O complexo logístico Rainha Green Logistics Park da Green Logistics, marca do Aquila Group dedicada à logística, na Azambuja, é o primeiro parque logístico em Portugal a obter o certificado BREEAM Excellent.

O Rainha Green Logistics Park obteve um alto desempenho nos critérios referentes à utilização eficiente e poupança de energia, à mitigação da poluição e à redução no consumo das águas nos edifícios.

Este parque logístico, localizado num dos epicentros logísticos do país, é composto por dois edifícios que ocupam 112 mil metros quadrados, e representou um investimento de 100 milhões de euros.

A metodologia BREEAM, desenvolvida pelo Building Research Establishment, é a avaliação e certificação da sustentabilidade tecnicamente mais avançada a nível mundial, analisando o impacto ecológico de projectos imobiliários desde 1990.

Para Jens Höper, director de Logística de Gestão de Investimentos na Aquila Sustainable Infrastructure, “esta certificação vem reconhecer a dedicação e expertise das nossas equipas, que colocaram a sustentabilidade no topo das prioridades desde o primeiro momento. A certificação BREEAM vem também confirmar a aposta vencedora da Green Logistics em Portugal e reforça o nosso compromisso no desenvolvimento de projetos na área da logística sustentável”.

O Rainha Green Logistics Park incorpora recursos sustentáveis que priorizam a responsabilidade ambiental, como uma bacia de retenção de água que promove a drenagem natural da água da chuva, e está também dotado de carregadores para veículos eléctricos, parque para bicicletas e painéis fotovoltaicos na cobertura para autoconsumo.
Este projecto, de Interesse Municipal para o município da Azambuja, inclui ainda um parque de estacionamento com capacidade de 343 veículos ligeiros e 51 veículos pesados, o prolongamento da estrada de acesso existente e um novo acesso pedonal, trabalhos de urbanização que foram entregues ao Município da Azambuja.

Este parque logístico é o resultado de uma parceria com a GSE, construtora especializada no desenvolvimento de projectos industriais e logísticos, que ficou responsável pela construção deste complexo logístico.

e acordo com dados apurados pela Re/max, de Janeiro a Agosto, a rede foi responsável pela venda de 219 prédios, uma média de 27 transacções por mês, correspondentes a um total de 390 transacções imobiliárias. Neste período, a venda de prédios significou um volume de preços na ordem dos 107 milhões de euros. O preço médio por prédio fixou-se nos 489 mil euros e, segundo a empresa, a maioria dos prédios transaccionados têm como fim a reabilitação, contribuindo assim para a revitalização de várias áreas urbanas e um desenvolvimento mais sustentável do mercado habitacional.

Dos compradores envolvidos nas transacções de compra e venda de prédios, realizadas entre 1 de Janeiro e 31 de Agosto, 79,5% foram nacionais, responsáveis por mais de 300 transacções neste período, uma ligeira descida face a igual período de 2022 (82%). A maior incidência verificou-se no distrito de Lisboa (28,2%), seguindo-se Setúbal (14,9%), e Porto com 12,3%. Santarém (7,4%) e Coimbra (5,6%) completam o top 5 dos distritos com maior número de negócios realizados. Referir que distritos como o Porto, Santarém, Braga, Portalegre, Vila Real e Aveiro registaram subidas, fruto de uma maior distribuição do segmento pelas várias regiões.

Os dados agora apresentados e relativos aos primeiros oito meses de 2023 mostram que o segmento contou com a intervenção de 23 nacionalidades estrangeiras, oriundas dos cinco continentes, registando um aumento face às 17 intervenientes em igual período de 2022. No caso destes compradores internacionais, verificou-se que em termos do número de imóveis 2,3% coube a cidadãos norte-americanos, seguindo-se italianos (2,1%), ingleses e brasileiros (1,8% cada nacionalidade).

No que concerne ao valor médio dos prédios transaccionados aumentou cerca de 13% face ao período homólogo de 2022, e que se explica pela subida generalizada dos preços dos imóveis nos últimos anos. Nestes oito meses de 2023, a venda de um prédio de sete pisos, localizado na Rua Castilho, freguesia de Santo António, em Lisboa, pelo valor de 9,5 milhões de euros, foi a maior venda do segmento neste período.

“O segmento da compra e venda de prédios tem estado mais dinâmico do que outros segmentos no mercado imobiliário nacional, tendo vindo a registar uma maior internacionalização e, paralelamente, uma desconcentração em regiões específicas do território nacional”, sublinha Beatriz Rubio, CEO da Re/max Portugal

A responsável sublinha que “a grande maioria dos prédios tem como fim a reabilitação, contribuindo para uma revitalização de várias áreas urbanas e um desenvolvimento mais sustentável do mercado habitacional. Na verdade, a aquisição de prédios para reabilitação apresenta um enorme potencial de desenvolvimento, dada a notória escassez da oferta habitacional, em resultado de um atraso que se tem vindo a acumular nos últimos anos. Esta reabilitação dos edifícios ajudará a requalificar o tecido urbano, modernizando-o e valorizando os espaços circundantes.”

