Está em marcha o concurso público, promovido pela Câmara de Cascais, com vista à construção da nova escola secundária, um procedimento avaliado em 24,5 milhões de euros que vai, desde logo, dar uma solução definitiva às antigas instalações, provisórias há mais de 40 anos.

Eu reunião de câmara, o executivo liderado por Carlos Carreiras assegura que este será “um passo importante”, mas ressalvando que “após este passo ainda muitos outros virão”. Apesar de ter as instalações muito deterioradas, “é a escola pública do concelho melhor valorizada nos rankings nacionais”, garantem os responsáveis autárquicos.

Para atingir este objectivo e na sequência de um programa preliminar elaborado em estreita articulação entre a Câmara Municipal de Cascais e a Comunidade Educativa que, como refere o presidente da autarquia, “foi essencial ser o mais participativo possível, ou seja, neste caso, em concreto, ouvindo a comunidade escolar, desde professores aos alunos, aos pais em sessões de esclarecimento”, nas quais estiveram presentes “os próprios técnicos e a comunidade escolar para manifestarem as suas sensibilidades”.

Com a construção da nova escola, o Município de Cascais assume, assim, o objectivo de modernização da infraestrutura e equipamentos da Escola Secundária, que vai poder acolher um maior número de alunos e dispor de melhores serviços, permitindo a esta comunidade escolar usufruir de um programa educativo contemporâneo com as respectivas valências.

Se tudo correr como previsto, a obra iniciar-se-á no final do primeiro trimestre 2023, em simultâneo com as actividades lectivas, e decorrerão dois anos até que o edifício escolar esteja concluído (primeira fase). Seguir-se-á uma segunda-fase com cerca de ano e meio de duração, para demolição da escola existente, construção do pavilhão desportivo e arranjos exteriores que englobam o pinhal adjacente, o qual ficará disponível para usufruto da população.
Esta operação de requalificação decorre em paralelo com o processo de recuperação de outras escolas: Fernando Lopes Graça, Parede, S. João do Estoril e Ibn Mucana, Alcabideche.

Projecto de Matos Gameiro
O concurso agora lançado vai materializar um projecto assinado pelo arquitecto Matos Gameiro e Bugio II, que ganharam, em 2019, o concurso de ideias promovido pelo município.

O júri que avaliou as propostas destacou a “grande coerência tipológica e morfológica, apresentando uma clara separação dos núcleos funcionais, mantendo uma forte e eficaz ligação entre a totalidade os espaços”. O Júri acrescenta ainda que “a aparente simplicidade da proposta – baseada num pátio central, com galerias exteriores em torno deste, através das quais se acede às salas de aulas nos pisos superiores – é enriquecida pela disposição dos volumes no piso térreo onde se instalam as áreas comuns”.

De acordo com o projectista, a estratégia de projecto funda-se na criação de um páteo que se constitui como o centro da escola – um espaço quadrangular de 60x60m, definido por um corpo elevado de dois pisos que revela e enfatiza um conjunto arborizado que, em boa verdade, já existe e aqui se salvaguarda. Este conjunto de plátanos, emoludurado, é assim reinventado, ganhando uma nova e muito intensa vivência, possibilitando a sombra e o resguardo e dando enquadramento ao páteo.
Por outro lado, as copas frondosas contribuirão para a vibrante reflexão de luz indirecta nas salas, suscitando um ambiente plácido e vívo, favoráveis a uma atmosfera colhedora a tranquilizante.

E se o páteo se funda como o novo centro da escola, originando a principal área de recreio e de distribuição do edifício, também o facto de poder facilmente abrir-se à comunidade contribui para que a escola, no seu conjunto, se constitua como a nova centralidade urbana desta área. Pela natureza própria do desenho do edifício e pela permeabilidade que dele resulta, o páteo central poderá converter-se numa praça do bairro, assim a circunstância o suscite. Nessas ocasiões todo o páteo poderá comunicar com as ruas adjacentes, gerando um amplo espaço público e aproximando a escola e as suas actividades da vida da comunidade.
Quando assim ocorrer, o carácter introspectivo do páteo e o seu desenho garantirão, ainda assim, a privacidade e a autonomia dos espaços de ensino, com assinaláveis vantagens para a gestão do edifício e controle de segurança.

