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    Habitação: “Não há soluções imediatas, mas há medidas fundamentais”

    Naquele que é o primeiro estudo do género promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos dedicado à habitação, os investigadores asseguram que “não existem soluções imediatas para o problema” da habitação em Portugal. Mas há medidas fundamentais que terão efeitos a médio/ longo prazo, que mitiguem o efeito do aumento dos preços e da oferta de habitação

    Ricardo Batista
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    Habitação: “Não há soluções imediatas, mas há medidas fundamentais”

    Naquele que é o primeiro estudo do género promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos dedicado à habitação, os investigadores asseguram que “não existem soluções imediatas para o problema” da habitação em Portugal. Mas há medidas fundamentais que terão efeitos a médio/ longo prazo, que mitiguem o efeito do aumento dos preços e da oferta de habitação

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    Afastando, tanto quanto possível, o ‘elefante’ do meio da sala, importa adiantar que “não existem soluções imediatas para o problema” da habitação em Portugal. O mesmo será dizer, desde logo, que a necessidade de avançar com uma estratégia integrada de curto, médio e longo prazo não contempla “medidas como controlo de rendas que acabam por afectar negativamente essa oferta” de casas.

    Promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos e assinado por Rita Fradique Lourenço, Paulo M. M. Rodrigues e Hugo de Almeida Vilares, o estudo “A crise da habitação nas grandes cidades – uma análise” caracteriza de uma forma exaustiva a dinâmica do mercado imobiliário português nos últimos anos e aponta linhas orientadoras para o que, efectivamente, deve acontecer nos próximos anos para inverter um histórico problema no acesso à habitação em Portugal.
    Sublinhando que não há soluções imediatas, há, pelo menos, alguns indicadores importantes que, no entender dos responsáveis pelo primeiro ‘policy paper’ promovido pela FMMS dedicado à habitação, permitirão assegurar tanto uma maior acessibilidade ao mercado da habitação como uma menor volatilidade de preços e rendas. Assim, o estudo considera que a estratégia para resolver o problema da falta de habitação deve ir ao encontro de quatro objectivos críticos: a “expansão efectiva da oferta e o aumento da sua elasticidade; planeamento da expansão das cidades e garantia da provisão de sistemas de transportes sustentáveis e de bens e serviços públicos; providenciar qualidade habitacional aos cidadãos de forma sustentável, inclusiva, harmoniosa, acessível, e com menor volatilidade de preços e rendas e apoio temporário às famílias em situações economicamente mais difíceis”.
    Segundo os investigadores, o alívio de potenciais fricções territoriais, de informação, resultantes de incerteza e de cariz regulatório tem potenciais impactos positivos fortes no bem-estar da sociedade em geral, no aproveitamento do território e na diminuição de processos de desertificação. De acordo com o estudo, importa acautelar a definição de áreas de expansão habitacional no seio das áreas metropolitanas, apostando no desenvolvimento de redes de transportes e serviços públicos nessas áreas, replicando experiências passadas de planeamento, como o projecto Parque Expo; ou a redefinição do enquadramento regulatório da construção e reabilitação urbanas, apostando num novo processo de licenciamento estável, ágil, previsível, significativamente mais rápido e menos burocrático, que contribua para aumentar a elasticidade da oferta; ou mesmo repensar a fiscalidade, em termos de IRS, IMI e IMT, ao nível da reabilitação e edificação urbanas, privilegiando a estabilidade, fomentando o investimento, evitando distorções arbitrárias entre projectos habitacionais e promovendo a coesão socioeconómica.

