estava inicialmente previsto, a obra de requalificação da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos e Secundária da Chamusca vai avançar mas por fases, ou seja, edifício a edifício. Chegou a ser considerado o aluguer dos módulos de contentores para serem utilizados enquanto decorressem as obras, mas os técnicos, em conjunto com o executivo, chegaram à conclusão que a solução era arriscada, mais onerosa e mais prolongada, dificultada desde logo pela incapacidade de resposta por parte de fornecedores para a colocação de contentores suficientes para o funcionamento da escola.

Deverá ainda ser criado um novo auditório devidamente dimensionado para uma escola desta tipologia, admitindo-se a sua construção em edifício autónomo. A adequação funcional da cozinha e respetivos espaços anexos também deverá motivar construção nova, ampliando o bloco que encerra o refeitório.
A articulação entre os blocos, o Pavilhão desportivo e a via pública também deverá ser melhorada e redefinida, conferindo maior legibilidade ao conjunto.
Projeto
Com a presente proposta pretende-se dar resposta clara aos objetivos constantes no Programa Preliminar/Funcional. Para o efeito teve-se também em consideração a contenção orçamental compatível com uma obra deste carácter. Trata-se de uma intervenção que dá resposta imediata às necessidades prementes da escola, de forma incisiva e com o intuito de manter a predominância formal da pré-existência.

A necessidade de redefinição da articulação entre os blocos, o Pavilhão desportivo e a via pública, está na génese do conceito desenvolvido na presente proposta. A intervenção tem início no espaço público, com o objetivo claro de dignificar o conjunto edificado e a sua relação formal e funcional com o tecido urbano adjacente. Propõe-se uma dilatação do passeio junto à entrada do recinto, gerando um espaço com características de praça e compatível com a presença de grandes fluxos pedonais, que ocorrem naturalmente em horas específicas. Associou-se também a este momento a criação de uma bolsa para paragem de autocarros e a reorganização do estacionamento de viaturas existente.

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Investidores chineses investem 11M€ em centro de exposições em Luanda

Citado pela imprensa local, Jack Huang sublinhou, na altura, que a Cidade da China soube garantir os empregos durante a pandemia e acrescentou que o centro de exposições vai tornar-se um novo destaque da cooperação económica e comercial China-Angola, no mundo pós-epidémico

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O grupo African Sunrise, do empresário chinês Jack Huang, vai investir 11 milhões de euros num novo centro de exposições na Cidade da China, em Luanda.

A primeira pedra do centro de exposições, um edifício de três pisos com supermercados, lojas e um salão de exposições, numa área total de construção com 24 mil metros quadrados, que vai criar 300 empregos directos e mais mil indirectos, foi lançada recentemente naquela emblemática área da capital angolana, localizada na Via Expressa Cacuaco-Viana-Benfica

Citado pela imprensa local, Jack Huang sublinhou, na altura, que a Cidade da China soube garantir os empregos durante a pandemia e acrescentou que o centro de exposições vai tornar-se um novo destaque da cooperação económica e comercial China-Angola, no mundo pós-epidémico.

O presidente da Câmara de Comércio Angola-China, Luís Cupenala, também presente na cerimónia, falou sobre os investimentos do grupo African Sunrise 200 milhões de USD (195 milhões de euros) na Cidade da China, um centro comercial com 400 lojas, salientando que a mobilização de investimento privado estrangeiro para o País está alinhado com as práticas e estratégias do Plano Nacional de Desenvolvimento.

Angola tornou-se o maior fornecedor de petróleo daquele gigante asiático e este, por seu lado, assegurou que grandes infraestruturas, como o novo aeroporto internacional de Luanda (no Bom Jesus), fossem construídos por empresas chinesas. De resto, a China tem apostado fortemente no continente africano, com empréstimos e grandes projectos de reconstrução, em troca dos recursos naturais necessários ao seu desenvolvimento

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Lisboa: Plano de Drenagem vai avançar; Investimento ronda 250M€

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou uma proposta da Câmara para a contratação de um empréstimo, até 90 milhões de euros, junto do Banco Europeu de Investimentos, para aplicação exclusiva ao Plano Geral de Drenagem. O objectivo visa proteger a cidade de Lisboa de inundações nos próximos 100 anos

Ricardo Batista

A Câmara de Lisboa acaba de dar mais um passo em direcção à tão aguardada execução do Plano de Drenagem, depois de ter sido aprovada, em Assembleia Municipal, uma proposta para a contratação de um empréstimo, até 90 milhões de euros, junto do Banco Europeu de Investimentos, para aplicação exclusiva ao plano.

