“Precisamos do público, do privado, do cooperativo, do social… Todos”

Em entrevista ao CONSTRUIR, a secretária de Estado da Habitação, Maria Fernanda Rodrigues, fala do percurso de décadas percorrido até chegarmos à crise na habitação como a conhecemos hoje, mas aborda, essencialmente, o caminho que importa percorrer para inverter esse cenário

“Hipotecas verdes” dão ‘bónus’
Projecto europeu pretende definir que critérios deverão ser integrados na habitação e determinar a obtenção de financiamento

Escola Manuel Sérgio desenhada por Miguel Abecasis
“Clareza e contenção” da solução apresentada, assente numa resposta “pragmática” ao programa proposto, foram as características mais destacadas

Bondstone investe 100M€ no Algarve
Com alvará de loteamento já aprovado, o promotor pretende desenvolver em Vilamoura um projecto residencial “altamente diferenciador”

Especial: Isolamento e impermeabilização
A contribuição para uma indústria “verde” é cada vez mais exigente, colocando o foco da estratégia das empresas na sustentabilidade e na circularidade

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A nova infraestrutura vai tornar mais fácil, rápida e sustentável a ligação entre a zona urbana da vila e a Pederneira. O Primeiro-Ministro visitou esse mesmo bairro, no ponto mais alto da Nazaré, como parte do roteiro do Governo Mais Próximo, que decorre até amanhã, dia 21, no distrito de Leiria. No seu discurso, a mobilidade foi a palavra-chave.

“É verdade que não há liberdade sem mobilidade, mas também não haverá planeta sem outra mobilidade. Por isso, temos de mudar o paradigma”, afirmou.

António Costa apontou ainda para um futuro sem emissões de carbono: “Os dois funiculares formam um sistema de mobilidade integrada que, apoiado pelos outros meios de mobilidade, permitem que se possa fixar para a Nazaré essa ambição de ser a primeira vila de carbono zero”.

De acordo com a equipa que desenhou o projecto, 80% dos habitantes da Nazaré andam de carro. Desses, 60% usam-no para deslocações inferiores a dois quilómetros. O funicular é uma forma de tornar as deslocações mais sustentáveis.

O ascensor tem capacidade para 40 passageiros, prevendo-se o transporte de 300 pessoas por hora, em cada sentido. Será um meio de transporte de uso diário, para os cidadãos, e não uma atracção turística.

O Funicular da Pederneira é um projecto incluído na reprogramação PRR/REPOWER. Os planos e estudos foram terminados em 2022, concluindo-se o projecto de execução de arquitectura e de especialidade de engenharia no segundo trimestre de 2023. As obras arrancam em 2024.

A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considera que o entrave à colocação de casas no mercado não é necessariamente financeira mas, em grande parte, devido à morosidade dos processos urbanísticos, desde a identificação dos terrenos à escolha do empreiteiro.

“Porque é que o país não vê as casas? Há tantas casas previstas, mas elas não surgem porque nós estamos num processo muito moroso a identificar os terrenos, libertar os terrenos, contratar projeto, adaptar o projeto às regras, lançar empreitadas e escolher empreiteiro”, assegura Luísa Salgueiro, em entrevista à Lusa citada pelo Observador. A também presidente da Câmara de Matosinhos considera que “não são constrangimentos financeiros que nos limitam neste momento, porque as construções e requalificações de habitações estão financiadas. Temos dificuldade é em cumprir os prazos”.

No entender da líder dos Municípios, as autarquias estão a fazer um “esforço enorme” em matéria de habitação porque têm verbas “absolutamente determinantes” para poderem vencer os atuais constrangimentos nesta área.

De acordo com a autarca, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e as estratégias locais de habitação “estão em franca execução“, depois do compromisso assumido com o país: “Estamos a acelerar muito no sentido de construir as habitações.” Por isso, sublinhou, a principal preocupação dos municípios neste momento é executar e, a par do Governo, os autarcas estão a trabalhar com as consequências de que dispõem “para que o país vença esta grande dificuldade que é a de garantir uma casa digna para todos”.

O aumento das taxas de juro, as dificuldades que as famílias têm em pagar, o crescente número de despejos e o aumento do preço do metro quadrado, sobretudo nas grandes cidades, dificultam a missão. Estes fatores agravantes dos problemas da habitação, sublinhou, não dependem nem dos municípios, nem do Governo. Por este motivo, Luísa Salgueiro considerou que ninguém sabe se o pacote Mais Habitação, lançado pelo executivo e viabilizado no parlamento pela maioria socialista, vai conseguir ajudar a resolver a situação: “Esse é o objetivo, mas se vai resolver ou não o problema vamos ter aguardar para ver.”

