Está previsto para o início do próximo ano o lançamento do concurso público para a construção dos primeiros troços da linha de alta velocidade entre Lisboa e Porto, altura em que estará também concluída a avaliação de impacto ambiental do projecto que é encarado como “transformador para cidades como Leiria, Coimbra, Aveiro e Braga, bem como para um conjunto de cidades do interior”.

A garantia foi deixada no Parlamento pelo ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, que acredita que “a linha de alta velocidade é um projecto estruturante para o País, que vai mudar de forma radical a forma como as duas áreas metropolitanas Lisboa e Porto se relacionam”, disse, na comissão parlamentar conjunta de Orçamento e Finanças e Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, no âmbito da apreciação, na especialidade, do Orçamento do Estado para 2022.

Pedro Nuno Santos lembrou que o comboio de alta velocidade permitirá ir de Braga a Lisboa em cerca de 47 minutos e de Lisboa ao Porto em uma hora e 15 minutos. Numa primeira fase, explica Pedro Nuno Santos, será construído o troço Porto-Aveiro e Aveiro-Soure (Coimbra), seguindo-se depois para a construção da ligação até ao Carregado (concelho de Alenquer, distrito de Lisboa). Para a segunda fase, está prevista a construção da ligação Porto-Vigo (Espanha.

Relativamente à linha do Algarve, Pedro Nuno Santos afirmou que a mesma estará “toda eletrificada até 2024”, estando já prevista a consignação da electrificação, entre Tunes e Lagos, em Junho.

O consumo de cimento no mercado nacional registou, no primeiro trimestre, um crescimento de 10,7% face a igual período do ano passado, totalizando 1.020,9 milhares de toneladas nos primeiros três meses de 2022.

Os números, que constam da Análise de Conjuntura do Sector da Construção divulgado pela Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), estão em linha com os indicadores da economia revelados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), segundo os quais o PIB registou um aumento homólogo de 11,9%, reflectindo em parte um efeito de base, dado que em Janeiro e Fevereiro de 2021 estiveram em vigor várias medidas de combate à pandemia, e um crescimento acentuado do consumo privado.

Nos primeiros dois meses de 2022, o número total de obras de edificação e reabilitação licenciadas aumentou 3,5% face a igual período do ano passado, em resultado de variações de 5,8% nos edifícios residenciais e de -3,2% nos edifícios não residenciais. Quanto ao número de fogos licenciados em construções novas, assiste-se a um expressivo aumento de 19,8% em termos homólogos. Paralelamente, no que concerne ao montante dos novos empréstimos concedidos aos particulares para aquisição de habitação, a informação disponibilizada indica um total de 2.464 milhões de euros até Fevereiro, o que traduz uma subida de 25,3% em termos homólogos.

Por sua vez, a evolução do mercado das obras públicas no 1º trimestre de 2022 foi negativa, apurando-se uma redução de 7,9%, em termos homólogos, no volume dos concursos de empreitadas de obras públicas promovidos, e no que concerne ao montante total dos contratos de empreitadas de obras públicas objecto de celebração e registo no Portal Base verifica-se uma variação homóloga temporalmente comparável de -42,7%(2). Contudo, apesar deste arranque deficitário ao nível das empreitadas de obras públicas, perspectiva-se uma aceleração da actividade para os próximos meses, tendo em conta o volume de investimentos públicos previstos no PRR e no Portugal 2020 e a expectável aprovação do Orçamento do Estado para 2022.

Inserido num conjunto de eventos internacionais que a Roca pretende organizar nos seus espaços Roca Galleries (Lisboa, Madrid, Barcelona, Xangai e Pequim), o Roca Lisboa Gallery vai realizar um debate sobre o tema “Habitação Acessível” no dia 12 de Maio, pelas 11 horas.

Com o objectivo de “promover e dar visibilidade ao debate sobre o acesso a habitações mais dignas e adequadas”, a mesa redonda “vai ter como foco as reflexões a partir do contexto português”, inserida num dos tópicos estipulados no programa do Fórum Internacional UIA 2022: “Barreira 05: Promoção e Produção”.

Num contexto onde habitar é também o direito holístico à cidade, enquadrado pela urgência de se ter presente a dimensão da sustentabilidade social, ambiental e económica, propõe-se discutir heranças, estratégias e possibilidades nas respostas ao acesso pleno à habitação.

