De acordo com a análise “Pressão Construtiva 2011-2023”, publicada hoje pelo o Instituto Nacional de Estatística (INE), a dinâmica construtiva potencial foi de 5,4%, medida pelo número de fogos licenciados face ao total de fogos existentes em 2011.

Numa análise por regiões NUTS II, apenas o Norte e as regiões autónomas dos Açores e da Madeira superaram aquele valor, com 7,3%, 6,8% e 5,8%, respectivamente. “O maior dinamismo construtivo do Norte ficou patente nos valores mais elevados do país, registados no Cávado (9,7%), Ave (8,9%), Área Metropolitana do Porto (7,4%) e nas regiões do Tâmega e Sousa e do Alto Minho (ambas com 7,2%)”, refere o INE. Segundo a mesma análise, “o instituto estatístico, no Cávado e na Área Metropolitana do Porto o crescimento da construção coincidiu com o aumento da população residente entre 2011 e 2023 (+4,8% e +2,5%, respectivamente)”.

O documento, que faz uma análise territorial da construção de edifícios em Portugal entre 2011 e 2023, salienta que, no mesmo período, o licenciamento de obras registou uma ligeira tendência decrescente no número de edifícios e pisos, com taxas médias de crescimento anual de -0,6% e -0,5%. “O total de edifícios e pisos licenciados foi de 216,2 mil e 419,8, pela mesma ordem. Para esta diminuição contribuíram a maioria das regiões”, com excepção de Setúbal, grande Lisboa e Região Autónoma da Madeira onde o licenciamento de edifícios e de pisos registaram taxas médias de crescimento anual positivas.

Quanto aos valores médios relativos ao licenciamento, registou-se uma ligeira diminuição da construção em altura, de 1,8 pisos por edifício em 2011 para 1,7 pisos por edifício em 2023. Já nos fogos licenciados, destacaram-se as tipologias T3 ou superior, com uma média de 4,1 divisões por fogo licenciado em 2023, inferior à média de 4,6 divisões por fogo licenciado registada em 2011.

A construção nova foi o tipo de obra predominantemente licenciada em Portugal na maioria dos anos entre 2011 e 2023.  A excepção vai para o período entre 2012 e 2014, onde as obras de reabilitação do edificado (alterações, ampliações e reconstruções) superaram o licenciamento para construção nova. No total, as obras de reabilitação registaram uma trajectória de crescimento entre 2011 e 2012, ano em que atingiram o valor mais elevado do período analisado, com 60,2 licenças por cada 100 construções novas. Em 2023, este indicador situava-se nos 30,3, refere o INE.

Analisando a pressão construtiva o Instituto de Estatística refere que esta “evidenciou fortes assimetrias regionais”, registando maior intensidade nas zonas litorais e metropolitanas.  Os valores mais elevados no eixo da área construída observaram-se na Área Metropolitana do Porto e na Grande Lisboa, enquanto o Algarve, a Península de Setúbal e o Cávado se destacaram por conjugarem a pressão construtiva quer na área construída, quer na altura. Enquanto na Grande Lisboa e na Área Metropolitana do Porto o crescimento concentrou-se sobretudo na pressão em área.

Já no eixo da altura, o INE destaca ainda algumas regiões fora dos grandes centros urbanos, como o Alentejo Litoral, Baixo Alentejo, Terras de Trás-os-Montes e Médio Tejo, com dinâmicas localizadas de verticalização. Em sentido inverso, o Alto Minho, a Grande Lisboa e a Beira Baixa registaram os valores mais negativos neste indicador.

A Câmara de Setúbal vai avançar com dois investimentos qualificadores do território azeitonense num montante superior a 1,5 milhões de euros, com a aprovação de um procedimento de contratação e de um projeto de execução.

Uma das deliberações diz respeito ao projeto de execução para conceção-construção do Auditório de Azeitão, já com empreitada adjudicada à empresa Colicapela 2 – Construções Lda., pelo valor de 898 mil e 733,88 euros, mais IVA, com um prazo de obra definido em 210 dias.

O Auditório de Azeitão procura dar resposta às necessidades crescentes da comunidade, ao disponibilizar-se como um espaço cultural versátil e moderno, passível de enquadrar uma variedade de eventos culturais, como apresentações musicais, teatrais, conferências e projeções de filmes.