A Câmara Municipal adjudicou e tem a concurso obras de reabilitação, construção e beneficiação de vias municipais nas freguesias do Couto, Ázere, Vale, Extremo, Santar, Aboim das Choças, Parada, Guilhadeses, Aguiã e Gondoriz. São quatro blocos de obras no valor de cerca de 1,5 milhões de euros.

Fazem parte destas obras intervenções em estradas municipais como na EM 202, de Guilhadeses/Tabaçô até ao Parque Empresarial de Mogueiras; na EM 202-2 entre Ázere e Couto; na ligação municipal entre a EN 101 na Prova (Paçô) e a EN 202 em Guilhadeses/Tabaçô; na nova ligação entre a EN 101 (Aguiã) e o pontão de Pogido (Gondoriz), bem como na ligação em Ázere, entre a EM 202-2 e a EN 202 (estrada que liga a Soajo).

Através destas intervenções serão realizados trabalhos de renovação de pavimentos betuminosos, requalificação e correção de traçados, beneficiação de bermas e sobrelarguras em diversos troços de vias municipais, a fim de garantir vias rodoviárias locais condicentes com as necessidades atuais das populações, em condições de comodidade e segurança.

Atendendo à situação excepcional verificada nas cadeias de abastecimento resultantes da crise global na energia, a pandemia da doença COVID-19 e a guerra na Ucrânia, verificam-se aumentos abruptos dos preços das matérias-primas, dos materiais e mão de obra, com especial relevo na construção, uma situação que tem gerado, nos últimos meses, particular preocupação na fileira pela instabilidade provocada pela incerteza.

À semelhança do que sucedeu em Portugal, em que o Estado adoptou um regime excepcional e temporário de revisão extraordinária de preços, em Espanha, ‘regras’ da implementação da legislação está a gerar preocupação entre as construtoras, que asseguram que 90% dos contratos de obras públicas em vigor ficam de fora do regime de excepção e, por conseguinte, impossibilitadas de promover a revisão de preço.

Dados apurados pela Confederação espanhola da Construção apontam para crescimentos de preços na ordem dos 33,2% face ao registado no primeiro semestre do ano passado. Os dados médios são, desde logo, superados em alguns materiais como o alumínio (cresceu 55%) ou energia (um aumento de 84%). Apesar de o Governo ter aprovado dois decretos para mitigar as perdas assumidas pelos donos de obra públicos, procurando evitar tanto concursos desertos como obras abandonadas a meio, as construtoras alertam para a ineficácia de boa parte das medidas assumidas. A Confederação da Construção alerta para o facto de os organismos públicos estarem a fazer uma interpretação da lei demasiado restritiva, o que deixa de fora do regime de revisão de preços entre 90 e 95% das empreitadas.

Entre as queixas das construtoras está a introdução de alterações entre o primeiro decreto aprovado e o segundo. Ao estabelecer as condições para que as empresas procedam à revisão de preços, foi adoptada a ideia de que no cálculo de inflacionamento dos materiais, o período não pode ser inferior a um exercício anual nem superior a dois exercícios anuais. No caso da Confederação, a interpretação do diploma prevê que a revisão de preços possa ser aplicada a concursos de 2021 e 2022 (os dois exercícios), ao passo que alguns donos-de-obra públicos fazem uma interpretação diferente: para que possa ser revista, a obra não pode ter uma duração inferior a 12 meses, algo que em Espanha deixaria de fora 80% dos contratos de obra pública.

