BE defende alargamento do prazo de discussão pública para Barragem do Fridão
O BE considera que, apesar do período de consulta ter terminado dia 15 de Fevereiro, justifica-se um novo período para que a discussão se “possa processar de forma informada, rigorosa e com transparência”
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) apresentou uma recomendação ao Governo para a realização de um novo período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental da barragem de Fridão, anunciou esta quinta-feira fonte daquele partido.
O BE considera que, apesar do período de consulta ter terminado dia 15 de Fevereiro, justifica-se um novo período para que a discussão se “possa processar de forma informada, rigorosa e com transparência”.
Sustentam os deputados que “a barragem do Fridão constitui um dos empreendimentos colocados em causa pelo relatório encomendado pela Comissão Europeia para avaliar o Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroelétrico (PNBEPH), por ser uma das cinco novas barragens a instalar na sub-bacia do Tâmega, já extremamente poluída e sujeita a intensos fenómenos de eutrofização”.
Para o BE, “conhecer o conteúdo deste relatório seria fundamental para ter mais informação sobre os impactes e riscos da barragem do Fridão em relação às pessoas, bens, qualidade da água, conservação da natureza, entre outros.”
Os deputados consideram “importante que o processo de tomada de decisão sobre este projeto se desenvolva no tempo, de forma a permitir reunir todas as informações relevantes sobre o mesmo e torná-las públicas”.
Esta semana, um grupo denominado “Cidadãos do Tâmega” já tinha interposto no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel uma providência cautelar para suspensão do prazo do período de consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental.
Os cidadãos consideram que a eventual construção da barragem, a cerca de quatro quilómetros da cidade de Amarante, traria inúmeros impactes ambientais negativos para o rio e para a sua área envolvente, sublinhando sobretudo as dúvidas que subsistem em matéria de segurança.
Sobre esta matéria, o movimento de cidadãos não se considera suficientemente informado, invocando que por parte das entidades competentes, nomeadamente o Instituto da Água, não foram facultadas todas as informações solicitadas.
Num debate promovido dia 28 de janeiro pela autarquia de Amarante, o presidente do Instituto da Água (INAG), Orlando Borges, garantiu que a construção da barragem não colidirá com qualquer normativo ambiental ou de segurança.
Admitiu, no entanto, que a barragem terá “impactes ambientais fortíssimos em variadíssimas áreas”, apesar das “enormes” vantagens energéticas e ambientais inerentes à construção daquela infraestrutura.