A outra proposta é a abertura de um procedimento de contratação pública, por lotes, para uma empreitada de qualificação urbanística na envolvente do Auditório de Azeitão e do futuro Mercado de Brejos de Azeitão, o qual já está em obra, o preço-base global de 498 mil e 955 euros, mais IVA, com prazos de execução de, respetivamente, 120 e 60 dias.

A intervenção na envolvente dos dois equipamentos inclui limpeza, demolições e modelação de terrenos, a execução de áreas ajardinadas com rega, a construção de passeios e a criação de redes de drenagem pluvial, a par da instalação de mobiliário urbano, pinturas e sinalização rodoviária e colocação de iluminação e infraestruturas elétricas.

A Câmara Municipal de Sintra assinou o contrato para a concepção e construção do Pólo Escolar da Serra das Minas, em Rio de Mouro, num investimento de 16,3 milhões euros. Este projecto faz parte do reordenamento da rede escolar proposto pela Carta Educativa de Sintra de 2.ª geração, que visa criar um parque escolar atractivo e adequado às necessidades da população.

Durante a cerimónia, Basílio Horta, referiu que o “executivo continua a cumprir o seu dever ao criar condições de dignidade no ensino. Este investimento é mais um passo na melhoria das infraestruturas escolares, contribuindo para um ambiente educativo de maior qualidade no concelho”.

A construção do Novo Pólo Escolar da Serra das Minas será baseada num modelo que define a escola como um espaço de incentivo à aprendizagem, respeitando as condicionantes de intervenção em edifícios de diferentes épocas e tipologias. A nova escola será construída num terreno de 25 mil m², adjacente à escola secundária de Mem Martins, e contará com infraestruturas para os três ciclos do ensino básico. A distribuição dos espaços será ajustada à evolução da população escolar, preparada para oito turmas para o 1.º ciclo e 30 turmas para os 2.º e 3.º ciclos. Com capacidade para 38 turmas, o novo estabelecimento de ensino poderá acolher cerca de 1000 alunos em regime normal. O edifício será composto por oito salas de aula para o 1.º ciclo, 22 salas para os 2.º e 3.º ciclos, quatro salas de tecnologias de informação e comunicação/artes visuais, um núcleo de ciências com cinco laboratórios, auditório, biblioteca, sala de convívio, cozinha, bar e papelaria.

Em termos de espaços desportivos, a escola contará com dois campos de jogo exteriores, pavilhão gimnodesportivo, ginásio, sala técnica para professores, balneários para alunos e professores, zona de arrumos, área comum e instalações sanitárias para o público.

A construção do Pólo Escolar da Serra das Minas, tem um prazo de execução de 540 dias. Este investimento vem juntar-se à construção do Pólo Escolar Ferreira Dias, em Agualva, cuja empreitada foi adjudicada pela autarquia de Sintra em Dezembro de 2024, num investimento superior a 27 milhões de euros. Desde 2018, o Plano de Investimentos nas Escolas de Sintra permitiu requalificar mais de 120 estabelecimentos de ensino, beneficiando mais de 30 mil alunos, num investimento superior a 57 milhões de euros.

Encerradas as urnas e contados os votos, poder-se-á dizer que as Eleições Legislativas do passado dia 18 de Maio serviram, sobretudo, para reforçar a posição da Aliança Democrática como partido de Governo. A coligação liderada por Luís Montenegro reuniu 32,10% do total de votos, reforçando assim a sua presença no Parlamento ao passar de 77 (nas Legislativas de 2024) para 86 deputados. Ignorando, para já, as leituras do desenho parlamentar, que tem, a partir de agora, os partidos de Direita com uma significativa maioria dos deputados, há hoje condições para que PSD e CDS-PP possam continuar a implementar o programa sufragado no ano passado, nomeadamente medidas suspensas momentaneamente à conta da incerteza governativa.
A Aliança Democrática propõe-se execu¬tar 59 mil casas públicas a preços acessíveis e disponibilizar financiamento para mais projectos municipais, num universo global não quantificado. O programa eleitoral da AD tem a particularidade de reassumir algumas das linhas que o Governo vinha assumindo, não sendo por isso de estranhar que, em muitas das alíneas que constam no documento, o tempo verbal usado seja o pretérito perfeito e não o futuro. Falamos, nomeadamente, da “flexibilização das limitações de ocupação dos solos, densidades urbanísticas (incluin¬do construção em altura) e exigências e requisitos construtivos, bem como a possi¬bilidade de aumento dos perímetros urbanos, garantindo uma utilização do território de forma sustentável e socialmente coesa e harmoniosa para garantir acesso à ha¬bitação” ou mesmo na área da coesão do território, onde a AD recorda que “assinámos contratos para construção de 124 novos centros de saúde e requalificá¬mos 347 unidades já existentes, com investimentos de 272,8M€ e de 274,9M€, respe¬ctivamente” ou as “26 escolas no Norte e Algarve através do PRR”.