Na apresentação da proposta, o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), disse que a contratação de um empréstimo de médio e longo prazo junto do Banco Europeu de Investimentos (BEI) é para a concretização do Plano Geral de Drenagem, “uma das obras mais importantes para Lisboa” no âmbito do combate às alterações climáticas, nomeadamente para preparar a cidade contra cheias de grande dimensão.

“Obra única”
Carlos Moedas reforçou que o Plano Geral de Drenagem é uma obra “extraordinária e única em termos europeus”, indicando que o empréstimo é para financiar a 100% a construção dos dois túneis previstos neste âmbito, que chegam a ter uma profundidade de 70 metros. “É uma obra que é invisível ao olho, porque é em profundidade, mas é sem dúvida a obra mais importante para a cidade para nos prepararmos para as mudanças climáticas”, reforçou o presidente da Câmara de Lisboa, explicando que um dos túneis vai implicar cinco estaleiros, nomeadamente na Avenida da Liberdade, Rua de Santa Marta, Avenida Almirante Reis, Santa Apolónia e Campolide.

Relativamente à escolha pelo BEI, o autarca referiu que, depois de consultadas várias entidades bancárias, “foi este o banco que trouxe as melhores condições”. Segundo a proposta, a contratação de um empréstimo de médio e longo prazo junto do BEI é “até ao montante de 90 milhões de euros”.

O contrato é para “aplicação exclusiva ao Plano Geral de Drenagem”, nomeadamente a implementação de duas das suas obras estruturantes, o túnel Monsanto – Santa Apolónia, com cerca de cinco quilómetros de extensão e 5,5 metros de diâmetro, e o túnel Chelas – Beato, com cerca de um quilómetro de extensão e igual diâmetro, “numa solução pensada para resolver, entre 70% a 80%, os riscos de inundações na cidade de Lisboa e, portanto, com forte impacto na resiliência da cidade e protecção dos seus habitantes e futuras gerações”, lê-se na proposta da câmara.

Percursos distintos
Os túneis são compostos por dois percursos: Monsanto – Santa Apolónia (TMSA) e Chelas – Beato (TCB). Têm 5,5m de diâmetro interno e desenvolvem-se a uma profundidade média de 30-40m (muito abaixo das edificações da cidade. Apenas em três zonas de atravessamento de vales na cidade e junto ao rio essa profundidade é menor). Estes túneis irão captar a água 11 recolhida nos 2 pontos altos (Monsanto e Chelas), bem como em pontos adicionais de captação, ao longo do seu percurso, nomeadamente Av. da Liberdade, Sta. Marta e Av. Almirante Reis, conduzindo todo esse volume de água ao rio (Sta. Apolónia e Beato). Desta forma é desviada a água que provocaria cheias e inundações, nos locais críticos de Lisboa, em picos de chuva.

O Túnel Monsanto – Santa Apolónia tem cerca de 5Km de extensão. O Túnel Chelas – Beato tem cerca de 1Km. O Plano Geral de Drenagem de Lisboa, com o período de execução 2016-2030 é, segundo a autarquia, “a obra invisível” que vai proteger a cidade para os impactos das alterações climáticas, nomeadamente evitar cheias e inundações, permitir a reutilização de águas e diminuir a factura da água potável, avançam os responsáveis municipais.