“A resposta falhou”, lamentam as construtoras, que garantem que, na prática, o número de contratos que podem ser revistos é manifestamente irrisório. A organização patronal defende, assim, a adopção de um novo decreto, que não só clarifique as circunstâncias da aplicação das normas como responda, efectivamente, às preocupações das construtoras. A Confederação recorda, por exemplo, que a actual normativa é de adopção voluntária, o que se traduz no facto de alguns dos municípios não o adoptem, e exige que a obra esteja, actualmente, em curso – o que deixa de fora obras concluídas antes da introdução do diploma (6 de Março) mas que tenham já sido afectadas durante o ano de 2021. A Confederação sublinha ainda que a fórmula de cálculo do encarecimento dos materiais contemple apenas materiais siderúrgicos, betuminosos, alumínio e cobre, deixando de fora, por exemplo, os custos energéticos.

A sociedade de advogados CCA conta com mais de 70 anos de história e decidiu, recentemente, mudar a localização da sua sede em Lisboa e criar um escritório moderno e apelativo. Alojado num antigo armazém dos anos 40 no Porto de Lisboa, o novo escritório ocupou um espaço aberto com duplo pé-direito, o que permitiu criar uma mezzanine e uma grande diversidade de áreas de trabalho, reunião e colaboração.

De acordo com projecto de arquitectura do atelier SpaceWorks, a Vector Mais construiu todo o interior do novo escritório, num misto de novas soluções e recuperação de elementos existentes, adaptando-o às necessidades da dinâmica equipa da sociedade de advogados. A nova sede da CCA apresenta agora uma biblioteca e lounge, uma espaçosa cozinha aberta ao escritório, postos de trabalho com arrumação em estantes de madeira estruturais, grandes janelas, muita luz natural e plantas, aumentando o conforto físico e visual do espaço.

Foi, igualmente, dada especial atenção aos detalhes e à identidade da sociedade de advogados, visível na utilização do laranja CCA nas escadas em caracol, alcatifa e paredes.

Fundada no ano 2000, a Vector Mais é uma empresa 100% portuguesa que desenvolve projectos de desenho e construção de espaços interiores, apresentando soluções globais para escritórios, hotéis, retalho e espaços de saúde.

O Município de Mértola vai investir 3,4 milhões de euros na construção de um Centro de Interpretação do Vale do Guadiana, um espaço de interpretação da paisagem e biodiversidade em presença no território que se constitui como valência turística de relevância para a salvaguarda do património natural e para a afirmação de Mértola e do Alentejo como destinos de excelência para o turismo de natureza.

A obra, que será executada pela Ângulo Recto Construções, resulta do aproveitamento dos antigos celeiros da Empresa Pública de Abastecimento do Cereal (EPAC), em Mértola, abandonados há 40 anos, para serem transformados numa Estação Biológica.

A Estação Biológica de Mértola, que nasce de um projecto suportado pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, nomeadamente os investigadores Nuno Ferrand e Paulo Célio Alves, vai integrar investigação, residências para cientistas, um museu que junta arte, ciência e a memória histórica dos cereais, a transferência de conhecimento para a economia local e também soluções para os problemas do interior e das alterações climáticas.

Com uma componente também a pensar no público em geral, o museu chamar-se-á “Galeria da Biodiversidade Mértola: Centro de Interpretação do Vale do Guadiana” e terá características semelhantes às da Galeria da Biodiversidade do Museu de História Natural e da Ciência da Universidade do Porto.

Já na área da investigação, o projeto, cujas obras ainda não iniciaram, tem atraído investigadores de doutoramento das Universidades de Oxford e Cambridge (Reino Unido), de Harvard (Estados Unidos), e Montpellier (França) que manifestaram interesse em desenvolver as suas teses na Estação Biológica de Mértola.
Apesar de não existir fisicamente, segundo o docente da FCUP Paulo Célio Alves, há dois anos que a Estação Biológica já começou a trabalhar no “estudo de caracterização genética da perdiz-vermelha, na monitorização das populações de coelho-bravo, em projetos de formação ou de promoção do ecoturismo e do birdwatching, em cursos de Verão, conferências, entre muitas outras atividades”. Ainda este ano, está prevista a realização de conferências internacionais e estadas de doutorandos e investigadores estrangeiros.

