Mais do que dissertar sobre a definição de “sustentabilidade”, tema que está na ordem do dia, o CONSTRUIR vai procurar, no próximo dia 29, pelas 11h, respostas sobre tendências e estratégias em torno deste conceito.

Que radiografia pode ser traçada em termos de ‘procura e oferta’ no que respeita a práticas sustentáveis? De que modo pode ser potenciado o retorno do investimento? Que papel cabe às ‘empresas de materiais’ na promoção de boas práticas? É tempo de reciclar a forma como pensamos um projecto de raíz? O dono-de-obra está ciente do potencial destas boas práticas?

Bento Aires (Presidente da Ordem dos Engenheiros – Região Norte), Rita Bastos (Diretora de Marketing da Saint-Gobain Portugal – Isover, Placo® e Weber), Nuno Malheiro da Silva (Arquitecto, CEO do FOCUS GROUP) e um responsável da Schneider Electric serão os oradores convidados desta sessão.

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A ABB (Alexandre Barbosa Borges) vai ser responsável pelos trabalhos de construção da nova ‘Ciclovia Circular’ de Barcelos, um investimento avaliado em 4,6 milhões de euros e promovido pelo município liderado por Mário Constantino.

Segundo o edil, “Barcelos ficará dotada da possibilidade de uma circulação acessível, amiga do ambiente, menos perigosa e mais vantajosa para quem quiser usar a bicicleta como modalidade de deslocação, tanto em trabalho, como em lazer”.

A empreitada cujos trabalhos vão ter agora início, engloba a execução da rede de ciclovia a par de um projeto de melhoria das condições operacionais e de rebatimento do Transporte Público. O objetivo é otimizar a compatibilidade entre o modo ciclável e o transporte público, cuja oferta vai aumentar já no início do próximo ano. Nesse sentido, foram selecionados alguns pontos notáveis onde interessa promover um perfeito rebatimento entre esses dois modos de transporte. Serão locais onde se beneficia o acesso aos veículos de transporte público, criando pontos de paragem que facilitem o acesso de pessoas de mobilidade condicionada aos Transportes Coletivos.

Assim, junto às paragens onde se prevê maior procura, existirão pequenos edifícios modulares colocados em áreas próximas à rede de ciclovias, módulos esses que serão um apoio ao passageiro dos Transportes Coletivos, enquanto os utentes esperam pelo seu autocarro, sendo que, paralelamente, esses equipamentos também apoiam quem circula de bicicleta. Esses módulos irão dispor de tomadas para utilização dos clientes, bem como rede de dados wi-fi.

Estes edifícios, pela sua forma e cor, poderão tornar-se uma imagem de marca da nova estratégia de Mobilidade da cidade, aparecendo pontualmente nas ruas de Barcelos, contribuindo assim para captar novos utilizadores para os transportes mais sustentáveis.

A rede urbana de ciclovias em Barcelos tem como princípio orientador a adoção de políticas públicas de sustentabilidade, capazes de promover a descarbonização e o combate às alterações climáticas, com a diminuição das emissões poluentes, a diminuição do ruído, a melhoria da saúde e bem-estar da população e a segurança de todos os utilizadores da via pública”.

O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, defende uma dupla utilização – rodoviária e ferroviária – para a nova ponte no rio Douro, projeto que o Governo deverá apresentar, na próxima quarta-feira, no Porto. “Faz mais sentido para o interesse público que a nova ponte culmine numa dupla utilização”, garante.

“Vamos ver o que nos vai ser apresentado esta quarta-feira. O primeiro-ministro e o ministro das Infraestruturas vêm cá [ao Porto]. Vamos ver se, de facto, houver a possibilidade de construir uma ponte de dupla utilização provavelmente faz mais sentido para o interesse público”, afirmou Rui Moreira, à margem da reunião do Executivo municipal.

O Jornal de Notícias revela, na sua edição de hoje, que António Costa e Pedro Nuno Santos vão apresentar na próxima quarta-feira, na estação de Campanhã, a nova linha de alta velocidade (TGV) entre o Porto e Lisboa. “A proposta da Infraestruturas de Portugal ainda não chegou à Câmara do Porto, mas, numa reunião com o ministro Pedro Nuno Santos, o secretário de Estado e as câmaras do Porto e Gaia, fomos avisados de que estava a ser pensado um percurso diferente à solução inicialmente proposta para a ponte de alta velocidade”, observou Rui Moreira.