Ambicioso plano rodoviário
De recordar que estava em ‘banho-Maria’ o plano anunciado em Março para o desenvolvimento da rede ferroviária e rodoviária, com o objectivo de impulsionar a “coesão territorial” e melhorar a mobilidade do país. O Conselho de Ministros aprovou as prioridades estratégicas para a ferrovia, com foco em garantir a interligação eficiente entre as principais áreas urbanas e reforçar as ligações transfronteiriças, incluindo Espanha. A Infraestruturas de Portugal (IP) foi mandatada para realizar os estudos necessários e viabilizar um conjunto de investimentos, nomeadamente a avaliação das opções para uma ligação directa da Linha do Oeste a Lisboa ou o reforço das ligações transfronteiriças a Espanha, incluindo a ligação de Alta Velocidade entre Porto/Vila Real/Bragança/Espanha, a ligação entre Aveiro/Viseu/Salamanca e a ligação de Alta Velocidade entre Faro/Huelva. “É determinante para Portugal recuperar o atraso na ferrovia. Definir prioridades e apostar na modernização ferroviária é um processo complexo que se arrasta há anos e que temos de ter a coragem de prosseguir se queremos honrar os compromissos internacionais”, explicou, na altura o ministro das Infraestruturas Pinto Luz. A Resolução do Conselho de Ministros aprovada confirma também as prioridades de desenvolvimento da rede ferroviária de Alta Velocidade actualmente em curso (Porto-Lisboa, Porto-Vigo e Lisboa-Madrid) bem como da rede ferroviária convencional. No plano rodoviário, destacar um conjunto de novas vias como prioritárias, como a ligação transfronteiriça IC31 entre Castelo Branco e Monfortinho; o IC35 que liga Sever do Vouga à A25; o IC6 entre Tábua e Folhodosa; a conclusão do corredor da A13/IC3 que incluí os troços entre Vila Nova da Barquinha (A23) e Almeirim e entre Coimbra e o IP3; a ligação do IP2 em Trancoso à A24 na zona de Lamego com a execução do IC26; o IC9 entre Abrantes e Ponte Sor; o troço do IC11 em Lourinhã; IC13 ligando Montijo, Coruche, Mora, Ponte Sor e Alter do Chão; IP2 em perfil de autoestrada entre Portalegre e Estremoz. Do mesmo modo, está prevista a concretização em perfil de autoestrada de todo o troço do IP3 entre Souselas e Viseu, que inclui a duplicação do troço entre Santa Comba Dão e Viseu cuja obra está já prevista ser iniciada entretanto.

