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Roca Gallery discute o novo consumo e a sua influência sobre o design

Especialistas internacionais participam no Rocagallery.com para falar sobre as mais recentes necessidades dos consumidores e sobre a forma como influenciam o design e a adaptação dos espaços

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No âmbito do tema do mês, “Novas formas de consumo”, a plataforma on-line do Roca Gallery promove a discussão e pesquisa em torno da arquitectura, do design e da sustentabilidade. Este debate tem por objectivo perceber de que forma as infraestruturas se podem adaptar aos novos hábitos de consumo da sociedade. A partir de vários pontos de vista e de áreas de especialização diversas, os convidados apresentam a sua visão sobre a melhor forma de ir ao encontro das necessidades, actuais e futuras, e como se poderá encontrar uma nova concepção dos espaços dedicados à comercialização de produtos e serviços.

Ao longo da história, as tendências e as preferências pessoais foram sendo sempre influenciadas pelo contexto social, económico e cultural. Os rápidos avanços tecnológicos e o impacto da pandemia mostraram de que forma as necessidades e as rotinas diárias mudaram, em todas as cidades do mundo: mudanças no horário de trabalho, nos protocolos de saúde, nas abordagens à educação, nas interacções sociais e até nos hábitos de consumo.

O aumento do comércio por via electrónica, o trabalho à distância e o interesse em experiências personalizadas são alguns dos factores que resultaram em novas necessidades sociais. A actual procura não se rege apenas por critérios materialistas, mas também sociais e ambientais, já que as empresas e os consumidores estão preocupados com a crise climática e com as desigualdades sociais.

Sob o mote do tema do mês, Novas formas de consumo, a Rocagallery.com analisa as alterações de consumo da sociedade e estuda a forma como os espaços de comércio e consumo devem ser adaptados para atender às atuais necessidades.
A plataforma foi a anfitriã de um painel de especialistas internacionais que partilharam, semanalmente, artigos até ao final de Dezembro. Desta forma foi possível ter uma visão geral sobre as novas necessidades comerciais e os recursos arquitectónicos e de design necessários para satisfazer os novos consumidores.

Do painel de autores que colaboraram neste tema, incluem-se Marta Urtasun e Pedro Rica, fundadores do Mecanismo Studio e professores do programa de mestrado em espaços gastronómicos na Universidade do País Basco, em San Sebastian. No seu artigo, intitulado “Changing From a Consumer and Immediate Society”, os autores defendem o design como uma ferramenta sustentável para lidar com o consumismo desenfreado. Agustín Aranda, jornalista e designer na Secretaria de Planeamento de Rosário, explica em “Urban Agriculture” como a proliferação de hortas comunitárias nas cidades argentinas tem impulsionado a economia nacional. Clare Dowdy, jornalista especializada em design para jornais como o Wallpaper, a Monocle e o Financial Times, reflecte sobre como o consumo de dados é uma parte cada vez mais importante de nossa sociedade e como os data centers podem influenciar a arquitectura. Héctor Serrano, director do estúdio Borealis, e Carmen Baselga, directora do estúdio Taller de Proyectos, discutem juntos a forma como a impressão 3D transformou a maneira como os produtos são produzidos e usados. Por último, Javier Díez, director do diez + diez Studio e especialista em design industrial, fala do papel do designer na comunicação entre um objecto e um designer.

Nos próximos dias, serão acrescentadas publicações de outros autores, como Colbey Reid, professor e chefe do departamento de Estudos da Moda no Columbia College Chicago, que vai falar sobre a forma como a moda, o género, o meio ambiente e a diversidade influenciam as escolhas do consumidor. Catherine Foulkrod, escritora de ficção e colaboradora de jornais como o The Believer, o New York Tyrant e o El Malpensante, vai explorar o papel activo dos consumidores na actualidade. Esteban Becerril, cofundador da B + R Arquitectos, vai escrever sobre o novo papel, actual e futuro, dos centros comerciais nos centros das cidades e arredores. Fernando Nasuti-Wood, senior marketing director da Lego na França e na Península Ibérica, vai reflectir sobre como projectar produtos para uma sociedade cada vez mais inclusiva e exigente.