E acrescentou: “Do lado do Porto não há grande alteração porque vai manter-se o percurso por Campanhã. Uma ponte de dupla utilização faz mais sentido, em termos de interesse público. A população não compreenderia que fossem feitas duas estruturas autónomas”.

Esta solução encontrada pelo governo levará a que o concurso de conceção e construção da ponte rodoviária D. António Francisco dos Santos possa vir a ser cancelado e, de acordo com o autarca portuense, os concorrentes venham a ser indemnizados. O prazo para a apresentação dos projetos foi prorrogado até meados de outubro.

“Começámos a pensar que o que estávamos a fazer relativamente à ponte [D. António Francisco dos Santos] – e, de facto, está bastante avançado – tem de ser analisado em função do que possa vir a ser uma decisão sobre a ponte ferroviária, porque não faz sentido as pontes cruzarem”, referiu.

Sobre o eventual investimento, caso o governo avance para uma ponte com dupla utilização, Rui Moreira foi perentório: “Porto e Gaia não vão, com certeza, construir a ponte ferroviária”.

Com o objectivo de alavancar a capacidade produtiva e logística e elevar os seus níveis de eficiência no mercado, a Finieco, um dos principais players europeus do sector de soluções de packaging comercial e alimentar, vai ampliar a sua unidade de produção, localizada no Parque Empresarial da Ermida, em Santo Tirso. A Finieco exporta mais de 90% da sua produção para sectores tão distintos como moda, farmacêutico ou alimentar, marcando presença direta em mais de 40 países e com acentuado desenvolvimento no mercado norte-americano.

O projecto de design & build para a ampliação unidade foi entregue à construtora Garcia Garcia de produção, no Parque Empresarial da Ermida, em Santo Tirso.

Especializada em edifícios industriais e logísticos, a construtora nacional tem a cargo a execução da obra, cujo projecto se desenvolve em duas fases. A primeira, já concluída, incidiu na ampliação da área de produção e a segunda fase, já iniciada, prevê a construção de um moderno armazém automático. Com este projecto as duas empresas voltam a reforçar uma relação de parceria, pautada nos últimos anos por diversos projectos em que colaboraram mutuamente.

O forte investimento em inovação e tecnologia, assim como a aposta na sustentabilidade da sua operação tornam a Finieco numa referência do sector do papel e do packaging. Com o desenvolvimento registado pela empresa nos últimos anos, pautado por um incremento significativo da procura actual e da procura que projecta, tendo em conta a alteração dos padrões dos consumidores que procuram uma alternativa ao plástico, a empresa avançou para o desenvolvimento da sua unidade fabril.

A Câmara de Lisboa aprovou a venda de dois lotes municipais para a construção de habitação e chumbou a alienação de outros três terrenos para a mesma finalidade, com um valor base total de 19,84 milhões de euros.

A alienação dos cinco lotes municipais, todos na freguesia do Lumiar, foi proposta pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), que tem o pelouro da Gestão Patrimonial, que sugeriu o lançamento de uma hasta pública para a venda destes terrenos para construção de habitação, indicando que, no conjunto, os imóveis têm um valor base total de licitação de 20,915 milhões de euros.

A proposta já tinha sido discutida na semana passada, mas a votação foi adiada, após reparos da oposição sobre os contornos da venda de terrenos municipais, tendo sido realizada esta quinta-feira em reunião privada.

A venda de dois lotes municipais na Quinta dos Alcoutins, o lote 26 com uma área de 1.063 metros quadrados (m2) pelo valor base de 515 mil euros e o lote 27 com 1.150 m2 por 560 mil euros, foi aprovada com a abstenção do PS, os votos a favor da liderança PSD/CDS-PP (que governa sem maioria absoluta) e os votos contra dos restantes vereadores da oposição, nomeadamente PCP, BE, Livre e independente do Cidadãos por Lisboa (eleito pela coligação PS/Livre).