Estão avaliados em 4,4 milhões de euros os trabalhos de requalificação da Escola Secundária da Chamusca, uma intervenção que, de acordo com o concurso promovido pelo município da Chamusca, foi entregue à Joaquim Fernandes Marques & Filho.

Segundo os responsáveis da autarquia liderada por Paulo Queimado, estão finalmente reunidas as condições para que avance a intervenção que visa dotar o conjunto de melhores condições funcionais e construtivas. Pretende-se dotar a escola de condições de acessibilidade a todos os espaços de utilização comum. Para o efeito deverão ser previstas plataformas elevatórias de escadas (1 unidade por cada bloco). Deverão ainda ser atualizados critérios dimensionais (vãos de acesso, circulações, etc).

Ao contrário do que estava inicialmente previsto, a obra de requalificação da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos e Secundária da Chamusca vai avançar mas por fases, ou seja, edifício a edifício. Chegou a ser considerado o aluguer dos módulos de contentores para serem utilizados enquanto decorressem as obras, mas os técnicos, em conjunto com o executivo, chegaram à conclusão que a solução era arriscada, mais onerosa e mais prolongada, dificultada desde logo pela incapacidade de resposta por parte de fornecedores para a colocação de contentores suficientes para o funcionamento da escola.

Deverá ainda ser criado um novo auditório devidamente dimensionado para uma escola desta tipologia, admitindo-se a sua construção em edifício autónomo. A adequação funcional da cozinha e respetivos espaços anexos também deverá motivar construção nova, ampliando o bloco que encerra o refeitório.
A articulação entre os blocos, o Pavilhão desportivo e a via pública também deverá ser melhorada e redefinida, conferindo maior legibilidade ao conjunto.
Projeto
Com a presente proposta pretende-se dar resposta clara aos objetivos constantes no Programa Preliminar/Funcional. Para o efeito teve-se também em consideração a contenção orçamental compatível com uma obra deste carácter. Trata-se de uma intervenção que dá resposta imediata às necessidades prementes da escola, de forma incisiva e com o intuito de manter a predominância formal da pré-existência.

A necessidade de redefinição da articulação entre os blocos, o Pavilhão desportivo e a via pública, está na génese do conceito desenvolvido na presente proposta. A intervenção tem início no espaço público, com o objetivo claro de dignificar o conjunto edificado e a sua relação formal e funcional com o tecido urbano adjacente. Propõe-se uma dilatação do passeio junto à entrada do recinto, gerando um espaço com características de praça e compatível com a presença de grandes fluxos pedonais, que ocorrem naturalmente em horas específicas. Associou-se também a este momento a criação de uma bolsa para paragem de autocarros e a reorganização do estacionamento de viaturas existente.

O grupo African Sunrise, do empresário chinês Jack Huang, vai investir 11 milhões de euros num novo centro de exposições na Cidade da China, em Luanda.

A primeira pedra do centro de exposições, um edifício de três pisos com supermercados, lojas e um salão de exposições, numa área total de construção com 24 mil metros quadrados, que vai criar 300 empregos directos e mais mil indirectos, foi lançada recentemente naquela emblemática área da capital angolana, localizada na Via Expressa Cacuaco-Viana-Benfica

Citado pela imprensa local, Jack Huang sublinhou, na altura, que a Cidade da China soube garantir os empregos durante a pandemia e acrescentou que o centro de exposições vai tornar-se um novo destaque da cooperação económica e comercial China-Angola, no mundo pós-epidémico.

O presidente da Câmara de Comércio Angola-China, Luís Cupenala, também presente na cerimónia, falou sobre os investimentos do grupo African Sunrise 200 milhões de USD (195 milhões de euros) na Cidade da China, um centro comercial com 400 lojas, salientando que a mobilização de investimento privado estrangeiro para o País está alinhado com as práticas e estratégias do Plano Nacional de Desenvolvimento.