Este novo tema do mês traz perspectivas de profissionais numa diversidade de disciplinas, uma vez que a Rocagallery.com procura abordar questões da mais alta actualidade do ponto de vista da arquitectura, do design, da inovação e sustentabilidade.

Todos os artigos podem ser lidos em inglês e espanhol em http://www.rocagallery.com/

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Novo fundo europeu para incentivar inovação em PME

Este apoio destina-se à execução de um pré-diagnóstico de propriedade intelectual (PI) e/ou na formalização de pedidos de registo de marcas e de desenhos por parte de uma PME estabelecida num dos 27 Estados-Membros da UE

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A Comissão Europeia anunciou a criação de um Fundo de Apoio às Pequenas e Médias Empresas, que pretende servir de incentivo às PME para rentabilizar os seus activos de propriedade intelectual, desenvolvendo estratégias no âmbito da protecção dos respectivos direitos a nível nacional, regional, ou da União Europeia.

Este apoio destina-se à execução de um pré-diagnóstico de propriedade intelectual (PI) e/ou na formalização de pedidos de registo de marcas e de desenhos por parte de uma PME estabelecida num dos 27 Estados-Membros da UE.
O apoio está dividido em duas modalidades e em ambas se prevê um reembolso parcial dos custos associados até um valor máximo de 1500€ para taxas relativas ao pré-diagnóstico de PI, marcas e desenhos ou modelos (Vale 1), e/ou de 750€ para taxas relativas a patentes (Vale 2).

No que concerne ao vale 1, existirá um reembolso na ordem dos 90% nos serviços de pré-diagnóstico de PI, um reembolso de 75% do valor das taxas de base relativas a marcas e desenhos ou modelos ao nível da EU, um reembolso de 75% do valor das taxas de base relativas a marcas e desenhos ou modelos a nível nacional e regional e um reembolso de 50% do valor das taxas de pré-concessão relativas a marcas e desenhos ou modelos internacionais, através da Organização Mundial da Propriedade Intelectual.

Quanto ao vale 2, existirá um reembolso de 50% de taxas relativas a patentes a nível nacional.
Após a candidatura irá receber os respectivos vales a aplicar na solicitação dos serviços pretendidos, tendo estas bonificações uma validade de quatro meses a contar da data da atribuição da subvenção.

“Este fundo deve ser bem aproveitado pelas PME portuguesas, uma vez que a aposta na inovação e a protecção dos seus direitos de propriedade intelectual é fulcral num mercado tão competitivo como o europeu. Quando, em véspera de eleições, se fala muito em crescimento económico, a aposta na inovação é uma das formas para lá chegar”, refere Vítor Palmela Fidalgo, Director Jurídico na Inventa, consultora especializada em propriedade intelectual.

A iniciativa tem o apoio do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia e estende-se até ao dia 16 de Dezembro de 2022.

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Melom recebe duas distinções

A Melom foi eleita recentemente com os prémios , “Escolha do Consumidor 2022” e “Prémio Cinco Estrelas 2022”

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A Melom foi eleita recentemente com os prémios , “Escolha do Consumidor 2022” e “Prémio Cinco Estrelas 2022”.
Há três anos que a MELOM é reconhecida como “Escolha do Consumidor”, na categoria “Obras e Remodelação de Imóveis”, recebendo esta certificação que atesta o serviço da rede avaliado directamente pelos consumidores.A empresa de remodelação de imóveis obteve um índice de satisfação global de 79,34% e uma intenção de compra de 76,30%.