A conclusão da obra está prevista para o início de 2025, num investimento total de 250 milhões de euros. Para além de minimizar os impactes sociais, económicos e ambientais das cheias e inundações, a construção dos túneis de transvase de bacias, associadas a bacias antipoluição, trarão outras vantagens. Estas bacias antipoluição irão captar e armazenar as primeiras águas da chuva (as mais poluídas por trazerem os resíduos deposita dos na superfície dos pavimentos) conduzindo-as posteriormente às fábricas de água (ETARs), já com um prévio tratamento de decantação. Desta forma será possível aumentar significativamente os volumes de água já tratada que são conduzidas ao rio Tejo, minimizando os seus níveis de poluição. Outra vantagem na construção destas estruturas será a possibilidade de se utilizar água reciclada para lavagem de pavimentos, regas e incêndios. Isto será possível porque, nos túneis, será construída tubagem que conduzirá a água reciclada (das fábricas de água até às bacias antipoluição em sentido inverso ao da drenagem). Esta água reciclada será reservada em depósitos independentes, dentro das bacias antipoluição que por sua vez alimentarão os marcos de água reciclada a instalar na cidade (estruturas de cor roxa, distintas dos actuais hidrantes vermelhos, abastecidos com água potável).

Longo historial
As situações de inundações são frequentes na cidade de Lisboa, em particular em zonas críticas como a Baixa e Alcântara. Estes fenómenos têm tendência a agravar-se devido à crescente ocupação do território e ao efeito das alterações climáticas. Segundo adiantam os responsáveis municipais, face a esta realidade é de extrema importância implementar soluções que eliminem ou reduzam os impactes sociais, económicos e ambientais associados às cheias e inundações. Em 2004, a Câmara Municipal de Lisboa, por iniciativa do então presidente, António Carmona Rodrigues e através da Empresa Pública Municipal de Águas Residuais – EMARLIS, deu início ao processo de lançamento do Plano Geral de Drenagem de Lisboa (PGDL), que foi adjudicado ao consórcio Chiron/Engidro/Hidra em Fevereiro de 2006.

Em 2008, foi aprovado o primeiro Plano Geral de Drenagem. Nesta versão, para controlo de cheias, considerava-se a construção de reservatórios e um tempo de recorrência de 10 anos (ou seja, a maior chuvada que, estatisticamente ocorre de 10 em 10 anos). Por falta de capacidade financeira, este Plano de 2008 não foi implementado. Em 2015 foi actualizada a versão do Plano Geral de Drenagem de 2008, evoluindo para uma solução que contempla a construção de dois grandes colectores (túneis), bacias de retenção/antipoluição e um tempo de recorrência de 100 anos. Esta versão foi aprovada, por unanimidade, em Reunião de Câmara em Dezembro de 2015. Em 2021 foi celebrado contrato com o consórcio Mota Engil / SPIE Batignolles Internacional para a concepção/construção dos túneis de drenagem de Lisboa.

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Mondego: Arranca a construção da Linha do Hospital

A empreitada tem um valor associado de 15,5 milhões de euros e um prazo de execução de 18 meses, que será executada pela Cimontubo – Tubagens e Soldadura. A construção envolve a Linha do Hospital, Aeminium – Hospital Pediátrico e a remodelação das Redes de Drenagem de Águas Residuais

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Numa cerimónia realizada no dia 22 de Julho, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Coimbra, foi assinado o auto de consignação da empreitada, acto que marca o início da obra, pela IP e pela Águas de Coimbra, entidades adjudicantes, e pela empresa Cimontubo – Tubagens e Soldadura, que irá executar a obra. A empreitada tem um valor associado de 15,5 milhões de euros e um prazo de execução de 18 meses.

A empreitada envolve a construção da Linha do Hospital, Aeminium – Hospital Pediátrico e a remodelação das Redes de Drenagem de Águas Residuais, sendo que no âmbito da IP será construído um canal com 3,5 quilómetros de extensão e com largura de sete metros, apto para o futuro serviço Metrobus. Serão, ainda, criadas nove estações para passageiros, uma nova zona terminal de carregamento eléctrico e serão realizadas intervenções em cinco rotundas e 20 intersecções. A ligação mecânica através de elevador será também feita entre a estação dos Hospitais da Universidade de Coimbra e a Avenida Bissaya Barreto, assim como a remodelação do espaço público do eixo viário existente, compatibilizando o mesmo com as infraestruturas subterrâneas e o mobiliário urbano.

No que concerne às Águas de Coimbra, esta entidade irá promover a remodelação das redes de abastecimento de agua e de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais.

