Novo apoio de 100M€ para a eficiência energética dos edifícios residenciais
O Governo anunciou o novo programa de apoio à eficiência energética dos edifícios residenciais, com dotação total de 100 milhões de euros. 1º aviso mobilizará 30 milhões de euros para candidaturas a submeter entre 16 de Agosto e 31 de Outubro

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O Programa de Apoio Edifícios Residenciais mais Sustentáveis 2023, terá uma dotação total de 100 milhões de euros, destinados a financiar medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental dos edifícios. A meta é de contribuir, pelo menos, com uma redução de 30% do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados.
Face aos objectivos atingidos na segunda fase do Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis, os principais desafios a prosseguir nesta 3ª fase do programa colocam-se ao nível “da diversificação geográfica dos investimentos, da implementação de medidas em edifícios multifamiliares e da implementação de medidas passivas (reabilitação térmica das envolventes opacas e envidraçadas)”. Assim, a novidade no Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 assenta na implementação de majorações geográficas de 10% no limite máximo de incentivo por tipologia de intervenção, para famílias residentes fora dos distritos de Lisboa e Porto, e para edifícios multifamiliares.
Segundo os números avançados pelo ministro do Ambiente e da Acção Climática, Duarte Cordeiro, o anterior aviso no mesmo âmbito contou com cerca de 71.000 candidaturas elegíveis e apoios de 122 milhões de euros, “tendo contribuído para evitar a emissão de 38.000 toneladas de dióxido de carbono, acrescentado 152 Megawatts (MW) de capacidade de produção de energia renovável e poupado 486 Megawatts-hora (MWh) de consumo anual”, avançou o ministro na audição da Comissão de Ambiente e Energia.
O ministro do Ambiente registou o balanço positivo dos preços da energia, apontando os mais recentes dados do Instituto Nacional de Estatística, que deram conta de que os produtos energéticos tiveram uma queda homóloga de 18,77%, contribuindo para a desaceleração da inflação no país.
De acordo com o aviso de abertura de concurso publicado na página do Fundo Ambiental na internet, podem ser apoiadas intervenções de substituição de janelas não eficientes por janelas eficientes, de classe energética igual a A+, a aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos, sistemas de aquecimento e/ou arrefecimento ambiente e de águas quentes sanitárias (AQS) que recorram a energia renovável, de classe energética A+ ou superior, a instalação de sistemas fotovoltaicos e outros equipamentos de produção de energia renovável para autoconsumo com ou sem armazenamento e ainda intervenções que visem a eficiência hídrica.