Entre os consumidores envolvidos na avaliação da categoria, a MELOM foi eleita a “Marca nr. 1 na Escolha do Consumidor”, com uma classificação superior à concorrência em critérios como “Orçamento discriminado e esclarecedor”, “Garantia da obra”, “Cumprimento do orçamento”, “Bons acabamentos”, “Explicação detalhada de todo o serviço“ e “Aconselhamento no planeamento da obra”. Os consumidores destacam também pela positiva a confiança na marca, assim como lhe reconhecem experiência acumulada no sector.

Pelo quinto ano consecutivo, a marca foi igualmente distinguida com o “Prémio Cinco Estrelas 2021”, resultado da auscultação dos consumidores relativamente a cinco marcas avaliadas nesta categoria. A empresa líder em remodelação de imóveis obteve um índice de satisfação global de 81,7% (8,17 em 10 pontos possíveis), mais seis pontos percentuais face ao ano passado.

O Prémio Cinco Estrelas é um sistema de avaliação que mede o grau de satisfação que os produtos, os serviços e as marcas conferem aos seus utilizadores, tendo como critérios de avaliação variáveis como a “Satisfação pela Experimentação”, “Relação Preço-Qualidade”, “Intenção de Compra ou de Recomendação”, “Confiança na Marca e Inovação”, que influenciam a decisão de compra dos consumidores. Entre os indicadores avaliados, destacam-se a “Intenção de Compra ou Recomendação”, que registou uma classificação de 8,84 em 10 pontos possíveis, e a “Satisfação pela Experimentação”, com uma classificação de 8,82 na mesma escala.

Os prémios “Escolha do Consumidor 2022” e “Prémio Cinco Estrelas 2022” vêm juntar-se a outra distinção já atribuída anteriormente à MELOM, o MRI – Marktest Reputation Index 2021 na categoria “Obras em Casa”.

“Recebermos estes prémios é o reconhecimento inequívoco do bom trabalho que, diariamente, a rede de profissionais MELOM desenvolve de norte a sul do país. É nosso foco garantir aos clientes a qualidade e segurança de uma rede de serviços especializados e à medida das suas necessidades.”, afirma João Carvalho, co-fundador da MELOM. O responsável acrescenta ainda que “sermos distinguidos ano após ano não só contribui para reforçar os nossos índices de notoriedade, como vem demonstrar que os consumidores portugueses podem sempre confiar num serviço de excelência.”

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Grupo Colt recebe pontuação EcoVadis pelo seu desempenho ambiental e ESG

O Grupo Colt obteve do maior fornecedor mundial de classificações em sustentabilidade empresarial, a EcoVadis, a pontuação Gold pelo seu desempenho ambiental, social e governação (ESG)

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O Grupo Colt, que inclui a Colt Technology Services e a Colt Data Centre Services (DCS), obteve do maior fornecedor mundial de classificações em sustentabilidade empresarial, a EcoVadis, a pontuação Gold pelo seu desempenho ambiental, social e governação (ESG). O Grupo também foi distinguido com a classificação B por parte do Carbon Disclosure Project (CDP) pelo seu desempenho ambiental.

Mais de 75.000 empresas, oriundas de mais de 160 países e de 200 sectores de actividade estão associadas ao EcoVadis, cujo mais recente ranking do sector coloca o Grupo Colt no percentil 97, com uma pontuação de 71/100. A pontuação EcoVadis considera o desempenho do Grupo Colt em quatro grandes áreas: ambiente, trabalho e direitos humanos, ética e contratos públicos sustentáveis. As políticas e as acções criadas e implementadas, bem como os resultados alcançados pelo Grupo nestas áreas, foram responsáveis por estas elevadas pontuações.

O CDP é uma organização internacional sem fins lucrativos que ajuda empresas, cidades, países e regiões a divulgarem o seu impacto ambiental. Em 2020, mais de 9.600 empresas, que representam mais de 50% da capitalização bolsista a nível mundial, divulgaram os seus dados ambientais através do CDP.