    Aumento do capital inicial

    Com a subida do preço das casas a superar os aumentos salariais, as famílias enfrentam cada vez mais dificuldades no acesso ao mercado habitacional, tendo visto o “rendimento necessário para adquirir uma habitação” aumentar “consideravelmente nos últimos anos”. Segundo o documento, o capital inicial necessário para dar de ‘entrada’ numa casa mediana aumentou de cerca de 30 mil para 56 mil euros no concelho de Lisboa, e de 16 mil para 37 mil no concelho do Porto, entre 2017 e 2022. Além disto, para que um casal consiga hoje comprar uma casa mediana na freguesia mais barata de Lisboa ou do Porto é necessário que as duas pessoas atinjam pelo menos o percentual 60 da distribuição de rendimentos dessa zona geográfica, quando em 2017 esta mesma casa era acessível para um agregado no percentil de 40. A conjugação da evolução dos preços com a necessidade de ter uma entrada leva os autores do estudo a notar as dificuldades acrescidas que os jovens enfrentam no acesso a habitação, ainda que possam beneficiar de prazos de empréstimos mais longos. “Assim, é teoricamente possível que um agregado familiar jovem cumpra os requisitos de rendimento para contrair o empréstimo necessário, mas não tenha a poupança necessária para a entrada, e que passados alguns anos possa ter já poupança disponível, mas já não cumpra os requisitos de rendimento, num processo que o mantém mais afastado da possibilidade de aquisição”, assinala o documento.

    Pressão nos jovens

    Além disso, os rendimentos dos jovens são muitas vezes inferiores aos rendimentos do geral da população da zona geográfica que pretendem habitar, o que torna particularmente difícil que atinjam os percentis de rendimentos requeridos. No arrendamento as coisas não ficaram mais fáceis, mas os autores do estudo referem que, mesmo assim, se registou “uma evolução mais suavizada” em termos de acessibilidade, entre 2018 e 2022. Porém, se o inquilino for um agregado composto por apenas uma pessoa a trabalhar (uma família monoparental, por exemplo) “a situação é significativamente pior”. “No computo geral, assistiu-se a uma degradação da acessibilidade à habitação”, aponta o estudo, salientando que hoje “é significativamente mais difícil entrar no mercado tanto de arrendamento como de aquisição do que era há cinco ou seis anos, mesmo quando se olha para as localizações mais baratas nas áreas metropolitanas ou nas cidades de Lisboa e Porto”. É que, a par do agravamento dos requisitos de rendimento, as poupanças necessárias para aquisição duplicaram em muitos casos, exigindo um esforço de vários anos de acumulação de capital, e as próprias avaliações bancárias, mais prudentes, “impactam decisivamente nesses valores”, pelo que hoje “um jovem (ou casal), para adquirir ou arrendar casa, tem de estar inserido com muito sucesso no mercado de trabalho, e no caso de aquisição, ser capaz de acumular poupanças a um ritmo acelerado, ou obter financiamento particular, muitas vezes proveniente do seu contexto familiar”. O problema no acesso à habitação requer repostas de médio e longo prazo, que devem começar já a ser aplicadas, sendo que perante a gravidade do problema, exigem-se também, defendem os autores do estudo, medidas de curto prazo de apoio à acessibilidade do lado da procura, dirigidas às famílias em situação mais fragilidade.

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    Último encontro das ‘Conversas et al’ recebe atelier Studiolo

    A última sessão deste ciclo acontece a 18 de Janeiro e conta com a presença do atelier suíço Studiolo, fundado por Rui Filipe Pinto

    Tendo como objectivo debater o “binómio da cultura material versus a cultura imaterial da prática” enquanto “modo de pensar em arquitectura e o processo de construção da obra”, a Trienal de Arquitectura de Lisboa organizou o ciclo ‘Conversas et al’, que teve início em Setembro, no Palácio Sinel de Cordes. A última sessão deste ciclo acontece a 18 de Janeiro e conta com a presença do atelier suíço Studiolo.

    Fundado por Rui Filipe Pinto, o Studiolo é um atelier de arquitectura cujos projectos procuram estabelecer relações com a natureza, o contexto e a história da arte e arquitectura e tem desenvolvido o seu trabalho entre a Suíça e Portugal. Actualmente, Rui Filipe Pinto é professor na faculdade de arquitectura ETH Zurich e na La Salle em Barcelona.

    Em cada encontro as pessoas são convidadas a estimular a discussão trazendo um objecto que represente uma matéria ou ferramenta – ou, por oposição, pertença à vertente imaterial da profissão. Por outro lado, a assistência é, também, convidada a participar nas tertúlias descontraídas onde o diálogo flui num modelo livre, em sintonia com a pertinência e vontade de quem se junta para partilhar experiências e inquietações.

    No futuro, o repto lançado poderá mudar de modo orgânico e abrir-se a outros campos de expressão artística, acompanhando as inspirações e sugestões das figuras convidadas.