A partir de 23 de Outubro estarão abertas as candidaturas ao Prémio Nuno Portas 2023, o novo galardão que foi criado pelo Ministério da Habitação, sob coordenação do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU).

Apresentado esta segunda-feira, dia 25 de Setembro, numa cerimónia que contou com a presença dos filhos Catarina Portas e Paulo Portas, Maria Fernanda Rodrigues, secretária de Estado da Habitação, lembrou o legado de Nuno Portas, com “a sua notável heterodoxia, o seu compromisso, e as suas lições”, bem como “a militante intervenção cívica [do arquitecto] para tornar as periferias portuguesas em algo melhor”.

Criado para prestar homenagem a esta “figura ímpar” da arquitectura portuguesa, o galardão irá premiar estudos, trabalhos ou projectos académicos desenvolvidos por alunos que estudem nas diferentes Instituições de Ensino Superior portuguesas, centrados na área da habitação e do habitat, e distinguir os professores e orientadores e as respectivas universidades.

Esta distinção será atribuída nas categorias de Teses de Doutoramento e de Projecto Académico, Dissertações de Mestrado e de Mestrado Integrado e os trabalhos a concurso devem incidir nas áreas temáticas da Habitação e do Habitat.

As candidaturas para a categoria de Teses de Doutoramento estão abertas até ao dia 1 de Março de 2024 e para a de Projecto Académico, Dissertações de Mestrado e Mestrado Integrado até ao dia 26 de Julho de 2024.

“Trata-se de um projecto multifuncional que contempla habitação, comércio, serviços, hotelaria e amplas áreas para recreio e lazer, envolvendo um investimento de cerca de 150 milhões de euros. Implementado num local onde há mais de 20 anos existiam construções inacabadas e abandonadas (que se encontram actualmente demolidas, com o terreno limpo e desmatado)”, afirma a promotora Imobiliária no convite enviado às redacções.

Segundo a mesma nota, “o projecto visa promover o desenvolvimento urbanístico e económico da região em que se insere, através da requalificação e valorização urbanística e integração total na cidade, com o romântico e navegável Canal de São Roque como elemento aglutinador”.

Primando pela sustentabilidade e inovação, este empreendimento urbanístico é dos primeiros loteamentos do país a ter a certificação LEED-ND – o selo de construção ecológica e sustentável mais utilizado e valorizado globalmente.

O Foz de Prata é constituído por apartamentos de tipologias entre o T1 e o T5, por uma unidade hoteleira com cerca de 155 apartamentos turísticos e quartos – num total de 310 camas, uma superfície comercial de média dimensão, comércio, serviços, e amplas áreas exteriores de recreio e lazer, que ocupam uma área de construção de mais de 80.000 m2. Este empreendimento que servirá uma região de mais de 1 milhão de habitantes, terá as infraestruturas totalmente concluídas até final do próximo ano, e a edificação da construção dentro de cinco a sete anos. Destacar-se-á pela elevada qualidade de construção dos edifícios, dos espaços exteriores, pela aposta na sustentabilidade e pela promoção de um estilo de vida saudável, em linha com os valores da contemporaneidade e em estreita ligação com a Ria.

O evento de três dias “CREE Partner Days 2023: Building Partnerships”, termina amanhã no Porto e conta com a co-organização do Grupo Casais, accionista da CREE Buildings. A empresa fundada em 2010, dedica-se à construção sustentável e saudável utilizando componentes de madeira pré-fabricados. A companhia desenvolveu o sistema CREE, que tem soluções para edifícios de madeira híbridos com vários andares. “Através do licenciamento deste sistema único, a sua rede global de parceiros constrói de forma inteligente e sustentável, partilhando conhecimentos e colaborando através da plataforma CREE”.

O Grupo Casais tornou-se parceiro da CREE Buildings há mais de três anos e, em Fevereiro de 2023, anunciou a sua entrada na estrutura accionista, tornando-se assim accionista de referência. “Esta operação reflecte o posicionamento e ambição do Grupo em liderar a transição verde na construção”, sublinha nota de imprensa do grupo.
O lema deste evento de três dias é construir parcerias e, por isso, é o espaço ideal para networking e troca de ideias, experiências e conhecimentos sobre este sistema de construção híbrido.

“Apoiar a organização deste evento em Portugal é um ponto muito importante para o Grupo Casais, pois é um momento que reforça os laços e a importância de trocar ideias sobre este sistema de construção inovador, permitindo-nos mostrar porque é que a nossa aposta neste tipo de construção é tão valiosa para o sector e para a sustentabilidade do mesmo”, afirma António Carlos Rodrigues, CEO do Grupo Casais.