A pontuação do CDP vai de D – a mais baixa, até A – a mais alta. A classificação B atribuída à Colt, situa o Grupo na franja das classificações mais elevadas, corroborando a eficácia das medidas estruturadas que tem vindo a implementar no que concerne às questões climáticas. Durante 2021, o Grupo Colt trabalhou em estreita colaboração com a Carbon Intelligence para desenvolver a sua estratégia ambiental e de alterações climáticas.

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Light + Building adiada para Outubro

A ‘Light + Building Autumn Edition’ terá lugar entre 2 a 6 de Outubro e manterá o seu conceito hibrido

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Em Dezembro passado, a alta incidência da Covid-19 na Alemanha, seguida pelo aparecimento internacional da variante Omicron e as restrições de viagem associadas, levaram a incertezas no sector de iluminação, construção e tecnologia de segurança. Sendo que a situação pandémica se continua a desenvolver de forma muito dinâmica, a Messe Frankfurt decidiu adiar a feira Light + Building para o Outono deste ano, mais precisamente de 2 a 6 de Outubro.

“Levámos muito a sério as preocupações dos nossos parceiros e, claro, também ponderámos as oportunidades e riscos empresariais. Conforme já anunciado em Dezembro, todas as opções para uma nova data estavam em análise. Felizmente, conseguimos encontrar uma data de Outono atractiva e isso é possível através do reagendamento interno da Light + Building. Isso significa que a perspectiva de um forte lançamento internacional do sector em Frankfurt em 2022 permanece”, explica Wolfgang Marzin, presidente e CEO da Messe Frankfurt.

Para o Light + Building Autumn Edition, o conceito híbrido permanece o mesmo. Além do ponto de encontro internacional da indústria em Frankfurt, a participação é possível através da plataforma Light + Building Digital Extension. No Centro de Exposições, de 2 a 6 de Outubro de 2022, os expositores apresentarão um espectro de produtos exclusivo para planeamento integrado de edifícios. Todos os negócios relacionados com electricidade estarão presentes, desde o design de iluminação e luminárias, segurança conectada e domótica até sistemas de instalação eléctrica, sistemas inteligentes de gestão de energia e fornecedores de infraestrutura de carregadores electrónicos.

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Savills inaugura novos escritórios no Porto

As novas instalações estão localizadas no Edifício Península e serão alvo de reconfiguração de forma a melhorar a sua sustentabilidade

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A consultora imobiliária internacional Savills tem novos escritórios no Porto, fruto da consolidação do seu crescimento nesta cidade.

O novo espaço está localizado no edifício Península, numa das zonas mais centrais do Porto, encontra-se junto ao Mercado do Bom Sucesso, à estação do metropolitano da Casa da Música, bem como ao Shopping Cidade do Porto. . ”Esta mudança reforça a aposta da Savills no Norte do País e no Porto em particular e é reflexo do crescimento e valorização do mercado imobiliário na “cidade invicta”, bem como o resultado do trabalho que a nossa equipa tem vindo a desenvolver”, justifica Patrícia de Melo e Liz, CEO da Savills Portugal

A responsável avança que, “numa primeira fase, optámos por um lifting ligeiro ao espaço, mas brevemente redefiniremos o conceito para os standards do novo escritório de Lisboa”.

“Tal como aconteceu no final de 2021, em Lisboa, também no Porto a Savills considerou que era o momento indicado para potenciar o bem-estar da sua equipa, com a mudança para um edifício mais “amigo do planeta e das pessoas”, onde os espaços colaborativos e de diversão assumem um peso superior à área destinada ao local permanente de trabalho, oferecendo, adicionalmente, espaços para estacionamento de bicicletas e para o recarregamento de veículos eléctricos”, reforça ainda Filipe Santos, Associate Director da Divisão do Porto da Savills Portugal.