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“É fundamental que os arquitectos voltem a aproximar-se dos centros de decisão”

Para a presidente do Conselho Directivo da Secção Regional de Lisboa e Vale do Tejo da Ordem dos Arquitectos, pelo papel e importância que os arquitectos têm na valorização do espaço público e numa estratégia de habitação condigna, estes têm de estar mais próximos dos centros de decisão

Ricardo Batista

“Os arquitectos afastaram-se da política e é fundamental que voltem a aproximar-se dos centros de decisão”. O alerta foi dado por Helena Botelho. A presidente do Conselho Directivo da Secção Regional de Lisboa e Vale do Tejo da Ordem dos Arquitectos alertou, durante a conferência “Arquitectura e Território”, para o facto de haver apenas um arquitecto entre os 230 deputados que compõem a XV Legislatura, sublinhando que “quando tomarmos consciência de que não temos arquitectos na política é que percebemos que muitos dos problemas de que nos queixamos resultam disso mesmo”.
No âmbito do Archi Summit 2022, que decorreu até 15 de Julho no Palácio Ford, no Porto – e do qual o CONSTRUIR foi parceiro de media-, Helena Botelho integrava um painel juntamente com responsáveis de várias outras secções regionais e dissertava sobre a importância de uma mobilização geral de arquitectos na defesa de uma melhor qualificação não apenas do espaço público, ordenamento do território, mas na defesa intransigente da melhoria de qualidade das políticas de habitação.

Pensar juntos

Ao CONSTRUIR, a presidente do Conselho Directivo da Secção Regional de Lisboa e Vale do Tejo da Ordem dos Arquitectos reconhece que não sabe de quem é a culpa, mas considera fundamental que “os arquitectos estejam próximos dos centros de decisão”. “Temos de ser chamados a participar e acredito que essa participação política é fundamental. O papel da Ordem enquanto organismo agregador pode ser determinante mas, para tal, os membros têm de estar mais unidos e mais próximos da própria Ordem”. Segundo Helena Botelho, “temos de pensar juntos, participar juntos. Somos muitos, em algumas zonas bastante dispersos mas se tivermos essa intervenção política será muito mais fácil de conquistar um território que ainda não conquistámos”. “Se olharmos para os arquitectos que têm agora 70, 80, 90 anos, eram arquitectos que eram activos politicamente, independentemente da sua filiação. E é importante que cada um, no seu território, no que conseguir, junto com a Ordem, lute por essa participação na medida em que cada um consegue mas conseguimos muito mais juntos”. Questionada sobre a possibilidade de este afastamento ser, de algum modo, reflexo de alguma desvalorização que a sociedade atribua ao papel do arquitecto, Helena Botelho recorda que “o arquitecto tem mérito reconhecido. Vale a pena dizer que, em Portugal, temos dois Pritzker. Isso significa que até internacionalmente a arquitectura portuguesa é reconhecida. Mas temos um caminho a percorrer nesta relação entre quem aprecia e quem projecta, para que consigamos estar na mesma sintonia na ideia de reconstruir melhores cidades, melhores paisagens, melhores territórios”. A presidente da Secção Regional de Lisboa e Vale do Tejo da Ordem dos Arquitectos alerta também para a legislação e o facto de esta ser um problema tanto para quem projecta como para quem avalia. “O papel activo de que falava também tem a ver com isto, para de alguma forma alterarmos alguma coisa. Não há arquitecto nenhum que não nos fale da importância de serem introduzidas alterações. Esse trabalho, essa reflexão sobre a legislação que temos em vigor, também devia ser feita”, acrescenta.

‘Clarificação’ de procedimentos
Helena Botelho revela ainda ao CONSTRUIR que está em marcha um trabalho conjunto com a Câmara de Lisboa para a sistematização das operações urbanísticas. “A ideia passa por apresentar um manual onde esteja prevista cada situação e procedimento urbanístico e, com isso, conseguirmos perceber o que é que podemos utilizar e quais são as particularidades que a Câmara de Lisboa define com cada bairro, algo que remete com o regulamento municipal”, salienta. A presidente da Secção Regional de Lisboa e Vale do Tejo da Ordem dos Arquitectos defende que as opções têm de ser claras, transparentes e iguais para todos. Não queremos que na mesma Câmara dêem pareceres diferentes. Isso não pode acontecer e descredibiliza o processo”, refere aquela responsável, para quem “importa definir critérios e princípios, que as normativas sejam transparentes e acessíveis a todos os técnicos”.