O primeiro dia é marcado por uma sessão de boas-vindas, sendo que, nos restantes dias do evento haverá muitos momentos de conversa, apresentações, trocas de experiências e ainda um momento de entrega de prémios. O “The First”, em Guimarães – o primeiro edifício de construção híbrida do Grupo Casais – é também uma visita obrigatória no decurso deste evento.
O evento conta com mais de 100 participantes, de várias nacionalidades: Espanha; Japão; Alemanha; Dinamarca; Portugal; França; Suíça; Áustria; Canadá; Bélgica; Sérvia; Itália; Luxemburgo; Reino Unido; Austrália e República Checa.

“Esta iniciativa consistirá em três dias de partilha, inovação, discussão de perspectivas e desafios, que nos permitirão conhecer mais acerca deste conceito. A tarefa de transformar a indústria não é fácil, mas estamos unidos com a CREE Buildings no sentido de caminhar na mesma direcção, que é a da transição verde na construção, um objectivo fulcral para o nosso negócio.”, acrescenta António Carlos Rodrigues, CEO do Grupo Casais.

O Grande Hotel da Figueira, na Figueira da Foz, vai integrar a rede dos hotéis Vila Galé a partir de Abril de 2024. Até agora integrado na Accor, o Grupo português vai assumir a gestão do “emblemático” hotel, para o qual pretende investir dois milhões de euros na renovação da unidade

A obras vão incluir os 102 quartos, o bar, restaurante, lobby e recepção. Além disso, serão adicionados uma pizzaria Massa Fina, piscina exterior e lounge e uma área de spa com sauna, banho turco, duche Vichy, salas de massagens e ginásio.

Instalado na marginal e próximo da praia, trata-se de um ex-libris da cidade pela sua forte presença arquitectónica e estética pós-modernista dos anos 50, assinado pelo arquitecto Inácio Peres Fernandes. Inaugurado em Junho de 1953, está classificado como imóvel de interesse público desde 2002.

O Vila Galé Collection Figueira da Foz será um dos hotéis que a Vila Galé prevê abrir em 2024, ano em que inaugurará também o Vila Galé Isla Canela, um resort com tudo incluindo que marca a estreia do grupo em Espanha.

Actualmente com 41 hotéis, dos quais 31 são em Portugal e 10 no Brasil, a Vila Galé anunciou recentemente a sua entrada em Cuba, onde, já a partir de Outubro passará a gerir o Vila Galé Cayo Paredón, um resort com 638 quartos, em Cayo Paredón Grande.

Este será o quinto projecto a entrar em funcionamento este ano, após a abertura de mais quatro hotéis em território nacional, nomeadamente, o Vila Galé Collection Monte do Vilar e o Vila Galé Nep Kids, em Beja, o Vila Galé Collection São Miguel, nos Açores, e o Vila Galé Collection Tomar.

O promotor pan-europeu de propriedades logísticas e semi-industriais, VGP, escolheu a cidade do Montijo para o seu terceiro investimento em Portugal.

Com cerca de 85 mil metros quadrados (m2) de área total de terreno e cerca de 31 400 m2 de área locável para fins logísticos, industriais e last mile, o VGP Park Montijo estará localizado no antigo Apeadeiro de Sarilhos, junto à Estrada Nacional nº 5, no cruzamento da A33 e da A12.

Neste arranque do projecto, o VGP Park Montijo já se encontra pré-arrendado em 42% da sua área total, tendo ainda disponíveis 18 mil m2 para arrendamento, em áreas que podem ir dos cinco mil m² (superfície mínima), até à totalidade do espaço disponível para soluções mais personalizadas às grandes operações.

“O VGP Park Montijo é mais um passo importante para o crescimento da nossa operação em Portugal, em particular na zona de Lisboa. Arrancamos esta obra com um respeitável primeiro inquilino e estamos convencidos de que em breve arrendaremos a restante área. A nossa estratégia manteve-se também neste projecto, tal como nos anteriores de Loures e Santa Maria da Feira, com uma localização próxima dos centros urbanos, com elevados padrões de construção e aposta na sustentabilidade”, afirma José Ferreira, country manager da VGP em Portugal.

A construção do VGP Park Montijo tem um prazo estimado de 12 meses e a ambição da VGP para o projecto é a obtenção do certificado de BREEAM “Excellent”, continuando a reforçar a aposta estratégica do grupo na sustentabilidade.

Além deste projecto, o Grupo VHGP conta já com uma plataforma logistica em Santa Maria da Feira, arrendado à Radio Popular e em Loures. Esta, arrendada à DPD e DHL, encontra-se, ainda, em fase de construção e é a primeiro 100% dedicado ao last mile e cuja entrega está prevista para este ano.