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Ferpinta vai investir perto 50 M€ até 2023

O investimento abrange a construção de uma nova unidade, aumento e modernização da capacidade de produção e a aposta na criação de novos produtos

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Entre 2021 e 2023 a Ferpinta pretende realizar um investimento no valor de 49,98 milhões de euros, envolvendo uma nova unidade industrial, novos produtos e o aumento da capacidade actual, avançou o ECO. De acordo com este órgão de comunicação “este investimento irá também incidir na aposta em tecnologias mais inovadoras e integrá-las nos processos de fabrico, numa abordagem integral do conceito Indústria 4.0”.

A empresa de metalomecânica vai receber um crédito fiscal de 4,99 milhões de euros e um apoio a fundo perdido do Compete 2020 de 5,99 milhões de euros. Apoios concedidos para a criação da nova unidade industrial “para a manipulação e transformação de chapa, nomeadamente ao nível do seu corte em diferentes formatos e espessuras”. Esta unidade será construída nos pavilhões industriais mandados construir pela empresa chinesa Wuhan Industries, na zona industrial de Loureiro. O “pavilhão chinês”, como é conhecido, foi comprado pela Ferpinta em Agosto do ano passado, num investimento que rondou 13,7 milhões de euros.

O investimento, que já arrancou a 18 de Outubro do ano passado, deverá está concluído no final de Junho de 2023, deverá criar 14 novos postos de trabalho e compromete-se a manter os actuais 380.

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Publicado aviso para apoiar projectos de descarbonização da indústria

Foi publicado o aviso para o Apoio à Descarbonização da Indústria, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).O concurso insere-se num conjunto de medidas que visa contribuir para o objectivo da neutralidade carbónica

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Foi publicado o aviso para o Apoio à Descarbonização da Indústria, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).O concurso insere-se num conjunto de medidas que visa contribuir para o objectivo da neutralidade carbónica, promovendo a transição energética por via da eficiência energética, do apoio às energias renováveis, com enfoque na adopção de processos e tecnologias de baixo carbono na indústria, na adopção de medidas de eficiência energética na indústria e na incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia.
As candidaturas estão abertas até 29 de Abril e correspondem a um apoio global de 705 milhões de euros,
São beneficiários finais deste concurso as empresas de qualquer dimensão ou forma jurídica, do sector da indústria, bem como as entidades gestoras de parques industriais. Podem ainda candidatar-se entidades individualmente ou em consórcios (conjunto de entidades, como referido acima, associações empresariais e centros tecnológicos com as condições acima mencionadas).
Os projectos a apoiar devem ser desenvolvidos no território nacional, devendo as entidades integrantes dos consórcios ter um estabelecimento legalmente constituído em qualquer uma das regiões NUTS II (Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo, Algarve, Açores e Madeira).
O investimento associado a esta componente contribui, em 100%, para a meta climática do PRR, pelo que os projectos têm de estar enquadrados, pelo menos, num dos seguintes domínios de intervenção: Eficiência energética e projectos de demonstração nas PME ou grandes empresas e medidas de apoio que cumprem os critérios de eficiência energética; Processos de investigação e de inovação, transferência de tecnologias e cooperação entre empresas, incidindo na economia hipocarbónica, na resiliência e na adaptação às alterações climáticas; Energia renovável: solar; Outras energias renováveis (incluindo a energia geotérmica); Sistemas energéticos inteligentes (incluindo as redes inteligentes e sistemas de TIC) e respectivo armazenamento.
Os apoios traduzem-se em subsídios não reembolsáveis e a despesa elegível com a instalação de sistemas de produção de energia eléctrica a partir de fonte solar para autoconsumo está limitada a 30% do montante de investimento total elegível da operação, não considerando o próprio montante de investimento na produção de energia eléctrica a partir de fonte solar.
O valor de apoio por cada projecto pode ser limitado, tendo em conta que a meta de desembolso da componente 11 do PRR (Descarbonização da Indústria) obriga ao apoio mínimo de 300 projectos de descarbonização, independentemente da dotação orçamental a concurso.
Os projectos apoiados devem ter início no prazo de seis meses após a sua aprovação e possuir uma duração máxima de 24 meses a partir da mesma data.
As despesas podem ser apresentadas até Dezembro de 2025.

