Candidaturas aos 300M€ do BEI lançadas em Outubro
O Banco Europeu de Investimento e o Governo assinaram um contrato programa que prevê o empréstimo de 300 milhões de euros, dirigidos à regeneração urbana. As candidaturas serão geridas pelas Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais
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Deverão arrancar já em Outubro os processos de candidatura às verbas contratualizadas recentemente entre o Governo e o Banco Europeu de Investimento, um empréstimo de 300 milhões de euros destinados a apoiar a revitalização social e económica das áreas urbanas em Portugal. As candidaturas vão ser articuladas com as Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais, organismos responsáveis pela gestão, acompanhamento e execução do programa.
O ministro das Finanças, Mário Centeno e o vice-presidente do Banco Europeu de Investimento, Román Escolano, assinaram a primeira parcela (100 milhões de euros) de um empréstimo-quadro que faz parte de um plano de investimentos que apoiarão “a regeneração e a revitalização física, económica e social de zonas urbanas por todo o território nacional, promovendo a coesão regional e o desenvolvimento sustentável”.
O investimento “evidencia o empenho do Governo na mobilização de instrumentos que apoiem e incentivem o investimento público e privado de qualidade”, refere o gabinete do ministro das Finanças em comunicado, acrescentando que a verba está destinada ao Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFFRU 2020) e faz parte de um plano de investimento que pode atingir os 1400 milhões de euros.
Políticas sincronizadas
O ministro das Finanças afirmou que o programa ilustra na perfeição “a ligação entre os objectivos de políticas públicas de desenvolvimento social e os objectivos do Banco Europeu de Investimento”, acrescentando que o recurso a estes instrumentos de financiamento “evidencia também a preocupação com uma gestão responsável e sustentável do financiamento à República”. O empréstimo-quadro vai “contribuir para uma rápida, eficiente e integral utilização em Portugal dos fundos europeus, permitindo apoiar o aumento da competitividade e da internacionalização da economia portuguesa e, simultaneamente, promover a melhoria do ambiente urbano”, acrescenta o comunicado. As zonas afectadas pela degradação vão ter prioridade e o objectivo é contribuir para melhorar a qualidade de vida em Portugal ao reabilitar edifícios destinados a habitação, espaços públicos e infra-estruturas localizadas em zonas residenciais, centros urbanos, frentes de água e antigas zonas industriais. O vice-presidente do Banco Europeu de Investimento, Román Escolano, afirmou que este investimento “ilustra na perfeição o forte empenho do Banco Europeu de Investimento no apoio ao crescimento económico sustentável em Portugal” e acrescentou que vai promover uma “transformação positiva no País, fomentando o desenvolvimento económico e local que criará novas oportunidades de negócios e emprego”. O programa inclui ainda o objectivo de aumentar a eficiência energética da habitação para particulares, prevendo “investimentos relevantes em medidas de eficiência energética, como parte da renovação dos edifícios, que irão contribuir para reduzir as emissões poluentes e atenuar as alterações climáticas”, referiu o Banco Europeu do Investimento em comunicado.
Reduzir importações
As instalações mais sustentáveis vão também fomentar o aumento da segurança do abastecimento energético em Portugal, reduzindo a dependência das importações. O apoio à reabilitação urbana ajudará também a fomentar o crescimento demográfico e económico, com os investimentos a contribuírem para o aumento da atracção das zonas urbanas e destinos turísticos. O comunicado do Banco Europeu de Investimento acrescenta que a execução deste projecto “irá implicar a contratação de cerca de 14000 pessoas durante os trabalhos de construção”. O Banco Europeu de Investimento é um parceiro há mais de 40 anos e já concedeu mais de 45 mil milhões de euros para financiar projectos em Portugal.