Com os votos contra de todos os vereadores da oposição à liderança PSD/CDS-PP foi chumbada a alienação dos outros três terrenos, com um valor base total de 19,84 milhões de euros, designadamente dois lotes na Rua Professor Manuel Viegas, na urbanização do Paço do Lumiar, o lote B com 1.920 m2 por 6,2 milhões de euros e o lote C com 3.906 m2 por 12,2 milhões, e um na malha 6 da Alta de Lisboa com 906,37 m2 por 1,44 milhões.

Em declarações à agência Lusa, o vice-presidente da CML acusou a oposição de “bloquear a atividade da câmara”, lembrando que o orçamento municipal para este ano, que foi viabilizado com a abstenção do PS, prevê “realizar receitas em venda de património de 100 milhões euros”.

Filipe Anacoreta Correia criticou a vereação socialista por considerar que o voto contra a venda dos três lotes “manifesta contradição com aquilo que propôs no passado”, referindo que “o PS realizou em receitas de venda de património 850 milhões de euros, nos últimos 10 anos, uma média de 85 milhões euros por ano”.

Segundo o vice-presidente, o anterior executivo socialista tentou vender dois destes lotes municipais, que ainda hoje têm uma placa a dizer “vende-se”.

O presidente do PSD, Luís Montenegro, entregou esta quarta-feira ao primeiro-ministro uma carta onde consta um conjunto de medidas a adoptar de imediato e que constituem uma base fundamental para as conversações entre o Governo e o principal partido da oposição com vista a uma solução para o Novo Aeroporto de Lisboa.

No documento, o sucessor de Rui Rio à frente dos sociais-democratas reitera a importância de um diálogo “maduro, leal e eivado exclusivamente da prossecução do interesse nacional”, rejeitando, no entanto, qualquer responsabilidade do PSD “na actual situação” em que se encontra o processo.

Na missiva, além de criticar o PS pelo “impasse de sete anos”, Luís Montenegro propõe “a realização imediata de uma Avaliação Ambiental Estratégica, sobre as localizações do Montijo, Alcochete, e qualquer outra que o Governo ou a estrutura encarregue de fazer a AAE decidam fundamentada e tecnicamente incluir” ou então “a transmissão de imediato à concessionária da autorização e exigência para iniciar, desde já, as obras de requalificação do aeroporto Humberto Delgado e definição das medidas mitigadoras dos impactos das mesmas”.

Para os responsáveis do PSD, é fundamental atender ao “aproveitamento e valorização da capacidade aeroportuária instalada no país, seja a dos aeroportos que servem a região Norte e Algarve, seja o aeroporto de Cascais (na área do tráfego de aviação executiva e ligeira da região de Lisboa), questão ainda mais premente enquanto decorrerem as obras de requalificação a que o aeroporto Humberto Delgado está necessitado.

Na lista de propostas está igualmente a atribuição da condução da Avaliação Ambiental Estratégica, que deve concluir-se no prazo máximo de um ano, a personalidades de reconhecido mérito técnico, académico e científico, a indicar preferencialmente por entidades independentes ligadas à academia (nelas se incluindo os protocolos com Universidades estrangeiras, como por exemplo o MIT) e às áreas do conhecimento económico e da engenharia aeronáutica e civil; ou a autonomização, dentro ou fora da AAE, de uma análise comparativa dos custos e prazos de execução de cada uma das localizações em estudo, aí se integrando todas as infraestruturas conexas, complementares e requeridas para o bom e integral funcionamento do novo aeroporto.

Com o objectivo de criar condições favoráveis e atractivas para a instalação de operadores económicos no concelho, já arrancou, em Vila Nova de Cerveira, a empreitada de construção do novo “Parque Empresarial de Cerveira – Polo V”, na Freguesia de Sapardos. Com uma localização estratégica junto ao nó da A3, a obra prevê a criação de 12 lotes de dimensões idênticas, com cerca 2.700 m2 cada, numa área total de 32.602 m2, e de infraestruturas com características compatíveis com as exigências da procura, principalmente ao nível do Sistema de Indústria Responsável (SIR).

A obra, avaliada em mais de 1,1 milhões de euros é cofinanciada pelo Programa Operacional Regional do Norte 2020 através de um fundo FEDER de 667.285,30 euros e deverá estar concluída em Abril de 2023.