O Mais Habitação, recordou, foi muito trabalhado entre a ANMP e o Governo e, apesar de uma evolução positiva nas negociações, há pontos que ainda não merecerem total concordância por parte das Câmaras, em matéria de licenciamento de alojamento local e de regime fiscal nas áreas de reabilitação urbana. Luísa Salgueiro destacou que o programa — muito criticado por vários autarcas, inclusive os presidentes de Lisboa e do Porto, o social-democrata Carlos Moedas e o independente Rui Moreira — ainda não é um assunto fechado, já que a sua regulamentação será “agora uma fase decisiva”.

A Invenio Engenharia tem vindo a consolidar a sua posição no sector da construção civil.  Um dos empreendimentos relevantes da sua carteira de obra actual é o Caulinos Residence, situado na Senhora da Hora, em Matosinhos.

Trata-se de um edifício composto por oito pisos acima do solo, nos quais estão distribuídos 114 apartamentos, variando desde T0 até T2. Possui ainda 3 pisos abaixo do solo, destinados a lugares de estacionamento, garagens, arrumos, zonas técnicas e uma sala de condomínio. Ao todo, a construção totaliza 11.688 m2 de área, representando um valor de mercado de 20 milhões de euros.

De acordo com Francisco Paiva Ribeiro, presidente do Conselho de Administração, “neste projecto em concreto, a Invenio Engenharia acompanhou a concepção do Projecto de Especialidades, com o objectivo de optimizar a execução, ao unir e sincronizar as nossas competências técnicas internas com as dos projectistas. Assim, conseguimos produzir soluções de engenharia mais eficientes, abrangendo todo o ciclo de vida do edifício».

Os apartamentos T0, T1 e T2, foram pensados para um público jovem, cosmopolita e urbano. Localizado entre o Norteshopping e o Polo Universitário, junto ao City Golf, a zona possui excelentes vias de acesso e transportes públicos.

Os acabamentos exteriores e interiores foram definidos de acordo com as necessidades e expectativas do público-alvo a que as habitações se destinam. Com especial atenção às questões relativas à sustentabilidade e eficiência energética do edifício.

«A nossa empresa tem crescido de forma sustentada no mercado, diferenciando-se pela relação próxima com os donos de obra, no sentido de optimização das soluções preconizadas nos projectos, garantindo as melhores práticas construtivas e os objectivos do promotor imobiliário», reforçou Francisco Paiva Ribeiro.

A comemorar um ano da aquisição deste centro comercial na Maia, Domingos Névoa e Bruno Névoa marcaram presença na sessão pública “Novo Caminho de Sucesso”, que serviu para apresentar os novos investimentos realizados neste espaço.

Ao longo deste ano foi realizado um forte investimento na valorização deste activo, com a reformulação de áreas, que incluiu a criação de uma nova entrada pedonal e de uma nova esplanada.

Nestes últimos 12 meses, o Centro Comercial atraiu novas marcas nacionais e internacionais de referência – Jysk, Seaside, TEDI, Pepco, KIK, entre outras – e registou um aumento de afluência de 20%.

Para 2024, está prevista a abertura de novas lojas, com o intuito de tornar o Centro Comercial num espaço com mais serviços para a população da Maia e concelhos vizinhos.

Actualmente, o Grupo Névoa é proprietário do Shopping Cidade do Porto, do Braga Retail Center e do Mira Maia Shopping. “Em 2024, o Grupo Névoa continuará a desenvolver esta área de negócio, acrescentando valor em todos os activos adquiridos, contribuindo para o desenvolvimento económico e social das cidades. É nossa ambição realizar novos investimentos e crescer com o portfolio de retalho”, sublinha o grupo em comunicado.

O grupo com actividade em vários sectores e raízes na cidade de Braga opera nas áreas da distribuição automóvel (concessionários da Mercedes-Benz, Smart, Jaguar, Land Rover e Ford), promoção imobiliária, construção civil, centros comerciais (gestora e proprietária), ambiente (águas e resíduos), parques de estacionamento e hotelaria.

A possibilidade de uma barragem na ribeira da Foupana, para posterior captação e adução de água à albufeira da barragem de Odeleite é uma das soluções previstas no Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve e que foi apresentado ainda em 2020. “O que seria normal era de se estar já a fazer o projecto, para ter a barragem daqui a 10 anos. (…) A Foupana é urgente”, apelou no início do Verão a Associação de Regantes do Sotavento algarvio. Ao apelo feito há três meses, segue-se a confirmação dada pelo presidente da Associação, Macário Correia, que os procedimentos para abertura de concurso para o projecto e estudo de impacto ambiental estavam em curso e que o concurso irá arrancar ainda este mês de Setembro.

Em declarações à agência Lusa Macário Correia afirmou que “o Governo garantiu me meio milhão de euros e a Associação de Regantes do Sotavento, […] conjuntamente com a empresa Águas do Algarve, já começou a trabalhar no caderno de encargos para, nos próximos dias, lançarmos o concurso para o projecto dessa barragem“.