    O primeiro encontro teve lugar a 21 de Setembro, com a arquitecta Tânia Teixeira, do atelier CRU, de Montemor-o-Novo, seguido dos FMVS, do Porto, a 19 de Outubro e do estúdio XXXI, de Lisboa, a 16 de Novembro.

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    Eurofred apresenta a bomba de calor modular para serviços e indústria

    A Heatank Infinity da Daitsu é uma bomba de calor modular de 315 litros, com uma potência máxima de 11 kW, saída de água a 60ºC e uma grande área de permuta que melhora a troca de calor. Permite, ainda, em paralelo, a instalação de diferentes equipamentos, aumentando assim a capacidade de acumulação e adaptando-se às necessidades do cliente

    Para dar resposta às necessidades especiais que as empresas e indústrias têm em termos de fornecimento de água quente, a Eurofred, empresa multinacional especializada em soluções integrais de climatização doméstica, comercial e industrial, aerotermia e qualidade ambiental interior, apresenta a bomba de calor modular Heatank Infinity da Daitsu, uma solução potente capaz de proporcionar um fornecimento rápido e estável durante todo o ano, preservando o planeta e poupando no consumo de energia.

    A Heatank Infinity da Daitsu é uma bomba de calor modular de 315 litros, com uma potência máxima de 11 kW, saída de água a 60ºC e uma grande área de permuta que melhora a troca de calor. Oferece uma grande adaptabilidade, uma vez que permite, em paralelo, a instalação de diferentes equipamentos, aumentando assim a capacidade de acumulação e adaptando-se às necessidades do cliente com um fornecimento de água quente “sem condicionamentos”.

    A sua concepção conta com um acumulador termodinâmico para a produção de AQS que utiliza a tecnologia aerotérmica CTE Ready para aproveitar o calor do ar ambiente e aquecer, de forma sustentável e eficiente, a água no seu interior. É a escolha indicada para aplicações não domésticas e industriais com uma necessidade média de AQS, como sejam lavandarias, restaurantes, cabeleireiros, padarias, quintas ou lavagens de automóveis, entre outros.

    A nova gama está preparada para o funcionamento híbrido com fontes de energia renováveis, como a energia solar térmica e/ou fotovoltaica, para aumentar ainda mais a eficiência da instalação.

    Na mesma linha, o Heatank Infinity oferece uma elevada eficiência energética A++, graças ao fluido frigorígeno R134a e a funções como o desligar total ou parcial dos indicadores luminosos do aparelho, a descongelação inteligente, a função de programação para ajustar o seu consumo ou o modo ECO. O resultado é uma redução dos custos de funcionamento de até 75% em comparação com um equipamento eléctrico.

    A bomba de calor Heatank Infinity inclui, ainda, a ligação Modbus para gerir o equipamento através de controlos centralizados e, opcionalmente, também pode ser ligada via Wi-Fi, permitindo o controlo remoto através de smartphone ou tablet com a aplicação HiTemp.

    Possui, também, uma válvula de 4 vias, o que lhe permite funcionar em modo de aquecimento ou arrefecimento, e foi concebida para ser instalada tanto no exterior como no interior.

    Através do seu painel intuitivo, é possível visualizar e ajustar a temperatura da água desejada, assim como configurar o bloqueio de botões, o indicador de água quente disponível, o ajuste de parâmetros e os modos ‘Holiday’, ‘Smart’, ‘Turbo’, ‘High demand’ e ‘Test’. Além disso, para maximizar o conforto, possui um sistema de “insonorização” elevado que anula as vibrações durante o funcionamento para inibir o ruído.

    A bomba de calor Heatank Infinity não produz gases nocivos e não tem queima, tornando-a numa solução completamente segura para o utilizador final, tanto no momento da instalação como durante o seu funcionamento.

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    Empresas portuguesas marcam presença na Rocalia em Lyon

    Evento acontece já entre os dias 5 e 7 de Dezembro na Eurexpo Lyon, em França e vai contar com diversas empresas nacionais através da marca StonebyPortugal, da Assimagra

    A Rocalia, um evento reconhecido pelo encontro entre “inovação e a beleza da pedra natural” acontece já entre os dias 5 e 7 de Dezembro na Eurexpo Lyon, em França e vai contar com diversas empresas nacionais.