O evento nacional dedicado ao tema da construção e reabilitação Passive House e NZEB acontece dias 24 e 25 de Outubro, no Centro de Congressos de Aveiro. A Conferência Passivhaus Portugal, onde vai encontrar mais de 40 marcas expositoras, quatro salas simultâneas de workshops, uma sala exclusivamente dedicada à apresentação de projectos Passive House, e um dia reservados ao debate e às novidades deste sector, encontra-se, actualmente, em fase de inscrições.

A Passivhaus Portugal é a entidade que representa o sector em Portugal e está filiada na International Passive House Association. Neste que é a 11ª edição da Conferência Passivhaus Portugal, o evento tem entrada gratuita mediante inscrição prévia. 

Sobre o programa, a 24 de Outubro o dia é dedicado a workshops práticos e de apresentação de projectos. “Os parceiros Passivhaus estão agrupadas de forma a que cada workshop toque as várias áreas de uma construção ou reabilitação: envolvente opaca, estanquidade ao ar, janelas e sombreamento, ventilação com RC, eficiência hídrica e sistemas de aquecimento e arrefecimento. Estarão ainda a decorrer, em dois horários distintos, demonstrações de execução do blower door test”, indica, em comunicado, a organização.

A par dos workshops das marcas, uma das salas estará exclusivamente dedicada à apresentação de projectos Passive House, pelo próprios Certified Passive House Designers.

O dia 25 de Outubro acontece no Grande Auditório, no qual, a parte da manhã está reservada a sessão de abertura, onde vai conhecer o novo método de Certificação Passive House (em 2024), o estado do projecto pioneiro Passive House Center e outras novidades. De seguida, Ana Rute Costa, directora da licenciatura em arquitectura da Universidade de Lancaster, no Reino Unido, que demonstrará como a Passive House é parte integrante do currículo dos estudantes de arquitectura, com um painel de debate com outros professores sobre como estas abordagens podem ser aplicadas noensino em Portugal.

A tarde fica reservada aos projectos Passive House. A arquitecta e Passive House Designer Tânia Martins, da Homestories, desenvolveu o projeto de reabilitação da casa da atriz Ana Varela, e ambas estarão presentes na apresentação do projecto, num painel que terá ainda espaço de conversa com outros donos de obra e moradores sobre os desafios da obra e a vivência duma Passive House. A última sessão está reservada aos projectos de edifícios não residenciais: a reabilitação de uma residência universitária, a construção de uma esquadra de polícia e a construção dum edifício administrativo.

Quando fala dos ajustamentos necessários nas políticas de habitação desenhadas pelos municípios, que ajustamentos são esses?
O levantamento foi feito pelos municípios em 2018. Nessa altura, identificaram um conjunto de necessidades que apontavam para um volume de 26 mil fogos, que são os que estão previstos no 1º Direito e para cumprir até 2026. A partir daí, as autarquias perceberam que, efectivamente, aquelas necessidades, em muitas situações, não eram realistas. Os seus territórios necessitam de uma maior resposta. Fizeram essa identificação e propuseram ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) a revisão das suas estratégias sugerindo alterações no sentido de cobrirem um maior número de necessidades. É neste sentido que estamos a trabalhar. Basta perceber que esta necessidade de 26 mil fogos, identificados em 2018, quase que triplicou neste momento. Estamos a falar de 77 mil fogos. Daí lhe dizer que o prazo temporal para a concretização destas políticas não pode ser 2026, tem de ir muito além desse prazo. Temos de pensar em políticas estruturais de médio e longo prazo. Mas temos, igualmente, de traçar medidas conjunturais que respondam de imediato às necessidades que as famílias estão a enfrentar. Isso foi o que foi feito no ‘Mais Habitação’, programa que tem já várias medidas implementadas e que estão já a chegar às famílias.