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Atraso no OE dita quebra de 19% nos concursos lançados

Nos primeiros seis meses do ano, foram celebrados e registados no Portal Base contratos de empreitadas de obras públicas num total de apenas 1.045 milhões de euros, valor que é 51% inferior ao apurado para o período homólogo de 2021

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A entrada tardia em vigor do Orçamento de Estado para 2022 teve um impacto considerável ao nível dos concursos públicos lançados no primeiro semestre deste ano, tendo ficado 19% abaixo do que havia sido registado em igual período do ano passado.

Segundo os dados revelados pela Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) e que constam do Barómetro das Obras Públicas, o volume de concursos de empreitadas de obras públicas promovidos no primeiro semestre atingiu os 1.775 milhões de euros.

De igual modo, nos primeiros seis meses do ano, foram celebrados e registados no Portal Base contratos de empreitadas de obras públicas num total de apenas 1.045 milhões de euros, valor que é 51% inferior ao apurado para o período homólogo de 2021.

Por modalidades, verificou-se que os contratos de empreitadas celebrados no âmbito de concursos públicos totalizaram, no semestre, 799 milhões de euros, menos 51%(2) em termos homólogos. Por sua vez, os contratos celebrados nas modalidades de Ajustes Diretos e Consultas Prévias atingiram 194 milhões de euros, menos 40% que o verificado no primeiro semestre do ano passado.

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Plano de Alojamento para estudantes do Ensino Superior com 134 candidaturas aprovadas

Foram selecionadas 134 candidaturas, totalizando 18 239 camas. Deste total de camas, 11 795 são camas novas, que reforçam a rede existente, e 6 444 camas resultam da renovação da atual rede de residências de estudantes já em funcionamento, procedendo à sua requalificação

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A ministra do Ensino Superior, Elvira Fortunato, homologou os resultados finais das candidaturas ao financiamento do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), que prevê a atribuição de 375 milhões de euros para construção, aquisição, adequação e renovação de residências para estudantes de ensino superior, naquele que é o maior investimento de sempre em alojamento estudantil.

Foram selecionadas 134 candidaturas, totalizando 18 239 camas. Deste total de camas, 11 795 são camas novas, que reforçam a rede existente, e 6 444 camas resultam da renovação da atual rede de residências de estudantes já em funcionamento, procedendo à sua requalificação.

A região Norte terá o maior número de camas financiadas pelo PNAES (5 614), seguida do Centro (4 790) e Lisboa (4 421). No Alentejo, o reforço será de 1 991 camas, entre novas e requalificadas, 719 no Algarve, 434 na região autónoma da Madeira e 270 nos Açores.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em conjunto com a Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, congratula-se com o decurso de todo o processo e com a concretização do PNAES, cuja implementação «reforçará as condições de alojamento para estudantes deslocados, designadamente os mais desfavorecidos economicamente, dando resposta às necessidades que a pressão do mercado imobiliário impôs, sobretudo nos últimos anos».

A concretização deste plano «constitui um avanço sem precedentes na quantidade e qualidade do alojamento de estudantes do ensino superior, contribuindo para uma maior equidade e justiça social entre os inscritos em universidades e politécnicos ao reduzir significativamente os custos de frequência do ensino superior» e potenciando o cumprimento das metas de aumento de formação superior da população portuguesa, nomeadamente 60% dos jovens de 20 anos a frequentar o ensino superior entre 2020 e 2030 e 50% de graduados do ensino superior entre 30 e 34 anos na mesma década, referiu o Ministério.

A avaliação das candidaturas privilegiou propostas caracterizadas pela inovação construtiva e sustentabilidade ambiental, pela exequibilidade dos projetos e pelo seu contributo para melhorar a adequação da oferta às necessidades existentes.

A Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação, entidade a quem compete a gestão desta medida de investimento, irá proceder de imediato ao processo de discussão e contratualização dos financiamentos com promotores das operações, de acordo com a lista de ordenação final proposta pelo Painel Independente de Alto Nível, especialmente nomeado para a avaliação e acompanhamento das candidaturas a concurso.

As propostas apresentadas e aprovadas no âmbito do PNAES permitirão aumentar a oferta pública atual a custos acessíveis, conforme previsto no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), respondendo de forma integrada e a longo prazo às necessidades de alojamento para os estudantes do ensino superior em todo o território nacional.