“Esta nova área de acolhimento empresarial no concelho pretende colmatar a carência de espaços com aptidão para a instalação de empresas e a procura urgente por estes espaços, promovendo fortes dinâmicas económicas”, refere Rui Teixeira, presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira. Recorde-se que, na assinatura do contrato, Rui Teixeira tinha já considerado este investimento como “uma necessidade para o desenvolvimento do interior do concelho, atraindo mais actividade económica e, por consequência, mais pessoas, assegurando a potenciação do vigor industrial de Vila Nova de Cerveira”.

Do ponto de vista urbanístico, o projecto teve em conta a preocupação de optimizar a integração da infraestrutura o melhor possível na topografia existente. Para tal, serão criadas quatro plataformas, a diferentes cotas, com a instalação de três lotes em cada, como forma de minimizar o movimento de terras e reduzir o ruído visual. O acesso aos lotes será feito de forma individual e directamente da via existente, que no âmbito deste projecto será integralmente remodelada. Este espaço irá disponibilizar, também, um conjunto de infraestruturas com repercussões nos custos do produto, nomeadamente, na produção e utilização de energias renováveis e reutilização de águas.

Depois de ver o Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Barroca d’Alva aprovado pelo executivo de Alcochete na última reunião de Câmara, o projecto vai estar durante 15 dias em discussão pública.

De acordo com o jornal O Setubalense, “este é um processo já existente, parte integrante da estratégia do município, previsto no Plano Director Municipal (PDM) sob a forma de conjunto turístico a desenvolver numa das zonas da Herdade da Barroca d´Alva”.

“O objectivo é que o desenvolvimento deste plano acompanhe o actual quadro legal em vigor”, avança a autarquia de Alcochete, que em comunicado estipula “um prazo de 12 meses para a conclusão do plano para depois submeter à Avaliação Ambiental Estratégica e à consulta pública”.

Em causa está uma área de intervenção com 441 hectares abrangida no PDM em vigor, constituída por solos classificados como espaços agroflorestais. A elaboração do Plano de Pormenor tem como propósito “estruturar e assegurar a gestão sustentável dos recursos existentes e a minimização dos impactes da actividade turística sobre os mesmos, contribuindo para o desenvolvimento socioeconómico do concelho em paralelo com a conservação da natureza na área do projeto e na sua envolvente, bem como a valorização e preservação da paisagem e património cultural identitário da região”, indica ainda a autarquia.

Quanto ao projecto do Núcleo da Barroca d´Alva, este “deverá ter como referência a constituição de uma área turística de baixa densidade de ocupação, que valorize a relação das funções turísticas com o meio em que se integra. A ocupação turística assumirá diversas tipologias de empreendimentos turísticos de quatro e cinco estrelas, tendo por referência a edificabilidade permitida com uma capacidade máxima de 3 625 camas turísticas”.

“Comunidades Inclusivas” destina-se a contribuir para que organizações do terceiro sector, ONGs, Fundações, entre outras possam ter um acesso em condições mais favoráveis à constituição de comunidades de energia. O Programa pretende beneficiar, até 2030, 250 mil pessoas

O evento de apresentação, contou com a presença de Carlos Carreiras, Presidente da Câmara de Cascais, João Manso Neto, CEO da GreenVolt, Isabel Miguéns, Provedora da Santa Casa da Misericórdia de Cascais, de Manuel Lemos, Presidente da União das Misericórdias Portuguesas. A apresentação foi encerrada por Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

O programa tem como objectivo contribuir para diminuir “a factura da energia da população, aumentar o conforto térmico das famílias e caminhar para a neutralidade carbónica”, através da constituição de comunidades de energia. A parceria em torno destes objectivos juntou a Câmara Municipal de Cascais, a GreenVolt e a Santa Casa de Misericórdia de Cascais.

As comunidades de energia são “entidades colectivas que visam comercializar energia renovável produzida e consumida localmente. Constituídas por membros que vão desde as famílias, investidores, empresas e mesmo autarquias, que compram energia entre si, produzida por painéis solares fotovoltaicos colocados nas coberturas das suas habitações, infraestruturas e/ou equipamentos públicos, como escolas, centros desportivos, museus, entre outros. As comunidades de energia promovem assim a figura do “prosumer” onde um consumidor de energia pode também vender o excedente de energia produzida pelos seus painéis aos seus vizinhos, membros da comunidade.