Aeroporto e ferrovia
Consolidada parece estar a questão do decisor que, aparentemente, estará agora mais à vontade para lidar com os processos da alta-velocidade e novo aeroporto Luís de Camões. a abertura do Congresso Rodoferroviário Português, em Lisboa, Miguel Pinto Luz defendeu que quando se desenha infraestruturas é necessário “ter visão nas políticas públicas de saúde, justiça, sociais”, por forma a não serem “meros veículos para mais desequilíbrio territorial e injustiça”. O ministro assegurou que o Governo teve uma preocupação com a justiça territorial, tendo tido esta visão em conta nos investimentos feitos durante a legislatura. Esta abordagem verifica-se, por exemplo, no investimento na Área Metropolitana e Lisboa, disse o ministro, nomeadamente com o Aeroporto Luís Vaz de Camões que tem agora “a sua localização absolutamente definida e cristalizada”, possibilitando “definir território”. É o que está a ser feito com o parque Cidades Tejo, no reforço da A12, A13, com o metro Sul do Tejo e a terceira travessia do Tejo, enumerou Pinto Luz, reiterando que isto está a acontecer “concomitantemente com uma visão infra-estrutural que se tem de dar às pessoas que se deslocarem a este território para viver”. Para o ministro, não podem ser criados “guetos onde há grandes infra-estruturas” que depois podem não ter impactos se não existir uma visão geral. Já na Alta Velocidade, notou, o mesmo está a ser feito, nomeadamente na educação, com a articulação com institutos e universidades e com uma “aposta nos centros logísticos no território para a alta velocidade não cair de pára-quedas num território não infra-estruturado”. Em 14 de Maio de 2024, o Governo aprovou a construção do novo aeroporto da região de Lisboa no Campo de Tiro em Alcochete, seguindo a recomendação da Comissão Técnica Independente (CTI). Uma nova ponte entre Chelas e o Barreiro, e um túnel entre Algés e a Trafaria poderão aproximar ainda mais as duas margens da área metropolitana de Lisboa. Entre as duas infraestruturas, apenas uma tem um horizonte mais definido: a ponte, conhecida como Terceira Travessia do Tejo, que avançará com a construção do novo Aeroporto de Lisboa. Já o túnel permanece, para já, como uma intenção do Governo, bem como uma reivindicação antiga dos municípios de Almada e Oeiras, especialmente Almada. A oeste da Ponte 25 de Abril, está a ser proposto um túnel imerso entre Trafaria, em Almada, e Algés, em Oeiras. Não se trata de uma ideia nova, mas de uma reivindicação antiga das autarquias de Almada e de Oeiras, em particular da primeira – a Presidente da Câmara de Almada, Inês de Medeiros, tem vindo a defender em várias intervenções públicas essa infraestrutura, até como forma de levar o MTS, o metro ligeiro de superfície que percorre os concelhos de Almada e do Seixal, até à Margem Norte, a partir da Trafaria. A Câmara de Almada estima um custo de 1,1 mil milhões de euros para a construção do túnel, com um prazo previsto de sete anos. O projecto é apoiado também por Isaltino Morais, Presidente da Câmara de Oeiras, que considera a infraestrutura vital para o desenvolvimento económico e tecnológico da área metropolitana de Lisboa.

Saúde e ‘mega’ área metropolitana
Na saúde, na pasta das “prioridades”, além do Hospital de Todos os Santos, em Lisboa, e cujas obras estão já em marcha, está a construção do Hospital Central do Algarve, Hospital do Oeste, Hospital Barcelos-Esposen¬de, Hospital do Seixal, e garantir o terminus e a abertura do novo Hospital de Évora e de Sintra.
Em Março, já na antecâmara das Legislativas, o Executivo apresentou aos presidentes dos 18 municípios da Área Metropolitana de Lisboa (AML) e ao presidente da Câmara de Benavente o projecto Parque Cidades do Tejo, “que pretende transformar o arco ribeirinho numa grande metrópole em que o rio funciona como elo de ligação dos territórios em vez de os separar”. Em causa está um projecto que contempla 4500 hectares de área de intervenção urbanística e infraestruturas, o equivalente a 55 vezes a Parque Expo, onde se prevê a construção de mais de 25 mil habitações. O ‘novo’ Governo tem então em mãos um plano onde “nos quatro eixos – Arco Ribeirinho Sul, Ocean Campus, Aeroporto Humberto Delgado e Cidade Aeroportuária – se requalificam territórios, onde se fomentam cidades em rede e onde se promove a economia circular, a habitação, o emprego e o aumento dos transportes públicos através do reforço das infraestruturas. Dá-se uso, vida e futuro a terrenos públicos nas margens do Tejo que há muitos anos estão totalmente desaproveitados”, indica a nota emitida pelo ministério das Infraestruturas e Habitação. Segundo o ministério liderado por Miguel Pinto Luz, o Parque Cidades Tejo contempla espaços habitacionais, de lazer, de investigação e de cultura, como a Ópera Tejo, um Centro de Congressos Internacional e a Cidade Aeroportuária.

Com o objectivo de apostar no potencial solar da região do Algarve e num sistema energético mais sustentável e centrado no cidadão, o projecto âncora UPAC Victoria conta com 1.008 painéis solares numa área de 1.924 m². No primeiro ano de funcionamento, estima-se uma produção de 713,40 MWh, evitando 120,57 toneladas de CO₂, o equivalente a 722 árvores plantadas.

A Comunidade Solar de Vilamoura (CSV) reforça o compromisso com um estilo de vida sustentável, contribuindo para a descarbonização e redução das emissões de CO₂ na região. Este projecto está alinhado com as directrizes nacionais e europeias que visam responder à necessidade urgente de descarbonização das economias.