Considerando que é necessário construir mais, reabilitar mais e conservar mais, o que tem sido feito para que, na prática, isso se veja no terreno?
Há imensa obra no terreno. Construção nova, reabilitação. Imensa. Praticamente todos os municípios têm o seu parque municipal a ser reabilitado. Isso, em termos de volume de reabilitação, tem uma dimensão imensa. Há, por exemplo, o parque habitacional do IHRU, que ronda os 14 mil fogos, 12 mil em habitação social e perto de dois mil fogos em arrendamento acessível que está a ser reabilitado. Desde 2020, temos 24 milhões de euros de obra no terreno promovida pelo IHRU, 20 milhões já executados e estamos a trabalhar para lançar novos objectivos até final do ano. Isto espalhado por todo o território. Enquanto que uma cidade tem o seu parque municipal concentrado no seu território, o IHRU tem um parque habitacional disperso por todo o País. Claro que em determinadas zonas há uma maior concentração, noutras há uma maior dispersão. A juntar a isso, temos também os imóveis devolutos do Estado, dos quais já conseguimos identificar 1500 edifícios que são colocados numa bolsa, é avaliada a sua viabilidade e as condições de recuperação e são colocados à disposição ou das autarquias ou do próprio IHRU para que sejam realizadas as intervenções necessárias. É um trabalho longo, demorado, que envolve a Defesa, as Infraestruturas de Portugal…Por exemplo, no Entroncamento, 32 habitações que eram património da IP e que faziam parte de bairros dos ferroviários, vão dar lugar a 42 fogos. Há, por todo o País, imóveis e terrenos que vão dar lugar a centenas de habitações e que estão a ser objecto de obras. Temos, depois, o envolvimento dos privados e estamos a aguardar o enquadramento legal para podermos igualmente contar com as cooperativas. O terceiro sector está também já envolvido e os privados estão igualmente interessados em desenvolver projectos de habitação a custos controlados para colocarem no mercado. O Estado não faz nada sozinho. Não temos empresas de construção. Precisamos, sim, do envolvimento de todas as empresas da fileira da Construção, desde quem fornece os produtos e sistemas construtivos, de quem constrói, dos investidores privados que tenham interessem em vir para este ramo. Envolve toda a gente. Não pode ser só o Estado. O Estado tem o compromisso de investir em habitação pública, criar um parque habitacional que chegue, pelo menos, aos 5%. Actualmente, o panorama é muito baixo, anda nos 2%. Podemos sempre achar que não é necessariamente ambicioso. A verdade é que tivemos décadas em que pouco ou nada se fez. Precisamos de todos, do público, do privado, do cooperativo, do social. Todos.

As metas da Nova Geração de Políticas de Habitação previam, efectivamente, atingirmos os 5% até 2024. Essa meta, ao dia de hoje, é exequível? Para atingirmos os 5% estamos a falar de qualquer coisa como 170 mil fogos…
Em termos públicos, construir e reabilitar 170 mil fogos é, de facto, difícil. Mas também lhe digo que, neste momento, o número de famílias apoiadas pelo Estado no conjunto de programas de apoio à habitação, anda na ordem das 300 mil pessoas. Entre o apoio à renda, os jovens apoiados pelo Porta 65, o programa 65+, que vai apoiar famílias monoparentais ou famílias que perderam 20% do seu rendimento, o programa do arrendamento para subarrendamento – em que temos em bolsa perto de 400 fogos -…entre todos estes apoios ultrapassamos seguramente os 5%. Agora: termos, em 2024, 5% de parque público construído, reabilitado e habitável, é difícil. Há, no entanto, uma nota que me parece importante sublinhar a este respeito. A própria capacidade de produção do sector da Construção está condicionada. O sector da Construção foi um dos mais afectados pela crise financeira em que estivemos. Muitas empresas desapareceram, perdemos mais de 500 postos de trabalho. Não podemos negar esta evidência. O Sector sofreu muito com esta crise. As próprias escolas de engenharia civil sofreram com isso e enfrentaram uma quebra significativa de novos alunos nos cursos de Engenharia Civil. Hoje, há uma necessidade enorme de engenheiros civis que não existem no mercado. Tudo isto se reflecte na capacidade de produção do sector. Dito isto, temos de pensar em mudar os nossos modos de construção. Com certeza que teremos de passar dos métodos tradicionais, dos processos tradicionais para outro tipo de processo, muito mais offsite e que tem já expressão na Europa. Em Portugal, estamos ainda muito ligados à construção tradicional. A possibilidade de atingirmos os objectivos que traçámos passa, também, por alterações a este nível.

O próprio contexto concursal tem, também, de ajudar a esse passo?
Isso já está previsto. O Código da Contratação já prevê concursos de concepção-construção. Em termos concursais não há grande problema. Lançar um concurso para que uma obra seja executada através de processos construtivos ditos tradicionais ou processos construtivos diferentes não tem qualquer problema. Basta que os cadernos de encargos já estejam adaptados a essas metodologias.

Mas nesse contexto continua a haver um peso significativo do critério preço. Isso não é, logo à cabeça, um factor dissuasor para que, de raiz, uma obra contemple estes novos processos?
O Código o que diz é que deve ser atendida a proposta mais vantajosa. Claro que o critério do preço mais baixo é o mais transparente, é o que dá maior segurança a quem está a avaliar as propostas, mas podem ser desenhados critérios de avaliação das propostas, de majoração da avaliação das propostas que incidam sobre determinados aspectos e que favoreçam não o preço mais baixo mas outro tipo de parâmetros que caracterizem a proposta e a tornem mais vantajosa. E tudo isto tem de ser feito de forma transparente e objectiva. Nem sempre é fácil mas tem de ser feito e temos de estar munidos de todos os instrumentos para o fazer.