O responsável apontou como aproveitamentos de primeira linha, nos próximos anos, para além da Foupana, a viabilidade de barragem na ribeira de Alportel e na Ribeira de Monchique, salientando, ainda, um projecto em curso para se criar uma central de dessalinização em Albufeira.

A Ribeira da Foupana é um curso de água que nasce na Serra do Caldeirão, a uma altitude de 495 metros, percorrendo os concelhos algarvios de Alcoutim e Castro Marim e desaguando na Ribeira de Odeleite, um pouco antes da sua foz na margem direita do Rio Guadiana.

O responsável apontou como aproveitamentos de primeira linha, nos próximos anos, para além da Foupana, a viabilidade de barragem na ribeira de Alportel e na Ribeira de Monchique, salientando, ainda, um projecto em curso para se criar uma central de dessalinização em Albufeira

Discussão sobre construção de barragens no Algarve com 15 anos de “seca”

A Associação de Beneficiários do Plano de Rega do Sotavento Algarvio (ABPRSA) recordava, no comunicado divulgado há algumas semanas que nos últimos 40 anos fizeram-se quatro grandes barragens no Algarve: Beliche em 1986, Funcho em 1993, Odeleite em 1997 e Odelouca em 2009. Mas “há quase 15 anos que nada se decide a respeito do armazenar água para a saúde pública e para o desenvolvimento da economia regional”. Para os empresários Foupana terá capacidade para reforçar e responder às necessidades da região do Sotavento e do Algarve Central, para os próximos 25 anos.

228 M€ para eficiência hídrica do Algarve

O Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve pretende avaliar as disponibilidades e os consumos hídricos actuais, no barlavento e no sotavento algarvio com estabelecimento de cenários prospectivos que tenham em conta os efeitos das alterações climáticas, bem como estabelecer metas e horizontes temporais de eficiência hídrica para os principais usos, nomeadamente os associados aos sectores agrícola, turístico e urbano. O plano elenca 57 medidas, cuja implementação corresponde a um investimento de 228 milhões de euros, a maioria das quais destinadas ao sector da agricultura, no valor de 79 milhões de euros, embora a componente urbana seja aquela que requer maior investimento (122 milhões de euros).

O contrato para a “Empreitada de concepção e construção dos acabamentos e sistemas no âmbito da concretização do Plano de Expansão – Prolongamento das linhas Amarela e Verde, extensão Rato/Cais do Sodré – do Metropolitano de Lisboa (Lote 4)”, recebeu visto prévio por parte do Tribunal de Contas.

Com esta decisão, o contrato assinado a 13 de Abril de 2023 com o consórcio de empresas  Zagope, Comsa, ACE,  pelo valor de sessenta e nove milhões novecentos e trinta e três mil euros, acrescido de IVA, inicia, agora, a sua vigência.

No âmbito deste contrato encontram-se compreendidos, trabalhos de acabamentos, incluindo alvenarias, revestimentos, serralharias, mobiliário, sinalética, redes hidráulicas, eléctricas, de telecomunicações e de supervisão das instalações técnicas, redes de dados e de segurança, bem como os trabalhos de via-férrea, sistemas de bilhética, entre outros.

Este contrato enquadra-se no âmbito da concretização do plano de expansão da rede do Metropolitano de Lisboa para o prolongamento das linhas Amarela e Verde Rato/Cais do Sodré, que viabiliza a criação de um anel envolvente na zona central da cidade de Lisboa.

Os trabalhos incluídos neste contrato são necessariamente sequenciais às empreitadas em curso, respeitantes aos lotes 1 e 2 ( para a construção dos Toscos dos troços Rato/Santos e Santos/Cais do Sodré) e ao lote 3 (relativo à empreitada de Projecto e Construção dos Toscos, Acabamentos e Sistemas no âmbito da concretização do Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa Prolongamento das Linhas Amarela e Verde – Viadutos do Campo-Grande).

Os trabalhos incluídos neste contrato decorrerão por um prazo previsto de 603 (seiscentos e três) dias.

A Engineering News-Record (ENR), publicação internacional especializada sobre o sector da construção, publicou o Ranking das 250 maiores Construtoras do Mundo na sua edição anual do “Top 250 International Contractors”.

Entre as empresas referenciadas no ranking consta a Mota-Engil, líder em Portugal e referência europeia no sector, que assegurou nesta edição a sua melhor classificação de sempre entre as maiores do mundo.

A empresa está entre as 100 maiores construtoras mundiais ao nível do Volume de Negócios, a empresa atingiu a 35.ª posição entre as construtoras mais internacionalizadas e nível mundial, um feito alcançado pelo crescimento que se verificou em 2022 nas regiões de África e América Latina, numa classificação que utiliza o critério de anulação do Volume de Negócios obtido no mercado doméstico.