A sessão de debate vai contar com a moderação da arquitecta, mas também investigadora e professora Patrícia Santos Pedrosa, assim como oradores convidados, Filipa Roseta, arquitecta e vereadora da Habitação e Desenvolvimento Local da Câmara Municipal de Lisboa, Inês Lobo, arquitecta e coordenadora da Comissão Técnica de Habitação da Ordem dos Arquitectos, Luís Mendes, geógrafo, Centro de Estudos Geográficos, IGOT, ULisboa e Sandra Marques Pereira, socióloga e investigadora Dinamia’CET, ISCTE.

O Fórum Internacional UIA 2022, marca este ano presença em Madrid com o tema “Affordable Housing Activation: Removing Barriers”.

A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira anunciou o início da construção de uma nova zona industrial no interior do concelho, num investimento de cerca de 1,2 milhões de euros.

A construção do novo “Parque Empresarial de Cerveira – Polo V” na Freguesia de Sapardos é comparticipada pelo Programa Operacional Regional do NORTE 2020 com FEDER aprovado de 750 mil euros.

Para o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, Rui Teixeira, este investimento é encarado como “uma necessidade para desenvolvimento do interior do concelho, atraindo mais actividade económica e, por consequência, mais pessoas, assegurando a potenciação do vigor industrial de Vila Nova de Cerveira”. Como forma de agilizar todo o processo de captação de empresas, o autarca sublinhou que se está a “ponderar colocar os lotes em hasta pública ainda antes da conclusão da obra, de forma que no momento da inauguração já se possa ter empresas a iniciar a construção das suas indústrias”. Por sua vez, o Presidente da Junta de Freguesia de Sapardos, Manuel Esteves, manifestou-se “contente e vaidoso pela concretização de um projecto que vai desenvolver a freguesia, classificada como do interior, e muita atingida pelo envelhecimento da população. Este polo industrial vai trazer mais pessoas a Sapardos e às freguesias limítrofes”.

Com uma localização estratégica junto ao nó da A3, a empreitada prevê a criação de 12 lotes de dimensões idênticas, divididos por uma área total de 32.602,00 m2, com a garantia do Sistema de Indústria Responsável (SIR). O prazo estimado para a inauguração da infraestrutura é de nove meses.

Esta nova área de acolhimento empresarial apresenta algumas particularidades, nomeadamente do ponto de vista urbanístico, com a preocupação de optimizar o melhor possível a integração da infraestrutura na topografia existente. Assim, o projecto acautela a criação de quatro plataformas, a diferentes cotas, com a instalação de três lotes em cada, como forma de minimizar o movimento de terras e reduzir o ruído visual. Todo o espaço será dotado de um conjunto de infraestruturas com repercussões nos custos do produto (produção e utilização de energias renováveis, e reutilização de águas), e com características compatíveis com as exigências da procura, principalmente ao nível do Sistema de Indústria Responsável (SIR).

A Associação Smart Waste Portugal anunciou a criação da Plataforma Vidro+, uma iniciativa colaborativa que se propõe a criar um compromisso entre os diferentes agentes da cadeia de valor do vidro de embalagem, com o intuito de promover o aumento da taxa de reciclagem do vidro em Portugal. A Plataforma Vidro+ tem como visão, transformar Portugal num país de referência na recolha e reciclagem das embalagens de vidro, bem como na incorporação de vidro reciclado na produção de novas embalagens. Esta iniciativa tem como meta a recolha de 90% das embalagens de vidro colocadas no mercado, para reciclagem, até 2030.

Segundo o Aires Pereira, presidente da Associação Smart Waste Portugal, “é sempre uma enorme satisfação conseguir sentar à mesma mesa entidades e empresas que estão alinhadas com os objectivos no que diz respeito à circularidade. À semelhança do trabalho realizado com o Pacto Português para os Plásticos, e com uma visão comum e um objectivo definido ambicioso, chega agora a vez do vidro, através da criação de uma plataforma para a circularidade das embalagens de vidro em Portugal. Acreditamos que a Plataforma Vidro+ tornará possível a definição de metas conjuntas e ambiciosas com os diferentes membros, que irão dar resposta à crescente ambição da legislação europeia e nacional para o alcance de metas de reciclagem dos resíduos das embalagens de vidro e de incorporação de materiais reciclados”.

Outro tema, de igual importância, abordado foi a desclassificação dos resíduos. O conceito de economia circular, enquanto sistema económico dinâmico que visa minimizar a introdução de recursos e a geração de resíduos e desperdícios energéticos, tem vindo a ganhar destaque globalmente. A desclassificação de resíduos tem, de facto, um papel fundamental na transformação empresarial necessária à transição para um modelo de economia circular. Neste tema, a Associação Smart Waste Portugal pretende contribuir para que, em Portugal, um setor dos resíduos se converta num setor de recursos, aumentando a capacidade da economia portuguesa para estabelecer e liderar cadeias de fornecimento internas, com reduzido impacte ambiental associado e que maximizam o valor dos recursos na economia.