O problema não está, também, na própria capacidade de quem avalia as propostas e os projectos? As autarquias, por exemplo, têm competências para isso, mas terão capacidade de resposta?
Quando comecei a trabalhar, as autarquias, sobretudo as mais pequenas, não tinham quadros técnicos suficientes. Actualmente, os municípios já estão bem equipados em termos de técnicos e têm desenvolvido uma grande experiência ao nível da contratação publica. Além disso, podem sempre recorrer a suporte externo, com consultadoria externa que os apoiem. Não vejo que seja por aí.

“Não havia população para tanta construção”
Entre 2011 e 2021, foram construídos pouco mais de 110 mil edifícios para habitação enquanto na década anterior se tinha construído cinco vezes mais. Uma quebra significativa explicada, entre outros factores, pela crise…
E não só. Pela diminuição demográfica, também. Construiu-se em exagero nessas décadas. Todos temos noção disso. Não tínhamos população para encher os edifícios. Se bem se recorda, na época da crise, havia muitos edifícios que não eram vendidos porque simplesmente não havia quem os comprasse. Não tínhamos população para tanta construção. O que provocou grande parte da pressão na habitação não foram propriamente as necessidades demográficas do País mas sim a pressão turística, a pressão da compra de imóveis por estrangeiros e os milhares que temos de população imigrante e a quem temos de dar condições de vida. Se necessitamos deles para trabalhar, temos de lhes dar condições de habitação. Temos de perceber bem as coisas e a estatística ajuda. Construía-se muito, sim, mas chegámos a uma situação complicada de falência de empresas em que os edifícios ficavam sem ninguém que os comprasse. Depois, tivemos uma inversão da população, não pelo facto de termos crescido demograficamente, mas por sermos atractivos em diversos domínios. Isso levou-nos a estas necessidades que temos hoje, a preços especulativos. O mercado de luxo não tem nem nunca teve crise e a classe média não tem capacidade para comprar imóveis de luxo a preços exorbitantes. Todas estas componentes levaram-nos a esta situação. Não nos iludamos. Esta não é uma realidade só nossa. A Europa continua a ser bastante atractiva para se trabalhar, para migrantes, para refugiados e também para outras populações, de outros Continentes. Somos um Continente com boas condições de vida, com grande atractividade para estes fluxos. Todos os Governos estão a trabalhar em medidas e estratégias para fazerem face à crise de habitação.

Mas considerando que precisamos, de facto, de mais construção, que resposta pode ser dada e que, de certo modo, possa ser também atractiva para os privados?
Precisamos de respostas para habitação que sejam compatíveis com as nossas famílias. Além do sector cooperativo, o sector privado é essencial e está, igualmente, interessado em construir habitação a custos controlados. Há benefícios para dar às empresas, incentivos fiscais para que as empresas venham para este mercado. E há inúmeras empresas interessadas. Todos podem fazer parte da solução e pode propor-se a fazer construção a custos controlados, certificar essa habitação no IHRU e ter os benefícios que o Estado dá – e que são bastante atractivos – para construírem. É este movimento que tem de se concretizar e que tem de chegar ao mercado. O mercado privado existirá sempre. O arrendamento acessivel é igualmente muito atractivo para os senhorios. Tem de haver por parte do Estado incentivos fiscais para que os senhorios entrem no ‘sistema’. E é fácil fazer as contas. Se eu fosse proprietária, teria todo o interesse em participar em programas como o Arrendar para Subarrendar, uma solução manifestamente segura.

A Associação dos Promotores Imobiliários tem-se manifestado inúmeras vezes contra as soluções apresentadas e tem sido a voz dessa desconfiança, sublinhando até que os proprietários, que no seu conjunto são responsáveis por 350 mil imóveis em condições para habitar, preferem não os colocar no mercado do arrendamento…
Confesso que não acredito tanto nessa falta de confiança por parte do mercado. Acho que as pessoas, muitas vezes, não conhecem bem as medidas que foram publicadas e os incentivos que existem. E já falámos de vários, desde o ‘Arrendar para Subarrendar’ ao ‘Arrendamento Acessível’ ou o ‘Porta 65’. Quando as pessoas se informarem bem dos benefícios que vão ter ao aderirem as estes programas, essa desconfiança vai desaparecer. Esses 350 mil fogos devolutos, temos de ver onde é que estão. Uma pessoa que esteja em Lisboa não tem grande interesse em ir para Trás-os-Montes viver. As pessoas querem viver nos sítios onde haja oportunidade de trabalhar. Estamos a tentar responder a essa retórica e acho que tem de haver uma forte comunicação, também da nossa parte, deste tipo de apoios, para que o mercado perca essa insegurança. Estes programas garantem estabilidade. São medidas que vão criar mudança nos comportamentos.