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RE/MAX Portugal distinguida

A rede imobiliária soma várias distinções que destacam factores como confiança na marca, transparência, satisfação e qualidade de serviço

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Presente no mercado nacional há 22 anos e composta por uma rede de 12 mil profissionais, a RE/MAX Portugal foi distinguida com vários prémios. Em evidência estão prémios como “Escolha do Consumidor 2022”; “Superbrands 2021”; “A Melhor Loja de Portugal” na categoria “Imobiliárias” – edição 2021/2022” e “Marca Recomendada” com melhor Índice de Satisfação no Portal da Queixa na categoria “Mediação Imobiliária – Redes”.

Distinguida como “Escolha do Consumidor 2022”, na categoria “Imobiliárias”, a RE/MAX recebe assim a certificação que atesta o serviço da rede avaliado directamente pelos consumidores. A rede imobiliária obteve um índice de satisfação global de 81,01% e uma intenção de compra de 79,90%. Entre os consumidores envolvidos na avaliação da categoria, a RE/MAX foi eleita a “Marca número um na Escolha do Consumidor”, com uma classificação superior em critérios como a “rapidez no agendamento”, “segurança no processo de compra/venda”, “agilização das visitas”, “confiança” e “empatia” dos seus consultores. Os consumidores destacam a “facilidade do processo burocrático” e a “transparência na informação”.

A RE/MAX foi igualmente reconhecida como “Superbrand 2021”, um prémio que, anualmente, reconhece as marcas de excelência escolhidas pelos consumidores. Esta foi a décima quarta vez, em 17 edições, que a imobiliária é a preferida pelos portugueses.

Por sua vez, na categoria “Imobiliárias” a RE/MAX foi uma das vencedoras da edição 2021/2022 da iniciativa “A Melhor Loja de Portugal”, promovida pela revista Grande Consumo, em parceria com a Q&A, organizadora internacional do prémio. Esta distinção, a maior da Europa, visa premiar as marcas de retalho mais apreciadas pelo consumidor com base em seis critérios: gama de produtos, serviço, informações, facilidade de compra, preço e aparência.

A RE/MAX foi ainda distinguida pela Consumers Trust com o Prémio “Marca Recomendada”. A marca tem vindo a liderar no Portal da Queixa a categoria “Mediação Imobiliária – Redes”, o que lhe permite obter um posicionamento de referência na relação de proximidade e de

confiança com os consumidores. O Prémio “Marca Recomendada” é um reconhecimento atribuído pelos consumidores no Portal da Queixa, pela forma como mantiveram o elevado nível de performance de uma forma consistente ao longo dos últimos 12 meses.

“Vermos atribuído estes prémios à RE/MAX é sem dúvida um privilégio. Num sector competitivo e exigente como este, que nos desafia constantemente, acreditamos ser importante obtermos a apreciação de entidades independentes, que avaliam a qualidade dos nossos serviços e o consequente nível de satisfação de quem nos procura para vender, comprar ou arrendar casa.”, salienta Beatriz Rubio, CEO da RE/MAX.

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Concursos públicos noruegueses para empresas portuguesas

Como membro do Espaço Económico Europeu (EEA), a Noruega implementou a directiva 2014/24/UE sobre os seus contratos públicos, harmonizando assim a sua legislação com a actual aplicável da União Europeia

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Como membro do Espaço Económico Europeu (EEA), a Noruega implementou a directiva 2014/24/UE sobre os seus contratos públicos, harmonizando assim a sua legislação com a actual aplicável da União Europeia.

Um contrato público pode ser publicado na respectiva base de dados online norueguesa Doffin, ou através da base de dados online europeia, Tenders Electronic Daily (TED).