Houve ainda tempo para duas apresentações, a primeira a cargo de Paulo Portas dedicada ao tema da escassez das matérias-primas e o seu impacto na economia e em que a Economia Circular foi assumida pelo próprio como uma excelente forma de poupar, já que cada vez mais se assiste a um maior aumento de custos na produção industrial, estando já a inflação situada nos 26,7%. A segunda apresentação subordinada ao tema do financiamento da sustentabilidade foi da responsabilidade de Luís Laginha de Sousa, membro do Conselho de Administração do Banco de Portugal.

Mais uma vez, ficou claro que a Economia Circular é um conceito estratégico chave para promover a dissociação entre o crescimento económico, o aumento da produção de resíduos e o aumento do consumo de recursos. Contudo, para que este conceito seja possível, é preciso que haja um envolvimento das diferentes cadeias de valor, da academia, das associações, dos governos e dos consumidores, para que trabalhem todos rumo a uma economia livre de resíduos, porque tudo é considerado recurso.

“Sempre que o preço de um determinado material aumentar, o empreiteiro pode apresentar ao dono de obra, por exemplo, a IP, uma proposta de revisão de preço. Desta forma, a IP faz a avaliação dessa proposta e, em seguida, pode aceitá-la, rejeitá-la ou apresentar uma contra-proposta e se, entretanto, as duas partes chegarem a acordo há uma revisão do preço. Isso permitirá ao empreiteiro poder receber mais para fazer face ao custo adicional que tem”, explicou, ainda, Pedro Nuno Santos.

O regime irá vigorar até 31 de Dezembro de 2022.

A estação Entre Campos do Metropolitano de Lisboa passou a dispor de três elevadores que permitem fazer a ligação entre a superfície e o átrio da estação, e entre o átrio e o cais de embarque, dotando a estação de acessibilidade plena e permitindo o acesso a clientes com mobilidade reduzida.

Os novos elevadores átrio/cais localizam-se no átrio Sul da estação (átrio de interface com a CP). O ascensor átrio/superfície fica localizado junto aos terrenos da antiga Feira Popular.

Com um investimento de 1,08 milhões de euros a intervenção na estação Entre Campos insere-se num plano mais vasto de adaptação e modernização da rede do Metropolitano de Lisboa e englobou, igualmente, a eliminação de todas as barreiras arquitectónicas através da adaptação de zonas de escadas a rampas, e a adaptação de instalações sanitárias a pessoas com mobilidade reduzida.

Inserida numa empreitada de execução de intervenções para a garantia de acessibilidades a pessoas de mobilidade reduzida que inclui, também, a estação Cidade Universitária, foi adjudicada ao consórcio do Grupo Domingos da Silva Teixeira, SA/Efacec em Junho de 2021, por um investimento global de 2,56 milhões de euros. Para o mês de Maio prevê-se a conclusão da empreitada na estação Cidade Universitária.

Este contrato insere-se num vasto plano de adaptação e modernização que o ML tem vindo a concretizar, no âmbito do Plano Nacional para a Promoção da Acessibilidade, tendo em vista alcançar o princípio de “Acessibilidade e Mobilidade para Todos” estabelecido no Decreto-lei nº 163/2006, de 8 de Agosto.

O Metropolitano de Lisboa tem como uma das suas prioridades estender a toda a rede a eliminação das barreiras arquitectónicas. A plena acessibilidade para pessoas de mobilidade reduzida implica o desenvolvimento de um programa que impõe a adaptação de estações antigas que não foram originariamente projectadas para o efeito.

A implementação actualmente em curso prevê que até 2025 o Metro de Lisboa tenha 52 estações com acessibilidade plena. Com as intervenções nas estações Entre Campos e Cidade Universitária concluídas no corrente ano, o ML passará a ter 43 estações dotadas de acessibilidade plena, o que corresponde a 76,8% da totalidade das estações da rede.

O Metropolitano de Lisboa reafirma o seu esforço no sentido de continuar a promover a mobilidade sustentável numa óptica de plena acessibilidade, seguindo os melhores padrões de qualidade, segurança e eficácia económica, social e ambiental, através da aposta em novas formas de fidelização e de captação de novos clientes.