A CSV é constituída por consumidores que, através de instalações partilhadas, produzem parte ou a totalidade da energia eléctrica que consomem, podendo, em alguns casos, gerar excedentes e maximizar os benefícios económicos da produção de energia. Isto significa um avanço significativo em relação aos sistemas individuais de autoconsumo, com reduções substanciais nas contas de energia para mais de 1.000 famílias.

Além do impacto ambiental e económico, o projecto abrange também o plano social, através da parceria com a “LUZSIMPLES”, uma empresa regional que opera no mercado da energia e que promove a criação de emprego local, promovendo a transparência e as boas práticas empresariais.

A comunidade solar faz parte da estratégia ambiental global de Vilamoura, que inclui sistemas avançados de tratamento de águas residuais, com planos para a ETAR fornecer água não potável para irrigação, até 2026; implementação de Certificações AQUA+ para todos os novos desenvolvimentos residenciais e turísticos; adesão a padrões internacionais de construção sustentável, incluindo BREEAM, LEED, e Lider A; e uso extensivo de espécies de plantas nativas de baixa procura de água na paisagem.

Em conformidade com o Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) de Portugal, que tem como objectivo alcançar 80% de energia renovável na produção de electricidade até 2030, a estratégia para posicionar Vilamoura como o principal destino no Algarve para viver, passar férias e investir está profundamente ligada à sustentabilidade. Está em desenvolvimento um ecossistema sustentável que não só traz benefícios financeiros para os residentes, mas também contribui para a preservação ambiental para as futuras gerações, melhorando a qualidade de vida.

Baralhar e dar de novo
A AD de Luís Montenegro foi a vencedora da noite eleitoral. Reforçou a sua presença no Parlamento e a distância face ao seu adversário histórico (PS). Mas o resultado foi dos mais baixos de sempre e, sem maioria absoluta, terá de negociar com PS e Chega para conseguir governar. Em mãos terá, no entanto, um conjunto de obras que estavam já delineadas e que abrandaram o desenvolvimento à conta da incerteza em torno do novo Executivo. Ultrapassado o impasse, há um conjunto relevante de trabalhos em condições de avançarem

Manifesto propõe transformação no projecto
O Manifesto do Conselho Europeu de Engenheiros Civis defende que actualização de normas de construção ou a incorporação de projecções climáticas no design de infraestruturas são prioritárias

dst em Itália com a “construção do futuro”
O grupo de Braga está na Trienal de Milão e Bienal de Veneza para propor uma cultura construtiva, inspirada na sustentabilidade, inclusão e coesão urbana

Sustainable Value e o combate ao greenwashing
O Portal da Construção Sustentável reforça a sua missão de transformar a indústria e promover materiais e soluções que não comprometam o futuro do planeta

“Design, Eficácia e Inovação”
O CONSTRUIR falou com algumas das marcas mais reconhecidas de áreas distintas e que nos deram a sua perspectiva sobre de que forma a incorporação do design continua a ser uma estratégia cada vez mais importante

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Os números mais recentes divulgadas pela Confidencial Imobiliário aponta para um “investimento recorde” em 2024 na aquisição de imóveis residenciais na Área de Reabilitação Urbana (ARU) de Lisboa. Os 5900 imóveis adquiridos, no valor de 3.057 milhões de euros, representam um crescimento de 38% face aos 2.218 milhões de euros transaccionados em 2023.

Os compradores nacionais deram o maior contributo para este desempenho, adquirindo 4.325 imóveis no valor de 2.151 milhões de euros, mais 36% e 65%, respectivamente, face a 2023.

Nesse ano, os investidores domésticos tinham comprado 3.170 habitações no valor de 1.306 milhões de euros. Já o investimento estrangeiro manteve-se estável, registando-se 1.575 operações no valor de 906 milhões de euros  investidos por compradores oriundos de 74 país. Em 2023, os estrangeiros adquiriram 1.580 imóveis no valor de 912 milhões de euros.

Assim, os portugueses fizeram 73% das compras de imóveis e 70% do montante investido, reforçando as quotas de 59% e 67%, respectivamente, assumidas em 2023. Já os estrangeiros geraram 27% das compras e 30% do montante, quando em 2023 tinham sido responsáveis por 33% das transacções e 41% do capital investido.

Entre os estrangeiros, o mercado foi liderado pelos franceses e norte-americanos, seguidos pelos brasileiros, britânicos, alemães e chineses. Em 2024, os compradores franceses e os norte-americanos geraram, cada, 16% do montante investido pelos estrangeiros na compra de habitação na ARU de Lisboa. Os brasileiros posicionaram-se como a terceira nacionalidade estrangeira mais activa, com 11% do montante internacional, seguidos dos britânicos, com uma quota de 9%. Os alemães e chineses completam a lista dos compradores estrangeiros mais dinâmicos, gerando, respectivamente 5% e 4% do montante internacional.