    São cinco as empresas portuguesas a marcar presença neste evento através do projecto de internacionalização da Assimagra, a marca StonebyPortugal, que pretende comunicar de forma “robusta e articulada” a qualidade das empresas portuguesas e dos seus produtos, “elevando assim a imagem da pedra portuguesa nos maiores e mais importantes eventos mundiais”.

    Seja na construção, no paisagismo, na complexidade do design decorativo ou na tarefa de restauro do património, a Rocalia tem se revelado “uma montra abrangente do papel crucial desempenhado por este material do futuro”, com a particularidade de se realizar em simultâneo com a feira de paisagismo Paysalia, o que fomenta as sinergias já existentes entre a pedra e a arquitectura e o design paisagístico.

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    Setúbal aumenta IMI em imóveis e terrenos devolutos

    A penalização é aplicada aos prédios urbanos, fracções autónomas ou terrenos degradados, em ruína ou devolutos localizados nas três Zonas de Pressão Urbanística do Concelho de Setúbal

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    A Câmara Municipal de Setúbal aprovou esta quarta-feira, dia 29 de Novembro, em reunião pública extraordinária, o agravamento, em 2024, do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para os imóveis e terrenos degradados, em ruína ou devolutos nas zonas de maior pressão urbanística.

    A penalização é aplicada aos prédios urbanos, fracções autónomas ou terrenos degradados, em ruína ou devolutos localizados nas três Zonas de Pressão Urbanística do Concelho de Setúbal, deliberadas pela Assembleia Municipal a 28 de Fevereiro de 2023.

    Estas três zonas correspondem às áreas de reabilitação urbana de Setúbal, Setúbal Central e de Azeitão, onde se verificam dificuldades significativas de acesso à habitação, seja pela escassez ou desadequação da oferta face às necessidades ou por essa oferta ser disponibilizada a valores financeiros superiores aos suportáveis pela generalidade dos agregados familiares. 

    O agravamento especial da taxa de IMI para os edifícios e terrenos nestas zonas de pressão urbanística decorre de uma alteração legislativa no Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, designadamente nos artigos 112.º e 112.º B.

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    Projectos na indústria 4.0 vão ter apoio de 60 M€

    Esta iniciativa visa apoiar projectos de investimento para a implementação integrada de soluções tecnológicas de indústria 4.0 em processos industriais. O período para a recepção de candidaturas decorre até ao dia 20 de Dezembro

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    Os projectos na indústria 4.0 vão ter uma apoio global de 60 milhões de euros. De acordo com o IAPMEI estes investimentos incluem na Componente 16 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) — “Empresas 4.0”.

    Esta é uma nova medida que resultou da reprogramação do PRR e visa apoiar projectos de investimento para a implementação integrada de soluções tecnológicas de indústria 4.0 em processos industriais.

    Em causa estão projectos que demonstrem a aplicação de tecnologias digitais avançadas na transformação de processos ou operações industriais pré-existentes, designadamente ,soluções de inteligência Artificial, ciência dos dados, computação avançada, representações digitais, modelação virtual (gémeos digitais), simulação industrial, realidades aumentada, realidade virtual e visão artificial aplicados aos processos industriais.

    Robótica colaborativa e cognitiva, interface homem-máquina, sistemas de ciberfísica, sensores, computação em nuvem, internet das coisas, e manufatura aditiva aplicada à produção são outras das soluções que podem ser apoiadas no âmbito deste aviso.

    O período para a recepção de candidaturas decorre até ao dia 20 de Dezembro e a selecção dos projectos seguirá um processo de decisão simplificado.

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    Apresentação pública da Associação Alojamento Local Porto e Norte

    A cerimónia de apresentação da Associação Alojamento Local Porto e Norte, ALPN, terá lugar hoje na Casa da Música, no Porto. A associação nasceu formalmente a 3 de Julho com o objectivo de “defender e projectar o sector, numa altura em que este enfrenta um novo pacote legislativo com consequências potencialmente devastadoras para todo o seu ecossistema”

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    tagsALPN

    A ALPN foi oficialmente formalizada no passado dia 3 de Julho, “surgindo da vontade agregadora de um grupo de titulares de Alojamento Local e de Actividades Conexas com objectivo de representar, defender e projectar o sector, numa altura em que este enfrenta um novo pacote legislativo com consequências potencialmente devastadoras para todo o seu ecossistema”.