A intenção da autarquia é que vários dos seus equipamentos públicos possam constituir-se como “comunidades de energia”. Segundo o município, “as escolas do concelho vão passar a produzir energia através de painéis solares instalados nas suas coberturas e o excedente de produção será vendido a preços muito competitivos (quando comparado às tarifas praticadas pelo mercado) às famílias residentes na proximidade que também integram a comunidade de energia”.

“Perante tempos tão conturbados, a autarquia de Cascais sentiu a responsabilidade de assumir este papel de liderança, por respeito à missão de serviço público, e a resposta terá forçosamente de reunir três frentes: social, económica e ambiental. A transição energética tem de colocar os cidadãos no centro. As cidades e os governos locais são peças-chave neste processo, no apoio às populações e na operacionalização das medidas necessárias, pela sua proximidade, capilaridade e agilidade”, justifica a autarquia.

Projectos piloto
Actualmente são já três os projectos piloto em desenvolvimento. A Câmara Municipal de Cascais está a apoiar o Programa Comunidade de Energia Inclusiva, promovido pela Santa Casa da Misericórdia e a Energia Unida (Greenvolt), que visa fomentar a inclusão social e o combate à pobreza energética. Consiste num sistema de autoconsumo partilhado, com a partilha de energia excedente da creche de Bicesse da Santa Casa da Misericórdia para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Financiado pelo fundo EEA Grants, o Cascais Smart Pole é um espaço urbano de experimentação “living-lab”, em que a interacção e participação de todos permitirá caminhar no sentido da neutralidade carbónica. O projecto tem várias frentes interligadas entre si, sendo uma delas a da energia. O projecto irá produzir cerca de 500hWh para consumo de energia na Faculdade Nova SBE. Esta energia é equivalente ao consumo simultâneo de cerca de 50 habitações (dependente do consumo médio de cada habitação). Ao mesmo tempo, as moradias ou apartamentos na proximidade podem instalar painéis solares para consumo próprio ou para venda à Faculdade. O projecto está já em curso e deverá estar concluído no primeiro semestre de 2023.

Em simultâneo, o município está a fomentar a inovação tecnológica com os recéns iniciados projectos DATA CELLAR, COMMUNITAS e RE-VALUE financiados pelo programa Horizonte 2020. Estes projectos visam articular todos os agentes do sector energético e as famílias de Cascais para perceber as barreiras de mercado que estão a atrasar a adopção de soluções para a produção de energia solar. Permitem ainda partilhar com todos informação sobre o padrão de consumo energético para identificar as melhores soluções e o retorno de investimento.

Um dos maiores auditórios da região do Alto Minho – ‘Cerveira – Palco das Artes’ – já começou a nascer em Vila Nova de Cerveira. A intervenção, a desenvolver-se na praça superior do Mercado Municipal, confrontando com o edifício do Palácio da Justiça e a Praça da Galiza, consiste na construção de um grande auditório polivalente com capacidade para 408 lugares (com oito destinados a pessoas com deficiência motora). A empreitada, já arrancou e prevê-se concluída até ao final do Verão de 2023.

Com um valor contratual global na ordem dos 2,7M€, trata-se de um investimento que corresponde a uma prioridade do Plano de Acção de Reabilitação Urbana de Vila Nova de Cerveira (PARU), sendo cofinanciado, em cerca de 1,8M€, pelo Programa Operacional Regional do Norte 2020 através de um fundo FEDER.

A realização da empreitada assegurará a criação de um espaço polivalente que criará condições para a promoção de actividades multiculturais: da música clássica ao jazz, do teatro à dança, da ópera à literatura, da arquitectura ao cinema. Será, ainda, um espaço preparado para figurar como um centro para a realização de conferências, palestras e reuniões profissionais de âmbito nacional e internacional.

Segundo o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, Rui Teixeira “o novo espaço foi dimensionado e concebido para responder às necessidades dos dias de hoje, assumindo-se tecnológico, digital e inovador. Com estas valências promover-se-á uma nova geração na programação cultural do concelho, do Alto Minho e da região Galiza – Norte de Portugal”, sublinhou.

De acordo com o autarca, “com este auditório vai ser possível implementar uma estratégia de captação de turismo e de agendamento de eventos para todo o ano, e não só durante a época de Verão, contribuindo para uma maior atractividade” conclui.