Foi publicado em Diário da República o concurso público para a empreitada da EN114 – Ligação da A15 a Rio Maior, uma intervenção no âmbito do “Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)”, na vertente das Áreas de Acolhimento Empresarial (AAE) – Acessibilidades Rodoviárias. Com um investimento estimado de seis milhões de euros e um prazo de execução de 420 dias, o objectivo da empreitada é o de incrementar as condições de acessibilidade, circulação e de segurança do tráfego com origem e destino na zona industrial de Rio Maior, bem como do tráfego de passagem vindo da A15, que utiliza o eixo da EN114 como acesso a Rio Maior.

Esta intervenção, que se inicia junto à intersecção da Estrada Nacional com a Rua do Matadouro e se desenvolve até à rotunda de acesso à A15, ao km 50,838, vai incluir a construção de intersecções giratórias ao longo do traçado, de modo a reduzir as velocidades praticadas. A faixa de rodagem será ladeada por passeios, ciclovias e percurso mistos.

Serão igualmente reforçados e/ou substituídos os equipamentos de sinalização, balizagem e segurança, e realizados trabalhos ao nível do pavimento e dos órgãos de drenagem existentes.

Na empreitada serão ainda melhoradas as características de algumas intersecções de estradas e ruas secundárias na EN114, que terão intervenções a nível de traçado, pavimentação, drenagem, sinalização, limpeza e, ou substituição de colectores de passagem sob serventia.

Esta empreitada destaca-se de um conjunto de nove obras já lançadas no âmbito do PRR, que correspondem a um investimento de cerca de 75 milhões de euros. Até à data a Infraestruturas de Portugal já assinou os três contratos de financiamento com a Estrutura de Missão Recuperar Portugal, num total de 394,8 milhões de euros.

A Câmara Municipal do Peso da Régua, no distrito de Vila Real, afirmou que a grupo de trabalho para a reactivação da Linha do Douro até Barca D’Alva se identificou com o estudo de viabilidade para a reabilitação daquele troço ferroviário realizado pela Infraestruturas de Portugal (IP). Estima-se que a reabilitação do troço ronde os 75 milhões de euros, dos quais 59 milhões serão destinados a “obra e o restante a estudos, projectos, fiscalização e estaleiro”, informa a autarquia em comunicado.

Em termos de tempo de percurso, o estudo indica que a reabertura deste troço da Linha do Douro representa um “ganho superior a 30 minutos”, quando comparado com a alternativa rodoviária existente.

“A reabertura desde troço da Linha do Douro irá potenciar a coesão territorial, uma vez que será feita a ligação de territórios do litoral ao interior, através de uma linha ferroviária, que faz parte integrante da história, da economia e da vida das populações, a qual acompanha, desde o município de Baião a Barca D’Alva, a única via fluvial navegável, identificada no mapa da rede transeuropeia de transportes”, salienta a autarquia, citando a comissão de trabalho.

Ao mesmo tempo, o estudo conclui que a reabertura do troço ferroviário irá “aumentar significativamente a oferta turística da região” e que a economia regional será “influenciada positivamente” com o aumento do fluxo turístico previsto, traduzindo-se numa “dinamização” tanto do comércio, como alojamento local, restauração e, consequentemente, emprego.

O município recorda também que a reabertura do troço irá contribuir de forma positiva para a meta das alterações climáticas, uma vez que a circulação será assegurada por material circulante eléctrico, “não havendo emissões de gases com efeito de estufa”.

“A utilização de um modo de transporte mais eficiente, permitirá a transferência de modos de transporte mais poluentes, como é o caso do rodoviário e fluvial, com redução significativa de emissões de ruído e vibrações, o que contribuirá para a qualidade de toda a região”, refere, destacando também a valorização do território e usufruto do património e preservação.

“A Linha do Douro, na sua plenitude, permitirá unir áreas de património cultural e natural classificados, nomeadamente o Alto Douro Vinhateiro, o Parque Arqueológico do Vale do Côa e o Parque Natural do Douro Internacional”.

Em Novembro do ano passado, a IP celebrou com a GEG – Gabinete de Estruturas e Geotecnia um contrato de aquisição de serviços para a realização para o estudo da “viabilidade de reabilitação da ligação ferroviária Pocinho – Barca d’Alva”, no valor de 174,9 mil euros mais IVA.
A Linha do Douro desenvolve-se ao longo de 191 quilómetros, de Ermesinde (Porto) a Barca d´Alva (Guarda), estando electrificada até Marco de Canaveses (Porto). O troço ferroviário de 28 quilómetros entre o Pocinho e Barca d’Alva foi encerrado em 1988.