    É uma Associação privada sem fins lucrativos que pretende actuar junto das entidades públicas e privadas, locais, regionais, nacionais e estrangeiras, promover a concorrência leal e transparente entre todos os agentes do mercado, bem como apoiar a profissionalização, disponibilizar formação e fomentar a competitividade do sector assente em pilares de sustentabilidade e numa oferta turística de qualidade e verdadeiramente diferenciadora.

    A ALPN deseja ser um parceiro de negócio do Alojamento Local e das Actividades Conexas, oferecendo aos Associados informação, aconselhamento e apoio necessários para gerir o negócio, contando para isso com equipas técnicas especializadas nas diversas vertentes, tal como a área jurídica, económica, financeira, fiscal, etc., bem como com parcerias complementares à actividade.

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    Siza Vieira e a Antarte marcam presença na Bienal de Arquitectura de Veneza 2023

    Sob a temática “Encontro”, Siza Vieira desenhou uma instalação de 12 esculturas, produzidas em madeira pela Antarte, que representam pessoas que se aproximam e se saúdam

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    A Bienal de Arquitetura de Veneza 2023 fechou portas este Domingo, 26 de Novembro, com um balanço “muito positivo”, naquela que foi a edição com a segunda maior afluência de sempre, com 285 mil visitantes.

    A Antarte marcou presença no evento, em conjunto com o arquitecto Siza Vieira, convidado pelo comissário do Pavilhão do Vaticano na Bienal a realizarem uma instalação de arte a expor no pavilhão do Vaticano. Sob a temática “Encontro”, Siza Vieira desenhou uma instalação de 12 esculturas que representam pessoas que se aproximam e se saúdam. As esculturas foram produzidas pela Antarte em madeira de criptoméria dos Açores, matéria-prima sustentável em linha com a política de sustentabilidade da marca.

    A opção por esculturas de pessoas está relacionada com o tema do encontro num tempo de desencontros. Na juventude, Siza Vieira quis ser escultor. Como arquitecto, venceu o prémio Pritzker em 1992, um galardão regularmente apelidado de ‘Nobel’ da Arquitetura. Aos 90 anos, Siza Vieira cumpriu um desejo de juventude: realizar esculturas. O arquitecto encarou este projecto “como um documento e um desejo”. “São figuras geométricas, de certo modo toscas mas colocadas num ambiente belíssimo que é a basílica em Veneza. Há também uma intenção nesse contraste”, afirmou.

    Também Mário Rocha, CEO da Antarte, faz um balanço “positivo” do projecto com o arquitecto Siza Vieira. “Construir peças de arte intemporal desenhadas por Siza Vieira na segunda edição mais visitada de sempre da Bienal de Veneza, é um justo tributo ao talento intemporal do primeiro Pritzker português”, reiterou.

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    Investimento imobiliário em Portugal com decréscimo de 48% face a 2022

    Sectores de retalho e do turismo lideram as transacções de investimento no mercado nacional. O cenário de desinvestimento “generalizado” pode ser explicado pelos “elevados níveis da inflação, aumento dos custos dos empréstimos, pela redução das medidas de apoio do Governo e diminuição do consumo privado”

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    O mercado de investimento imobiliário em Portugal atingiu, no terceiro trimestre de 2023, um montante total de 262 milhões de euros, um valor que representa um decréscimo de 46% face ao trimestre anterior.

    Já o investimento total nos primeiros nove meses do ano cifra-se nos 1.021 milhões de euros, indicando, também, um decréscimo de 48% face ao período homólogo de 2022.

    Este decréscimo “generalizado” verificou-se em várias classe de activos, no entanto, os segmentos de retalho e hospitality, demonstraram ser os mais resilientes, contribuindo para 38% e 37% respectivamente do volume de investimento imobiliário acumulado, de acordo com o Real Estate Market Overview, elaborado pela Savills Portugal, que apresenta os principais indicadores do mercado imobiliário nacional referentes ao último trimestre.

    Um cenário que pode ser explicado pelos “elevados níveis da inflação, pelo aumento dos custos dos empréstimos, pela redução das medidas de apoio do Governo e pela diminuição do consumo privado”.