Câmara Municipal de Mafra lança concurso público referente à empreitada de construção das instalações do Arquivo Nacional do Som. A empreitada tem um valor base superior a 7.161.256,00€. O prazo para a apresentação de propostas termina a 13 de Junho.

O Arquivo Nacional do Som é um equipamento cultural cuja principal função é criar, reunir, catalogar e tornar acessíveis arquivos áudios (discursos conversas, músicas ou paisagens sonoras), que tenham uma relação com o contexto português ou com a língua portuguesa. A escolha de Mafra para localização deste equipamento permite a criação de sinergias com o futuro Museu Nacional da Música e com o Polo de Ciências Musicais da Universidade Nova de Lisboa.

A construção do edifício do Arquivo Nacional do Som é financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O edifício de cinco pisos, será localizado na Rua Coronel Vítor Alves, perto do Palácio Nacional de Mafra. O projecto arquitectónico foi vencedor do concurso público de arquitectura e foi desenvolvido pelo Atelier Carvalho Araújo.

A Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) adjudicou à Edivalor a empreitada de construção do Porto Seco da Guarda, no Terminal Ferroviário de Mercadorias da Guarda (TFMG), num investimento superior a 3,7 milhões de euros e com um prazo de execução de nove meses.

O projeto prevê um conjunto de intervenções estruturais que visam modernizar e preparar o terminal para as exigências de uma logística mais integrada, eficiente e sustentável.

Das intervenções contempladas nesta adjudicação constam a extensão das vias-férreas para acomodar comboios de mercadorias com 750 metros de comprimento, o reforço e ampliação do terrapleno, aumentando a capacidade de movimentação para mais de 45.000 contentores de 20 pés por ano, a vedação de perímetro e controlo de acessos, a construção de um edifício administrativo ou a alimentação elétrica para ligação de contentores frigoríficos.

Esta intervenção visa não só a modernização das operações, como também a criação das condições necessárias à obtenção de autorizações alfandegárias e tributárias. A obra inclui ainda a alteração da passagem de peões, garantindo a segregação e a segurança da circulação pedonal face ao tráfego ferroviário e logístico do terminal.

Os portos secos assumem um papel estratégico nas cadeias logísticas multimodais, funcionando como plataformas de concentração de mercadorias, armazenamento de contentores vazios e prestação de serviços logísticos de valor acrescentado. A sua integração eficiente com os portos marítimos, operadores ferroviários e rodoviários, bem como com os sistemas de informação e controlo, é fundamental para a competitividade do setor.

“A APDL reitera o compromisso em coordenar integralmente os portos secos com os portos marítimos e todas as partes interessadas envolvidas nas operações multimodais, promovendo uma colaboração sinérgica entre terminais marítimos, agentes marítimos e operadores de transporte terrestre”, pode ler-se no comunicado.

O Governo assinou um contrato com o Banco Europeu de Investimento, para um empréstimo de mil milhões de euros para obras de requalificação em quase 500 escolas.

As escolas terão de se candidatar às verbas para requalificação e o objetivo é que cheguem a 499 estabelecimentos de ensino. De acordo com o Jornal de Notícias, cerca de uma centena de escolas – a maioria no Norte e Centro – já foram autorizadas a arrancar com as empreitadas. O jornal avança que a primeira tranche de 300 milhões de euros já terá sido libertada e o concurso está previsto até ao verão.

O financiamento terá de ser executado até 2030. Além do empréstimo agora assinado com o Banco Europeu de Investimento, as obras serão financiadas por cerca de 450 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e verbas comunitárias como as do Portugal 2030.

O contrato assinado esta semana somou 48 escolas ao acordo já assinado há dois anos entre o anterior governo socialista e a Associação Nacional de Municípios Portugueses. Na altura, no âmbito da descentralização, foram garantidas verbas num valor anunciado de cerca de 2 mil milhões de euros,

Com a lenta execução do PRR, que terá de estar concluído no final de 2026, a Associação Nacional de Municípios Portugueses já propôs ao Governo a dispensa de revisão obrigatória dos projetos e a isenção do visto prévio das obras pelo Tribunal de Contas.