1.730 milhões de euros para eficiência energética nas escolas
O Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses assinaram um acordo para financiamento a 100% da reabilitação de mais de 450 escolas, até 2033. O investimento de 1.730 milhões de euros será financiado pelo PRR, PT2030, BEI e OGE
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Acordo entre governo e municípios vai recuperar mais de 450 escolas, do 2º e 3º ciclo e do ensino secundário. Estas escolas serão obrigadas a cumprir os compromissos climáticos assumidos com Bruxelas. Por isso, em cada um dos investimentos deverão ser implementadas medidas de eficiência energética, assegurando uma redução do consumo de energia primária em, pelo menos, 30%.
No caso de novas construções o acordo estipula “o cumprimento do requisito NZEB+20% ou seja, ser um edifício com um consumo de energia primária inferior em pelo menos 20%, face ao que está pressuposto no requisito básico NZEB (edifícios com necessidades quase nulas de energia).
Para estas intervenções está previsto um investimento de cerca de 1.730 milhões de euros: “450 dos quais através do Plano de Recuperação e Resiliência, 100 milhões do programa PT2030 e restantes valores por via de empréstimos do Banco Europeu de Investimento (BEI) e/ou através de verbas do Orçamento do Estado e/ou outras fontes de financiamento que o Governo venha a considerar mais adequadas”.
Este é um dos maiores programas de modernização, requalificação e reabilitação de escolas. E resulta da transferência de competências para os municípios, conseguida pelo processo de descentralização que está em curso.