Merece igualmente destaque o facto da Mota-Engil atingir a 14.ª posição a nível europeu (21.ª posição no ano passado), assim como ter sido referenciada como a quinta maior construtora na América Latina (7.ª posição o ano passado) e a 9.ª posição em África (3.ª maior europeia no continente africano), posição que a coloca entre as maiores empresas a nível mundial em cada uma das regiões em que marca presença, a que se se associa a distinção através da 7.ª posição enquanto maior empresa no ranking no sector dos resíduos.

A antiga estrutura militar 7ª Bateria do Outão, ou o Forte Velho do Outão, como também é conhecida, vai ser transformada num restaurante. Inicialmente previa-se que estas poderiam ser transformadas em alojamento, com um total de 35 quartos, mas a concessão recaiu na empresa de restauração do Porto, a Real Bolhão.

Ao jornal ECO, o Turismo de Portugal explicou que o contrato de concessão, com um prazo de 50 anos, foi assinado a 25 de Agosto. O mesmo prevê uma renda anual de 201 mil euros, o que se traduz em 16,750 euros mensais, que serão pagos ao Estado, através do Ministério das Finanças. A mesma publicação esclarece que este valor fica cerca de 70 mil euros acima dos 130.987,32 euros anuais que eram exigidos como patamar mínimo aos candidatos à concessão do edifício.

A Real Bolhão, uma empresa do Norte do País que tem um restaurante no Mercado do Bolhão, no Porto, ficará agora responsável pela requalificação do imóvel, que conta com uma área total de 6.909 metros quadrados (m2).

De acordo com informação disponível no caderno de encargos do concurso, o adjudicatário tem agora um prazo máximo de quatro anos para licenciar o projecto e concluir as obras. De modo a adquirir o espaço, a Real Bolhão propôs uma antecipação de oito trimestres deste prazo, sendo que dessa forma o novo restaurante na 7ª Bateria estará a funcionar dentro de dois anos, avança, ainda, o jornal O Setubalense.

Tendo recebido sete candidatos, através de concurso público lançado pelo Governo, Nuno Fazenda, secretário de Estado do Turismo confirmou ao CONSTRUIR, em Abril deste ano, por ocasião do programa ‘Governo + Próximo’ que já havia sido escolhida a melhor proposta. Porém, a falta de documentação exigida não permitiu avançar para a primeira escolha, cuja adjudicação passou, então, para o segundo melhor classificado.

A Bateria do Outão era o sétimo reduto de defesa da costa marítima portuguesa, dando protecção à foz do rio Sado e reforçando o poder de fogo das 6ª e 8ª baterias. Ficou operacional em 1954 e integrou o ‘Plano Barron’ a seguir à Segunda Guerra Mundial. Cessou atividade em 1998.

Actualmente ainda subsiste o Forte Velho do Outão, construído no século XVII sobre plataforma de baluarte e articulado em volumes escalonados, com coberturas em terraço, um circuito de muros altos que rematam em balcão corrido. Subsiste também o aquartelamento da bateria com anexo, edificados no espaço do Forte. Existem ainda pequenas edificações de apoio, e a bateria propriamente dita, com as suas estruturas bélicas impressionantes.

O anúncio foi feito pela presidente, Ursula von der Leyen, terça-feira, em Estrasburgo, onde se encontrou com o primeiro-ministro grego, Kyriakos Mitsotakis. As verbas extraordinárias para o governo de Atenas deverão sair de vários fundos comunitários, desde o da Coesão ao da Agricultura e ao dos Apoios Sociais.

Para Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, também é o momento de reforçar o orçamento para a gestão de crises, denominado Fundo de Solidariedade.
“No total, poderemos mobilizar para a Grécia 2,25 mil milhões de euros. Para além disso, a Comissão Europeia está pronta a avaliar um pedido grego ao abrigo do Fundo de Solidariedade. Nesse âmbito, é importante que os Estados-membros concordem com a nossa proposta de reforço do Fundo de Solidariedade e, se isso acontecer no próximo ano, poderemos disponibilizar até 400 milhões de euros”, explicou a chefe do executivo comunitário, em conferência de imprensa.

Criado em 2002, com dotação anual de 500 milhões de euros, para fazer face aos danos causados por catástrofes naturais, o fundo está quase vazio. Face aos desafios criados pelas alterações climáticas, há que repensar a sua gestão.

No último ano, o Fundo de Solidariedade foi activado várias vezes, incluindo para ajudar a Eslovénia, também vítima de cheias causadas por chuvas torrenciais, e a Turquia, na sequência do terramoto. Portugal também já beneficiou meia-dúzia de vezes desde que o fundo foi criado.