Discussão enviesada
Olhando para o histórico desde que foi apresentado o Mais Habitação, não há de facto muitas correntes favoráveis ao que foi apresentado. Têm sido inúmeras as críticas. Estamos a falar de uma insistência ideológica ou um problema de comunicação na forma como foram apresentadas as medidas?
Essas são as vozes que aparecem na televisão, ou em outros fóruns, mas haverá, com certeza, pessoas que já colocaram o imóvel no mercado de arrendamento. E esses não aparecem a dizer que não são ouvidos. Há que ser ponderado no que dizemos. Relativamente à estratégia ‘Mais Habitação’, comunicada no dia 16 de Fevereiro deste ano, foi objecto de uma consulta pública, de alterações, com uma participação nunca antes vista. Mais de duas mil propostas que chegaram ao Ministério e que nós analisámos e que levou a uma redacção muito diferente da que foi apresentada em Fevereiro. A partir dessa data, enviesou-se muito a discussão, que se focou essencialmente em três pontos: no Alojamento Local, no arrendamento coercivo e nos vistos Gold. A partir daí, ninguém mais se preocupou em evidenciar os aspectos positivos desta política. O diploma, além da consulta pública e das milhares de propostas recebidas, que evidenciam uma participação massiva de todos os sectores, ainda esteve no Parlamento e foi discutida por todos os grupos parlamentares. Há, evidentemente, propostas que agradam mais a uns que a outros. Muito do que foi apresentado inicialmente acabou por sofrer alterações, mas continua-se a querer destruir ou, pelo menos, a não deixar implementar as medidas que foram traçadas e isso parece-me muito pouco positivo. Precisamos de implementar medidas estratégicas que garantam que as pessoas conseguem aceder a habitação de acordo com as suas possibilidades. A casa é a base da nossa vida, é a base para uma criança crescer, estar em pé de igualdade na escola, é ter uma habitação que tenha as condições mínimas de conforto e habitabilidade. O que estamos a construir e reabilitar são habitações de muita qualidade.

A secretaria de Estado da Habitação reconhece a árdua tarefa que existe pela frente na resposta à crise da habitação, mas lamenta que muita da discussão tenha disso enviesada desde que foi apresentado o ‘Mais Habitação’. Maria Fernanda Rodrigues garante que muito está a ser feito para dissipar dúvidas e trazer a confiança necessária ao envolvimento de todos.

Estamos perante uma crise de habitação, um problema grave e que, pela emergência de resultados, carece de medidas de fundo. Fica claro que, enquanto sociedade, ficámos durante muitos anos alheados do problema. Há margem das suas responsabilidades governativas, mas enquanto conhecedora de todo este universo, como chegámos a este ponto em que se exigem respostas imediatas à conta de décadas de inacção?
O problema da habitação e a crise da habitação não são novos. Ao longo das várias décadas que nos antecederam, esta crise foi sendo sentida e foram tentadas várias medidas. Há, inclusive, um antes e um pós-25 de Abril. Logo no período pós-revolução, em 74, houve uma grande preocupação com a carência da habitação e a indignidade que existia com as condições de habitação do País. Foi criada, por ocasião do primeiro Governo provisório, a primeira secretaria de estado da habitação e urbanismo, liderada pelo arquitecto Nuno Portas. Mesmo que não possamos chamar-lhes políticas de habitação, foram, pelo menos, programas que tentaram colmatar as necessidades e as carências que existiam à época. Lembro o Serviço de Apoio Ambulatório Local (SAAL), o Programa de Erradicação de Barracas (PER) – que tinha um objectivo muito específico em Lisboa e Porto – ou outras medidas mais incisivas que envolviam as autarquias por todo o País e que incentivavam a construção de habitação social, sempre com uma vocação para os mais pobres, desfavorecidos, os mais necessitados. Falamos, em grande parte, de medidas focadas na renda apoiada e construção nova. Com a viragem do século, assistimos a um novo paradigma. Até aí, as taxas de reabilitação eram muito marginais se comparadas com a generalidade da Europa. Se olharmos para os números, enquanto a Europa já estava com taxas de reabilitação do edificado em torno dos 16%, em Portugal rondava menos de 10%. Nessa altura, começaram a aparecer programas como o ‘Reabilitar para Arrendar’, o ‘Prohabita’, vários conjuntos de medidas dedicadas à reabilitação do parque público e dos centros históricos. Mas, no meio disto tudo, foi-se consolidando a ideia de que não precisávamos de construir mais parque público de habitação. Os próprios valores das taxas de juro empurravam as pessoas para a compra de casa própria. Desacelerou-se, completamente, a construção e oferta de habitação pública, não apenas para os mais carenciados como também para a classe média. Isso é o que observamos em Países com taxas de habitação pública muito superiores, como é o caso dos Países Baixos, que apresentam uma taxa na ordem dos 42%…nós temos 2% a nível nacional. Lisboa tem 12%, o Porto com 14%…a disparidade é grande. Está claro que falhou uma política continuada de habitação, pensando-se que efectivamente o problema se resolveria apenas com a actividade privada, com o investimento privado, com o mercado privado. O Estado abandonou esses investimentos. Chegados a 2015, o XXI Governo assumiu como prioridade a resolução das questões da habitação. A crise vinha ganhando forma não apenas em Portugal como na Europa. Foi então que surgiu a Nova Geração de Políticas de Habitação. Em 2023, aparece o Programa Nacional da Habitação, onde desenhámos um conjunto de estratégias, assentes na resolução estrutural dos problemas. Para os resolver temos efectivamente de construir mais e reabilitar aquilo que temos. É imperativo.