Angola tornou-se o maior fornecedor de petróleo daquele gigante asiático e este, por seu lado, assegurou que grandes infraestruturas, como o novo aeroporto internacional de Luanda (no Bom Jesus), fossem construídos por empresas chinesas. De resto, a China tem apostado fortemente no continente africano, com empréstimos e grandes projectos de reconstrução, em troca dos recursos naturais necessários ao seu desenvolvimento

O loteamento da Avenida das Forças Armadas conta com um total de 476 casas, sendo que destas 128 foram já entregues esta segunda-feira, dia 25 de Julho. Outras 128 estão ainda em fase de obra e 220 na fase de concurso para construção, já lançado. O projecto, de 15 milhões de euros, é financiado a 100% pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Além de cinco blocos habitacionais, com desempenho energético elevado e necessidades de energia quase nulas, cobertas em grande medida por energia produzida no local e proveniente de fontes renováveis, o projecto inclui um edifício destinado a estacionamento e uma área de equipamentos sociais e espaço público envolvente.

Na entrega das chaves, que contou com a presença de Pedro Nuno Santos,  ministro das Infraestruturas e Habitação, Carlos Moedas, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, salientou a necessidade de “continuar a construir”, numa cidade onde “6 000 pessoas” precisam “destes apartamentos”.

Já em construção estão mil casas, e duas mil em projecto, afirmou o autarca, que defendeu incentivos aos privados e a cedência de terrenos às cooperativas.

Os munícipes que agora irão receber as casas (de tipologia T0 a T3) terão a oportunidade de viver numa zona nobre da cidade de Lisboa pagando em média menos 70% do que pagariam se arrendassem no mercado privado.

Numa cerimónia realizada no dia 22 de Julho, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Coimbra, foi assinado o auto de consignação da empreitada, acto que marca o início da obra, pela IP e pela Águas de Coimbra, entidades adjudicantes, e pela empresa Cimontubo – Tubagens e Soldadura, que irá executar a obra. A empreitada tem um valor associado de 15,5 milhões de euros e um prazo de execução de 18 meses.

A empreitada envolve a construção da Linha do Hospital, Aeminium – Hospital Pediátrico e a remodelação das Redes de Drenagem de Águas Residuais, sendo que no âmbito da IP será construído um canal com 3,5 quilómetros de extensão e com largura de sete metros, apto para o futuro serviço Metrobus. Serão, ainda, criadas nove estações para passageiros, uma nova zona terminal de carregamento eléctrico e serão realizadas intervenções em cinco rotundas e 20 intersecções. A ligação mecânica através de elevador será também feita entre a estação dos Hospitais da Universidade de Coimbra e a Avenida Bissaya Barreto, assim como a remodelação do espaço público do eixo viário existente, compatibilizando o mesmo com as infraestruturas subterrâneas e o mobiliário urbano.

No que concerne às Águas de Coimbra, esta entidade irá promover a remodelação das redes de abastecimento de agua e de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais.

A entrada tardia em vigor do Orçamento de Estado para 2022 teve um impacto considerável ao nível dos concursos públicos lançados no primeiro semestre deste ano, tendo ficado 19% abaixo do que havia sido registado em igual período do ano passado.

Segundo os dados revelados pela Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) e que constam do Barómetro das Obras Públicas, o volume de concursos de empreitadas de obras públicas promovidos no primeiro semestre atingiu os 1.775 milhões de euros.

De igual modo, nos primeiros seis meses do ano, foram celebrados e registados no Portal Base contratos de empreitadas de obras públicas num total de apenas 1.045 milhões de euros, valor que é 51% inferior ao apurado para o período homólogo de 2021.

Por modalidades, verificou-se que os contratos de empreitadas celebrados no âmbito de concursos públicos totalizaram, no semestre, 799 milhões de euros, menos 51%(2) em termos homólogos. Por sua vez, os contratos celebrados nas modalidades de Ajustes Diretos e Consultas Prévias atingiram 194 milhões de euros, menos 40% que o verificado no primeiro semestre do ano passado.