A conclusão deste processo de financiamento «constitui um passo significativo» para o cumprimento do programa do Governo para a atual legislatura, onde esta medida se encontrava expressamente inscrita, bem como para o reforço dos apoios sociais aos estudantes de ensino superior.

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REVIVE lança concurso para exploração da 7ª Bataria do Outão em Setúbal

O imóvel, o 28.º imóvel colocado a concurso no âmbito do REVIVE, será concessionado por 50 anos para exploração com fins turísticos, por uma renda mínima anual de 130.987,32 euros

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Os investidores interessados terão um prazo de 120 dias para apresentação de propostas que, além da recuperação do imóvel, promovam a sua valorização através da exploração turística.

A 7.ª Bateria do Outão foi um dos 16 imóveis integrados na segunda fase do programa REVIVE, uma iniciativa das áreas governativas da economia, da cultura, das finanças e da defesa, que conta com a colaboração das autarquias locais e pretende recuperar e valorizar património público devoluto e reforçar a atractividade dos destinos regionais.

O programa foi lançado em 2016 com um lote inicial de 33 imóveis, tendo, em 2019, sido integrados mais 16 imóveis. Já em 2021 foram incluídos 3 novos imóveis de um terceiro lote que será anunciado até ao final do ano corrente. Integra, actualmente, um total de 52 imóveis, 23 deles situados em territórios de baixa densidade.

O lançamento deste concurso foi assinalado com uma sessão pública no imóvel a concessionar, a qual contou com a participação do Presidente da Câmara Municipal de Setúbal e da Secretária de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Rita Marques.

A propósito da iniciativa, Rita Marques sublinhou que “as características da 7.ª Bateria do Outão, em concreto, o seu legado histórico e a sua relação com o Mar, ajudarão certamente a consolidar uma oferta de Turismo Militar em Portugal relacionado com a nossa costa Atlântica, contribuindo consequentemente para a concretização dos objectivos da ET 2027 e para reforçar internacionalmente o nosso posicionamento enquanto destino turístico”.
Para se perceber a importância histórica deste imóvel, refira-se que, após a Segunda Guerra Mundial, uma comissão luso-britânica desenvolveu um plano de defesa costeira da região de Lisboa, conhecido por “Plano Barron”, que, entre 1948 e 1958, tornou operacionais as baterias fixas instaladas ao longo das margens dos rios Tejo e Sado e da Península de Setúbal.

Localizada na encosta da Serra da Arrábida, a 7.ª Bateria do Outão era o sétimo reduto de defesa da costa marítima portuguesa, dando protecção à foz do rio Sado e reforçando o poder de fogo das 6.ª e 8.ª baterias. Ficou operacional em 1954, constituída por 3 baterias de 152mm da marca Vickers (de fabrico inglês, com um alcance de cerca de 35 km), pelo antigo Forte Velho de Outão e pelo aquartelamento construído no Forte. Cessou actividade em 1998, encontrando-se sem utilização desde o seu encerramento e desmantelamento.

Este imóvel constitui um verdadeiro espólio da história militar, que deve ser preservado e valorizado. A localização privilegiada, com fantásticas vistas para o estuário do Sado, a península de Tróia e a serra da Arrábida, constitui uma mais-valia para o desenvolvimento de um projecto turístico.
Colocada a concurso no âmbito do Revive, a 7.ª Bataria da Costa tem, juntamente com o Forte Velho do Outão, uma área bruta de construção de 6909 metros quadrados e, se o equipamento a instalar for uma unidade hoteleira, permitirá um número estimado de 35 quartos.

O programa REVIVE integra actualmente 52 imóveis e está previsto o lançamento de uma terceira fase a curto prazo, com um novo conjunto de imóveis que tem vindo a ser identificado pelas autarquias e pelas entidades regionais.
Há 18 contratos assinados, para um investimento global de cerca de 131 milhões de euros, com rendas anuais decorrentes destas concessões no valor de cerca de 2,3 milhões de euros. Destes 18 projectos, o Convento de São Paulo, em Elvas, e a Coudelaria de Alter, em Alter do Chão, já estão em exploração.

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