Foram, efectivamente, muitos anos de desresponsabilização pública do que estava consagrado na Lei de Bases da Habitação e da própria Constituição…
Até 2002, o investimento na construção nova era muito considerável. Depois passou-se para a reabilitação. Com a evolução do mercado e com a queda acentuada das taxas de juro, as pessoas foram sendo incentivadas à compra de casa…

O contexto monetário ajudava a isso…
Sem dúvida, mas com isso veio também a ideia de que os problemas estavam resolvidos. Com as crises sucessivas a que temos estado sujeitos, percebeu-se que não, e os problemas agudizaram-se. A juntar a isso, Portugal tem a particularidade de ser muito atractivo em termos turísticos e de investimento estrangeiro. Isso é fantástico, é algo que queremos e precisamos. Todavia, esses factores determinaram o crescimento da população, não por via dos nascimentos mas sim pela pressão turística ou de imigrantes que chegam à Europa. E quero, desde logo sublinhar: nestas políticas adoptadas logo em 2018 houve um aspecto muito importante que foi o envolvimento dos 308 municípios no desenho das suas estratégias locais de habitação. O envolvimento das autarquias, o incentivo à tomada de medidas um pouco por todo o País, o envolvimento de todos no reconhecimento efectivo das suas necessidades em termos de habitação, fosse para aqueles que tinham mais necessidade e a que nós designamos de ‘situações indignas de habitação’, foi marcante. Foi um movimento extraordinário e todas foram chamadas a responder. E responderam, manifestando as suas necessidades consoante os levantamentos que fizeram. Claro que podemos sempre dizer que “não é suficiente”, mas as estratégias estão a ser revistas e ajustadas. Mas parece-me tremenda a resposta dada por todos na identificação das suas necessidades.

Os municípios têm capacidade de resposta? A gentrificação nas cidades não incutiu uma outra pressão adicional às suas capacidades?
A oferta de habitação é essencial para captar pessoas, para captar jovens, massa critica, mão de obra qualificada. É dramático os municípios terem ofertas para que grandes grupos económicos se estabeleçam e não terem oferta de habitação para poderem fixar, no seu território, habitantes. Isso verifica-se muito nos territórios do Interior, zonas com menor densidade populacional, que têm necessidade de captar pessoas. Os municípios estão cientes desta necessidade e estão empenhados em concretizar, no terreno, as suas estratégias locais para poderem melhorar e aumentar a oferta. Primeiro para responderem aos que estão em situações menos dignas, com habitações em mau estado ou que, simplesmente, não têm habitação. É para esses a resposta do ‘1º Direito’, sobre a qual desenharam as suas estratégias, assentes em construção nova, reabilitação de edificado existente, pela aquisição de património e respectiva requalificação ou mesmo pela aquisição para sub-arrendamento. Não há aqui uma resposta única. Todas estas estratégias têm um objectivo: responder de forma eficaz às necessidades mais específicas que foram sendo identificadas. Há um compromisso grande de todos os municípios para o cumprimento das suas estratégias, para atingirem os objectivos traçados e, em certa medida, ir além dessas metas. Repare: há objectivos traçados para serem cumpridos com o PRR, até 2026, mas esta política de habitação não pára aí. É para continuar. Está traçada e desenhada para continuar após 2026. Não podemos estar limitados por este horizonte temporal.

Considerando que o PRR tem um horizonte definido e verbas para aplicar com ‘data de validade’, o que é expectável que aconteça depois?
As estratégias locais de habitação e os acordos que se assinam no seguimento dessas estratégias têm um intervalo temporal para o seu cumprimento de seis anos. Basta fazermos as contas. Se assinar hoje um acordo com um município, terá vigência até 2029. Tem, por isso, de haver um compromisso para além do PRR e que passa, por exemplo, pela criação de linhas de financiamento – e já estão a ser pensadas – para além do PRR. Tudo está a ser desenvolvido. O limite de 2026 não é um limite temporal que ‘acabou ali’. Mesmo as revisões dessas estratégias levam-nos a estabelecer objectivos para além daquilo que foram os números apontados para o PRR. É muito mais que isso.

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