Ambientalistas interpõem acção judicial contra empreendimentos alentejanos
A Quercus e a GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente – apresentaram uma acção judicial contra os ministérios do Ambiente e da Economia, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, requerendo nulidade dos despachos conjuntos que reconhecem a existência de interesse público para os projectos turÃÂstico-imobiliários Costa Terra e Herdade… Continue reading Ambientalistas interpõem acção judicial contra empreendimentos alentejanos
Maria João Araújo
Novo crédito à habitação regista crescimento de 26,1% até Fevereiro
Preços das casas aceleram nos primeiros meses de 2024
Sierra renova espaço de restauração no Centro Vasco da Gama
Coldwell Banker Portugal com cinco anos de actividade em Portugal
Exposição “O Que Faz Falta” comemora 50 anos de arquitectura em democracia
Grupo Luz Saúde investe 58M€ num novo hospital em Santarém
Round Hill Capital vende portfólio da Nido Living por 27M€
PRR financia 17 fogos em Cantanhede
Obras nacionais em destaque no EU Mies Award 2024 com visitas acompanhadas
Plataforma Flipai já permite simulação de crédito a 100%
A Quercus e a GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente – apresentaram uma acção judicial contra os ministérios do Ambiente e da Economia, no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, requerendo nulidade dos despachos conjuntos que reconhecem a existência de interesse público para os projectos turÃÂstico-imobiliários Costa Terra e Herdade do Pinheirinho, em Grândola.
As organizações defendem que os dois despachos põem em causa a integridade do sÃÂtio da Rede Natura 2000 Comporta/Galé, no litoral alentejano, afectando directamente espécies e habitats prioritários.
Além disso, apontam falta de fundamento relativo àausência de alternativas quanto àlocalização, dimensão e tipo de empreendimento.
O projecto de Loteamento Costa Terra é constituÃÂdo por 204 moradias, três aparthotéis com 560 camas, quatro aldeamentos turÃÂsticos com 775 camas, quatro conjuntos de apartamentos turÃÂsticos com 823 camas, uma estalagem com 40 camas e um campo de golfe. O empreendimento ainda conta com um supermercado, igreja, restaurantes, zona comercial, estação de serviço, centro hÃÂpico e de talassoterapia.
O Loteamento da Herdade do Pinheirinho é composto por 204 lotes para moradias, dois lotes destinados a hotéis, quatro para aparthotéis, três para aldeamentos/apartamentos turÃÂsticos e ainda por outros lotes para equipamentos complementares, bem como um campo de golfe, com cerca de 90 hectares, para um total de 2912 camas.
Acrescenta-se o facto de estes dois projectos juntarem-se a outros, aprovados ou planeados, para a mesma faixa de litoral, o que afecta o mesmo sÃÂtio da Rede Natura 2000.