Todos os contratos de fornecimento, obras ou contratos de serviço com um valor estimado acima do valor limite nacional de 1,3 milhões de NOK devem ser tornados públicos na base de dados norueguesa, onde apenas são emitidos em norueguês. Para todos os contratos com um valor estimado acima dos valores-limite da UE, a publicação deve ser feita no TED, onde todos os avisos de concurso são publicados em inglês. Os documentos por outro lado, na sua maioria são redigidos em norueguês.

De forma geral, todas as propostas para o sector público norueguês devem ser apresentadas em norueguês. A AICEP recomenda que as empresas encontrem um parceiro com conhecimento do mercado local e que seja fluente em norueguês para facilitar as traduções caso necessário.

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Assimagra apresenta proposta de alteração à nova “Lei das Pedreiras”

Redução da burocracia, salvaguarda dos direitos dos exploradores com licenças em vigor ou em fase final de aprovação e uma lei redigida de forma clara são alguns dos pontos apresentados

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A Associação Portuguesa que representa a Indústria dos Recursos Minerais, apresentou a sua proposta de alteração ao projecto de Decreto-Lei que procede à regulamentação da Lei n.º 54/2015, de 22 de Junho, no que respeita às massas minerais, no âmbito da sua consulta pública que terminou dia 3 deste mês. Esta proposta decorre de uma anterior versão que esteve também em Consulta Pública no Verão de 2020, alvo de forte contestação pela Assimagra.

Decorrente dessa contestação, a associação viu contempladas, neste novo documento, várias das suas sugestões de alteração, relativamente ao inicialmente apresentado, como são exemplos o alargamento do prazo das fases de pesquisa e de exploração, a não limitação do número de prorrogações da licença de exploração, a introdução da figura de deferimento tácito, a possibilidade das pedreiras beneficiarem da mesma protecção a novos objectos a instalar na sua vizinhança em termos de distância de defesa, a possibilidade da coexistência de pedreiras com rotas formativas e outros actividades relacionadas, a eliminação da contribuição financeira anual e a procura de uma solução capaz de fazer face à actual caução e a compatibilização entre as alterações dos IGT e das Servidões Administrativas com os desenvolvimentos e realização dos projectos de licenciamento e regularização das pedreiras.

No entanto, a nova proposta de redacção para este decreto-lei agrega ainda um elevado grau de burocratização que culminará num desenfreado sentido de punição não contemplando os direitos adquiridos das pedreiras existentes e devidamente licenciadas.

Como tal, a Assimagra vem solicitar a “redução da burocracia envolvida nos processos, a salvaguarda dos direitos adquiridos dos exploradores com licenças em vigor ou em fase final de aprovação e que a lei seja redigida de forma clara e de interpretação inequívoca para evitar discricionariedades administrativas, designadamente no que concerne ao procedimento de licenciamento e ao regime transitório”.

Dadas as especificidades deste sector importa acautelar muitos aspectos para que uma possível proposta final da tutela culmine numa alteração legislativa passível de ser efectivamente aplicável no terreno, nomeadamente no que respeita aos prazos e procedimentos estabelecidos e a multiplicidade de entidades públicas envolvidas, sob pena dos processos se tornarem mais dispendiosos para as empresas e “sem fim à vista”.

As pedreiras existentes, com licenças válidas emitidas pelo Estado não podem ser penalizadas económica e operacionalmente. Não se alcançam as razões para modificar as obrigações decorrentes de uma licença devidamente atribuída a um explorador tornando essa licença definitiva, em provisória, e exigindo que as explorações se adaptem ao que de novo é imposto pois, caso não cumpram, “são obrigados a cessar actividade”.

Já no que toca a eventuais licenças que não compreendam planos de pedreira aprovados ou cauções prestadas cria-se a equiparação ao não licenciamento e, assim, transmutam-se pedreiras “licenciadas” em pedreiras ilegais. Para a Assimagra, a questão das licenças precárias é urgente ser resolvida, por uma questão de segurança jurídica, sendo que é ao Estado que cabe a obrigação de fiscalizar essas mesmas licenças.

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