    Segundo Paulo Silva, head of Country da Savills Portugal, “o panorama do investimento em Portugal está alinhado com o restante mercado europeu, com quase todas as geografias a registar quedas neste domínio. O acréscimo dos custos do financiamento e a falta de correção dos preços de venda continuam a estar na base de processos de tomada de decisão mais longos que se refletem numa diminuição natural quer em número de transacções quer em volume de investimento, com a concessão de empréstimos para negócios de grande dimensão ou activos secundários, a ser mais dificultada”.

    Não obstante, Paulo Silva acredita que “a recuperação do mercado será gradual, ao ritmo do ajustamento dos preços de venda e da melhoria do contexto económico”.

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    Licenças emitidas para habitação nova caem 11,1% até final de Setembro

    O consumo de cimento no mercado nacional, nos primeiros nove meses de 2023, aumentou 1,2%, em termos homólogos, para 2.956 milhares de toneladas. Relativamente ao valor mediano de avaliação de habitação para efeitos de crédito bancário, em setembro, verificou-se uma valorização de 7,8%, em termos homólogos, em resultado de aumentos de 7,4% nos apartamentos e de 5,5% nas moradias

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    Até ao final do mês de Setembro, o número de licenças emitidas pelos municípios para a construção de habitação nova caiu 11,1% face ao que havia sido registado em igual período do ano passado.

    De acordo com os dados revelados pela Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas, e que constam da mais recente Síntese Estatística da Habitação, em relação ao número de fogos licenciados em construções novas, regista-se um aumento de +4,7%, em termos homólogos, para um total de 24.115 alojamentos.

    No mês de setembro, o stock de crédito à habitação totalizou 99.192 milhões de euros, o que corresponde a uma ligeira redução de 0,8%, em termos homólogos. Relativamente à taxa de juro implícita no crédito à habitação, fixou-se em 4,27%, em setembro, o traduz uma significativa subida de 3,13 pontos percentuais, face aos 1,14% apurados em setembro de 2022.

    O consumo de cimento no mercado nacional, nos primeiros nove meses de 2023, aumentou 1,2%, em termos homólogos, para 2.956 milhares de toneladas. Relativamente ao valor mediano de avaliação de habitação para efeitos de crédito bancário, em setembro, verificou-se uma valorização de 7,8%, em termos homólogos, em resultado de aumentos de 7,4% nos apartamentos e de 5,5% nas moradias.

    A associação destaca, neste documento, a região do Alentejo. Segundo a AICCOPN, no Alentejo o número de fogos licenciados em construções novas nos doze meses terminados em setembro, foi de 1.068, o que traduz uma redução de 11,9%, face aos 1.212 alojamentos licenciados nos doze meses anteriores. Destes, 6% são de tipologia T0 ou T1, 20% são de tipologia T2, 48% de tipologia T3 e 26% de tipologia T4
    ou superior. Quanto ao valor de avaliação bancária na habitação, verificou-se, nesta região, uma variação homóloga de 12,7% em setembro.

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    Governo valida investimentos de 5,2 M€ em infraestruturas de segurança

    O ministro da Administração Interna assegura “o financiamento para estes investimentos está garantido” e que cabe às autarquias o lançamento dos concursos públicos

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    O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, com Câmaras Municipais 5 contratos interadministrativos para a construção de postos territoriais da GNR e de uma esquadra da PSP. Foram assinados acordos para a construção dos postos territoriais da GNR de Olhos de Água (Albufeira) e do Poceirão (Palmela) e para a reabilitação dos postos territoriais de Carrazeda de Ansiães e de Sever do Vouga. Na Madeira, irá avançar a reabilitação e ampliação da Esquadra da PSP de Santa Cruz.

    Para o governante, “o financiamento para estes investimentos está garantido” e que cabe às autarquias o lançamento dos concursos públicos.

    “Estes investimentos inserem-se no conjunto de prioridades de valorização das condições de trabalho dos elementos das forças de segurança e de exercício digno desta especial missão de serviço de público. É importante cumprir e honrar os compromissos que são assumidos e que abrangem municípios de todo o território nacional, para que Portugal continue a ser um país seguro e pacífico”, referiu José Luís Carneiro.

    Na atual legislatura já foram contratualizados com câmaras municipais 42 contratos interadministrativos no valor de 42,3 milhões de euros para infraestruturas da GNR e da PSP.

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